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1 | Timor-Leste: Pensamentos sobre aborto poucos dias antes de aprovação da lei | 東帝汶:新法生效前,思考墮胎 |
2 | Tem sido intenso, nas últimas semanas, o debate sobre as provisões do novo código penal que dizem respeito a aborto no Timor-Leste. | |
3 | O projeto do artigo 144 trata de “interrupção de gravidez”. | [本文英文版原載於5月30日] |
4 | O projeto do artigo 142 trata de “interrupção de gravidez livre de punição”. Na proposta do artigo 144, aborto é crime e aqueles que o realizarem serão punidos com tempo de detenção entre 2 a 8 anos. | 東帝汶近幾週為了刑法草案,社會上論辯激烈,草案第144條有關墮胎及「中止懷孕之行為」,第142條則與「毋須受罰的中止懷孕行為」,據第144條,墮胎屬違法行為,可求處2年至8年有期徒刑。 |
5 | Esse trecho foi retirado do Boletim de Lei e Justiça do Timor-Leste (ETJL), no post intitulado “O que acontece quando aborto é ilegal“. No início de junho, um novo Código Penal entrará em vigor no Timor-Leste, defendendo a criminalização do aborto, exceto para casos entre crianças e adolescentes ou casos de ameaça à saúde da mãe. | 以上段落節錄自「東帝汶法律與正義討論區」(ETLJ),該文名為「當墮胎違法」,東帝汶新刑法將於六月初生效,將墮胎列為犯罪,只有母體生命安全受懷孕威脅時例外,連亂倫或強暴造成懷孕後墮胎亦不合法。 |
6 | Abortos por casos de incesto e estupro serão punidos. | 墮胎論辯在東帝汶並非首見,以往透過所謂傳統醫學墮胎也不違法,該討論區亦提到: |
7 | O debate sobre aborto no Timor-Leste não é novo e nem a prática ilegal pelas dita medicina tradicional. ETJL continua: | 在東帝汶近代史上,亂倫再加上密醫墮胎導致死亡案例屢見不鮮,2008年11月,「司法體系監督計畫」即記錄Oecusse地方法院一項案件,其中女性因服用傳統墮胎劑喪命。 |
8 | A acusação do promotor de justiça do caso declarou que, em março de 2007, em Betasi, Taiboko, o primeiro réu indicou um remédio tradicional ao segundo réu para ser receitado à vítima J e ser tomado de acordo com instruções dadas pelo primeiro réu. | 據裁決書指出,2007年3月在Taiboko地區的Betasi地方,第一被告將傳統藥劑拿給第二被告,要轉交給受害者J,要求依據第一被告的處方服藥,藉以讓受害者四個月大的胎兒流產,被告要求被害人連續服藥三星期,幾天後被告人雖然墮胎成功,卻也因此死亡。 |
9 | O objetivo dos réus era permitir que a vítima abortasse seu feto de quatro meses. | Flickr用戶NeilsPhotography於Oecussi地區所攝照片,依據創用CC授權使用 |
10 | Os réus indicaram que a vítima tamasse o remédio regularmente, por três semanas. Após muitos dias, a vítima abortou o feto e morreu. | 2009年初,「東帝汶與印尼行動網絡」提及,東帝汶女性「接受不安全墮胎」,聯合國兒童基金會亦於同月份指出,東帝汶每35名女性,便有1人因生產死亡。 |
11 | Foto tirada em Oecussi, pelo usuário do Flickr NeilsPhotography e compartilhada via Creative Commons License No início de 2009, a Action Network (ETAN) do Timor-Leste e da Indonésia postou sobre Mulheres no Timor ‘fazem abortos inseguros' e no mesmo mês o UNICEF relatou que 1 em 35 mulheres timorenses morre no parto. | 三個月後,在名為「行動代替言語-女性和平研討會」的文章裡,對於今年三月初舉辦的那場活動(英文、葡萄牙文、德頓文),在東帝汶政府性別平等秘書處工作的一位澳洲女性表達看法,她認為會議中討論墮胎,對於東帝汶關心性別議題的女性影響巨大: |
