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1Angola's Sophisticated CensorshipA sofisticação da censura em Angola
2[All links lead to Portuguese language pages, except when otherwise noted.]Angola assinalou este domingo, dia 11 de Novembro, o 37º aniversário da sua independência.
3Angola celebrated the 37th anniversary of its independence on November 11, 2012.Mas, na verdade, quão independente é o país actualmente?
4But, in reality, how independent is the country nowadays? In terms of media and social communication, for instance, the reality is disturbing and, according to specialists, the censorship in Angola is becoming more sophisticated.Em termos de liberdade da comunicação social, por exemplo, a realidade que se vive é preocupante e, segundo alguns especialistas, a censura em Angola tende até a sofisticar-se.
5One of the recent episodes of censorship occurred on October 27, 2012, when the newspaper Semanário Angolense was withdrawn from the printing press by the company Media Investe.O mais recente episódio de censura aconteceu recentemente, no dia 27 de Outubro de 2012, quando o Semanário Angolense foi retirado da gráfica pela Media Investe.
6The reason was the publication of almost an entire speech by the president of the opposition party UNITA [en], Isaías Samakuva, in which he was being highly critical about the state of the nation. Maka Angola published it first:O motivo terá sido a publicação quase integral de um discurso muito crítico do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, sobre o estado da Nação, avançou em primeira mão a Maka Angola:
7The company owner, controlled by high profile figures of Security and Information Services of the State (SINSE, in Portuguese), withdrew the printed copies of the newspaper to be burned.A empresa proprietária, controlada por altas figuras dos Serviços de Segurança e Informação do Estado (SINSE), retirou os exemplares impressos do jornal para serem queimados.
8Maka Angola got a digital copy of the newspaper censored, whose pages 8, 9 and 10 reproduce, with graphic treatment, Samakuva's speech of October 23.Maka Angola obteve uma cópia digital do jornal censurado, cujas páginas 8, 9 e 10 reproduzem, com tratamento gráfico, o discurso de Samakuva, de 23 de Outubro.
9Copy of the cover of the censored Semanário Angolense.Cópia da capa do Semanário Angolense censurado.
10The speech given by Samakuva on October 23 is reproduced on pages 8, 9 and 10.O discurso proferido por Samakuva a de 23 de Outubro é reproduzido nas páginas 8, 9 e 10.
11The speech of the leader of Angola's largest opposition party- the full version was made available online by Maka Angola [pdf]- criticised the fact that the Angolan President, José Eduardo dos Santos, has not made the speech on the state of the nation at the opening of third Legislature, as laid down in the Constitution.O discurso do líder do maior partido da oposição angolana - cuja versão integral é disponibilizada online pela Maka Angola [pdf] - criticava o facto de o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não ter feito o discurso sobre o estado da Nação na abertura da terceira Legislatura, como está previsto na Constituição.
12Instead, the Angolan Head of State asked that copies of his inauguration speech be distributed to the members of parliament on September 26.Em vez disso, o chefe de Estado angolano mandou distribuir aos deputados cópias do seu discurso de tomada de posse, a 26 de Setembro passado.
13The move was widely criticised by the opposition and by various sectors of society.A atitude foi muito criticada pela oposição e por vários sectores da sociedade.
14In an interview with DW, the Angolan human rights activist and founder of Maka Angola, Rafael Marques, says that this is “another way to control the information that circulates” in the country:Em entrevista à DW, o defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques, fundador da Maka Angola, diz que se trata de “mais uma forma de controlo da informação que circula” no país:
15The president of UNITA made a very harsh speech which was widely accepted in society (…).O presidente da UNITA fez um discurso bastante contundente que teve grande aceitação na sociedade (…).
16Hence the need to have to ensure that the discourse of Isaías Samakuva does not have wide circulation.Daí a necessidade de ter que garantir que o discurso de Isaías Samakuva não tenha ampla circulação.
17It is only on the internet and, as is generally known, Luanda and the rest of the country are suffering a severe crisis of electricity supply.Ele está a circular apenas na internet e, como é do conhecimento geral, Luanda e o país sofrem uma grave crise de abastecimento de eletricidade.
18Therefore very few people have access to the internet and the newspapers are the most read, because a newspaper can be read by many people.Logo muito poucas pessoas têm acesso à internet e os jornais são mais lidos, porque um jornal pode ser lido por várias pessoas.
19Now even private newspapers are controlled by security apparatus; in this case the censors failed, but they still went on time to go get the newspapers from the printing press to burn them immediately.Agora também os jornais privados são controlados pelo aparelho de segurança e neste caso houve uma falha dos censores, mas mesmo assim ainda foram a tempo de ir buscar os jornais da impressão diretamente para a queima.
