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1África: Clamor por Transparência Diante do Aumento Significativo da Venda de Terras非洲:要求将激增的土地交易透明化
2O blog Desenvolvimento Global, do jornal britânico The Guardian, publicou [en] que uma coalizão internacional composta por pesquisadores e ONGs lançou o maior banco de dados [en] do mundo sobre negociações internacionais de venda de terras.根据英国卫报(The Guardien)的全球发展博客报导,国际间有一群研究员和非营利组织共同合作,于日前释出了一个全球最大的国际土地交易公用资料库。
3É um marco, e põe em perspectiva uma importante questão do desenvolvimento que recebe pouca atenção do noticiário internacional.这是一个重要的里程碑,因为它突显出一个长久以来在国际新闻圈几乎无人注意的发展议题。
4O relatório revela que quase 5% das terras aráveis africanas foram compradas ou arrendadas por investidores desde 2000, e enfatiza que isso não é uma novidade, mas afirma que o número desse tipo de negociação aumentou tremendamente nos últimos cinco anos.报导中指出,自二○○○年以来,几乎有5%的非洲农业用地被投资人购买或租得;同时也强调这不是一件新鲜事了,但是这种土地交易的数量在过去五年间惊人地增长。
5Muitos observadores estão cada vez mais preocupados com essas negociações, que normalmente ocorrem nos países mais pobres do mundo e impactam suas populações mais vulneráveis, os pequenos fazendeiros.许多观察家愈来愈担心,这种土地交易通常发生在世界上最贫穷的国家,而且这个现象影响的是最脆弱的一群人:农夫。
6Os benefícios raramente alcançam a maioria da população, em parte pela falta de transparência nas transações.土地交易的利益很少流入一般民众手里,部分原因在于交易过程缺乏透明度。
7Um relatório adicional elaborado pela Global Witness (organização envolvida em questões ambientais e de direitos humanos), intitulado Dealing with Disclosure [en] [Negociando sem Segredos], enfatiza a premente necessidade de transparência nas negociações envolvendo terras.全球目击(Global Witness)也做了一份报告,标题是“面对公开”(Dealing with Disclosure),文中强调土地交易透明化的迫切需求。
8Alvos são as nações mais pobres do mundo世界上最贫穷的国家成了目标
9O relatório da Global Witness informa que foram identificadas 754 negociações de terras, abrangendo 56,2 milhões de hectares e a maioria dos países africanos.全球目击的报告中列出了七百五十四件已经确认的土地交易案,其中有大约五千六百二十万公顷的土地,多数位于非洲国家。
10Países-alvos para negociações de venda de terras, com dados do Land Matrix Project土地交易的目标国家。
11A ONG GRAIN já explicou em detalhes a essência de suas preocupações em um extenso relatório [en] publicado em 2008:图片由土地矩阵计划(Land Matrix Project)提供。
12Atuando em conjunto, as crises financeira e de alimentos desencadearam uma nova corrida global pela tomada hostil de terras.被视为目标的国家通常都是世界上最穷的国家。
13莫桑比克(Mozambique)拔得头筹,有最多件土地交易案(92件)发生在此;接着是埃塞俄比亚 (Ethiopia,83件)、莫桑比克(Tanzania,58件)以及马达加斯加(Madagascar,39件);其中有些是为了确保对粮食进口的 掌控而进行的土地交易,因目标地区当时面临重大粮食危机而成为新闻焦点。
14Por um lado, “países sem segurança alimentar”, que dependem de importações para alimentar a população, estão avançando sobre vastas áreas de fazendas no exterior para produzir alimentos fora do país.一个名为“谷物”(Grain)的非营利组织早已在二○○八年发表的一份广泛报告中,详细地解释了他们所担心的要点: 今日的粮食与金融危机已经先后引发了一场全球土地争夺战。
15Por outro lado, as corporações do ramo de alimentos e os investidores privados, famintos por lucros em meio à crise financeira que se aprofunda, vêem no investimento em fazendas no exterior uma importante fonte de novos dividendos.一方面,因为“粮食危机”而必须依赖进口来喂饱人民的政府,夺走许多国外的农地,为自己的国家获 取粮食;另一方面,粮食企业和私人投资者身陷于日益严重的金融危机中,十分渴望利润,遂将国外农地的投资视为一个重要的获利新来源。
16Disso resulta que terras férteis vêm sendo progressivamente privatizadas e concentradas [nas mãos de poucas pessoas].因此,肥沃的农业用地 愈来愈私有化和集中化。
17Se esses acontecimentos forem ignorados, o problema global da tomada hostil de terras pode significar o fim da agricultura de pequena escala e de subsistência em vários lugares do mundo.如果继续放任情况恶化,这场全球土地争夺战可能会导致世界上许多地方的小规模农业和农村消失。 在马拉维(Malawi),土地交易之盛行已经严重到损及当地农民。
18No Malawi, as negociações envolvendo terras tornaram-se prevalentes em detrimento dos fazendeiros locais.来自小镇班古拉(Bangula)的一篇报导解释身为马拉维农民的桃乐丝.
