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1 | Africa: The Scandal of the “Ill-gotten Gains” | África: O escândalo dos “bens mal-adquiridos” |
2 | On November 9, 2010, the French Supreme Court of Appeals overturned a decision rendered a year ago by the Paris Court of Appeals, agreeing to hear the case brought by the French section of the NGO Transparency International [fr] called “the ill-gotten gains” of the heads of state of Congo-Brazzaville, Gabon, and Equatorial Guinee and members of their entourage. | Em 9 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal francês revogou a decisão tomada há um ano pela Corte de Apelação de Paris de desconsiderar como admissível a denúncia feita pela seção francesa da ONG Transparência Internacional [fr] na questão dos chamados “bens mal-adquiridos” (bens adquiridos por dinheiro de corrupção) por chefes de estado do Congo-Brazzaville, do Gabão e da Guiné Equatorial e membros de suas equipes. |
3 | It all begin in March 2007, when the Catholic Committee against Hunger and for Economic Development (CCFD) - Terre Solidaire published a report on the embezzlement of public funds by politicians of the South [fr]. | Tudo começou em março de 2007, quando o Comitê Católico contra a fome e pelo desenvolvimento (CCFD) - Terre Solidaire publicou um relatório sobre os desvios de recursos públicos por políticos do Sul [fr]. |
4 | It's title? | O título? |
5 | “Ill-gotten gains…too often bring profit: Dictators' fortune and Western complacency.” | «Bens mal-adquiridos… eles lucram bastante - A fortuna de ditadores e as complacências ocidentais». |
6 | Focusing on domestic goods of the countries victimized by their leaders, the study by the CCFD - Terre solidaire [fr] revealed abuses at the national level: | A tratar dos bens no interior dos países vitimados por seus dirigentes, a apresentação do estudo da CCFD - Terre Solidaire [fr] revela abusos em nível nacional: |
7 | For example, Mobutu transformed Gbadolite, his native village in Zaire into a “Versailles of the jungle,” with about 50 hotels, an international airport capable of receiving the Concorde, and more than three palaces. | Por exemplo, Mobutu transformou Gbadolite, sua cidade natal no Zaire (atual República Democrática do Congo), numa “Versalhes da floresta”, com cinquenta hotéis, um aeroporto internacional que poderia acomodar um Concorde e mais de três palácios. |
8 | Denis Sassou Nguesso, President of Congo Brazzaville, and his family controlled half of the country's economy. | Quanto a Denis Sassou Nguesso, presidente em exercício no Congo Brazzaville, ele detinha, com sua família, metade da economia do país. |
9 | A police investigation confirmed most of the allegations and uncovered the existence of many other goods [fr] in the form of both real estate and personal property (including cars and the dictators' bank accounts). | Uma investigação policial confirma a maioria das alegações e revela a existência de muitos outros bens [fr], imóveis e móveis (automóveis, contas bancárias dos ditadores). |
10 | Sassou Nguesso's house. | Hotel particular de Sassou Nguesso. |
11 | Source: témoignages.re | Fonte: témoignages.re |
12 | The report alleged that the clan of Omar Bongo Odimba (OBO) of Gabon had appropriated 39 real estate properties, of which 17 of there were in the name of their leader. | |
13 | Most of the properties were located in the 16th arrondissement of Paris. It also identified 70 bank accounts, 11 of them in OBO's name; and an automobile fleet of at least 9 vehicles whose total value is estimated at 1,493,443 euros. | Para os membros do clã do falecido Omar Bongo Odimba (OBO), do Gabão, os bens imóveis identificados e a eles atribuídos seriam de 39, dos quais 17 estão no nome do líder, a maioria localizada no 16º arrondissement de Paris; 70 contas bancárias das quais 11 no nome de OBO; a frota de carros compreende ao menos 9 veículos que somam estimados 1.493.443 euros. |
14 | survie.org reveals [fr] that, in addition to OBO's ill-gotten gains in France, | Além desses bens mal-adquiridos de OBO na França, survie.org revela [fr] que: |
