# | por | zhs |
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1 | Nova lei ambiental aplica penalidades mais severas contra poluidores na China | 中国新修订的环境保护法加大对环境污染的处罚力度 |
2 | Poluição em Linfen, China, considerada uma das cidades mais poluídas do mundo de acordo com várias organizações. | 图片显示的是中国临汾的雾霾天气。 |
3 | Foto de uma usuária do Flickr - sheilaz413. | 不少组织已将临汾定为世界上污染程度最严重的城市之一。 |
4 | CC BY-NC-ND 2.0 | 图片来自Flickr,由使用者sheilaz413上传。 |
5 | [Todos os links levam a páginas em chinês exceto quando indicado o contrário] | CC BY-NC-ND 2.0授权使用。 |
6 | A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada. | 最新出台的政策表明,中国将不再为企业的环境污染设置处罚上限。 近些年来,公众对于环境污染的谴责声不断增加,新的环保法将有助于强化环保法律法规的执行力度。 |
7 | A última ação está amparada em emendas à Lei Ambiental Nacional que na semana passada [texto original publicado em 21 de abril] tramitou pelo órgão legislativo do país, após dois anos de discussão entre peritos e autoridades públicas. | 这些新条款已被载入国家环境保护法修正案,此修正案经过专家、学者两年多时间的讨论,已于上周由中国人大通过。 |
8 | A nova Lei Ambiental entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015, sendo a lei anterior datada de 1989. | 修正过后的环保法将于2015年1月1号生效。 |
9 | A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos. | 旧的环保法是在1989年时启用。 |
10 | A nova lei confere mais poderes às agências ambientais para utilizar formas coercitivas no controle de grandes poluidores. | 中国的媒体宣称此修正案是环保法25年来最严厉的一次。 |
11 | A nova lei também promete proteger limites, fazendo referência ao meio ambiente vulnerável e aos recursos hídricos. | 新法律赋予环保机构更多权力,透过行使惩罚权以控制严重的污染。 |
12 | As autoridades também insinuam que devido às emendas, permitir-se-á mais liberdade de ação à população de acionar a justiça diante de prejuízos ambientais, que é ainda uma delicada área de litigação na China. | 官方还通过修正案暗示,他们为个人针对环境破坏采取法律行动留有更多空间,在中国这仍然是诉讼中较为敏感的地方。 |
13 | O desenvolvimento econômico desenfreado da China vem sendo acompanhado por uma severa poluição ambiental, com empresas que muitas vezes são relutantes em cumprir as leis ambientais. | 中国不受控的经济发展伴随着严重的环境污染,而企业总是不愿意遵行环保法的规定。 |
14 | A sua taxa de crescimento anual de duplo dígito nas três décadas passadas, transformou o país na segunda maior economia mundial após os EUA. | 中国在过去三十年间一直保持两位数的经济增长率,这使得中国一跃成为仅次于美国的世界第二大经济体,但是不计任何后果的经济扩张模式,使这个国家付出了惨重代价。 |
15 | No entanto, o modelo de expansão a qualquer custo está causando no país implicações severas no ar, água e solo, grandes preocupações para uma população ‘empoderada' pela mídia social através da qual manifestam as suas queixas. | 空气、水源、土壤都遭到严重污染。 |
16 | A alteração da lei ambiental da China enfatiza urgência para atacar de frente a poluição, uma vez que o país está cambaleia por causa da poluição generalizada. | 社群媒体使公众得以表达对于环境的担忧。 中国环境法的修改,强调了对于解决环境污染的迫切性。 |
17 | Isso veio pouco depois que a China divulgou [en] um relatório grave admitindo que quase um quinto das terras agrícolas estão poluídas. | 就在新环保法出台之前,中国发布了一份严峻的环境报告,承认国土将近五分之一已经遭到污染。 |
18 | Liu Meng, funcionária da ONU com foco na China, através do serviço de microblog ‘Sina Weibo', explicou como a lei afeta as ONGs: | 刘萌是一位联合国专注中国国情的调查员。 在新浪微博上,他解释了新环保法对于非政府机构来说意味着什么: |
19 | Devido ao “efeito do PIB”, muitas indústrias altamente poluentes ganharam proteção do governo local no passado, ONGs e advogados ambientalistas têm muita dificuldade de processar empresas poluentes. | 过去由于一些高污染行业的“GDP效应“导致了地方政府的保护,NGO组织和环保律师在起诉污染行业方面存在阻力。 |
20 | As novas emendas à lei proporcionaram um certo grau de direitos às organizações sociais para processarem “as principais empresas poluentes”. | 新的修订案赋予一些社会组织向”污染大户“提起公益诉讼的权利,中国的非政府组织会在环保监督和推动方面将发挥更大的作用。 |
21 | Assim, as ONGs chinesas terão uma participação maior na supervisão ambiental. | 近日河北正式启动公众参与环境保护立法,走在了前列! |
22 | Recentemente, a província de Hebei assumiu um papel de liderança ao anunciar que iniciará programas para permitir uma maior participação da população no processo legislativo das leis ambientais. | 浙江的经济学教授朱海就在微博上说: |
23 | Zhu Haijiu, professor de economia de Zhejiang, escreveu no Weibo: | 环境的悲剧,本质上是法治的悲剧,是法治沦陷的体现。 |
24 | A razão fundamental para tragédias no meio ambiente são as tragédias no Estado de Direito, que mostra a degeneração das leis. | 早些时候,朱告诉凤凰网目前修订环保法还为时尚早: |
25 | Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental: | 新修订的环保法赋予环保部门更大的执法权来惩治污染企业,这算不算一个进步? |
26 | As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso? Eu acho que não. | 笔者不这么认为,我们不能在“环保部门权力扩大”和“环境治理变好”之间划上等号。 |
27 | Não podemos equiparar “uma agência ambiental mais poderosa” com “melhoria na governança ambiental”. | 问题不在于环保部门执法力度够不够大,而在于执法能不能得到有效的监督,公众有没有途径对不作为的环保部门问责。 |
28 | O problema é que a implementação da lei foi fraca e não está sendo supervisionada efetivamente, e a população não tem condições de responsabilizar as autoridades ambientais. | 因此,对不得力的环保执法部门的惩罚力度加大,而不是对污染企业的惩罚力度加大才算真正的进步。 |
29 | Portanto, não podemos chamar isso de progresso até que sejam reforçadas as medidas punitivas contra as autoridades ambientais em vez das empresas poluentes. | 微博用户“holdon2014″对广东省佛山市的一家污染企业这样评论道: |
30 | Ao destacar uma indústria poluente em Foshan, na província de Guangdong, o usuário “holdon2014″ do Weibo comentou em tom de brincadeira: | 你们创收的机会来了,处罚道明化工一厂保证你们罚到手软,年终奖领不完。 |
31 | A sua oportunidade de ganhar dinheiro chegou! | 译者:Y. |
32 | Você vai passar horas a fio aplicando multas à Daoming, indústria química número 1, e a sua gratificação de fim de ano será linda. | Zhang 校对者:Ameli |