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1Lobbying and Transparency: Pressuring the European UnionLobby e transparência: União Europeia sob pressão
2This article is part of our special news coverage Europe in Crisis.Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Europa em Crise.
3Since the economic crisis began, citizens have become increasingly attentive to corruption scandals and the relationships between politicians and private companies, in which they sometimes acquire top positions, denouncing “a global dictatorship of the markets.”Desde que a crise económica começou, tem havido cada vez mais atenção dos cidadãos sobre escândalos de corrupção e sobre as ligações existentes entre políticos e empresas privadas, nas quais os primeiros muitas vezes conseguem obter posições de topo.
4In short, the strong link between political power and financial power is in the spotlight.Os cidadãos começaram a denunciar aquilo a que chamam “a ditadura global dos mercados”, e a forte ligação entre os poderes político e financeiro passaram a estar debaixo de holofote.
5Recently, it has been possible to understand the attempted privatisation of the public health system in Spain [es] because of the close relationship between politicians and the private company CAPIO [es].Recentemente, foi possível compreender a tentativa de privatização do sistema público de saúde em Espanha [es] em parte devida à estreita ligação entre alguns políticos e a empresa privada CAPIO [es].
6Another well-known fact is the hiring of previous political officers to work in large multinationals (a phenomenon known as the “revolving door”), such as the hiring of the ex Minister of Economy, Elena Salgado, by the electric utility giant, Endesa [es].Também ficaram conhecidas contratações de anteriores políticos por grandes multinacionais (um fenómeno conhecido como “porta giratória”), tais como a da ex Ministra da Economia, Elena Salgado, pela gigante eléctrica, Endesa [es].
7These incidents endanger popular sovereignty, democracy and citizen participation in the process of decision-making.Estes acontecimentos colocam em perigo a soberania popular, a democracia e a participação cidadã nos processos de tomada de decisão.
8The lack of demarcation between financial power and politics causes that private interest prevail above the public's.A falta de demarcação entre o poder financeiro e os políticos faz com que o interesse privado muitas vezes prevaleça sobre o interesse público.
9Lobbying and TransparencyTransparência e Lobbying
10Image from the campaign “Clear the smoke in Brussels” (ALTER-EU)Imagem da campanha “Limpar o fumo em Bruxelas” (ALTER-EU)
11The lack of transparency in lobbying is another element that actively affects both this link between the super powers as well as citizens.Outro elemento que participa activamente neste vínculo amistoso entre poderes e que afecta directamente os cidadãos é a falta de transparência do lobbying.
12Lobbying means any individual or group that seeks to influence citizen representatives in order to get them to legislate laws in their interest.A palavra lobby designa qualquer indivíduo ou colectivo que tenta influenciar representantes políticos para conseguir que estes legislem a favor dos seus interesses.
13Large lobbyists operate according to private interests in a process that leaves citizens uninformed, lacking the opportunity to participate. This often goes against public interest.Os grandes lobistas operam de acordo com interesses privados em processos sobre os quais os cidadãos não estão informados ou carecem de oportunidade de participação e que muitas vezes vão contra os seus interesses.
14A few weeks ago the Dalli scandal leapt into the media spotlight [es] when the European Union Health Superintendent let a Maltese Chairman request, under his name, that a Swedish tobacco company influence the EU rules on tobacco consumption in exchange for money.Há umas semanas atrás o escândalo Dalli [es] saltava para as manchetes da mídia, quando o Comissário para a Saúde na União Europeia (UE), John Dalli, consentiu que um empresário maltês pedisse, em seu nome, dinheiro a uma tabaqueira sueca em troca de influência sobre a reforma das leis da UE sobre o consumo de tabaco.
15The EU has increasingly more influence in the laws and policies that affect more than 500 million Europeans; however, few know about the European Representatives and the pressure groups that influence them.A UE tem cada vez mais influência sobre as leis que afectam mais de 500 milhões de europeus. No entanto, pouco se sabe sobre os representantes europeus e sobre os grupos de pressão que os influenciam.
