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1Brasil: Contra o Aborto Ilegal, ou Contra as Mulheres?巴西:反對非法墮胎?
2O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui - principalmente os comentários - e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina.反對女性?
3É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe.就像在拉丁美洲其他地區,墮胎議題在巴西也非常複雜(報導一、報導二),目前墮胎在巴西屬犯法行為,只有在性侵害後懷孕或懷孕危及母體生命時,才可合法墮胎。
4Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível.
5Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.國會議員正努力試圖修改法規,讓合法墮胎放寬至更多情況[葡萄牙文],但由於巴西反墮胎團體政治力量強大,現狀在短期之內都很難改變。
6Apesar da proibição, acredita-se que a cada ano mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados, e mais de 70 mil mulheres morram por causa de complicações provenientes de abortos mal-sucedidos no Brasil.
7Em alguns estados brasileiros, como o da Bahia, as taxas de mortalidade feminina são cinco vezes maiores que o limite máximo fixado pela Organização Mundial de Saúde [En], e a maioria destas mortes é causada por complicações resultantes de abortos ilegais realizados no estado. Crucified Woman, por Eric Drooker.雖然法律規範嚴格,但據信巴西每年進行逾百萬件秘密墮胎手術,超過七萬女性[葡文]因術後併發症身亡,尤其在巴伊亞州等地,女性死亡率是世界衛生組織標準的五倍以上,其中多數皆為非法墮胎併發症所致[葡文]。
8Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.女性圖片來自Eric Drooker,經許可後使用,版權屬原繪者所有
9Enterrem os mortos. Persigam os sobreviventes.埋葬死者,制裁倖存者
10Em novembro passado, mais de 1.500 mulheres foram processadas e 30 delas condenadas pelo crime de aborto no mesmo dia na cidade de Campo Grande, no Centro-Oeste brasileiro. Ironicamente, corre o rumor de que algumas destas mulheres seriam sentenciadas a fazer trabalho comunitário em creches.今年11月,巴西Campo Grande市共有超過1500名女性遭到起訴[葡文],其中30人在同一天因觸犯墮胎罪遭判刑,諷刺的是,傳言指這些女性遭判刑後,必須參與育兒機構的社區服務工作,否則就得入獄,Rosa e Radical[葡文]部落格的Elyana便表達憤怒之意[葡文]:
11Ou isso, ou iriam para a cadeia.各位能計算一下嗎?
12Elyana, do blogue Rosa e Radical, desabafou sobre isso em seu blogue: “Fizeram as contas?在四個半小時內,陪審團判處四名女性有罪,還有1070人遭到起訴,我這一生還沒見過巴西司法動作這麼快,這些被告連署要求人身保護令,但全數遭到駁回。
13Em cerca de 4 horas e meia o juiz condenou 4 mulheres e acusou mais 1.070.另一篇文章中[葡文],Elyana引述知名政治雜誌訪問衛生部長José G.
14Nunca antes nessa minha vida vi a justiça trabalhar tão rápido. As acusadas entraram com habeas-corpus, mas todos eles foram negados.”Temporão的內容[葡文],部長表示墮胎為公共衛生議題,認為反對者將此事與性別議題聯結在一起,以下是Elyana引述的部分訪談內容:
15Em outro post, Elyana cita uma entrevista sobre o tema do aborto, cedida pelo Ministro da Saúde brasileiro, José G.[…]由於貧民缺乏資訊與避孕措施,貧困女性最常在不安全情況下墮胎,墮胎對富有女性則是不能討論的話題,都在相當安全的環境下進行,花費介於2000巴西幣至5000巴西幣之間(依據12月13日的匯率,1巴西幣等於0.
16Temporão, a uma popular revista brasileira de popularização científica.41876美元),貧困女性根本無力負擔這個金額。
17Na entrevista, Temporão diz que o aborto é uma questão de saúde pública e aponta que a oposição à sua legalização é ligada a questões de gênero.此外還有性別議題,讓我問各位:若男性也會懷孕,各位覺得墮胎問題仍然會無解嗎?
