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1Nova lei aumenta a vigilância sobre as mineradoras norte-americanas na R.D. do Congo美国:推动新法监督在刚果采矿企业
2O blogueiro congolês Alex Engwete [fr] escreve sobre a nova lei do Senado dos EUA para aumentar a vigilância do governo sobre as companhias norte-americanas com interesses em mineração na República Democrática do Congo.刚果博客Alex Engwete提到,美国参议院提出新法案,希望政府进一步监督美国在刚果民主共和国从事矿业的企业。
3No dia 23 de abril, o senador republicano Sam Brownback apresentou o Congo Conflict Minerals Act of 2009 [en] (“Ação de 2009 sobre Conflitos Minerais no Congo”), com o apoio dos senadores Russ Feingold e Dick Durbin, que irá requerer das companhias norte-americanas [en] que mineram coltan (abreviação de columbita - tantalita), cassiterita e wolframita que se reportem anualmente à Security and Exchange Commission (SEC), a agência que regula os mercados financeiros norte-americanos, “para revelar o país de origem dos minerais à SEC. Se os minerais forem da República Democrática do Congo ou países vizinhos, as companhias também terão que revelar a mina de origem.”共和党籍参议员Sam Brownback于4月23日提出「2009刚果冲突矿业法」,并获得Russ Feingold及Dick Durbin两位参议员背书,要求开采钶钽铁矿、锡石及钨锰铁矿的美国企业,必须每年向监管美国金融市场的证券交易委员会回报,「揭露公司销售矿产的原产地,若矿物来自刚果民主共和国或邻近国家,企业同样得揭露原产地」。
4De acordo com um relatório apresentado no site do senador Brownback, a Ação “chama os Estados Unidos a apoiar os esforços multilaterais para investigar, monitorar e impedir atividades que envolvam recursos naturais e que contribuam com grupos armados ilegais e violações dos direitos humanos no leste do Congo.”据Brownback参议员网站的新闻稿指出,该法案「要求美国支持国际多边工作,对天然资源开采产业进行调查与监督,阻止相关利益助长刚果东部非法武装团体及人权侵害情况」。
5Engwete [fr] acredita que esta vigilância irá resultar em mudanças verdadeiras na situação:Engwete期望这项措施能带来实际改变:
6A um mês atrás, a TV5MONDE descobriu que elementos armados estavam sistematicamente pilhando cassiterita em Walikale [um território em Kivu do Norte] com a cumplicidade de Kinshasa.希望美国总统欧巴马(Barack Obama)正签署法案生效后,我们不会再看到土匪将Walikale高速公路变成临时飞机跑道(见此图)。
7Pior, estes elementos armados reduziram à escravidão os moradores das vilas que escavam estes minerais, impondo a eles taxas absurdas, pedágios e pagamentos de ‘direitos de entrada' nas minas tradicionais e praticando preços arbitrários - e tudo isso logo debaixo do nariz dos chefes das minas moradores de Goma.”TV5MONDE电视台于一个月前发现,在北基伍省的Walikale地区,有武装部队与中央政府人士串通,在当地四处抢夺锡石,更糟的是,这些武装份子向当地居民索讨各种名目荒唐的税赋、费用,甚至是进入传统矿区的入场费,奴役民众为他们挖矿,而设于Goma地区的矿场管理单位完全知情。 校对:Soup