16For this reason, various organisations from all over Europe, amongst which are ALTER-EU, Friends of the Earth Europe and Unlock Democracy, fight for the transparency in lobbying, and are trying to implement an obligatory lobbying register accesible to the public for controlling pressure groups in different countries.Por esse motivo, várias organizações de toda a Europa, entre elas ALTER-EU [en], Friends of the Earth Europe [en] e Unlock Democracy [en], têm lutado pela transparência do lobbying, procurando implementar em diferentes países um registo de lobbying obrigatório e acessível ao público para que haja maior controlo sobre os grupos de pressão.
17This register would show who politicians are meeting with, when, for what purpose, and for how much money, as well as having information about the company that the lobbyists represent.Este registo permite saber com quem é que os políticos reúnem, quando, com que objectivo e por quanto dinheiro, para além de disponibilizar informação sobre as empresas que os lobistas representam.
18A group of citizens before the European Parliament enclosure.A group of citizens before the European Parliament enclosure.
19By Elena ArrontesBy Elena Arrontes
20Various NGOs, like Access Info Europe, HAI, Environmental Service Law and Spinwatch, decided to raise awareness of the need to control lobbying through the EU Citizens Project.Várias ONGs, como a Access Info Europe, HAI, Environmental Service Law e Spinwatch, juntaram-se numa campanha de alerta e consciencialização sobre a necessidade de se controlarem as práticas de lobby através do projecto EU Citizens [en].
21This allowed more than 40 European citizens, committed to transparency, to travel to Belgium in order to discover the framework of the European Institutions, to meet with European officials and to reflect about problems generated by lobbying.O projecto levou mais de 40 cidadãos europeus comprometidos com a transparência à Bélgica com o objectivo de descobrirem a rede de instituições europeias, reunirem com representantes europeus e reflectirem sobre os problemas gerados pelos lobbys.
22The central event was the conference Participation, Ethics and Transparency: What the Citizens Want from Brussels, on November 16th.O evento principal foi a conferência Participação, Ética e Transparência: O que é que os cidadãos querem de Bruxelas [en], a 16 de Novembro.
23Rainer Wieland (Vice-President of the European Parliament, responsible for Transparency), representatives of the Office of the Ombudsman and other European Officials formed part of the event.Participaram no evento Rainer Wieland (Vice-Presidente do Parlamento Europeu, responsável pela Transparência) [en], membros do gabinete do Provedor da Justiça Europeu e outros representantes políticos.
24Amidst the event, there were two positions running with regards to the topic of transparency: that of Isabelle Durant, Vice-President of Parliament and Head of Code of Conducts [es], who is in agreement that a Member has the obligation to declare all its spending and make public their agenda, facing the position of Wieland, who said that this would hamper the paperwork.Durante o evento, surgiram duas posições contrárias no que diz respeito à transparência: Isabelle Durant, Vice-Presidente do Parlamento e responsável pelo grupo de trabalho sobre Código de Conduta [es], mostrou-se de acordo com a obrigatoriedade dos membros do parlamento em declararem todas as suas despesas e tornarem públicas as suas agendas; na posição contrária estava Wieland, que defendeu que isso dificultaria a papelada.
25Members of the NGO organisers reminded MEPs that they work with public money and should provide an explanation to those they represent.Membros das ONGs organizadoras recordaram os eurodeputados que ao trabalharem com dinheiros públicos deveriam prestar contas àqueles que representam.
26Wieland does not consider it to be an ethical lapse that an MEP has a second job, combining his duties with business functions.Wieland não considera que o facto de alguns deputados terem um segundo emprego, combinando as suas obrigações políticas com funções empresariais, seja um lapso ético.
27Some of the NGOs are completely against it as parliamentary work requires a full-time commitment, the salary is sufficiently high, and furthermore it combines public office with private interests which has huge risks of creating a conflict of interests.Algumas das ONGs estão totalmente contra isso, já que o trabalho parlamentar exige um compromisso full-time, o salário é suficientemente elevado, e para além disso combinar um ofício público com o privado traz grandes riscos de criação de situações em que surjam conflitos de interesses.
