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1 | Mozambicans Start a Petition Against the High Cost of Internet | Moçambicanos criam petição contra o custo elevado da Internet |
2 | Mobile networks in Mozambique. | Redes Móveis em Moçambique. |
3 | Photo: Brough Turner /Flickr (CC BY-NC 2.0) | Foto: Brough Turner /Flickr (CC BY-NC 2.0) |
4 | New regulations hindering internet access in Mozambique are upsetting Mozambican cybernauts and web surfers. | Novas regras dificultam o acesso à Internet em Moçambique. Os internautas moçambicanos estão preocupados. |
5 | On October 26, three key local Internet Service Providers (ISPs) hiked prices for internet access bundles by about 75%. | Nos últimos dias houve um agravamento no preço dos pacotes de acesso à Internet fornecidos pelas operadoras. |
6 | This followed a resolution (19/CA/INCM/2015) by the Mozambique National Communication Institute (INCM), published July 29 to cut subsidies for Mozambican ISPs (which includes financial support for data service, text messages, and voice) by 75%, with an aim to: | O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) publicou uma resolução (19/CA/INCM/2015) a anunciar o corte do bónus (apoio financeiro) às operadoras moçambicanas (que incluem serviços de dados, sms e voz) em 75%, com o objectivo de: |
7 | Uphold an environment of unbiased regulation that ensures consolidation and [healthy] development in the competition between telecommunications operators, and safeguards the interests of consumers. The decision impacts over 25 million Mozambicans. | Preservar o ambiente de uma regulação imparcial que assegure a consolidação e desenvolvimento [saudável] na competição entre as operadoras de telecomunicações e proteja os interesses dos consumidores”. |
8 | Thanks to the new so-called competition in the telecommunications market, prices for connections have risen. | Esta atitude pode prejudicar mais de 25 milhões de Moçambicanos à custa da “referida” concorrência do mercado das telecomunicações. |
9 | According to the Alliance for Affordable Internet, the average price for internet access in Mozambique is equivalent to half a citizen's salary at national minimum wage. | Em reacção à medida tomada pelo INCM, um grupo de cidadãos está a levar a cabo uma petição pública dirigida ao Governo de Moçambique, Deputados da Assembleia da República e o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM). |
10 | In #Moçambique, according to the @webfoundation, internet at 1mb/s equates to 50% of the per capita GDP. | A mesma ressalva que o Presidente da República de Moçambique fez promessas que agora não estão a ser cumpridas: |
11 | | O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, mostrou estar interessado em expandir o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): “Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas (…) e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação.” |
12 | | Estas lindas palavras trouxeram esperança para uma geração ávida em aceder às TIC's, mas [o] que se vê nos dias de hoje [é] uma atitude oposta por parte do Governo em limitar o acesso à Internet. |
13 | Craziness compared to other countries. | O texto, na petição, destaca ainda que: |
14 | | Segundo a Internet World Stats (IWS:2015), Moçambique continua sendo um dos países de África e do mundo com baixa percentagem da população com acesso à Internet, situando-se em apenas 5.9%, isto é, 94. |
15 | - Tomás Queface (@tomqueface) October 21 2015 | 1% da população não tem acesso à Internet. |
16 | In reaction to the measure taken by INCM, a group of citizens is promoting a public petition addressed to the Government of Mozambique, members of the National Assembly, and the Mozambique National Communication Institute (INCM). | Estes dados são preocupantes quando pensamos em ter uma sociedade mais informada, que participe e exerça a sua cidadania através da Internet. Contudo, lembramos que a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, em 2011, um relatório sobre promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão. |
17 | The petition points out that Mozambique's President Filipe Jacinto Nyusi made promises that have gone unfulfilled: | No documento, a instituição ressalta que desconectar as pessoas da Internet é um crime e uma violação dos Direitos Humanos. |
18 | The President of the Republic, Filipe Jacinto Nyusi, displayed an interest in expanding access to Information and Communication Technologies (ICT): “I want Mozambicans to live in an increasingly illuminated country, far beyond district headquarters, with diverse energy sources (…) and have universal access to information and communication technologies.” | Impedir o acesso à informação pela web infringe, segundo a ONU, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966. De acordo com o Artigo, “todo cidadão possui direito à liberdade de expressão e de acesso à informação por qualquer tipo de veículo.” |
19 | These fine words brought hope to a generation eager for access to ICT's, but what is seen today is the opposite attitude, on the part of the government, to limit internet access. | A petição colheu o apoio do Jornal @Verdade: Deviam antes baixar @AlexandreMZz: Petição contra o aumento dos preços de pacotes de Internet em #Moçambique https://t.co/iMyYy5WghT |
20 | The text of the petition further underscores: | - Verdade Democracia (@DemocraciaMZ) 27 outubro 2015 |
21 | | Cabe recordar que segundo a Aliança para a Internet Acessível, o preço médio de acesso à Internet em Moçambique equivale a metade do salário mínimo nacional. |
22 | | Numa publicação feita por uma das operadoras que alterou o preço nos pacotes dos serviços de dados, os clientes não pouparam nas reclamações e Mauro Justino Muianga disse: |
23 | According to Internet World Stats (IWS:2015), Mozambique continues to be a nation with one of the lowest percentages of internet access for its population, among all nations in Africa and the world, standing at merely 5.9%, meaning that 94. | A Vodacom diz que pode alterar as tarifas sem pré-aviso aos clientes, mas meus senhores, isso é uma pura falta de respeito para com os vossos fieis clientes. Moçambicano é compreensivo mas até esse ponto não dá. |
