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1Brasil: Contra o Aborto Ilegal, ou Contra as Mulheres?巴西:反对非法堕胎?
2O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui - principalmente os comentários - e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina.反对女性?
3É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe.就像在拉丁美洲其它地区,堕胎议题在巴西也非常复杂(报导一、报导二),目前堕胎在巴西属犯法行为,只有在性侵害后怀孕或怀孕危及母体生命时,才可合法堕胎。
4Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível.
5Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.国会议员正努力试图修改法规,让合法堕胎放宽至更多情况[葡萄牙文],但由于巴西反堕胎团体政治力量强大,现状在短期之内都很难改变。
6Apesar da proibição, acredita-se que a cada ano mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados, e mais de 70 mil mulheres morram por causa de complicações provenientes de abortos mal-sucedidos no Brasil.
7Em alguns estados brasileiros, como o da Bahia, as taxas de mortalidade feminina são cinco vezes maiores que o limite máximo fixado pela Organização Mundial de Saúde [En], e a maioria destas mortes é causada por complicações resultantes de abortos ilegais realizados no estado. Crucified Woman, por Eric Drooker.虽然法律规范严格,但据信巴西每年进行逾百万件秘密堕胎手术,超过七万女性[葡文]因术后并发症身亡,尤其在巴伊亚州等地,女性死亡率是世界卫生组织标准的五倍以上,其中多数皆为非法堕胎并发症所致[葡文]。
8Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.女性图片来自Eric Drooker,经许可后使用,版权属原绘者所有
9Enterrem os mortos. Persigam os sobreviventes.埋葬死者,制裁幸存者
10Em novembro passado, mais de 1.500 mulheres foram processadas e 30 delas condenadas pelo crime de aborto no mesmo dia na cidade de Campo Grande, no Centro-Oeste brasileiro. Ironicamente, corre o rumor de que algumas destas mulheres seriam sentenciadas a fazer trabalho comunitário em creches.今年11月,巴西Campo Grande市共有超过1500名女性遭到起诉[葡文],其中30人在同一天因触犯堕胎罪遭判刑,讽刺的是,传言指这些女性遭判刑后,必须参与育儿机构的小区服务工作,否则就得入狱,Rosa e Radical[葡文]博客的Elyana便表达愤怒之意[葡文]:
11Ou isso, ou iriam para a cadeia.各位能计算一下吗?
12Elyana, do blogue Rosa e Radical, desabafou sobre isso em seu blogue: “Fizeram as contas?在四个半小时内,陪审团判处四名女性有罪,还有1070人遭到起诉,我这一生还没见过巴西司法动作这么快,这些被告联署要求人身保护令,但全数遭到驳回。
13Em cerca de 4 horas e meia o juiz condenou 4 mulheres e acusou mais 1.070.另一篇文章中[葡文],Elyana引述知名政治杂志访问卫生部长José G.
14Nunca antes nessa minha vida vi a justiça trabalhar tão rápido. As acusadas entraram com habeas-corpus, mas todos eles foram negados.”Temporão的内容[葡文],部长表示堕胎为公共卫生议题,认为反对者将此事与性别议题联结在一起,以下是Elyana引述的部分访谈内容:
15Em outro post, Elyana cita uma entrevista sobre o tema do aborto, cedida pelo Ministro da Saúde brasileiro, José G.[…]由于贫民缺乏信息与避孕措施,贫困女性最常在不安全情况下堕胎,堕胎对富有女性则是不能讨论的话题,都在相当安全的环境下进行,花费介于2000巴西币至5000巴西币之间(依据12月13日的汇率,1巴西币等于0.
16Temporão, a uma popular revista brasileira de popularização científica.41876美元),贫困女性根本无力负担这个金额。
17Na entrevista, Temporão diz que o aborto é uma questão de saúde pública e aponta que a oposição à sua legalização é ligada a questões de gênero.此外还有性别议题,让我问各位:若男性也会怀孕,各位觉得堕胎问题仍然会无解吗?
