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1Quênia: Lei dos Direitos Reprodutivos Incendeia Debate sobre Aborto肯尼亚:堕胎论辩因法案再起
2Uma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto.
3O procedimento é atualmente ilegal [En] no Quênia, a não ser que a vida da mulher esteja arriscada pela gestação. Muitos líderes religiosos e políticos no país se manifestaram [En] contra esta tentativa de mudar a lei do aborto.肯尼亚多个女权团体提案,希望让人工流产较以往更容易,再度引发堕胎是否该合法化的论辩,除非胎儿已危及孕妇生命安危,人工流产目前在肯尼亚皆属违法行为,该国国内许多宗教领袖与政治人物皆发言反对修改堕胎法。
4Grupos de direitos da mulher lançaram [En] uma campanha no início do ano para lutar para que os cuidados de saúde reprodutiva e sexual no Quênia sejam acessíveis, disponíveis e pagáveis.
5Parte desta campanha envolve a proposição da Lei de Direitos e Saúde Reprodutiva 2008, que foi redigida pelo escritório queniano da Federação de Mulheres Advogadas [En] e pela Coalisão Sobre a Violência Contra a Mulher [En].
6A lei aborda várias questões de saúde reprodutiva, incluindo uma moção por acesso mais fácil aos abortos. Ela propõe, por exemplo, que uma declaração por parte da gestante ou qualquer outra prova de que sua gravidez tenha sido causada por violência sexual, estupro, defloramento ou incesto garanta o direito ao aborto.女权团体今年稍早发起一项活动,争取相关医疗行为在肯尼亚更为普及,其中包括提出「2008生育卫生暨权利法案」,由女律师联盟及女性反暴力联盟肯尼亚分会共同起草,法案论及多项生殖卫生议题,包括开放人工流产条件,例如只要孕妇能签署声明或拿出其它证据,证明是因性侵害、强暴、乱伦等行为而怀孕,便可合法进行人工流产。
7Arthur Okwemba, escrevendo no African Woman and Child Features Service (Serviço de Informações sobre Crianças e Mulheres Africanas), sumariza [En] o debate sobre o aborto. Ele diz:African Woman and Child Features Service的Arthur Okwemba整理堕胎论辩现况:
8“O aborto é um tema sobre o qual não se fala abertamente no Quênia. Mas apesar das leis, que restringem a interrupção da gravidez, o aborto ilegal continua acontecendo cotidianamente continua acontecendo nesta nação do Leste Africano.堕胎至今在肯尼亚仍是禁忌话题,虽然法律对人工流产有种种规范,非法堕胎在肯尼亚并未因此消失,此事事涉敏感,难有简单解答,有些人认为女性应有怀孕与否的自主权,但也有些人以宗教为由,不断为胚胎应有权利辩护。
9Não há respostas fáceis para esta questão tão emotiva. De um lado, há aqueles que argumentam em favor do direito da mulher em decidir se deseja ou não ter um bebê, enquanto outros, usando a religião como base, argumentam pelos direitos do feto.”女权团体主张人工流产亦为卫生问题,因为许多女性在禁令下接受不安全堕胎,尽管难以掌握确切数据,由于堕胎在多数情况皆为违法,一项全国研究显示,肯尼亚每年人工流产约30万件,估计造成两万女性因相关并发症入院,相当于每天有800件人工流产,每年有2600名女性因而丧生。
10Os grupos pelos direitos femininos afirmam que o acesso ao aborto é também uma questão de saúde, uma vez que muitas mulheres estão recorrendo a abortos inseguros.
11Embora estatísticas precisas sejam difíceis de obter, já que o aborto é geralmente ilegal, um estudo nacional [En] mostrou que aproximadamente 300.000 abortos são realizados todo ano no Quênia, levando uma média estimada de 20.000 meninas e mulheres a serem hospitalizadas com complicações de saúde relacionadas.
12Isso se traduz em 800 abortos por dia e na morte de 2.600 mulheres todos os anos.另一份报告估计,肯尼亚孕妇死亡案例中,超过四成皆归因于不安全堕胎。
13Outro relatório [En] estima que mais de 40% das mortes de gestantes no Quênia sejam dadas a complicações decorrentes de abortos inseguros.为协助保障女性健康,morpheus revolutions指出,医师有时太过自作主张:
14Para ajudar a proteger a saúde das mulheres, morpheus revolutions aponta [En] que muitas vezes os médicos tomam a questão nas próprias mãos.
15“Médicos quenianos muitas vezes tem uma visão bastante ‘liberal' ao interpretar a restritiva legislação sobre o aborto no país, sabendo que se eles não o fizerem, as mulheres serão forçadas a conduzir abortos inseguros que colocam suas vidas em risco.”
16O kenyaobserver argumenta [En] que a lei do aborto não faz sentido, e que foi escrita principalmente por, e para proteger os interesses, dos homens.
17Ele diz: “O Quênia tem um das leis do aborto mais restritivas do mundo, enquanto o resto do mundo está relaxando suas legislações sobre o assunto.肯尼亚医师对国内限制堕胎政策通常态度相当「开放」,有时根本毫无相关知识,女性因此被迫接受不安全堕胎,让生命面临高风险。
18Ainda assim a quantidade de abortos está aumentando e eles estão se tornando mais perigosos conforme as mulheres se arriscam cada vez mais para realizar seus abortos.