15 | In 1999, the U.S. Senate a published the report of an investigation into the origins of the fortune of the President (of Gabon). | Em 1999, o Senado americano publicou um relatório de investigação sobre a origem da fortuna do presidente (gabonense). |
16 | This document established that Omar Bongo had become a client of Citibank of New York in 1970 and that he had opened multiple accounts at different offices in Bahrain, Jersey, London, Luxembourg, New York, Paris, Switzerland. | Esse documento indicou que Omar Bongo havia se tornado cliente do Citibank de Nova York em 1970 e que abrira múltiplas contas em diferentes escritórios, em Bahrein, Jersey, Londres, Luxemburgo, Nova York, Paris e na Suíça. |
17 | … All told, from 1985 to 1997 the Head of State had allegedly deposited around 130 million dollars in various accounts with Citibank New York. | … Ao todo, o valor de ativos do chefe de Estado depositados em diferentes contas bancárias no Citibank de Nova York, de 1985 a 1997, estaria em torno de 130 milhões de dólares. |
18 | Citibank allegedly explained “that the money came from a budgetary allocation: 8.5% of the Gabonese budget, or 111 million dollars, was reserved for the president annually.” | O Citibank havia explicado “que a quantia era proveniente de uma transferência orçamentária, 8,5% do orçamento do Gabão - ou 111 milhões de dólares - que anualmente era reservado ao presidente.” Mas isso não é tudo. |
19 | The report goes further. survie.org adds [fr] that: | Na verdade, o site survie.org acrescenta [fr] que: |
20 | During the French presidential campaign, he also received candidates Nicolas Sarkozy and François Bayrou at his home, as well as half of Fillon's government during the first official visit under the Sarkozy presidency. | Foi no seu hotel particular que ele hospedou, durante a campanha presidencial da França, os candidatos Nicolas Sarkozy e François Bayrou, assim como a metade da equipe do governo de Fillon, quando este fez visita oficial ao Gabão, sob a presidência de N. |
21 | Another site, asso-sherpa.org revealed [fr] more proof of the abuses of the OBO clan: | Sarkozy. Outra prova dos abusos do clã OBO é revelada [fr] por asso-sherpa.org: |
22 | Edith Bongo, who was the wife of the Gabonese President at the time, allegedly acquired a Daimler Chrysler with a check drawing on an account opened at the Banque de France by the Gabonese Public Treasury. | Edith Bongo, a então esposa do Presidente gabonense, havia adquirido um Daimler Chrysler por meio de um cheque de uma conta aberta no Banque de France pelo Tesouro Nacional Gabonês. |
23 | Copy of the check for Chrysler purchase. | Copie du cheque pour achat Chrysler. |
24 | Source: Asso-sherpa.org | Source: Asso-sherpa.org |
25 | Police services have also exposed the role played by various intermediaires (bankers, lawyers) in carrying out these various operations. | Serviços policiais puseram em evidência o papel exercido por diversos intermediários (banqueiros, advogados) na realização dessas diferentes operações. |
26 | According to the report [fr] by CCFD-Terre solidaire, the fortune of Congolese President Denis Sassou NGesso and his entourage allegedly consists of 18 properties; 112 bank accounts; and a fleet of automobiles, including at least une vehicle worth 172,321 euros. | Pelo relatório [fr] da CCFD - Terre solidaire, a fortuna do presidente do Congo Denis Sassou Nguesso e de seu círculo compreenderia 18 propriedades, 112 contas bancárias e uma frota que inclui ao menos um veículo no valor de 172.321 euros. |
27 | Nor is that everything. | Ainda assim, a soma está longe da realidade. |
28 | The Congolese President and his clan‘s embezzlements | Na verdade, para o presidente congolês e seu círculo [fr], os desvios: |
29 | allegedly began during his first presidential term between 1979 and 1992, by negotiating the sale of oil below the market price in exchange for bank account deposits that benefited him personally. | começaram logo no seu primeiro período no poder, de 1979 a 1992, a negociar a venda de petróleo abaixo do preço de mercado para, em contrapartida, ter pagamentos em benefício próprio. |