19Um relatório de Bangula explica os desafios [en] enfrentados pela fazendeira malauiana Dorothy Dyton e sua família:狄顿(Dorothy Dyton)和她的家庭正面临的挑战:
20Como a maioria dos pequenos agricultores no Malawi, eles não tinham o título de propriedade da terra onde Dyton nasceu, e, em 2009, ela e outros dois mil agricultores de subsistência da região foram informados por um chefe local que a terra havia sido vendida e eles não poderiam mais cultivá-la.正如马拉维的大部分小农,这个家庭并没有桃乐丝出生的这片土地之产权。 二○○九年,地主告知桃乐丝和其他两千名在这个地区糊口的农民,这片土地已经被卖掉 了,他们不能再继续在此耕种。[
21[…] Desde aquela época, disse Dyton, “a vida tem sido bastante difícil”.…]自那时起,桃乐丝说:‘我们的生活变得非常辛苦。'
22Com uma game reserve [uma combinação de parque e área de caça, ver notas] de um lado da comunidade e o rio Shire e a fronteira com Moçambique do outro, não há nenhum outro pedaço de terra disponível para eles cultivarem e a família agora se sustenta vendendo lenha que coleta em uma floresta nas proximidades.由于有一个野生动物保留区的范围从社区的一边画到雪利河 (Shire river)和莫桑比克边境,再无多余可用的土地让他们耕种,桃乐丝一家人只好在附近森林里搜集柴薪来卖,以此勉强度日。
23Obra em Madagascar.马达加斯加的土地工程。
24Foto de Foko Madagascar, utilizada com permissão do autor.相片由Foko Madagascar提供,经作者授权同意使用。
25Os fazendeiros em Madagascar compartilham preocupações similares porque não detêm a posse das terras que cultivam e uma reforma agrária efetiva ainda não foi implementada.马达加斯加的农民们也有类似的担忧,因为他们没有自己耕作地的产权,而有效的土地改革又还没贯彻实行。
26A associação local Terres Malgaches tem estado à frente das ações de proteção das terras em prol da população local e informa [fr] o seguinte:马国的一个机构“马达加斯加土地”(Terres Malgaches)为了当地居民,一直以来都站在保护土地的最前线。
27As famílias da região normalmente não têm documentos de posse que lhes permitam proteger suas terras contra a tomada hostil.他们的报导如下: 马达加斯加家庭通常没有不动产权的证明文件,无法保护他们的土地不被夺走。
28De fato, desde os tempos de colônia, uma pessoa precisa passar por 24 etapas, esperar seis anos em média e gastar cerca de 500 dólares para conseguir essa documentação.事实上,自殖民时期以来,一个人需要经过二十四道手续、六个年头,并花费高达 500美金才能取得文件。
29Há apenas 33 agências no país que entregam esses papéis, isso para um país com 589 mil metros quadrados de área.在这个面积达五十八万九千平方公里的国家中,只有大约三十三个代办处提供文件申请的[…]面对马国目前日渐加剧的土地争夺危机, 一旦发生冲突时,这份证明书是唯一可以诉诸法律行动的文件。