28On the second panel, more focussed on the control of lobbying, the staff of the European Commissioners unanimously asserted to be “satisfied” with the lobbying register introduced a year ago in the EU.No segundo painel, mais focado no controlo do lobbying, os funcionários dos comissários europeus unanimemente afirmaram-se “satisfeitos” com o registo de lobbying introduzido há um ano atrás na UE.
29Once again, those from the NGO EU Citizens Project complained that the registration is voluntary and therefore ineffective.Por outro lado, membros na ONG EU Citizens queixaram-se do registo ser voluntário e portanto ineficiente.
30A short clip displays a summary of the conference with conclusions of the speakers:O seguinte vídeo mostra um resumo da conferência com as conclusões dos palestrantes:
31Some of the citizens that participated in this trip published their impressions in their blogs.Alguns dos cidadãos que participaram nesta viagem publicaram as suas impressões nos seus blogs.
32Alex Soler, in his blog Ominids [es], says:Alex Soler, no blog Ominids [es], diz:
33One hundred and fifty euros.Cento e cinquenta euros.
34It is the legal maximum value that can be accepted for any gift given to an MEP by a person interested in their wellbeing, whether that of an admirer or a lobbyist representing the interests of a determined group of multinationals.É o valor máximo legalmente aceite para qualquer presente que seja oferecido a um eurodeputado por alguém que tenha interesse no seu bem estar, quer se trate de um admirador ou de um lobista que esteja a representar os interesses de um determinado grupo de multinacionais.
35The law does not put a limit on the number of times that said gifts of €150 can be given, nor a value to gifts that can be received by assistants.A lei não impõe limites ao número de vezes que se pode oferecer os tais presentes de 150€, nem sequer ao valor dos presentes que os assistentes [do deputado] podem receber.
36Jonás Candalija, writing for The Deactivating of Mines [es], finds the transparency problem is something that affects not only Spain, but the whole European Union more than he suspected:Jonás Candalija, no blog El Desactivador de Minas [es], considera que o problema da transparência afecta não só a Espanha mas toda a União Europeia, e bem mais do que ele imaginava:
37I can't say that I am a lobbying expert.Não posso dizer que seja um especialista em lobby.
38I hardly manage to convince myself of anything.Mal consigo convencer-me a mim próprio do que quer que seja.
39However, it turns out to be a refreshing exercise to know to what extent the news obscures political activity in Spain and Europe.No entanto, acontece que é um exercício reparador conhecer até que ponto a opacidade informativa obscurece a actividade política em Espanha e na Europa.
40When I thought that obscurantism and the false releasing of stories was a purely Spanish matter, Europe is discovered as a paradigmatic element.Quando pensava que o obscurantismo e a falsa prestação de contas eram assuntos claramente espanhóis [es], a Europa descobre-se como um elemento paradigmático.
41In the EU, there is considerable political resistance to the culture of transparency, a worrying fact if one considers that 50% of the national laws originate in Brussels.Na UE, há uma resistência política considerável à cultura da transparência, facto preocupante se considerarmos que 50% das leis nacionais são originadas em Bruxelas.
42It is difficult to understand so much resistance and conformism in this sense, given that European institutions are living a crisis of credibility [es], a crisis that could be overcome with transparency, ethics and greater citizen participation on European issues responding to citizen demands for real and participatory democracy. *Title page photo taken from video.É difícil compreender tanta resistência e conformismo neste sentido, dado que as instituições europeias estão a passar por uma crise de credibilidade [es], crise esta que poderia ser ultrapassada com transparência, ética, e maior participação cidadã nos assuntos europeus em resposta às exigências dos cidadãos por uma democracia real e participativa.
43This article is part of our special news coverage Europe in Crisis.*A imagem de destaque foi retirada do deste vídeo.