18Abaixo, citamos um trecho da entrevista citada por Elyana:社會上怎麼有些人敢說這個議題不該討論?
19“[…] como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras.
20Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca. Elas fazem.人命因此喪失,而我們卻不討論,現實就攤在各位眼前。
21Em condições seguras. Pagam R$ 2 000, R$ 5 000.世界的母親圖片來自Eric Drooker,經許可後使用,版權屬原繪者所有
22As mulheres pobres não. Existe também uma questão de gênero.調查非法女性(也就是指墮胎)
23Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida?不過部長的見解似乎與巴西許多政府人士及部落客相異,巴西下議院議長Arlindo Chinaglia於12月8日同意成立國會調查委員會[葡文],調查巴西非法墮胎情況。
24Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida? Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo?在Luiz Bassuma議員率領下,一群反墮胎議員連署要求成立調查委員會,連署書上共有220個國會議員簽名支持,Bassuma和巴西總統魯拉(Luiz Inácio Lula da Silva)同屬勞工黨,由巴希亞州(Bahia)選民將他送入國會。
25A realidade está batendo na nossa cara.” Mothers of the World, por Eric Drooker.勞工黨於前次黨代表大會中,才決定採取支持墮胎的立場,故揚言開除Bassuma的黨籍。
26Usada sob permissão. Todos os Direitos Reservados.許多自稱反墮胎的部落客都支持國會議長的決定。
27Um Inquérito sobre Mulheres… digo… sobre Aborto Ilegal O ponto de vista do ministro Temporão, contudo, não parece ser partilhado por muitas pessoas no Governo Brasileiro e na blogosfera do país.Jorge Ferraz在基督教部落格Deus Lo Vult[葡文]讚揚議長決定設立非法墮胎調查委員會,他在最新文章[葡文]中表示:
28No da 8 de dezembro último, Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Aborto Ilegal no Brasil.現在正是時候,他們自二月起便不斷討論此事,我們應開始祈禱這件罪刑不再發生,社會也不再冷漠看待無辜孩子遭到謀殺。
29A criação desta comissão foi peticionada por um grande grupo de deputados pró-vida liderados pelo parlamentar Luiz Bassuma, que coletou mais de 220 assinaturas de colegas congressistas para apoiar a sua criação. Bassuma é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e foi eleito deputado federal pelo estado da Bahia.「巴西全國無墮胎運動」執行長Hermes Rodrigues Nery在O Possível e o Extraordinário[葡文]部落格中,提到「國際社會對拉丁美洲墮胎議題的邪惡興趣」[葡文]:
30O Partido dos Trabalhadores, que decidiu em sua última convenção tomar uma postura pró-escolha sobre o tema do aborto no Brasil, está agora ameaçando expulsar Bassuma por conta de suas movimentações que levaram à criação da CPI sobre o Aborto Ilegal. Muitos blogueiros que se declaram pró-vida festejaram a iniciativa de Chinaglia.多年以來,有些人一直希望在拉美國家讓墮胎變得稀鬆平常,甚至把墮胎視為人權,讓女性有權力殺害體內無辜生命,[…]墮胎議題一直與人口控制連在一起,在1952年創設「聯合國人口委員會」的專家中(作者註:這位部落客所指應為聯合國人口暨發展委員會),Warren Thompson便認為墮胎是控制甚至減少世界貧民人口的務實方式。[
31Jorge Ferraz, do blogue cristão Deus Lo Vult, parabenizou Arlindo Chinaglia pela instalação da CPI do Aborto Ilegal neste post:…]如各位所見,支持墮胎是種強大的文化、政治及經濟力量,讓我們不知不覺成為疏離與操弄下的受害者。
32“Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso. Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.”由於國會最近成立墮胎調查委員會,我們有機會拿出文件、報告和研究來消滅此種「社會弊病」,對抗有權勢者的扭曲邏輯,捍衛無數生命免受野蠻虐待、剝削與謀殺的權利,這些有權勢者無視世人擁有生存權的普世價值。
33Hermes Rodrigues Nery, Diretor Executivo do Movimento Nacional por um Brasil Sem Aborto, é citado no blogue O Possível e o Extraordinário sobre os “perversos interesses internacionais sobre o aborto na América Latina“:
34“Há décadas querem impor e generalizar a prática do aborto nos países da América Latina, torná-lo inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu próprio ventre […] A questão do aborto está inserida no contexto do controle demográfico.
35Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, já indicavam o aborto como estratégia pragmática para conter e até diminuir as populações pobres do mundo.
36[…] Como vemos, a “conjura contra a vida” é um processo de um poderoso sistema (cultural, político e econômico) que age sem que muitos não se dêem conta de estarem sendo vítimas de alienação e manipulação.
37Agora, temos a oportunidade - com a CPI do Aborto - recém-criada no Congresso Nacional - de apresentar documentos, relatórios e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito à vida dos milhões de excluídos, barbaramente torturados e assassinados, para atender a lógica perversa dos poderosos, que agem contrariando o princípio universal de que a plenitude da vida é um direito de todos e um bem para todos.”
38Contudo, muitos blogueiros discordam da criação da CPI, e pensam que ela irá apenas expor e intimidar as mulheres, e atacar ainda mais os direitos das mesmas.許多部落客不同意上述看法,相信國會墮胎調查委員會只懂得威嚇女性,並侵害更多女權。
39Alessandra do Blog Terribili acredita que Bassuma tenha alguma coisa contra as mulheres, e que a CPI é uma manobra religiosa dentro do Estado brasileiro, tradicionalmente laico: ““CPI do Aborto” parece brincadeira de mau gosto.Blog Terribili[葡文]部落格的Alessandra覺得國會議員Luiz Bassuma存有反女性心態,而在傳統上政教分離的巴西國內成立墮胎調查委員會,根本是種宗教行為:
40Vem do Bassuma, aquele deputado que é contra as mulheres, que parece que elege as mulheres como inimigas número um. Ele quer vê-las na cadeia, como criminosas, por terem cometido o terrível equívoco de tomar para si as rédeas de seu corpo e de sua vida.「國會墮胎調查委員會」聽起來就是個很糟的笑話,笑話開頭起自國會議員Luiz Bassuma,他向來反女性,把女性當做頭號敵人,希望把她們全都像罪犯一樣關進牢裡,因為她們竟然對自己的身體和生命做主,但他忘記巴西向來政教分離,人們有權信仰任何宗教與否,他不能將自己的宗教信仰強加於任何人與任何女性身上。
41Ele se esquece de que o Estado é laico, que as pessoas têm direito de ter ou de não ter crenças e de que ele não pode impor sua fé religiosa sobre todos e todas.”Jandira Queiroz是位女權份子,在自己的部落格Sapataria-DF[葡文]認為這個委員會在制裁女性及侵害女權[葡文]:
42Jandira Queiroz, ativista dos direitos da mulher e blogueira que escreve no blogue Sapataria-DF, afirma que a CPI do Aborto Ilegal é uma forma de perseguir as mulheres e atacar seus direitos:各位都知道,今年全球慶祝世界人權宣言屆滿60週年,也就在第11屆人權會議前夕,我們卻仍生活在聲討與懲罰女性的時代,[…]相較於過去,我們更要批評公開侵犯女性人權的行為,[..]]女權即人權!
43“Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres […] Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres […] Os direitos das mulheres são direitos humanos!”
44Foto de um cartaz no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, da autoria de Gabby de Cicco e usada sob uma licença Creative Commons.「偽善導致出血,讓墮胎合法,還我身體自主權,全球女性大遊行」,巴西世界社會論壇外的標語照片由Gabby de Cicco拍攝,依據創用CC授權使用
45Pedro Cross, do blogue Multi-Eu, nos conta um pouco mais sobre a oposição que está sendo feita pela bancada feminina da Câmara dos Deputados contra a CPI:Pedro Cross在Multi-Eu[葡文]部落格中,告訴我們有許多巴西女性國會議員反對成立該委員會:
46“A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto.女性國會議員反對設立該委員會的主要理由,在於該單位會揭露女性隱私,[…]女性議員抱怨先前從未聽聞此事,也將質疑在此委員會成立之前,為何不依照順序,先成立國會童工調查委員會。
47[…] A deputadas se queixam de não terem sido ouvidas em um assunto que é de interesse da bancada e vão questionar o Presidente da Casa sobre o fato da CPI do Aborto ter sido instalada antes da CPI do Trabalho Infantil, que estava na frente na lista das comissões a serem instaladas.”
