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1Nova lei ambiental aplica penalidades mais severas contra poluidores na China中国新修订的环境保护法加大对环境污染的处罚力度
2Poluição em Linfen, China, considerada uma das cidades mais poluídas do mundo de acordo com várias organizações.图片显示的是中国临汾的雾霾天气。
3Foto de uma usuária do Flickr - sheilaz413.不少组织已将临汾定为世界上污染程度最严重的城市之一。
4CC BY-NC-ND 2.0图片来自Flickr,由使用者sheilaz413上传。
5[Todos os links levam a páginas em chinês exceto quando indicado o contrário]CC BY-NC-ND 2.0授权使用。
6A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada.最新出台的政策表明,中国将不再为企业的环境污染设置处罚上限。 近些年来,公众对于环境污染的谴责声不断增加,新的环保法将有助于强化环保法律法规的执行力度。
7A última ação está amparada em emendas à Lei Ambiental Nacional que na semana passada [texto original publicado em 21 de abril] tramitou pelo órgão legislativo do país, após dois anos de discussão entre peritos e autoridades públicas.这些新条款已被载入国家环境保护法修正案,此修正案经过专家、学者两年多时间的讨论,已于上周由中国人大通过。
8A nova Lei Ambiental entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015, sendo a lei anterior datada de 1989.修正过后的环保法将于2015年1月1号生效。
9A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos.旧的环保法是在1989年时启用。
10A nova lei confere mais poderes às agências ambientais para utilizar formas coercitivas no controle de grandes poluidores.中国的媒体宣称此修正案是环保法25年来最严厉的一次。
11A nova lei também promete proteger limites, fazendo referência ao meio ambiente vulnerável e aos recursos hídricos.新法律赋予环保机构更多权力,透过行使惩罚权以控制严重的污染。
12As autoridades também insinuam que devido às emendas, permitir-se-á mais liberdade de ação à população de acionar a justiça diante de prejuízos ambientais, que é ainda uma delicada área de litigação na China.官方还通过修正案暗示,他们为个人针对环境破坏采取法律行动留有更多空间,在中国这仍然是诉讼中较为敏感的地方。
13O desenvolvimento econômico desenfreado da China vem sendo acompanhado por uma severa poluição ambiental, com empresas que muitas vezes são relutantes em cumprir as leis ambientais.中国不受控的经济发展伴随着严重的环境污染,而企业总是不愿意遵行环保法的规定。
14A sua taxa de crescimento anual de duplo dígito nas três décadas passadas, transformou o país na segunda maior economia mundial após os EUA.中国在过去三十年间一直保持两位数的经济增长率,这使得中国一跃成为仅次于美国的世界第二大经济体,但是不计任何后果的经济扩张模式,使这个国家付出了惨重代价。
15No entanto, o modelo de expansão a qualquer custo está causando no país implicações severas no ar, água e solo, grandes preocupações para uma população ‘empoderada' pela mídia social através da qual manifestam as suas queixas.空气、水源、土壤都遭到严重污染。
16A alteração da lei ambiental da China enfatiza urgência para atacar de frente a poluição, uma vez que o país está cambaleia por causa da poluição generalizada.社群媒体使公众得以表达对于环境的担忧。 中国环境法的修改,强调了对于解决环境污染的迫切性。
17Isso veio pouco depois que a China divulgou [en] um relatório grave admitindo que quase um quinto das terras agrícolas estão poluídas.就在新环保法出台之前,中国发布了一份严峻的环境报告,承认国土将近五分之一已经遭到污染。
18Liu Meng, funcionária da ONU com foco na China, através do serviço de microblog ‘Sina Weibo', explicou como a lei afeta as ONGs:刘萌是一位联合国专注中国国情的调查员。 在新浪微博上,他解释了新环保法对于非政府机构来说意味着什么:
19Devido ao “efeito do PIB”, muitas indústrias altamente poluentes ganharam proteção do governo local no passado, ONGs e advogados ambientalistas têm muita dificuldade de processar empresas poluentes.过去由于一些高污染行业的“GDP效应“导致了地方政府的保护,NGO组织和环保律师在起诉污染行业方面存在阻力。
20As novas emendas à lei proporcionaram um certo grau de direitos às organizações sociais para processarem “as principais empresas poluentes”.新的修订案赋予一些社会组织向”污染大户“提起公益诉讼的权利,中国的非政府组织会在环保监督和推动方面将发挥更大的作用。
21Assim, as ONGs chinesas terão uma participação maior na supervisão ambiental.近日河北正式启动公众参与环境保护立法,走在了前列!
22Recentemente, a província de Hebei assumiu um papel de liderança ao anunciar que iniciará programas para permitir uma maior participação da população no processo legislativo das leis ambientais.浙江的经济学教授朱海就在微博上说:
23Zhu Haijiu, professor de economia de Zhejiang, escreveu no Weibo:环境的悲剧,本质上是法治的悲剧,是法治沦陷的体现。
24A razão fundamental para tragédias no meio ambiente são as tragédias no Estado de Direito, que mostra a degeneração das leis.早些时候,朱告诉凤凰网目前修订环保法还为时尚早:
25Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental:新修订的环保法赋予环保部门更大的执法权来惩治污染企业,这算不算一个进步?
26As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso? Eu acho que não.笔者不这么认为,我们不能在“环保部门权力扩大”和“环境治理变好”之间划上等号。
27Não podemos equiparar “uma agência ambiental mais poderosa” com “melhoria na governança ambiental”.问题不在于环保部门执法力度够不够大,而在于执法能不能得到有效的监督,公众有没有途径对不作为的环保部门问责。
28O problema é que a implementação da lei foi fraca e não está sendo supervisionada efetivamente, e a população não tem condições de responsabilizar as autoridades ambientais.因此,对不得力的环保执法部门的惩罚力度加大,而不是对污染企业的惩罚力度加大才算真正的进步。
29Portanto, não podemos chamar isso de progresso até que sejam reforçadas as medidas punitivas contra as autoridades ambientais em vez das empresas poluentes.微博用户“holdon2014″对广东省佛山市的一家污染企业这样评论道:
30Ao destacar uma indústria poluente em Foshan, na província de Guangdong, o usuário “holdon2014″ do Weibo comentou em tom de brincadeira:你们创收的机会来了,处罚道明化工一厂保证你们罚到手软,年终奖领不完。
31A sua oportunidade de ganhar dinheiro chegou!译者:Y.
32Você vai passar horas a fio aplicando multas à Daoming, indústria química número 1, e a sua gratificação de fim de ano será linda.Zhang 校对者:Ameli