20On its website, the Union of Angolan Journalists (SJA) regrets that “incidents” like this are no news in the panorama of “press freedom” in Angola:No seu site, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) lamenta que “incidentes” como este já não são novidade no panorama da “liberdade de imprensa” em Angola:
21This type of attack began to occur more than two years ago, when some weeklies from Luanda started to be bought by faceless companies who had changed owners like the Semanário Angolense, A Capital and O Novo Jornal.Este tipo de atentados começou verificar-se desde a altura, já lá vão mais de dois anos, em que alguns semanários luandenses começaram a ser comprados por empresas sem rosto, tendo neste âmbito mudado de proprietários o “Semanário Angolense”, a “A Capital” e o “Novo Jornal”.
22From an editorial point of view, A Capital is, so far, the publication that has been the most violated/censored by their new owners, clearly for political reasons and reasons concerning the newspaper's disagreement with certain matters which are unfavourable to the interests of the current political power.Do ponto de vista editorial, “A Capital” foi até agora a publicação que mais foi violentada/censurada pelos seus novos proprietários, por razões claramente políticas e relacionadas com a sua discordância no tocante a determinadas matérias desfavoráveis aos interesses do actual poder político.
23The case of the Semanário Angolense generated numerous comments on social networks.O caso do Semanário Angolense gerou inúmeros comentários nas redes sociais.
24On October 29, 2012, Joana Clementina commented on Facebook:A 29 de Outubro de 2012, Joana Clementina comentava no Facebook:
25Why so much noise?Tanto barulho porquê?
26Semanário has an owner and it is up to him to decide what goes onto the street.O Semanário em questão tem um dono e cabe a ele decidir o que vai para a rua.
27If the problem is the speech of the samas man [Isaias Samakuva], Rádio Despertar can play it whenever it wants, and the radio has a larger audience than the Semanário.Se o problema é o discurso do man samas [Isaías Samakuva], a Rádio Despertar pode passar sempre que quiser e diga-se que a Despertar tem maior audiência em relação ao Angolense.
28No big deal.No big deal.
29I'd be happy if you gave us solutions to the problems with electricity and water.Ficaria feliz se vocês apontassem soluções para o problema da luz e água.
30Semanário Angolense is not within the reach of ordinary citizens; a minority reads it.O Semanário Angolense nem está ao alcance do bolso do cidadão comum, uma minoria é que o lê.
31Shortly after, Mingiedy Mia Loa responded directly to the comment:Pouco depois, Mingiedy Mia Loa respondia directamente a este comentário:
32Joana Clementina: regardless of the owner, there is the National Council for Social Communication and it is up to this body to regulate and supervise the editorial line of the media, whether private or public, and on the other [hand] the Constitution of Angola doesn't provide censorship on news stories in its chapter of freedom of expression…Joana Clementina: independentemente do dono, existe o Conselho Nacional de Comunicação Social e cabe a este órgão regular e fiscalizar a linha editorial dos órgãos de comunicação social, sejam eles privadas ou publicas, e por outra a Constituição de Angola não prevê censuras em matérias jornalísticas no seu capitulo de liberdades de expressão…
33On October 31, Maurilio Luiele also wrote on Facebook:No dia 31 de Outubro de 2012, Maurilio Luiele escrevia também no Facebook:
34The fact is that the constitution consecrates press freedom and ipsis factus prohibits censorship.O facto é que a constituição consagra a liberdade de imprensa e ipsis factus proíbe a censura.
35If this is not censorship, then what is it?Se isso não é censura então é o quê?
36The violation of the Constitution is at stake, and, even worse, the systematic and wanton way in which the law in Angola is ignored.O que está em causa é a violação da Constituição, e pior ainda, a forma sistemática e leviana como se ultraja a Lei em Angola.
37I always ask myself the following question: if the law is not the goal and free will prevails, where does the Democratic State of Rights stand?Sempre me faço a seguinte pergunta: se a lei não é a baliza e livre arbitrio prevalece onde fica o Estado Democrático de Direito?
38Where is the PGR [Attorney General of the Republic] to defend the legality?Onde está a PGR para defender a legalidade?