12 | Três meses depois, uma australiana trabalhando para a Secretaria de Igualdade de Gênero do Governo Timorense, em post chamado Ação, e não palavras - Conferência das Mulheres pela Paz, comenta sobre o evento [en, pt, te] que aconteceu no início de março deste ano (os discursos da conferência podem ser encontrados aqui). | |
13 | De acordo com ela, aborto estava em debate na conferência pelo forte apelo entre mulheres discutindo questões de gênero no Timor-Leste: (…) Posso ver, é claro, que o evento foi mais que apenas palavras para centenas de pessoas. | 現場有不少外籍白人女性,但絕大多數都是本地女性,這場會議是為她們舉行,會中談到在九成民眾為天主教徒的東帝汶提倡使用避孕工具,談到節育計畫,從每戶八至十個孩子減至五個,談到女性應公開發聲,這些爭議性話題都在現場引起一片騷動。 |
14 | Disseram para mim que no dia seguinte, aborto foi discutido. Isso não é algo que as pessoas falam abertamente aqui! | […]當然這場活動不只是為讓幾百人一起聊天,我得知活動第二天討論到墮胎,這可不是當地民眾平常會公開談論的話題! |
15 | Eles o criminalizaram e colocaram no lugar políticas hospitalares que tentam prevenir aborto a qualquer custo. Mesmo assim, apareceu. | 墮胎不 僅觸法,也在醫院實施各種政策,用盡手段阻止墮胎發生,但這個話題仍出現了,這不只是一場討論,這代表女性能夠安心共聚談論關乎社會整體的議題。 |
16 | Isso não é só uma discussão; mulheres estão se sentido seguras o bastante para se juntarem e conversarem sobre questões da sociedade. Elas vão para casa energizadas e falarão sobre o que ouviram e viram em Dili e, deixe-me dizer, há pessoas obstinadas neste País e eles não são todos estrangeiros. | 她們回家 後會轉述所見所聞,我向各位保證,東帝汶國內也有支持民眾,不全都是外國人,當地有許多女性非政府組織,也多是女性發聲的唯一管道;會議中所分享的想法, 將會帶動新行為與新計畫,有些人回家後,若先生再毆打她,可能就會選擇離開,或者會說:「生第七個孩子之前,先緩一緩吧」,我只能這麼盼望。 |
17 | Eles tem ONGs de mulheres em abundância aqui, e é o único jeito de fazer as vozes delas serem ouvidas na maioria das vezes. As ideias compartilhadas aqui resultarão em novas maneiras e programas. | 這些話題之所以在會場造成「一片騷動」,或許是因為東帝汶文化總跟隨天主教會的道德規範,在東帝汶受印尼統治爭取自決時期,天主教會曾扮演重要角色,但天主教對墮胎的看法無疑頗具爭議。 |
18 | Alguém pode até ir para casa e, na vez seguinte, deixar o marido que bate nela; ou podem dizer ‘. | 照片攝於教堂外,來自Flickr用戶NeilsPhotography,依據創用CC授權使用 |
19 | Ei, vamos esperar um pouco mais antes de termos nosso 7º filho'. Só posso ter esperança. | 同時間在地球彼岸,葡萄牙部落格Timor Lorosae Nação發表一篇短文,引起關於墮胎議題的長串討論: |
20 | O fato de surgirem “discussões calorosas” quando se trata de tais questões pode ser relacionado ao fato da cultura timorense tender a seguir a consciência moral da Igreja Católica, que desempenhou um importante papel na autodeterminação do país durante os tempos de domínio indonésio. | |
21 | A opinião da Igreja sobre aborto é, porém, um tanto controversa. | 新刑法將墮胎入罪,最高可判處八年有期徒刑,當地性犯罪也在增加,可有任何因應之道? |
22 | Foto tirada do lado de fora de uma Igreja, pelo usuário do Flickr NeilsPhotography e compartilhada via Creative Commons License Enquanto isso, no outro lado do globo, o blog português Timor Lorosae Nação publicou um post curto [pt], que serviu the potente catalisador para uma longa discussão sobre a questão do aborto: | 該文吸引超過60篇回應,涵蓋範圍遍及避孕、自由意志、選擇權、自殺與安樂死、宗教、家庭計畫、強暴、世界經濟、財富分配、正義等,其中有則留言將議題壓縮至兩種觀點:女性或孩童,這是個文字遊戲,葡萄牙文的「feto」意為「胚胎」,而同音字在德頓文裡意為「女性」: |