24 | 1% of the population does not have access to internet. | Já é hábito pedir licença e mesmo com “porta aberta”. |
25 | These figures are alarming when we think of having a more well-informed society, one that may participate fully and exercise its citizenship via the internet. | Porque custa a vocês também copiarem esse hábito? Djossey Konoty, por exemplo, diz que precisa da Internet para estudar e não se conforma com o “reajuste”. |
26 | Yet, we recall that the United Nations (UN) published in 2011 a report on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression. | Outros não percebem as razões da subida dos preços, alegando que não houve informação prévia: É proibido reclamar que apagaram os meus comentários? |
27 | In the document, the organization emphasizes that to disconnect people from the internet is a crime and a violation of human rights. | Sem nenhuma satisfação moral ao menos comentarem porquê a subida do preço dos Mbs [Megabytes disponíveis nos pacotes] eu como cliente da Voda[com] tenho direito de saber. |
28 | As per the UN, to prevent access to information on the Web infringes on the International Covenant on Civil and Political Rights of 1966. | George Nevess, cliente de uma das operadoras falou da concorrência desleal existente no campo da comunicação móvel em Moçambique: Voltem com o pacote da Internet ilimitada a Vodacom está sem concorrentes nessa área e está a subir os custos. |
29 | Pursuant to the article, “every citizen holds the right to freedom of expression and of access to information through any type of conduit.” | Elísio Cuna Lmb, editor de um portal de notícias on-line questionou se a subida do preço da Internet tinha a ver com o escalar do dólar: |
30 | The petition received immediate support from the Mozambican newspaper, Jornal @Verdade: | Será que isso tudo tem haver com a subida do “Dolar?” |
31 | You should all first download @AlexandreMZz: The petition against the price hike on internet packages in #Moçambique peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR86002 … | 1- Movitel me cortou os serviços BB; 2- Movitel me cortou os pacotes de Internet ilimitada e 3- O governo aumenta mais 1,50 no preço do pão? |
32 | - Verdade Democracia (True Democracy) (@DemocraciaMZ) October 27 2015 | Gilberto Manuel Manhiça, informático e programador, lamentou o silêncio da sociedade perante este cenário: |
33 | Customers meanwhile poured complaints on service providers upping prices for their data service packages. | O que está a acontecer neste meu grande País é incrível pessoal. |
34 | Mauro Justino Muianga raged: Vodacom says that it can alter the rates without giving customers advance notice, but ladies and gentlemen, that is a sheer lack of respect for your loyal customers. | Esse nosso governo que tem infiltrados nas posições mais importante do País chega a chatear-nos muito na maior parte das vezes, por causa da nossa passividade. |
35 | Mozambicans are very understanding, yes, but to that degree, no. Usually you ask permission, even if the “door is open”. | Tenho máxima certeza que esses infiltrados no governo têm acções nessas empresas que vendem serviços de dados e voz. |
36 | Why is it so difficult for you to follow that practice? Gilberto Manuel Manhiça, a computer programmer, lamented civil society's silence on the issue: | Esses infiltrados Calaram a # MOVITEL para que fosse possível embutir preços altos de tal modo que a gente ficasse refém desses preços e sem alternativas nenhumas. |
37 | What is happening in this great country is incredible, folks. | Hoje temos esta tristeza da # Vodacom de diminuir o volume de dados para gastarmos mais. |
38 | This government of ours, that has its insiders in top positions in the country, gets to hassle us because of our passivity. | Mauro Brito, ambientalista e activista social, mostrou-se indignado com esta situação que inibe o acesso à Informação no país: Não compreendo. |
39 | I am completely certain that these government insiders have shares and stocks in these companies that sell data and voice services. | Aumentar os preços dos pacotes com que propósito? Não era suposto depois do mercado aberto e a multiplicidade de empresas provedoras de serviços de Internet, reduzir o preço por conta da concorrência? |
40 | These insiders silenced # MOVITEL to make it possible to embed high prices in such a way that people would be taken hostage by these new prices and left without any alternatives. Today we have […] # Vodacom decreasing the amount of data as it urges us to pay more. | Isto parece-me claramente uma medida com vista a proibir o conhecimento, a participação, se somente 5.9% tem acesso numa altura em que os pacotes de Internet são caros e de baixa qualidade não quero imaginar se estes forem elevados dificultando ainda mais o acesso para grande maioria que não tem possibilidades financeiras. |
41 | Mauro Brito, an environmentalist and social activist called the decision “a measure to prohibit awareness and participation”: | O que será do país? Os custos de Internet em Moçambique, são de longe muito díspares se comparado com outros países. |
42 | I don't understand. Increase the package prices for what reason? | Tomás Queface, autor do GlobalVoices refere que: |
43 | Wasn't opening up the market to a multitude of internet service provider (ISPs) supposed to cause a reduction in prices due to competition? | Em #Moçambique, de acordo com a @webfoundation Internet de 1mb/s corresponde 50% do PIB per Capita. Loucura comparando com outros países |
44 | […] If only 5.9% have [internet] access now, at a level that is already expensive and of low quality…I don't want to imagine what [this figure] will become if internet becomes even more expensive, making access even more difficult for the great majority who lack financial means. | |
45 | What will become of the country? | - Tomás Queface (@tomqueface) 21 outubro 2015 |