39As SJA indicates, quoting the current legislation (Law no. 7/06 from May 15, 2006 [pdf, pt]), the attack on the freedom of press happens when:Como refere o SJA, que cita a legislação vigente (7/06/15 de Maio), o atentado à liberdade de imprensa acontece quando:
40[…] someone outside the cases provided by law blocks or disrupts the composition, printing, distribution and free circulation of periodicals; blocks or disrupts the broadcast of radio and television programmes; seizes or damages any materials necessary for the exercise of journalistic activity.“aquele que fora dos casos previstos na lei impedir ou perturbar a composição, impressão, distribuição e livre circulação de publicações periódicas, impedir ou perturbar a emissão de programas de radiodifusão e televisão, apreender ou danificar quaisquer materiais necessários ao exercício da actividade jornalística”.
41“Should the freedom of each individual not be respected?” questions the researcher Eugenio Costa Almeida in an opinion piece on the subject, published in the Angolan weekly Novo Jornal, on November 2:“A liberdade de cada um, não deverá ser respeitada?”, interrogava também o investigador Eugénio Costa Almeida num artigo de opinião sobre o tema, publicado no semanário angolano Novo Jornal, a 2 Novembro de 2012:
42If this eventual attitude is true, they showed no respect for each individual's liberty.A ser verdade esta eventual atitude, deram mostras de não respeitar a liberdade de cada um.
43The freedom of the writer, the freedom of those who produced [the newspaper] and, even more serious because it conditions it, the freedom of choice of the reader.A liberdade de quem escreveu, a liberdade de quem produziu e, mais grave ainda porque a condiciona, a liberdade de escolha do leitor.
44Because newspapers, the media, only exists because there are readers, listeners and viewers who read, hear, or watch the news and opinions transmitted so that, afterwards, they have the freedom to enjoy them, quote them or question and criticise them to learn the possible lessons.Porque os jornais, a comunicação social, só existe porque há leitores, ouvintes e telespectadores que lêem, ouve, ou vêem as notícias e as opiniões emitidas para, posteriormente, terem a liberdade de as apreciar, citar ou questionar e criticar as mesmas e delas tirarem as ilações possíveis.
45“Samakuva: Where's my speech?”“Samakuva: Cadê o meu discurso?”
46Picture shared on the Facebook profile of Kissonde Project.Imagem partilhada no Facebook de Projecto Kissonde.
47Episodes like this are proof that the Angolan “lapis azul” (blue pencil- a symbol of censorship) is taking on new dimensions, with propaganda and censorship increasingly restricting press freedom.Episódios como este são a prova de que o lápis azul angolano está a assumir novos contornos, com a propaganda e a autocensura a limitarem cada vez mais a liberdade de imprensa.
48The Angolan model of censorship is even “more sophisticated than the Chinese”, argues the Angolan analyst Nelson Pestana in an interview with DW:O modelo de censura angolano é até “mais sofisticado do que o chinês”, defende o analista angolano Nelson Pestana em entrevista à DW:
49The Chinese model of censorship is assumed to be one of the mechanisms of the party.O modelo de censura chinês é assumido como um dos mecanismos do partido.
50Not in Angola.Em Angola não.
51The discourse of legalisation involves the idea of democracy, the idea of pluralism.O discurso de legitimação passa pela ideia de democracia, pela ideia de pluralismo.
52It's not a body that blocks the circulation of newspapers; it's the newspaper's owner who decides that this time it won't circulate.Não é um órgão exterior que impede o jornal de circular é o próprio dono do jornal que decide que desta vez não circula.
53The problem is that the owner of the newspaper is part of the group's power and so it is clearly a mechanism of censorship and control of national public opinion.Só que o dono do jornal faz parte do grupo do poder e por isso é evidentemente um mecanismo de censura e de controlo da opinião pública nacional.
54“None of the countries of the PALOP [African Countries of Official Portuguese Language] has the means of pressure that Angola has”, criticised the Portuguese journalist Pedro Rosa Mendes in an interview in February this year, shortly after the radio programme he worked with (Este tempo, broadcast on the public radio Antena 1) had been suspended after the broadcast of an opinion piece [en] which criticised the Angolan government:“Nenhum dos PALOP tem os meios de pressão que Angola tem”, criticava já o jornalista português Pedro Rosa Mendes numa entrevista em Fevereiro deste ano, pouco depois do programa de rádio em que colaborava (“Este Tempo”, transmitido no canal Antena 1) ter sido suspenso depois de uma crónica crítica ao governo de Angola:
55It is obvious, for everyone who does not want to be naive, that much of the pressure that Angola puts on already works by itself.É óbvio, para toda a gente que não queira ser ingénua, que muita da pressão que Angola pode fazer já funciona por si.
56It is a kind of parallel diplomacy and implied pressure.É uma espécie de diplomacia paralela e de pressão tácita.
57This post was proofread in English by Georgi McCarthy.