18Abaixo, citamos um trecho da entrevista citada por Elyana:社会上怎么有些人敢说这个议题不该讨论?
19“[…] como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras.
20Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem.人命因此丧失,而我们却不讨论,现实就摊在各位眼前。
21Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000.世界的母亲图片来自Eric Drooker,经许可后使用,版权属原绘者所有
22As mulheres pobres não. Existe também uma questão de gênero.调查非法女性(也就是指堕胎)
23Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida?不过部长的见解似乎与巴西许多政府人士及部落客相异,巴西下议院议长Arlindo Chinaglia于12月8日同意成立国会调查委员会[葡文],调查巴西非法堕胎情况。
24Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo?在Luiz Bassuma议员率领下,一群反堕胎议员联署要求成立调查委员会,联署书上共有220个国会议员签名支持,Bassuma和巴西总统鲁拉(Luiz Inácio Lula da Silva)同属劳工党,由巴希亚州(Bahia)选民将他送入国会。
25A realidade está batendo na nossa cara.” Mothers of the World, por Eric Drooker.劳工党于前次党代表大会中,才决定采取支持堕胎的立场,故扬言开除Bassuma的党籍。
26Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.许多自称反堕胎的部落客都支持国会议长的决定。
27Um Inquérito sobre Mulheres… digo… sobre Aborto Ilegal O ponto de vista do ministro Temporão, contudo, não parece ser partilhado por muitas pessoas no Governo Brasileiro e na blogosfera do país.Jorge Ferraz在基督教博客Deus Lo Vult[葡文]赞扬议长决定设立非法堕胎调查委员会,他在最新文章[葡文]中表示:
28No da 8 de dezembro último, Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Aborto Ilegal no Brasil.现在正是时候,他们自二月起便不断讨论此事,我们应开始祈祷这件罪刑不再发生,社会也不再冷漠看待无辜孩子遭到谋杀。
29A criação desta comissão foi peticionada por um grande grupo de deputados pró-vida liderados pelo parlamentar Luiz Bassuma, que coletou mais de 220 assinaturas de colegas congressistas para apoiar a sua criação. Bassuma é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e foi eleito deputado federal pelo estado da Bahia.「巴西全国无堕胎运动」执行长Hermes Rodrigues Nery在O Possível e o Extraordinário[葡文]博客中,提到「国际社会对拉丁美洲堕胎议题的邪恶兴趣」[葡文]:
30O Partido dos Trabalhadores, que decidiu em sua última convenção tomar uma postura pró-escolha sobre o tema do aborto no Brasil, está agora ameaçando expulsar Bassuma por conta de suas movimentações que levaram à criação da CPI sobre o Aborto Ilegal. Muitos blogueiros que se declaram pró-vida festejaram a iniciativa de Chinaglia.多年以来,有些人一直希望在拉美国家让堕胎变得稀松平常,甚至把堕胎视为人权,让女性有权力杀害体内无辜生命,[…]堕胎议题一直与人口控制连在一起,在1952年创设「联合国人口委员会」的专家中(作者注:这位部落客所指应为联合国人口暨发展委员会),Warren Thompson便认为堕胎是控制甚至减少世界贫民人口的务实方式。[
31Jorge Ferraz, do blogue cristão Deus Lo Vult, parabenizou Arlindo Chinaglia pela instalação da CPI do Aborto Ilegal neste post:…]如各位所见,支持堕胎是种强大的文化、政治及经济力量,让我们不知不觉成为疏离与操弄下的受害者。
32“Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso. Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.”由于国会最近成立堕胎调查委员会,我们有机会拿出文件、报告和研究来消灭此种「社会弊病」,对抗有权势者的扭曲逻辑,捍卫无数生命免受野蛮虐待、剥削与谋杀的权利,这些有权势者无视世人拥有生存权的普世价值。
33Hermes Rodrigues Nery, Diretor Executivo do Movimento Nacional por um Brasil Sem Aborto, é citado no blogue O Possível e o Extraordinário sobre os “perversos interesses internacionais sobre o aborto na América Latina“:
34“Há décadas querem impor e generalizar a prática do aborto nos países da América Latina, torná-lo inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu próprio ventre […] A questão do aborto está inserida no contexto do controle demográfico.
35Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, já indicavam o aborto como estratégia pragmática para conter e até diminuir as populações pobres do mundo.
36[…] Como vemos, a “conjura contra a vida” é um processo de um poderoso sistema (cultural, político e econômico) que age sem que muitos não se dêem conta de estarem sendo vítimas de alienação e manipulação.
37Agora, temos a oportunidade - com a CPI do Aborto - recém-criada no Congresso Nacional - de apresentar documentos, relatórios e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito à vida dos milhões de excluídos, barbaramente torturados e assassinados, para atender a lógica perversa dos poderosos, que agem contrariando o princípio universal de que a plenitude da vida é um direito de todos e um bem para todos.”
38Contudo, muitos blogueiros discordam da criação da CPI, e pensam que ela irá apenas expor e intimidar as mulheres, e atacar ainda mais os direitos das mesmas.许多部落客不同意上述看法,相信国会堕胎调查委员会只懂得威吓女性,并侵害更多女权。
39Alessandra do Blog Terribili acredita que Bassuma tenha alguma coisa contra as mulheres, e que a CPI é uma manobra religiosa dentro do Estado brasileiro, tradicionalmente laico: ““CPI do Aborto” parece brincadeira de mau gosto.Blog Terribili[葡文]博客的Alessandra觉得国会议员Luiz Bassuma存有反女性心态,而在传统上政教分离的巴西国内成立堕胎调查委员会,根本是种宗教行为:
40Vem do Bassuma, aquele deputado que é contra as mulheres, que parece que elege as mulheres como inimigas número um. Ele quer vê-las na cadeia, como criminosas, por terem cometido o terrível equívoco de tomar para si as rédeas de seu corpo e de sua vida.「国会堕胎调查委员会」听起来就是个很糟的笑话,笑话开头起自国会议员Luiz Bassuma,他向来反女性,把女性当做头号敌人,希望把她们全都像罪犯一样关进牢里,因为她们竟然对自己的身体和生命做主,但他忘记巴西向来政教分离,人们有权信仰任何宗教与否,他不能将自己的宗教信仰强加于任何人与任何女性身上。
41Ele se esquece de que o Estado é laico, que as pessoas têm direito de ter ou de não ter crenças e de que ele não pode impor sua fé religiosa sobre todos e todas.”Jandira Queiroz是位女权份子,在自己的博客Sapataria-DF[葡文]认为这个委员会在制裁女性及侵害女权[葡文]:
42Jandira Queiroz, ativista dos direitos da mulher e blogueira que escreve no blogue Sapataria-DF, afirma que a CPI do Aborto Ilegal é uma forma de perseguir as mulheres e atacar seus direitos:各位都知道,今年全球庆祝世界人权宣言届满60周年,也就在第11届人权会议前夕,我们却仍生活在声讨与惩罚女性的时代,[…]相较于过去,我们更要批评公开侵犯女性人权的行为,[..]]女权即人权!
43“Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres […] Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres […] Os direitos das mulheres são direitos humanos!”
44Foto de um cartaz no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, da autoria de Gabby de Cicco e usada sob uma licença Creative Commons.「伪善导致出血,让堕胎合法,还我身体自主权,全球女性大游行」,巴西世界社会论坛外的标语照片由Gabby de Cicco拍摄,依据创用CC授权使用
45Pedro Cross, do blogue Multi-Eu, nos conta um pouco mais sobre a oposição que está sendo feita pela bancada feminina da Câmara dos Deputados contra a CPI:Pedro Cross在Multi-Eu[葡文]博客中,告诉我们有许多巴西女性国会议员反对成立该委员会:
46“A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto.女性国会议员反对设立该委员会的主要理由,在于该单位会揭露女性隐私,[…]女性议员抱怨先前从未听闻此事,也将质疑在此委员会成立之前,为何不依照顺序,先成立国会童工调查委员会。
47[…] A deputadas se queixam de não terem sido ouvidas em um assunto que é de interesse da bancada e vão questionar o Presidente da Casa sobre o fato da CPI do Aborto ter sido instalada antes da CPI do Trabalho Infantil, que estava na frente na lista das comissões a serem instaladas.”
