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1Nova lei ambiental aplica penalidades mais severas contra poluidores na China中國新修訂的環境保護法加大對環境污染的處罰力度
2Poluição em Linfen, China, considerada uma das cidades mais poluídas do mundo de acordo com várias organizações.圖片顯示的是中國臨汾的霧霾天氣。
3Foto de uma usuária do Flickr - sheilaz413.不少組織已將臨汾定為世界上污染程度最嚴重的城市之一。
4CC BY-NC-ND 2.0圖片來自Flickr,由使用者sheilaz413上傳。
5[Todos os links levam a páginas em chinês exceto quando indicado o contrário]CC BY-NC-ND 2.0授權使用。
6A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada.最新出台的政策表明,中國將不再為企業的環境污染設置處罰上限。 近些年来,公眾對於環境污染的譴責聲不斷增加,新的環保法将有助於强化環保法律法规的執行力度。
7A última ação está amparada em emendas à Lei Ambiental Nacional que na semana passada [texto original publicado em 21 de abril] tramitou pelo órgão legislativo do país, após dois anos de discussão entre peritos e autoridades públicas.這些新條款已被載入國家環境保護法修正案,此修正案經過專家、學者兩年多時間的討論,已於上週由中國人大通過。
8A nova Lei Ambiental entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015, sendo a lei anterior datada de 1989.修正過後的環保法將於2015年1月1號生效。
9A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos.舊的環保法是在1989年時啟用。
10A nova lei confere mais poderes às agências ambientais para utilizar formas coercitivas no controle de grandes poluidores.中國的媒體宣稱此修正案是環保法25年來最嚴厲的一次。
11A nova lei também promete proteger limites, fazendo referência ao meio ambiente vulnerável e aos recursos hídricos.新法律賦予環保機構更多權力,透過行使懲罰權以控制嚴重的污染。
12As autoridades também insinuam que devido às emendas, permitir-se-á mais liberdade de ação à população de acionar a justiça diante de prejuízos ambientais, que é ainda uma delicada área de litigação na China.官方還通過修正案暗示,他們為個人針對環境破壞採取法律行動留有更多空間,在中國這仍然是訴訟中較為敏感的地方。
13O desenvolvimento econômico desenfreado da China vem sendo acompanhado por uma severa poluição ambiental, com empresas que muitas vezes são relutantes em cumprir as leis ambientais.中國不受控的經濟發展伴隨著嚴重的環境污染,而企業總是不願意遵行環保法的規定。
14A sua taxa de crescimento anual de duplo dígito nas três décadas passadas, transformou o país na segunda maior economia mundial após os EUA.中國在過去三十年間一直保持兩位數的經濟增長率,這使得中國一躍成為僅次於美國的世界第二大經濟體,但是不計任何後果的經濟擴張模式,使這個國家付出了慘重代價。
15No entanto, o modelo de expansão a qualquer custo está causando no país implicações severas no ar, água e solo, grandes preocupações para uma população ‘empoderada' pela mídia social através da qual manifestam as suas queixas.空氣、水源、土壤都遭到嚴重污染。
16A alteração da lei ambiental da China enfatiza urgência para atacar de frente a poluição, uma vez que o país está cambaleia por causa da poluição generalizada.社群媒體使公眾得以表達對於環境的擔憂。 中國環境法的修改,強調了對於解決環境污染的迫切性。
17Isso veio pouco depois que a China divulgou [en] um relatório grave admitindo que quase um quinto das terras agrícolas estão poluídas.就在新環保法出台之前,中國發布了一份嚴峻的環境報告,承認國土將近五分之一已經遭到污染。
18Liu Meng, funcionária da ONU com foco na China, através do serviço de microblog ‘Sina Weibo', explicou como a lei afeta as ONGs:劉萌是一位聯合國專注中國國情的調查員。 在新浪微博上,他解釋了新環保法對於非政府機構來說意味著什麼:
19Devido ao “efeito do PIB”, muitas indústrias altamente poluentes ganharam proteção do governo local no passado, ONGs e advogados ambientalistas têm muita dificuldade de processar empresas poluentes.过去由于一些高污染行业的“GDP效应“导致了地方政府的保护,NGO组织和环保律师在起诉污染行业方面存在阻力。
20As novas emendas à lei proporcionaram um certo grau de direitos às organizações sociais para processarem “as principais empresas poluentes”.新的修订案赋予一些社会组织向”污染大户“提起公益诉讼的权利,中国的非政府组织会在环保监督和推动方面将发挥更大的作用。
21Assim, as ONGs chinesas terão uma participação maior na supervisão ambiental.近日河北正式启动公众参与环境保护立法,走在了前列!
22Recentemente, a província de Hebei assumiu um papel de liderança ao anunciar que iniciará programas para permitir uma maior participação da população no processo legislativo das leis ambientais.浙江的经济学教授朱海就在微博上说:
23Zhu Haijiu, professor de economia de Zhejiang, escreveu no Weibo:环境的悲剧,本质上是法治的悲剧,是法治沦陷的体现。
24A razão fundamental para tragédias no meio ambiente são as tragédias no Estado de Direito, que mostra a degeneração das leis.早些時候,朱告诉鳳凰網目前修訂環保法還為時尚早:
25Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental:新修订的环保法赋予环保部门更大的执法权来惩治污染企业,这算不算一个进步?
26As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso? Eu acho que não.笔者不这么认为,我们不能在“环保部门权力扩大”和“环境治理变好”之间划上等号。
27Não podemos equiparar “uma agência ambiental mais poderosa” com “melhoria na governança ambiental”.问题不在于环保部门执法力度够不够大,而在于执法能不能得到有效的监督,公众有没有途径对不作为的环保部门问责。
28O problema é que a implementação da lei foi fraca e não está sendo supervisionada efetivamente, e a população não tem condições de responsabilizar as autoridades ambientais.因此,对不得力的环保执法部门的惩罚力度加大,而不是对污染企业的惩罚力度加大才算真正的进步。
29Portanto, não podemos chamar isso de progresso até que sejam reforçadas as medidas punitivas contra as autoridades ambientais em vez das empresas poluentes.微博用户“holdon2014″對廣東省佛山市的一家汙染企業這樣评论道:
30Ao destacar uma indústria poluente em Foshan, na província de Guangdong, o usuário “holdon2014″ do Weibo comentou em tom de brincadeira:你们创收的机会来了,处罚道明化工一厂保证你们罚到手软,年终奖领不完。
31A sua oportunidade de ganhar dinheiro chegou!譯者:Y.
32Você vai passar horas a fio aplicando multas à Daoming, indústria química número 1, e a sua gratificação de fim de ano será linda.Zhang 校對者:Ameli