23 | O novo Código Penal criminaliza o aborto com uma pena que pode chegar aos oito anos de cadeia. | 墮胎問題敏感且複雜,也常為不同人性價值觀之間的論辯焦點。 |
24 | Os crimes sexuais têm vindo a aumentar no território. Será que há repercussões? | 若胚胎與女性能夠對話,會對彼此說些什麼? |
25 | Houve mais de 60 comentários ao post, cobrindo tópicos que variavam de contracepção para livre arbítrio e liberdade de escolha, suicídio e eutanásia, religião, planejamento familiar, estupro, a economia mundial e a distribuição de riquezas, justiça, etc. No entanto, um comentário [pt] reduziu a lista de questões em dois tipos de visão: a das mulheres e a das crianças, brincando com o significado da palavra em Português para feto e seu homônimo em Tétum, que significa “mulher”. | |
26 | A questão do aborto é uma questão complicada e muito sensível que tem sido e será sempre foco de grandes debates entre várias partes com diferenças de opinião relativamente ao valor da vida humana. | |
27 | Se ambos os ‘fetos' (feto bebê em estado de desenvolvimento no útero e feto ‘mulher' na língua Tétum) pudessem falar o que diriam por sua vez cada um deles? | 女子:孩子,我不想要你,所以要墮胎。 |
28 | ‘Feto' mulher: Filho/a, não te quero, vou-te abortar. Feto (bebê): …? | 胚胎:…? |
29 | Outro comentário interessante [pt] relacionado às particularidades da língua Tétum coloca: | 另一則留言與德頓文的特殊性有關: |
30 | Em Tetum a gravidez diz-se “isin rua” (literalmente traduzido significa “dois corpos”) o corpo da mae e o corpo do feto. O feto, apesar de estar a desenvolver-se dentro do corpo da mae, e' um corpo, uma vida distinta numa relacao de simbiose com o corpo da mae para se poder desenvolver. | 「懷孕」的德頓文為「isin rua」,依字面上可譯為「兩個軀體」,母親與胚胎兩者,雖然胚胎是在母親體內成形,本身也是個軀體,另一個生命與母體共生發展。 |
31 | Um aborto por isso nao equivale a remocao de uma parte do corpo da mae como se de um simples caso de amputacao se tratasse. | 故墮胎並非截肢那麼簡單,只是取出母體的一部分,那等於是終結另一人的生命,這個生命脆弱又無抵抗能力,只能與母體共生。 |
32 | Seriao a remocao e a cessacao forcada de uma vida humana distinta, fragil e indefesa numa relacao simbiotica com o corpo da mae. | 人們不該輕易表示:「這是我的身體,我想做什麼都行」,因為事實上墮胎是把個人意志強加諸於另一人身上。 |
33 | Por isso nao e' uma simples questao de dizer “e' o meu corpo e eu posso fazer o que eu quiser com o meu corpo” porque na realidade o aborto representa a imposicao do desejo de um corpo sobre o um outro. | |
34 | Mesmo que a maior parte dos comentários fosse de expatriados ou cidadãos não-timorenses, a voz de uma mulher timorense se levantou [pt] entre as outras: | 雖然多數回應來目外籍人士或非東帝汶民眾,其中也有一位東帝汶女性表達意見: |
35 | Sou Timorense! | 我是東帝汶人! |
36 | Sou Mulher! | 我是女性! |