48Uma questão muito complexa极其复杂
49Alguns blogueiros estão muito preocupados com o movimento pró-escolha no Brasil, visto por eles como uma cruzada homicida, anti-vida, contra os direitos das crianças não nascidas.
50Estes blogueiros não apenas apóiam a CPI do Aborto Ilegal, mas um deles chega a afirmar que o povo brasileiro “pode se extinguir da mesma forma que a população russa” se o Governo Brasileiro não combater o aborto ilegal no país ou, pior ainda, se o Governo o tornar legal. Marcelo, do blogue Quadro Conservador, diz:有些部落客对巴西国内支持堕胎运动忧心忡忡,认为不仅违背生命权,亦扼杀未出生婴儿的人权,这些部落客除支持成立调查委员会,其中一人更指出,若巴西政府不遏阻国内非法堕胎,或甚立法允许堕胎,「国内人口恐将如俄罗斯一般逐渐减少」,Quadro Conservador博客的Marcelo表示[葡文]:
51“A Rússia é o paraíso dos abortistas. Como todo país comunista, o aborto é totalmente liberado e publicamente custeado.俄罗斯是堕胎主义者的天堂,所有共产国家都一样,完全开放堕胎,政府还会帮忙安排,就像共产时代百年鼓励无神论一样,人民完全没有道德障碍,结果很明显,国家因人口数下滑而面临绝望,俄国人会灭绝吗?
52Como o ateísmo também foi incentivado durante o século em que era comunista, barreiras morais também não existem por lá.正如我所言,政策若最终造成人口减少,本质上就是邪恶。
53O resultado é este: um país desesperado diante do declínio de sua população. Os russos entrarão em extinção?俄国人口是否真面临灭绝危机,或堕胎法是否导致俄国人口减少,至今尚无定论。
54Como havia dito, uma política cuja conseqüência é o declínio da população humana é má por natureza.” Se a população russa está realmente entrando em extinção, e se as leis russas sobre o aborto seriam a causa de tal vertiginoso declínio populacional, são ainda temas em discussão [En].Doa A Quem Doer[葡文]博客的Helder Moraes认为,犯下堕胎罪刑者,通常「欠缺道德、责任,也无法控制性欲」,但他支持遭受性暴力后允许堕胎:
55Helder Moraes, do blogue Doa A Quem Doer, também acha que o aborto é ligado à falta de barreiras morais, e afirma que se trata de um crime que é cometido por pessoas “que não tem moral, responsabilidade nem controle sobre os próprios desejos sexuais”, mas apóia a realização de aborto em casos de violência sexual:
56”Sou CONTRA o aborto. Só sou a favor de aborto em caso de gravidez de RISCO e em caso de ESTUPRO, pois a mulher não pode ser obrigada a gerar um filho que ela NÃO DESEJOU, ainda mais vindo de um ato HEDIONDO desse.我反对堕胎,除非是危及生命或遭到强暴,因为女性不该生下不想要的孩子,尤其是出于邪恶行为下的孩子,但在其它情况下,都应该禁止堕胎!
57Do contrário, excluindo essas duas possibilidades, o aborto deve ser PROIBIDO SIM !!!与其堕胎,这些女性应该懂得把双腿合起来!
58Em vez de abortar, tem que se fazer a campanha: “FECHEM AS PERNAS MULHERES”.她们真是无耻,他们欠缺道德、责任、教育,什么都欠!
