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1Moçambique: A Controversa Cesta Contra a Pobreza莫三比克:抗贫争议
2A vida está cada vez mais cara um pouco por todo mundo.[除另标示,本文连结皆为葡萄牙文]
3Os preços dos produtos alimentares de base estão altos, e o petróleo não pára de aumentar.生活对每个人而言是日益昂贵,基本食品价格高昂,石油价格也持续上扬。
4Em Moçambique, uma das medidas propostas pelo Governo para atenuar o impacto da subida de preços na vida dos moçambicanos gerou polémica aos olhos dos cidadãos - o Subsídio à Cesta Básica, com o objectivo de:在莫三比克,政府拟定措施减轻人民生活成本增加的负担,其中一项引发争议,基本需求津贴旨于:
5a) Assegurar o acesso do agregado familiar a alimentos básicos; b) Contribuir para manutenção de uma alimentação saudável e equilibrada; c) Proteger a capacidade de compra do indivíduo e agregado familiar contra eventuais aumentos de preços dos alimentos; d) Contribuir para estabilidade económica do agregado familiar de baixa renda; e) Contribuir para estabilidade social do país.a) 保障家庭获得基本食品 b) 持续提供健康及均衡的饮食 c) 保护个人及家庭的购买力以对抗将来食品价格上扬 d) 有助于低收入户的经济稳定 e) 有助于国家的社会稳定
6"Familia só come batata doce". Foto por Miguel Mangueze, usada com permissão“一家人只吃甜薯”Miguel Mangueze拍摄,经许可使用
7A proposta do Governo do Presidente Armando Guebuza, tinha data de início prevista para o mês de Junho, mas apesar de todas expectativas o seu “aborto” foi sentenciado no passado dia 16 de Junho.此项由总统Armando Guebuza的政府拟定之案,原订六月份实施,虽然有许多期待,此计划于六月十六日宣告“流产”。
8Citando o Primeiro Ministro Aires Aly, o bloguista Carlos Serra escreveu “o país está estável por isso não precisa da cesta. Só falta saber por que em Março o governo a introduziu”.博客Carlos Serra引述总理的话写道“国家稳定因此不需要任何津贴。不知为何政府在三月提出此计划。”
9Muitos descrentes e alguns crédulos vinham a manifestar-se desde as últimas semanas na blogosfera e redes sociais sobre a proposta.近几周来,许多质疑者和一些信任者于博客圈及社交网络上公开表达他们对此提案的看法。
10Cesta básica e igualitária?基本需求与平等相关问题?
11Numa série de vídeos vox-pop no Youtube, eram postos em causa os critérios de eligibilidade da “Cesta Básica”, que levava alguns a crer que o seu carácter seria discriminatório, já que o seu Manual de Procedimento apontava que esta se dirigia às:Youtube上一系列的街头民意视频中,考虑到资格标准的问题,这使一些人认为这项补助具有歧视性,鉴于其程序手册表示它针对于:
12Camadas Sociais de Baixa Renda (que vivem nos municípios de Pemba, Lichinga, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Beira, Inhambane, Xai-Xai, Matola e Maputo e tem rendimento individual igual ou inferior a 2.500,00Mts (cerca de 83 USD) por mês ou o rendimento per-capita do agregado familiar inferior ou igual a 840,00Mts(cerca de 28 USD))低收入社群(如住在Pemba、Lichinga、Nampula、Quelimane、Tete、Chimoio、 Beira、Inhambane、Xai-Xai、Matola和Maputo等城市的人民,家庭收入等于或低于2,500梅蒂卡尔(约83美元)或者人 均收入等于或低于28美元)
13A falta de clareza e de informação sobre a abrangência social da iniciativa foi muito criticada.此倡议的社群范围缺乏明确性及资讯而受到强烈批判。
14Cremildo Maculuve, jornalista, céptico em relação ao “critério de elegibilidade dos beneficiários”, escreveu no seu mural da rede social Facebook sobre a quem presumia que a cesta básica iria beneficiar:记者Cremild Maculuve对于有关“符合资格的受惠者”有所质疑,在他的脸书墙上写了他认为哪些人会受益:
15a cesta básica só poderá ser dada (…) aos que têm um emprego formal.基本需求津贴只给(…)被正式雇用的人。