37 | Sou católica e sou CONTRA o aborto. | 我是天主教徒,反對墮胎。 |
38 | Contudo, acredito que em certos casos, a vontade da mulher deveria ser respeitada, não a vontade da igreja ou de padrecos que pensam que reinam Timor. | 但我認同在某些情況下,應該尊重女性本身的意志,而非依據自以為統治東帝汶的教會或神職人員。 |
39 | Será certo mandar uma mulher ir para a cadeia porque fez um aborto, quando esta foi VIOLADA, por um BANDIDO? | 難道女性遭到混蛋強暴後決定墮胎,就該入獄嗎? |
40 | Não! | 不! |
41 | Pensem como se fosse alguém que vos seja querido, uma filha, uma irmã, mãe etc… ai talvez já não vomitem palavras em favor desta VERGONHOSA lei! (…) | |
42 | Foto do usuário do Flickr Graham Crumb, compartilhada via Creative Commons License | 如果當事人是你的女兒、姐妹或母親,…或許就不會有許多支持這項可恥法律的噁心言論![ …] |
43 | Crianças, prostituição e aborto Frequentemente relacionado com o debate sobre aborto, a prostituição que ocorre em Timor-Leste aparentemente está sendo ignorada pela grande mídia. | 照片來自Flickr用戶Graham Crumb,依據創用CC授權使用 |
44 | Em 2005, Kirsty Gusmão, a esposa do então presidente Xanana Gusmão, declarou no jornal Diário Tempo que “se o governo timorense não tomar medidas em breve, as atuais estatísticas de prostituição vão subir. | |
45 | Cedo ou tarde, Dili estará cheia de prostitutas”. | 兒童、性工作與墮胎 |
46 | O Jornal de Justiça do Timor-Leste (East Timorese Law Journal) publicou em Moral, Religião e Lei - Aborto e Prostituição no Timor-Leste (Morality, Religion and Law - Abortion and Prostitution in East Timor) que: A criminalização do aborto e da prostituição tem sido um fator para infligir grande perigo e sofrimento às mulheres e resultar em alguma deslocação social, exposição a questões graves de saúde e segurança, como HIV/AIDS, uso de drogas e violência, assim como clínicas de aborto clandestinas, que ameaçam a vida. | 其他與墮胎相關議題方面,東帝汶性產業顯然受主流媒體忽視,2005年,當時總統古斯毛(Xanana Gusmão)之妻Kirsty Gusmão在《Diario Tempo》表示,「若東帝汶政府不盡快採取行動,性產業將日漸猖獗,遲早首都迪力(Dili)將滿街都是妓女」。 |
47 | Três anos depois, Loro Horta postou no Open Democracy - The curse of commodities - relacionando “crescimento movido a petróleo com prostituição infantil no Timor-Leste”: Perto de escolas, homens esperam em seus carros para que garotas se aproximem deles. | 《東帝汶法學期刊》文章「死亡率、宗教與法律-東帝汶墮胎與性產業」中指出: |
48 | Uma jovem estudante relata sua história, “nós nos aproximamos deles e dizemos que precisamos de um novo par de sapatos para irmos a uma festa. | 墮胎與性工作入罪造成女性蒙受痛苦,也導致社會混亂、產生愛滋病等重大衛生及安全風險、毒品使用、暴力,以及危害性命的地下墮胎診所。 |
49 | Nós vamos com eles e então fazemos e recebemos nossos sapatos”. É divulgado que garotas tenham vendido seus corpos por tão pouco quanto $5. | 三年後,Loro Horta在Open Democracy網站撰寫「商品咒詛」一文,說明「東帝汶石油利益成長及童妓間的關係」: |
