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#porspa
1Moçambique: Controvérsia no registro do cartão SIMMozambique: Controversial registro de tarjetas SIM
2Logo após os protestos de setembro em Maputo convocados por SMS, o governo moçambicano lançou um decreto-lei ministerial forçando usuários de pré-pago das duas operadoras de celular do país, a registrarem seus cartões SIM durante o prazo do decreto de um mês.Poco después de las protestas de septiembre en Maputo, que fueron convocadas por SMS [en], el gobierno mozambiqueño emitió un decreto ley ministerial obligando a los usuarios de teléfonía móvil pre-pago en las dos redes del país a registrar sus tarjetas SIM en el lapso de un mes.
3Esta decisão veio depois que o governo pressionou as operadoras a reduzir o serviço dos clientes pré-pagos durante os atos de violência.Esta decisión llegó luego que el gobierno presionara a los operadores a reducir el servicio a los clientes pre-pago durante la violencia [en].
4Enquanto o governo generaliza ao se referir a “criminalização”, os blogueiros sugerem que o movimento está sendo feito para sufocar ainda mais o protesto popular organizado por SMS.Mientras el gobierno habla de “criminalidad” en general, los bloggers sugieren que el movimiento se está haciendo para reprimir aún más la protesta popular organizada por SMS.
5Reflectindo Sobre Moçambique comentou em seu próprio blog:Reflectindo sobre Moçambique escribió en un comentario en su propio blog [pt]:
6A pergunta que temos que fazer é porquê só depois de uma manifestação convocada por sms, o governo corre para bloquear os serviços da telefonia móvel?La pregunta que tenemos que hacer es, ¿por qué sólo después de una protesta convocada por SMS es que el gobierno bloquea los servicios de telefonía móvil?
7Porquê não fez isso quando o deputado José Mascarenhas foi ameaçado por sms e posteriormente assassinado?¿Por qué no hacer esto cuando el parlamentario José Mascarenhas fue amenazado por SMS y luego asesinado?
8Moçambique tem cerca de 5,5 milhões de assinantes móveis de uma população de 21 milhões.Mozambique tiene un estimado de 5,5 millones de suscriptores móviles, de una población de 21 millones [de personas].
9Autoridades inicialmente ameaçaram cortar o serviço daqueles que não fizessem o cadastro antes do prazo de 15 de novembro.Las autoridades inicialmente amenazaron con suspender a los que no se inscribieran antes de la fecha límite del 15 de noviembre.
10No final de novembro, apenas uma pequena porcentagem de assinantes tinha se registrado, um processo que exigia uma fotocópia do documento de identificação válido.A finales de noviembre, al parecer sólo un pequeño porcentaje de abonados se había ido a registrar, un proceso que requiere una fotocopia de una identificación válida.
11Isso só poderia ser realizado através de duas operadoras, a Mcel e a Vodacom, e em seus estabelecimentos oficiais e revendedores.Esto sólo podría llevarse a cabo a través de los dos operadores, Mcel y Vodacom, y sus puntos de venta oficiales y revendedores.
12Algumas províncias têm apenas poucos escritórios que prestam serviço a milhões de habitantes.Algunas provincias sólo tienen un puñado de oficinas que sirven a millones de habitantes.
13As operadoras estão trabalhando com os Correios e Telecomunicações de Moçambique para ter um alcance melhor de seus clientes.Los operadores están ahora trabajando con la Oficina de Correos y Telecomunicaciones de Mozambique para llegar a más de sus clientes.
14O Diretor de Operações da Mcel Benjamim Fernandes reclamou na rádio pela manhã sobre o prazo até o final de novembro e, aparentemente em apenas quatro horas, os acionistas convocaram e pediram sua renúncia ao cargo.El Director de Operaciones Comerciales de Mcel, Fernandes Benjamim, se quejó en la radio matutina sobre la fecha límite a finales de noviembre [pt] y al parecer en cuatro horas, los accionistas se reunieron y pidieron su renuncia.
15O blogueiro Chauque comentou que Fernandes caiu para “enfrentar o Conselho de Administração e seus bajuladores de terno“.El blogger Chauque comentó [pt] que Fernandes cayó por “enfrentar al Consejo de Administración de empresas y sus aduladores de traje”.
16A Vodacom manifestou sua insatisfação com a medida reunindo-se com o grupo de defesa do consumidor DECOM. Em seu site, a DECOM citou um parecer legal da luta contra a corrupção do grupo Centro de Integridade Pública (CIP) questionando a constitucionalidade do Decreto:Vodacom expresó su descontento con la medida, reuniéndose con el grupo de defensa al consumidor En su sitio, DECOM citó un dictamen jurídico del grupo anti corrupción Centro para la Integridad Pública (CIP), cuestionando la constitucionalidad del Decreto:
17Nas competências, atribuições e funções do Ministério dos Transportes e Comunicações (…) unicamente compete regular as actividades sob sua tutela, mas não impor obrigações ou restrições de direitos aos cidadãos em geralEl papel y función del Ministerio de Transporte y Comunicaciones es sólo para regular las actividades bajo su competencia, mas no imponer obligaciones o restricciones a los derechos de los ciudadanos en general.
18O papel e a função do Ministério dos Transportes e Comunicações é apenas regulamentar as atividades de sua responsabilidade, e não impor obrigações ou restrições sobre os direitos dos cidadãos de forma geral.
19O prazo em Moçambique para o registro do SIM foi prorrogado até 7 janeiro de 2011.La fecha límite en Mozambique para el registro SIM ha sido prorrogada hasta el 7 de Enero de 2011.
20Enquanto esquenta o debate sobre a “neutralidade da rede” nos EUA, a questão da liberdade de acesso à telefonia móvel é de igual importância em muitas partes da África subsaariana.Si bien la cuestión de la “neutralidad de la red” se acalora en Estados Unidos, la cuestión de la libertad de acceso a la telefonía móvil es de igual importancia en muchas partes de África subsahariana.
21Além de economias emergentes como a África do Sul e Nigéria, outros países como a Tanzânia, Botsuana, Camarões, fizeram o registo obrigatório do cartão SIM.Además de las economías emergentes como Sudáfrica y Nigeria, países como Tanzania, Botswana y Camerún, todos han hecho el registro obligatorio de la tarjeta SIM.
22Mais países estão considerando isso para 2011.Más países están considerando esto en 2011.
23Em países como Moçambique, eventos recentes mostraram que os órgãos reguladores e, posteriormente, as operadoras, estão propensas a pressões políticas.En países como Mozambique acontecimientos recientes han demostrado que los organismos reguladores y, por ende, los operadores, son propensos a la presión política.
24Ainda é cedo para avaliar o impacto que o registo do cartão SIM terá na liberdade de expressão, ou se fará do uso móvel muito caro ou inconveniente para os pobres, especialmente em áreas rurais.Todavía es pronto para evaluar el impacto que el registro de la tarjeta SIM tendrá en la libertad de expresión o si hará demasiado costoso el uso de los móviles o incómodo para los pobres, especialmente en las zonas rurales.