48Uma questão muito complexa極其複雜
49Alguns blogueiros estão muito preocupados com o movimento pró-escolha no Brasil, visto por eles como uma cruzada homicida, anti-vida, contra os direitos das crianças não nascidas.
50Estes blogueiros não apenas apóiam a CPI do Aborto Ilegal, mas um deles chega a afirmar que o povo brasileiro “pode se extinguir da mesma forma que a população russa” se o Governo Brasileiro não combater o aborto ilegal no país ou, pior ainda, se o Governo o tornar legal. Marcelo, do blogue Quadro Conservador, diz:有些部落客對巴西國內支持墮胎運動憂心忡忡,認為不僅違背生命權,亦扼殺未出生嬰兒的人權,這些部落客除支持成立調查委員會,其中一人更指出,若巴西政府不遏阻國內非法墮胎,或甚立法允許墮胎,「國內人口恐將如俄羅斯一般逐漸減少」,Quadro Conservador部落格的Marcelo表示[葡文]:
51“A Rússia é o paraíso dos abortistas. Como todo país comunista, o aborto é totalmente liberado e publicamente custeado.俄羅斯是墮胎主義者的天堂,所有共產國家都一樣,完全開放墮胎,政府還會幫忙安排,就像共產時代百年鼓勵無神論一樣,人民完全沒有道德障礙,結果很明顯,國家因人口數下滑而面臨絕望,俄國人會滅絕嗎?
52Como o ateísmo também foi incentivado durante o século em que era comunista, barreiras morais também não existem por lá.正如我所言,政策若最終造成人口減少,本質上就是邪惡。
53O resultado é este: um país desesperado diante do declínio de sua população. Os russos entrarão em extinção?俄國人口是否真面臨滅絕危機,或墮胎法是否導致俄國人口減少,至今尚無定論。
54Como havia dito, uma política cuja conseqüência é o declínio da população humana é má por natureza.” Se a população russa está realmente entrando em extinção, e se as leis russas sobre o aborto seriam a causa de tal vertiginoso declínio populacional, são ainda temas em discussão [En].Doa A Quem Doer[葡文]部落格的Helder Moraes認為,犯下墮胎罪刑者,通常「欠缺道德、責任,也無法控制性慾」,但他支持遭受性暴力後允許墮胎:
55Helder Moraes, do blogue Doa A Quem Doer, também acha que o aborto é ligado à falta de barreiras morais, e afirma que se trata de um crime que é cometido por pessoas “que não tem moral, responsabilidade nem controle sobre os próprios desejos sexuais”, mas apóia a realização de aborto em casos de violência sexual:
56”Sou CONTRA o aborto. Só sou a favor de aborto em caso de gravidez de RISCO e em caso de ESTUPRO, pois a mulher não pode ser obrigada a gerar um filho que ela NÃO DESEJOU, ainda mais vindo de um ato HEDIONDO desse.我反對墮胎,除非是危及生命或遭到強暴,因為女性不該生下不想要的孩子,尤其是出於邪惡行為下的孩子,但在其他情況下,都應該禁止墮胎!
57Do contrário, excluindo essas duas possibilidades, o aborto deve ser PROIBIDO SIM !!!與其墮胎,這些女性應該懂得把雙腿合起來!
58Em vez de abortar, tem que se fazer a campanha: “FECHEM AS PERNAS MULHERES”.她們真是無恥,他們欠缺道德、責任、教育,什麼都欠!