16Cenário mais sombrio, mas não descartável é que esta cinja-se aos funcionários públicos, o que, à partida - se olharmos para o número de funcionários públicos e multiplicarmos pelo número dos que beneficiam directamente dos seus rendimentos - excluirá perto de 90 por cento da população moçambicana.虽然是件令人沮丧的事,但这一开始就是打算给公务员的,如果我们看看公务员的人数,再乘以直接从他们的工资受惠的人口,会排除几近90%的莫三比克人口。
17Noutra nota no Facebook, o jornalista Matias de Jesus Júnior também se questionou sobre os destinatários da medidas proposta para aliviar a escalada de custo de vida:脸书上有另一评论,记者Matias de Jesus Junior想知道,纾缓高额生活成本的提案所针对的这群人:
18acredito que aqui estão a abrir um fosso imaginável, isto porque a mesma é socialmente injusta ou descriminatória.我认为他们在此打开了一个假想的分界,因为此项措施对社会不公,甚至有差别对待。
19Afinal quem é o povo moçambicano, é somente o funcionário público ou também aquele desempregado, privado e o informal最终究竟谁是莫三比克人民,只是一名公务员,或者还有失业人士、私人或非正式受雇的人吗?
20Vários cidadãos recordaram grupos específicos que não têm direito à Cesta Básica em vídeos vox-pop, como Moisés, funcionário público da educação, que afirma que a Cesta não beneficia os professores, e Anacleto, um estudante, que apesar de considerar a “ideia da cesta básica boa”, fez questão de não esquecer os muitos “vendedores informais” que não seriam abrangidos.在街头民意视频中,有些民众具体的举出几个无权获得基本需求津贴的群体,例如一位在教育界的公务员Moises,认为津贴不利于教师们,还有一名学生Anacleto,尽管他相信“基本需求津贴是个好主意”,强调别忽略许多不被纳入的“非正规商贩”。
21Na aldeia moçambicana de Madamba (província de Tete) os locais mantêm o negócio de caça e venda de ratazanas na berma da estrada.在莫三比克太特省(Tete)的Madamba村,当地人民经营狩猎生意并于路边贩卖老鼠,一份6至7只老鼠的烤鼠肉串要10梅蒂卡尔 (20欧元分币),由Vlad Sokhin拍摄,版权属Demotix所有(2010年09月29日)
22Uma espetada de 6 a 7 ratazanas custa 10 meticais (20 cêntimos de euro). Foto de Vlad Sokhin copyright Demotix (29/09/2010)在报纸Jornal @ Verdade的一项评论中,一位莫三比克公民Vasco Muarauane提醒,宪法第三十五条,是关于所有公民权利平等的原则。
23Num comentário no Jornal @Verdade, Vasco Muarauane, um cidadão moçambicano, recordava o art. 35 da Constituição, que se refere ao princípio de igualdade de direitos para todos os cidadãos, considerando que a “Cesta” seria implantada mediante um “Decreto com força de Lei”, por ignorá-lo, já que se estima que mais de 70 porcento da população moçambicana, maioritariamente vivendo nas zonas rurais, não será abrangida pela Cesta Básica.他补充道,“津贴”应以具有“法律效力的法令”实行,基本需求津贴不会延及约计70%以上生活在农村地区的莫三比克人口,这是在忽视宪法第三十五条。
24Foi também mencionado o recente aumento nos salários, que impedem muitos de recorrer à cesta.也有人提到,由于近来的薪资增长,许多人无法获得此津贴。
25Num vídeo vox-pop, Alzira Esperança, trabalhadora numa empresa privada, diz que “a cesta é uma desculpa para acalmar o povo” pois um aumento recente de 2.400 (dentro do critério da cesta) para 2.600 meticais faz com que muitos trabalhadores deixassem de ter acesso:在街头民意视频中,一名私人企业员工Alzira Esperança说“此津贴只不过是使人民平静下来的藉口”,因为近来的调薪从2,400(在津贴范围内)涨至2,600梅蒂卡尔,让许多人无法受惠:
26Os mesmos valores foram também questionados no vox-pop de Isilda, convicta que a diferença entre quem ganha 2.500 e quem ganhe 2600 é pequena e as dificuldades parecidas.在Isilda的街头民意片段中,也讨论到同样的数额,认为挣2,500和挣2,600的人无多大区别,但他们有着同样的困难。
27O bloguista Jonathan McCharty resumiu desta forma a verdade em torno da cesta:博客Jonathan McCharty如此总结津贴的真相:
28Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!! Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!!今天我们可以确实的断定,整个事件的始末,有关“基本需求津贴”的宣布始终“本末倒置”,从未解释“资格标准”,从未有一个“分发基本需求津贴的计划”,从来不知道究竟会发生什么事!
29Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!!危机的来龙去脉
30Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!! Crise de bens em contexto2009年,莫三比克从Nampula到Mutuáli的火车上的面包贩,照片来自Flickr用户Rosino,依据创用CC BY-SA 2.0授权使用
31Vendedores de pão no comboio de Nampula para Mutuáli, Moçambique, 2009. Foto de Rosino no Flickr (CC BY-SA 2.0)2008年,面包和燃料价格上涨之后引起动乱,Guebuza的政府决定冻结燃料价格,并补贴小麦价格,如此才能反映莫三比克人的实际开销,如此才能保持面包的价格。
32Em 2008, depois do aumento do custo do pão e dos combustíveis haverem originado tumultos, o Governo de Guebuza decidiu congelar o preço dos combustíveis e subsidiar o custo do trigo para que as gasolineiras refletissem o custo real para os moçambicanos e o preço do pão fosse mantido.在2010年9月份,同样的原因致使动乱恶化,成为众所周知的“面包暴乱”[英文]。
33Em Setembro de 2010, os tumultos agravaram-se pelos mesmos motivos, na que ficou conhecida como a “revolta do pão“.一件许多经济学家都清楚的事,政府在2011年4月才承认,规划发展部长Aiuba Cuereneia确认“政府无力长期维持从2008年以来所实施的措施,以遏制受食物危机和世界金融危机所影响的生活成本”。
34O que era claro para muito economistas foi admitido pelo Governo em Abril de 2011, na voz do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que afirmou “o Governo não tem capacidade para manter as medidas de longo prazo que vinha implementando desde 2008, para conter a alta do custo de vida, ditado pelas crises de alimentos e financeira mundial”.
35A medida proposta viria no seguimento da conclusão a que o Governo chegou, considerando que é ineficaz aumentar os salários dos trabalhadores pois pode induzir o aumento dos preços e corroer o poder de compra.之后政府决定实施基本需求津贴,因为调涨薪资可能造成价格上扬并使购买力下降。
36Uma apreciação do Fundo Monetário Internacional, na voz do seu representante em Moçambique Victor Lledó, dizia que:国际货币基金组织透过莫三比克的代表Victor Lledó汇报:
37A cesta básica tenta atender a linha do sistema de protecção social básica, mas ao nosso ver e de vários parceiros ainda carece de refinamento e quiçá repensar a sua estrutura básica, dado alguns factores que podem comprometer a sua implementação e seus objectivos基本需求津贴试图沿着基本社会保障路线而行,但我们和其他同仁认为,仍然需要改善,而且或许该重新考虑基本结构,鉴于某些因素可能会影响其执行和其目标。
38O docente Manuel de Araújo, pouco crente em relação aos subsídios enquanto solução para aliviar a escalada no custo de vida, apela à necessidade de uma reflexão profunda sobre o impacto da sua adopção:Manuel de Araújo教授并不相信补助会纾缓生活成本的上扬,呼吁应该深思熟虑其实行所带来的影响:
39Não quero aqui dizer que todo e qualquer subsidio e mau e que portanto não deve ser equacionado!我并不想在这里说,因为每种补助都不好,所以不该列入考虑!
40Quero apenas chamar a atenção sobre as implicações e quiçá as distorções que os subsidios podem trazer a economia se não forem adequadamente equacionados!我只是想要引起对后果的注意,如果没有经过审慎考虑,津贴可能会给经济带来后遗症!