19Uma visita à ala 1D no Quênia, onde as mulheres acabam indo parar depois de abortos mal suscedidos, é uma evidencia muito esclarecedora disso.
20Eu estou certo de que possam haver razões legítimas para se restringir o aborto.Kenyanobserver表示,堕胎法根本没有道里,而且多数是由男性立法来保护男性:
21O que eu não entendo é a hipocrisia do governo sobre esta questão, mesmo em vista destas impressionantes estatísticas. Você sabia que uma pessoa descoberta ajudando a realizar um aborto no Quênia pode ser sujeita à pena capital?虽然世界各国都在逐渐解禁,肯尼亚的堕胎法仍相当严格,但堕胎比例依然不断增加,女性为了人工流产,得面对更高风险,只要前往肯尼亚的1D区,就能看到许多女性因拙劣的堕胎手术而受苦。
22Mas o que acontece com os homens que estupram jovens garotas, parentes e mulheres com problemas mentais em todo o país?”我确信限制人工流产有其法理上的原因,但我不明白面对这些严重的数据,政府态度却依然伪善,各位是否知道,在肯尼亚若协助堕胎,依法最高可处以死刑?
23MUNGA, blogando no CONTROVERSIAL, diz [En] que a solução é legalizar o procedimento. “O aborto em nosso país Quênia é uma história sem fim.而至于在全国各地,无数男性强暴女童、亲戚与智障女性,这些男性又会受到什么处置?
24Primeiro você tem a polícia indo atrás dos médicos que alegadamente teriam realizado o ‘crime' e os prendendo.CONTROVERSIAL博客的MUNGA认为,唯有堕胎合法化才能解决问题:
25Contudo, a solução do problema, na minha opinião, é não se perseguir os médicos, afinal eles estão tentando ter sensibilidade em relação à vida, mesmo que pelos meios errados. Então eu sou a favor do pró-vida e do pró-escolha, vamos deixar que o ‘casal grávido' decida o que fazer a respeito de sua situação.堕胎故事在肯尼亚永远说不完,例如警方会逮捕据称犯下「罪行」的医师,但我个人认为,问题解决之道不是查缉医生,毕竟他们也只是想谋生(虽然方法错误),因此对于堕胎与否,我认为应该让「怀孕双方」自行依状况决定,但唯有堕胎在肯尼亚合法化,才能达到这个目标。
26Mas isso só seria possível se o aborto fosse legal no Quênia.” Contudo, outros blogueiros concordam com os políticos quenianos e com os líderes religiosos que se opõe à uma lei do aborto menos restritiva.不过其它博客则与肯尼亚政治人物及宗教领袖看法一致,反对松绑堕胎法,Society for the Protection of Unborn Children博客的John Smeaton认为不该通过法案:
27John Smeaton, blogando pela Sociedade de Proteção às Crianças Não Nascidas, diz [En] que a lei não deveria ser aprovada.法案若通过,便将允许女性自行要求人工流产,对未出世的孩子则完全没有保障。
28“A lei, se aprovada, irá promover e permitir o acesso fácil ao aborto quando se quiser, com virtualmente nenhuma restrição para proteger as crianças não nascidas. Debaixo do sutil disfarce da linguagem dos ‘direitos reprodutivos', a lei declara que ‘o acesso seguro a cuidados relativos ao aborto' seria um direito reprodutivo.在所谓「生育权」的巧妙语言包装下,法案宣称「安全普及的堕胎相关照护」为生产权,「若怀孕会对女性身心健康造成危险」,就应允许人工流产,但这仍等同于允许女性自行决定堕胎。
29O aborto pode ser permitido contanto que ‘a continuação da gestação puder colocar em risco a saúde física ou mental da mulher'. Isso irá, com efeito, permitir que se aborte quando quiser.”African Woman and Child Features Service博客的Arthur Okwemba提醒,无论肯尼亚民众支持堕胎论辩的哪一方,这项问题都必须处理,不可能自行消失:
30Arthur Oktemba, escrevendo para o African Woman and Child Features Service, alerta [En] que indiferente do lado do debate sobre o aborto que ganhe o apoio dos quenianos, a questão precisa ser encarada - ela não irá simplesmente embora.
31“Recentemente a imprensa queniana sensacionalizou, usando até mesmo fotografias, a morte de 15 fetos, aparentemente por causa de abortos ilegais. O públicou gritou e a condenação pública contra o aborto foi severa.最近肯尼亚媒体相当煽情,甚至使用照片报导违法堕胎死亡的15个胚胎,社会为之震惊,大肆抨击堕胎,但这些反应不会阻止年轻女性持续接受非法堕胎,因为她们别无选择。
32Mas esta resposta não irá desencorajar as jovens mulheres, que não tem outra escolha disponível para elas, a repetir o ato novamente.”怀孕阳性反应照片来自Flickr用户Amber B McN
33Foto de um Teste de Gravidez Positivo, por Amber B McN no Flickr.校对:Portnoy