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#porspa
1Nova lei ambiental aplica penalidades mais severas contra poluidores na ChinaNueva ley medioambiental china endurece las penas contra los contaminadores
2Poluição em Linfen, China, considerada uma das cidades mais poluídas do mundo de acordo com várias organizações.Smog en Linfen, China. La ciudad está considerada una de las más contaminadas del mundo por varias organizaciones.
3Foto de uma usuária do Flickr - sheilaz413.Foto de sheilaz413 en Flickr.
4CC BY-NC-ND 2.0CC BY-NC-ND 2.0
5[Todos os links levam a páginas em chinês exceto quando indicado o contrário] A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada.China va a dejar de limitar [zh] las multas por contaminación a las empresas, en un intento renovado por enfrentarse a sus blandas regulaciones medioambientales, en medio de una creciente cólera pública a causa de la descontrolada polución.
6A última ação está amparada em emendas à Lei Ambiental Nacional que na semana passada [texto original publicado em 21 de abril] tramitou pelo órgão legislativo do país, após dois anos de discussão entre peritos e autoridades públicas.La última maniobra se ha plasmado en varias enmiendas [zh] a la ley nacional de medioambiente, que aprobó a mediados de abril el cuerpo legislativo del país después de dos años de discusiones entre expertos y funcionarios.
7A nova Lei Ambiental entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015, sendo a lei anterior datada de 1989.La ley medioambiental revisada entrará en vigor el 1 de enero de 2015. La antigua ley data de 1989.
8A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos.Los medios chinos afirman [zh] que las enmiendas convertirán a la nueva ley medioambiental en la más estricta de los últimos 25 años.
9A nova lei confere mais poderes às agências ambientais para utilizar formas coercitivas no controle de grandes poluidores.La nueva ley concede más poder sancionador a las agencias medioambientales para que castiguen a los contaminadores poderosos.
10A nova lei também promete proteger limites, fazendo referência ao meio ambiente vulnerável e aos recursos hídricos.También promete proteger las «líneas rojas», en referencia a las fuentes de agua y la ecología vulnerable.
11As autoridades também insinuam que devido às emendas, permitir-se-á mais liberdade de ação à população de acionar a justiça diante de prejuízos ambientais, que é ainda uma delicada área de litigação na China.Con las enmiendas, las autoridades también dan a entender que darán más margen a los particulares para que emprendan acciones legales por los daños medioambientales, que sigue siendo un área sensible de litigios en China.
12O desenvolvimento econômico desenfreado da China vem sendo acompanhado por uma severa poluição ambiental, com empresas que muitas vezes são relutantes em cumprir as leis ambientais.El desenfrenado desarrollo económico de China ha ido acompañado por una severa contaminación ambiental, ya que a menudo las empresas eluden el cumplimiento de las leyes medioambientales.
13A sua taxa de crescimento anual de duplo dígito nas três décadas passadas, transformou o país na segunda maior economia mundial após os EUA. No entanto, o modelo de expansão a qualquer custo está causando no país implicações severas no ar, água e solo, grandes preocupações para uma população ‘empoderada' pela mídia social através da qual manifestam as suas queixas.Un crecimiento anual de dos cifras durante las últimas tres décadas ha convertido el país en la segunda economía mundial tras EE.UU., pero este modelo de expansión a costa de lo que sea se ha cobrado un alto precio en el aire, el agua y el suelo del país, grandes preocupaciones de un público estimulado por los medios sociales, en los que airea sus inquietudes.
14A alteração da lei ambiental da China enfatiza urgência para atacar de frente a poluição, uma vez que o país está cambaleia por causa da poluição generalizada.La alteración de la ley medioambiental china subraya la urgencia de tratar frontalmente la contaminación mientras el país descubre horrorizado la extensión del problema.
15Isso veio pouco depois que a China divulgou [en] um relatório grave admitindo que quase um quinto das terras agrícolas estão poluídas.La ley se aprobó poco después de que China publicara [en] un ilustrativo informe en el que se admitía que cerca de una quinta parte del terreno agrícola del país está contaminado.