30[…] As terras de Madagascar estão em risco diante do aumento da tomada de terras e esse certificado é o único documento válido para instruir uma ação na justiça na hipótese de conflito.这个机构也报导了一家位于安巴托维(Ambatovy)的矿产公司“雪瑞特”(Sherritt)的作为;由于担忧当地居民的环境恶化,以及一些糟糕的商业行径,该公司引发了当地博客圈的一阵骚动。(
31A associação também relata as práticas de uma mineradora chamada Sheritt, em Ambatovy, que criaram rebuliço na blogosfera local por conta das ameaças ambientais [en] à população local e de más práticas comerciais (via MiningWatch Canada [en]):来自MiningWatch Canada)
32O projeto da Sherritt International no leste de Madagascar - com custo de construção de 5,5 bi de dólares e programado para entrar em produção neste mês - será composto por uma série de minas a céu aberto (..) será fechado em 29 anos.雪瑞特国际(Sherritt International)在马达加斯加东部进行的安巴托维计划(工程耗资55亿,预计这个月开始全面投入生产)是由数个开放式矿井组成[…]将于二十 九年后关闭。
33Já há muitas preocupações sobre as minas por parte de milhares de pessoas que vivem nas proximidades. Elas afirmam que seus campos estão destruídos; a água está suja; os peixes dos rios estão mortos e houve desmoronamentos próximos à vila.生活在这些设施附近的数千名居民已经提出许多对这个矿坑的疑虑:他们说田地被破坏了;水源变得污浊;河里的鱼死掉;还有村子附近发生土石滑 坡。
34Durante os testes da nova planta, houve pelo menos quatro vazamentos de dióxido sulfúrico da instalação hidro-metalúrgica e os moradores dizem que pelo menos dois adultos e dois bebês morreram e outras 50 pessoas adoeceram.在新厂房的测试期间,其湿法冶金设备已经出现了四个二氧化硫溢漏之处;村民们说,至少有二个大人和二个婴儿因此死亡,还有超过五十人生病。
35Em janeiro, operários que trabalharam na construção do projeto de Ambatovy iniciaram uma greve [não sindicalizada], reclamando que os empregos prometidos durante as obras nunca se concretizaram.一月,在安 巴托维被资遣的建筑工人开始自发性罢工,抗议原先承诺在工程完工后要保障他们的工作并没有实现。
36O povo de cidades próximas, como Moramanga, afirma que suas filhas estão cada vez mais envolvidas na prostituição.附近城镇如模拉孟加(Moramanga)的居民则说,他们的女儿有愈来愈多卖淫的行为。
37Testemunho em vídeo de um trabalhador de Ambatovy.一位工人在安巴托维作证的片段
38Soluções para a população local?给当地人的解决办法?