30 | At that time, Denis Sassou Nguesso's fortune was estimated at more than a billion dollars. | Atualmente, a fortuna de Denis Sassou Nguesso é estimada em mais de um bilhão de dólares. |
31 | As for President Teodoro Obiang, who had closer relations with the United States than with France, the article titled “Biens mail acquis à qui profite le crime?” | Quanto ao presidente Teodoro Obiang, mais ligado aos Estados Unidos que à França, pode-se saber de suas práticas para enriquecimento ilegal no documento «Biens mal acquis à qui profite le crime?» |
32 | [“Gains ill-gotten: who profits from this crime?”] by Antoine Dulin and Jean Merckaert and found at ccfd-terresolidaire.org explains the extent of their illegal self-enrichment: | (Bens mal-adquiridos: quem lucra com o crime?) de ccfd-terresolidaire.org, escrito por Antoine Dublin e Jean Merckaert: |
33 | 80% of national revenue is allegedly monopolized by the oligarchy, while 65% of the population still lives in extreme poverty. | 80% da renda nacional era monopolizada pela oligarquia, enquanto que 65% da população vive sempre em extrema pobreza. |
34 | In 2003, these accounts represented the most important relationship held by Rigg's Bank, with total deposits increasing from 400 million dollars to 700 million dollars at a time! | … Em 2003, essas contas representavam a relação mais importante do Banco Rigg's, com transações que foram de 400 milhões a 700 milhões de dólares de uma só vez! |
35 | Furthermore, after the November 2009 elections in Equatorial Guinea, President Obiang formed a new government of 69 members, ousting practically all of the preceding ministers. | Ressaltemos que nas eleições de novembro de 2009 na Guiné Equatorial, o presidente Obiang formou um novo governo de 69 membros, reconduzindo ao poder a quase totalidade de ministros anteriores. |
36 | According to the site [fr] Africatime.com: | O site Africatime.com revela [fr]: |
37 | Indeed, in the government, there are the General's three sons, one brother, three nephews, two brothers-in-law, and three cousins. | Na verdade, nesse Governo estão três filhos do General, um irmão, três sobrinhos, dois cunhados e três primos. |
38 | In Cameroon, the authors of the CCFD-Terre solidaire investigation write that: | Nos Camarões, os realizadores da pesquisa da CCFD-Terre Solidaire escrevem que: |
39 | Shortly after Paul Biya became Head of State (in November 1982), people were already talking about his inheritance. | Tendo-se feito chefe de Estado por pouco (em novembro de 1982), Paul Biya despertou levantamentos sobre seu patrimônio. |
40 | On March 16, 1983, Le Canard enchainé uncovered two presidential acquisitions in France: one on the Avenue Foch in paris; the other in Cagnes-sur-Mer on the Mediterranean. | Em 16 de março de 1983, Le Canard Enchaîné revelou duas aquisições do presidente na França: uma na avenida Foch em Paris e outra na Côte d'Azur, em Cagnes-sur-Mer. |
41 | In may 1977, L'Evenement du jeudi estimated the fortune of the Cameroonian President and his family at close to 70 million euros, including chateaus in France and in Baden-Baden in Germany. | … Em maio de 1997, a revista L'Événement du jeudi estimou que a fortuna do presidente camaronês e de sua família atingia a marca de 70 milhões de euros, com castelos na França e na Alemanha, na cidade de Baden-Baden. |
42 | Despite all the evidence assembled by these investigations, it took until November 9, 2010 for the Supreme Court of Appeals to reach its decision. | Apesar de todas as provas reunidas pelas investigações, precisou-se chegar o último 9 de novembro para alcançar a decisão do Supremo Tribunal. |
43 | In these times of troubling governance in Africa, the Ill-Gotten Gains affair can only reinforce the perception that government leaders are enriching themselves while their people live in misery. | Nestes tempos de problemas com governança na África, a questão dos bens mal-adquiridos só reforça a percepção de que os dirigentes enriquecem enquanto a população vive na miséria. |