59O que falta é muita vergonha na cara.所以才会怀这么多孩子,再不断后悔,并寻找秘密堕胎诊所。
60Falta MORAl, falta RESPONSABILIDADE, falta EDUCAÇÃO, falta tudo !!!Helder Moraes在文章中也提出他认为的解决之道:
61Por isso, fazem filho de penca, a torto e a direito e depois ficam aí… lamentando e procurando clínicas clandestinas de aborto !!!”我完全支持贫民若已有三个以上的孩子,就应该强制绝育,我只支持在危及母体生命与遭强暴时堕胎。
62Ao final de seu post, Helder nos diz qual seria, na sua opinião, a solução definitiva para o problema:许多部落客和Orkut用户都支持他的看法,在博客上发文或留言赞同他的言论。
63“Sou a favor da esterilização OBRGATÓRIA de pessoas POBRES que tenham de 3 a mais filhos, e a favor de aborto somente em casos de gravidez de risco e de estupro.” Muitos outros blogueiros e usuários do Orkut concordam com as idéias de Helder, seja por abertamente blogar ou publicar comentários semelhantes na blogosfera, ou simplesmente por expressar concordância e parabenizar aqueles que o fazem.另一方面,「堕胎权阵线」等女权团体主张堕胎为女权,为自己的生活与身体做决定,Marcia e suas leituras[葡文]博客的Márcia Silva转载该组织部分宣言:
64Por outro lado, grupos de defesa dos direitos da mulher, como a Frente Pelo Direito ao Aborto, afirmam que o aborto é um direito das mulheres, no contexto dos direitos de escolha das mesmas sobre os próprios corpos e sobre as próprias vidas. Márcia Silva, do blogue Márcia e suas leituras, publica o manifesto da Frente, o qual reproduzimos parcialmente abaixo:无论是女性入罪或各种解放运动,都反映全球资本主义父系意识与宗教基本教义团体的反动力量,他们企图夺回过去的权利,并且掌控其它人,尤其是女性的身体与性自主,[…]生产与否应为自由选择,而非女性的责任,生产应该是种社会机能,政府应齐备各种条件,让女性能自主决定是否及何时要做母亲。
65“A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.对于想生产的女性,社会与经济条件均应获得保障,透过公共政策给予怀孕、生产与产后期间的协助,以及帮助孩童成长的空间,包括幼儿园、中小学、娱乐、医疗等。[
66[…] A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres.…]女性不该因堕胎而遭囚禁、虐待或污辱!
67Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem.
68Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.
69[…] Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!所有女性都该拥有尊严、自主权与公民权!
70Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!我们会对抗女性入罪与争取堕胎合法到底!
71Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”「堕胎不该为罪」,照片来自堕胎权阵线
72Imagem disponibilizada pela Frente Pelo Direito ao Aborto. Como pudemos ver neste artigo, o aborto é uma questão muito complexa no Brasil, misturando questões de moral religiosa e secular, direitos humanos, conflitos políticos e questões de gênero.如上所述,堕胎议题在巴西非常复杂,涉及宗教、政教分离、人权、政治斗争与性别议题,正反双方目前共识有限,在与日俱增的社会论辩中,每个人很难没有立场,公开支持或反对者在博客上言辞激烈交战,有些自称反堕胎人士甚至在Orkut论坛中扬言,每个支持堕胎者都不得好死。
73Não há grande concordância nem entre aqueles que lutam do mesmo lado da fronteira pró-escolha / pró-vida.无论各种言论如何针锋相对,我们都会继续关注巴西人权议题,并希望有最好的结果。
74É difícil não tomar lados nesta discussão que parece não ter fim, e que cresce a cada dia no Brasil.校对:Portnoy
75Blogueiros e ativistas mais exaltados dos dois lados trocam palavras agressivas e acusações, e alguns auto-proclamados ativistas pró-vida chegam ao ponto de dizer em comunidades de defesa da vida no Orkut que toda abortista deveria morrer de forma terrível, em uma contradição que seria cômica se não fosse tão grave a situação.
76Afirmações contraditórias a parte, nós continuaremos ouvindo e amplificando as vozes que falam sobre os Direitos Humanos - mulheres ou fetos não-nascidos - no Brasil, e esperar que a melhor solução seja encontrada.