16Liu Meng, funcionária da ONU com foco na China, através do serviço de microblog ‘Sina Weibo', explicou como a lei afeta as ONGs:Liu Meng, trabajadora de las Naciones Unidas especializada en China, explicó [zh] en el servicio de microblogs Sina Weibo lo que la ley significa para las ONG:
17Devido ao “efeito do PIB”, muitas indústrias altamente poluentes ganharam proteção do governo local no passado, ONGs e advogados ambientalistas têm muita dificuldade de processar empresas poluentes.Debido al «efecto PIB», muchas industrias altamente contaminantes han disfrutado de protección gubernamental en el pasado. ONG y defensores del medioambiente se enfrentan a innumerables dificultades a la hora de denunciar a las empresas que polucionan.
18As novas emendas à lei proporcionaram um certo grau de direitos às organizações sociais para processarem “as principais empresas poluentes”. Assim, as ONGs chinesas terão uma participação maior na supervisão ambiental.Las nuevas enmiendas han dado ciertos derechos a las organizaciones sociales para que demanden a las «empresas que más contaminan», así que las ONG chinas desempeñarán un papel más importante en la supervisión medioambiental.
19Recentemente, a província de Hebei assumiu um papel de liderança ao anunciar que iniciará programas para permitir uma maior participação da população no processo legislativo das leis ambientais.En las últimas semanas, la provincia de Hebei -la primera en reaccionar- ha anunciado que pondrá en marcha programas para permitir la participación pública en la elaboración de leyes medioambientales.
20Zhu Haijiu, professor de economia de Zhejiang, escreveu no Weibo:Zhu Haijiu, profesor de economía en Zhejiang, escribió [zh] en Weibo:
21A razão fundamental para tragédias no meio ambiente são as tragédias no Estado de Direito, que mostra a degeneração das leis.La razón fundamental de las tragedias del medioambiente son las tragedias de las leyes, que muestran su degeneración.
22Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental:Antes, Zhu había dicho [zh] a Ifeng.com que aún es prematuro evaluar el progreso de las enmiendas:
23As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso?Las enmiendas darán a las autoridades medioambientales un mayor poder para castigar a las empresas contaminantes, pero ¿representa el progreso?
24Eu acho que não. Não podemos equiparar “uma agência ambiental mais poderosa” com “melhoria na governança ambiental”.Yo creo que no. No podemos equiparar «una agencia medioambiental más poderosa» con un «gobierno más medioambiental».
25O problema é que a implementação da lei foi fraca e não está sendo supervisionada efetivamente, e a população não tem condições de responsabilizar as autoridades ambientais.El problema es que la implementación de la ley ha sido deficiente, y no se supervisa de forma efectiva, además el público no tiene ningún medio para pedir responsabilidades a las autoridades medioambientales.
26Portanto, não podemos chamar isso de progresso até que sejam reforçadas as medidas punitivas contra as autoridades ambientais em vez das empresas poluentes.Por tanto, hasta que reforcemos las medidas punitivas contra las autoridades medioambientales, en lugar de contra las empresas contaminantes, no podremos llamarlo progreso real.
27Ao destacar uma indústria poluente em Foshan, na província de Guangdong, o usuário “holdon2014″ do Weibo comentou em tom de brincadeira:Mencionando concretamente una fábrica contaminante en Foshan, en la provincia de Cantón, el usuario «holdon2014» de Weibo hizo [zh] este comentario irónico:
28A sua oportunidade de ganhar dinheiro chegou!¡Ha llegado su oportunidad de hacer dinero!
29Você vai passar horas a fio aplicando multas à Daoming, indústria química número 1, e a sua gratificação de fim de ano será linda.Pasará una enorme cantidad de tiempo poniendo multas a la factoría n° 1 de Químicas Daoming, y su bonificación anual será espectacular.