39A difícil situação dos fazendeiros de Madagascar pode estar em lenta mutação, no entanto.有关土地改革的讨论正在进行,马达加斯加农民们的苦难也许会慢慢改变。
40O debate sobre a reforma agrária está andando, de acordo com esta notícia [en]:根据一篇报导:
41De acordo com um paper apresentado na Conferência Internacional sobre a Tomada Hostil de Terras no Mundo, realizada em 2011, cerca de 50 projetos de agronegócios foram anunciados entre 2005 e 2010, dos quais cerca de 30 ainda estão ativos, abrangendo uma área total de 150 mil hectares.根据二○一一年的全球土地掠夺国际会议(International Conference on Global Land Grabbing)中提出的一篇报告,在二○○五至二○一○年间,大约宣布了五十个农业企业计划,其中有三十个还在进行中,涵盖了总面积约十五万公顷的土地;这些计划内容包括了甘蔗、木薯和麻疯树属生物燃料的大规模耕作。
42Os projetos incluem fazendas (plantations) para produzir biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar, mandioca e pinhão-manso. Para prevenir os impactos negativos da tomada de terras, (a ONG) EFA montou modelos [de negócios com critérios] sociais para os investidores, com financiamento pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).为了防止土地掠夺的负面影响,在联合国开发计划署(UN Development Programme, UNDP)的资金支持下,非营利组织“为农村发展协力”(Ezaka ho Fampandrosoana any Ambanivohitra, EFA)针对投资者建立了一些社会模型。
43O objetivo é ajudar os investidores a negociarem com os moradores das regiões afetadas pelos projetos que desejam implementar, como uma maneira de evitar futuros problemas.此举的目标是要协助投资者在他们想要执行计划的地区,与当地人充分良善的协商,以避免未来可能衍生的问题。
44Joachim Von Braun, que trabalhou no Instituto Internacional de Políticas de Alimentos (IFPRI), escreveu [en] o seguinte a respeito dos negócios envolvendo terras:国际粮食政策研究中心(International Food Policy Institute)前执行主任冯布劳恩(Joachim Von Braun)曾针对土地交易如下写道:
45É interesse de longo prazo de investidores, governos anfitriões, e populações afetadas garantir que os arranjos sejam adequadamente negociados, que as práticas sejam sustentáveis, e que os benefícios sejam compartilhados.要确保这些协议都经过了妥善的沟通、实行的方法是合乎永续发展的,而且利益也是共享的,才能为投资者、该国政府和当地居民带来长期的益处。
46Por conta da natureza transnacional desses arranjos, não há um único mecanismo institucional capaz de garantir esse resultado.因为这种协议具 有跨国特性,没有一个单一的组织机制可以保证这样的结果。
47Ao contrário, a combinação do direito internacional, das políticas governamentais, e o engajamento da sociedade civil, da mídia e das comunidades locais é necessária para minimizar as ameaças e materializar os benefícios.相反地,为了将威胁降到最低并且让利益得以实现,国际法规和政府政策必须相结合,公民社会、媒体 和当地社区也得共同参与。
48A necessidade de transparência na venda de terras também é enfatizada [en] por Megan MacInnes, ativista sênior da Global Witness para as questões de terras:全球目击的一位资深土地运动家梅根. 麦金妮丝(Megan MacInnes)也进一步强调土地交易透明化的必要性:
49Muita gente está sendo mantida no escuro a respeito das vendas de grandes porções de terras que poderiam destruir os seus lares e meios de subsistência.对于可能摧毁自己家园和生活的大规模土地交易,有太多人都被蒙蔽在昏暗的无知中。
50Já está bem entendido que isso precisa mudar, mas, como fazê-lo, não.众所周之这个现象必须改变,但要如何改变就无人知晓了。
51Pela primeira vez, este relatório (Dealing with Disclosure/Negociando sem Segredos) [en] expõe em detalhes as ferramentas que governos, empresas e cidadãos podem aproveitar para remover o manto de sigilo que cobre a aquisição de terras.有史以来头一回,这份报告(面对公开) 详细地叙述了政府、企业和民众可以利用什么工具来揭开包覆着土地交易行为的神秘面纱。
52Isso demanda lições aprendidas nos esforços para aumentar a transparência em outros setores bem como uma análise sobre o que poderia funcionar para a questão das terras.从其他部门致力于透明化的经验中汲取教训,并且关注那些可能适用于土 地的作法。 企业应该要证明它们的所作所为是无害的,而不是由几乎毫无资讯和权力的地方社区去证明一桩土地交易正对他们造成负面影响。
53São as empresas que deveriam ter que provar que não causam danos, e não as comunidades - pouco informadas e empoderadas - terem de demonstrar que uma negociação envolvendo terras as afetará negativamente.译注:商业周刊于二○一二年三月二十七日的“财经新闻仪点通”专栏中,也有一篇相关的报导:没有粮食的明天。