59O que falta é muita vergonha na cara.所以才會懷這麼多孩子,再不斷後悔,並尋找秘密墮胎診所。
60Falta MORAl, falta RESPONSABILIDADE, falta EDUCAÇÃO, falta tudo !!!Helder Moraes在文章中也提出他認為的解決之道:
61Por isso, fazem filho de penca, a torto e a direito e depois ficam aí… lamentando e procurando clínicas clandestinas de aborto !!!”我完全支持貧民若已有三個以上的孩子,就應該強制絕育,我只支持在危及母體生命與遭強暴時墮胎。
62Ao final de seu post, Helder nos diz qual seria, na sua opinião, a solução definitiva para o problema:許多部落客和Orkut用戶都支持他的看法,在部落格上發文或留言贊同他的言論。
63“Sou a favor da esterilização OBRGATÓRIA de pessoas POBRES que tenham de 3 a mais filhos, e a favor de aborto somente em casos de gravidez de risco e de estupro.” Muitos outros blogueiros e usuários do Orkut concordam com as idéias de Helder, seja por abertamente blogar ou publicar comentários semelhantes na blogosfera, ou simplesmente por expressar concordância e parabenizar aqueles que o fazem.另一方面,「墮胎權陣線」等女權團體主張墮胎為女權,為自己的生活與身體做決定,Marcia e suas leituras[葡文]部落格的Márcia Silva轉載該組織部分宣言:
64Por outro lado, grupos de defesa dos direitos da mulher, como a Frente Pelo Direito ao Aborto, afirmam que o aborto é um direito das mulheres, no contexto dos direitos de escolha das mesmas sobre os próprios corpos e sobre as próprias vidas. Márcia Silva, do blogue Márcia e suas leituras, publica o manifesto da Frente, o qual reproduzimos parcialmente abaixo:無論是女性入罪或各種解放運動,都反映全球資本主義父系意識與宗教基本教義團體的反動力量,他們企圖奪回過去的權利,並且掌控其他人,尤其是女性的身體與性自主,[…]生產與否應為自由選擇,而非女性的責任,生產應該是種社會機能,政府應齊備各種條件,讓女性能自主決定是否及何時要做母親。
65“A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.對於想生產的女性,社會與經濟條件均應獲得保障,透過公共政策給予懷孕、生產與產後期間的協助,以及幫助孩童成長的空間,包括幼稚園、中小學、娛樂、醫療等。[
66[…] A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres.…]女性不該因墮胎而遭囚禁、虐待或污辱!
67Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem.
68Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.
69[…] Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!所有女性都該擁有尊嚴、自主權與公民權!
70Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!我們會對抗女性入罪與爭取墮胎合法到底!
71Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”「墮胎不該為罪」,照片來自墮胎權陣線
72Imagem disponibilizada pela Frente Pelo Direito ao Aborto. Como pudemos ver neste artigo, o aborto é uma questão muito complexa no Brasil, misturando questões de moral religiosa e secular, direitos humanos, conflitos políticos e questões de gênero.如上所述,墮胎議題在巴西非常複雜,涉及宗教、政教分離、人權、政治鬥爭與性別議題,正反雙方目前共識有限,在與日俱增的社會論辯中,每個人很難沒有立場,公開支持或反對者在部落格上言辭激烈交戰,有些自稱反墮胎人士甚至在Orkut論壇中揚言,每個支持墮胎者都不得好死。
73Não há grande concordância nem entre aqueles que lutam do mesmo lado da fronteira pró-escolha / pró-vida.無論各種言論如何針鋒相對,我們都會繼續關注巴西人權議題,並希望有最好的結果。
74É difícil não tomar lados nesta discussão que parece não ter fim, e que cresce a cada dia no Brasil.校對:Portnoy
75Blogueiros e ativistas mais exaltados dos dois lados trocam palavras agressivas e acusações, e alguns auto-proclamados ativistas pró-vida chegam ao ponto de dizer em comunidades de defesa da vida no Orkut que toda abortista deveria morrer de forma terrível, em uma contradição que seria cômica se não fosse tão grave a situação.
76Afirmações contraditórias a parte, nós continuaremos ouvindo e amplificando as vozes que falam sobre os Direitos Humanos - mulheres ou fetos não-nascidos - no Brasil, e esperar que a melhor solução seja encontrada.