50 | No interior, jornalistas relataram vários casos de garotas de 10 anos de idade se prostituindo por $1. A blogosfera lamenta [pt] que a prostituição tenha crescido idades menores e que esteja ocorrendo no país: | 男子躲在鄰近學校的車上,等著年輕女孩靠近,一位女學生說出自己的故事:「我們找上他們,跟他們說自己需要新鞋參加舞會,然後跟他們走,完事後就能拿到鞋子」,據報導,女孩甚至為了5美元出賣靈肉,當地記者報導,鄉村有不少女孩才10歲就從事性工作,每次交易才1美元。 |
51 | Mas que estupidez. | 許多人很遺憾,東帝汶性工作者年齡愈來愈低: |
52 | E qual e a pena de prisão dos que andam a aliciar as menores para a prostituição? | 真是愚蠢,慫恿未成年者從事性工作有何刑罰? |
53 | Devido a pobreza a muitas jovens que se vendem por um telemóvel e muitos dos graúdos com poder de gastar andam nisso. Se os jornalistas investigarem irão apanhar muito peixe na rede. | 許多年輕人出於貧困,於是出賣身體換取手機,許多成年人也願意花錢,若記者著手調查,會找到許多報導題材,只要調閱通聯記錄,就能找到哪些混蛋每週日虔誠上教堂,在外卻每天剝削未成年女孩。[ …] |
54 | É só verem a historia das trocas de telefonemas para apanharem e trazerem a luz esses marmanchos que vão bater o peito na missa todos os domingos e comungam e ca fora no dia a dia abusam das menores. (…) | |
55 | Foto do usuário do Flickr NeilsPhotography compartilhada via Licensa Creative Commons | 照片來自Flickr用戶NeilsPhotography,依據創用CC授權使用 |
56 | O debate online eventualmente resultou em troca de poesias sobre a questão do aborto (“Não soube do Mundo” [pt] e anônimo [sp]). Zé da Lábia escreveu um poema chamado “Quero se criança em Timor” [pt] como resposta a uma comentário que solicitava poemas: | 網路論辯後來衍伸出墮胎議題詩作交流(Não soube do Mundo(不明瞭世界)及無名詩),Ze da Labia為回應讀者要求,寫下詩作「Quero ser criança em Timor」(我想成為東帝汶的孩子): |
57 | Quero ser criança em Timor Quero ser feliz e sentir-me amada Quero beber leite Para ter ossos fortes Quero ter uma cama para dormir Onde haja uma almofada Para poder sonhar | 我想成為東帝汶的孩子 我想快樂、感受關愛 我想喝奶 擁有強健骨骼 我想要有張床入眠 如果有床墊 就能入夢 |
58 | Quero ser criança em Timor Quero ter um par de sapatos Para que os meus pés Cresçam saudáveis e limpos Para poder andar para a escola Sem ter que coxear | 我想成為東帝汶的孩子 我想要雙鞋 如此雙腳 才能健康乾淨成長 才能走去上學 不需跛行 |
59 | Quero ser criança em Timor E ter roupa para não andar nu Quero cobrir o corpo Deste calor ardente Que me estorrica a pele | 我想成為東帝汶的孩子 擁有衣裳、毋需赤裸 我想要蔽體 抵擋灼熱 燒痛了肌膚 |
60 | Quero ser criança em Timor, ter bicicleta Poder comprar uma trotinete Ir de Dili a Bazartete Não levar porrada de cacetete Comer bem no restaurante da Odete Arroz, sopa ou mesmo omolete Passear de camionete Mas dispenso a espingarda sete sete | 我想成為東帝汶的孩子,有輛單車 能買下大馬力的機車 從迪力到巴札提提 不受棍棒毆打 在歐迪提享受美食 白飯、飲湯甚至吃蛋餅 搭卡車出門散步 但只能拿槍出門 |
61 | Mas a minha mãe ja tem onze Vou ficar no banco de suplentes Levar agua aos que tem sede Ver passar a banda e nao tocar Ver saltar a bola e nao chutar Partir os ossos so de esperar Porque sem calcio, custa a sarar E la tenho que aturar Os graudos que nao sabem mandar | 但母親已生下十一個孩子 我會坐著等待 有人喊喝,我會拿水來 看樂團表演但不參加 看板球彈跳但不起腳 若骨折只能等待 因為無鈣,要痊癒得花錢 所以我得動手 解決無能的大人物 校對:Soup |