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1 | Peru and Chile Await The Hague's Decision on Maritime Border Dispute | Peru e Chile aguardam decisão do Tribunal de Haia sobre disputa de fronteira marítima |
2 | Map presented by Alain Pellet in the case of Peru - Chile during oral arguments before the International Court of Justice in the Hague in December 2012. | Mapa apresentado por Alain Pellet no caso Peru-Chile durante as alegações perante o Tribunal Internacional de Justiça de Haia em dezembro de 2012. |
3 | [The dark blue zone indicates the contentious area.] | [A área em azul escruro indica a região controversa]. |
4 | Published in Wikimedia under the license: Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported. | Publicado na Wikimedia sob licença: Creative Commons Attribution-Share Alike 3.0 Unported |
5 | The upcoming date on which the International Court of Justice [en] (ICJ) in The Hague is set to deliver its judgment regarding the controversy surrounding maritime boundaries between Chile and Peru [en] is generating tremendous expectations and anxiety in both countries. | [Todos os sites são direcionados à paginas em espanhol, salvo o contrário]. A proximidade da data em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)[pt] em Haia proferirá sentença a respeito da controvérsia cercando as fronteiras marítimas entre Chile e Peru [en] está gerando muita expectativa e ansiedade nos dois países. |
6 | The controversy originated as long ago as 1985 in a dispute over maritime sovereignty [en] of a 37,900 km² area in the Pacific Ocean. | A controvérsia teve origem em 1985, numa disputa sobre a soberania marítima[en] de uma área de 37.900 km² no oceano Pacífico. |
7 | In 2008, when the parties were still unable to come to an agreement, Peru took its case to the International Court in the Hague in the hopes of having the issue resolved. | Em 2008, quando as partes ainda continuavam incapazes de entrar em acordo, o Peru levou o caso ao Tribunal Internacional em Haia, na esperança do assunto ser resolvido. |
8 | The Court announced it would deliver its ruling on January 27, 2014. | O Tribunal anunciou que proferirá a sentença no dia 27 de janeiro de 2014. |
9 | In 2008, the Peruvian economist and blogger Silvio Rendón commented that by instigating the lawsuit, Peru was signalling a new level of dissatisfaction in its relations with its neighbour to the south, and that this would only foster a climate of increased nationalism in both countries: | Em 2008, o economista e blogueiro peruano Silvio Réndon comentou que por instigar a ação judicial, o Peru estava dando sinais do nível de descontentamento nas relações com o seu vizinho do sul, e que isso só iria promover um clima de nacionalismo crescente nos dois países: |
10 | It is likely that with this claim before The Hague, both Peru and Chile will intensify the arms race and the cold war skirmishes they have been waging for years. | É provável que com esse pedido perante o Tribunal de Haia, Peru e Chile intensifiquem a corrida armamentista e as escaramuças da guerra fria que eles mantém por anos. |
11 | We are talking about sparks that could ignite something that, for the moment, is cold. […] If we are not officially at war, why are we talking about making peace? | Estamos falando de faíscas que podem acender algo que por hora está frio[…] Se não estamos oficialmente em guerra, por que estamos falando em fazer as pazes ? |
12 | It's because we are indeed at war, a cold war (see Guerra Perú-Chile) that must end now. | É porque estamos em guerra realmente, numa guerra fria (veja Guerra Perú-Chile) que precisa terminar agora. |
13 | I will say it one last time. | Eu direi isso pela última vez. |
14 | The road Peru takes should be one of development, not stockpiling (see Triángulo equivocado and Ad “Triángulo Equivocado”). | O caminho que o Peru deveria seguir é o do desenvolvimento, não o do armamento,(veja Triángulo equivocado e Ad “Triángulo Equivocado”). |
15 | Peru's per capita GDP is 10% of that of the U.S. and Chile's is at 20%. | O PIB per capita do Peru é 10% do valor do PIB dos EUA, e o do Chile está em 20%. |
16 | We should be focussing on improving the wellbeing of our citizens and the road to that objective is not paved with proprietary wrangling over the maritime triangle. | Deveríamos estar nos focando no bem-estar dos nossos cidadãos e o caminho para esse objetivo não passa por disputas pela propriedade do triângulo marítimo. |
17 | Currently, beyond the legal arguments on which each country has based its position, there are those such as El Drac of the blog El Abrazo de Almanzor, who see abuse and manipulation of the claim by powerful interests who have the support of certain sectors of the press. | Atualmente, além dos argumentos legais nos quais cada país baseia sua posição, existem aqueles como El Drac, do blog El Abrazo de Almanzor, que vê abuso e manipulação na reinvidicação, feita por interesses poderosos, que têm o apoio de certos setores da imprensa. |
18 | Moreover, the blogger mentions the economic implications of the dispute : | Além disso, o blogueiro menciona as implicações econômicas da disputa: |
19 | Despite the fact that both countries insist the decision by the International Court will not affect their trade relations, Chilean business leaders have expressed their concern about the potential impact on the fishing industry. | Apesar de os dois países insistirem que a decisão do Tribunal Internacional não afetará as relações econômicas entre ambos, líderes comerciais chilenos expressaram preocupação sobre o potencial impacto no setor pesqueiro. |
20 | […] If the ruling favours Peru's contention, this will affect Chilean fishing, as the the country will lose control of a wide stretch of sea which today accounts for 70-80% of the catch in the Northern Arica zone, according to industry estimates. | […]Se a decisão favorecer o Peru, isso afetará a pesca chilena, pois o país perderá o contrôle de uma vasta área de mar que hoje corresponde entre 70 e 80 % da pesca na região de Arica, ao norte, de acordo com estimativas do setor. |
21 | The website Otra Mirada emphasizes that defence of Peruvian sovereignty has ensured a degree of national unity in the country, but it also raises the question of what the agenda for immediate economic development should be. To which it adds: | O website Otra Mirada enfatiza que a defesa da soberania peruana tem assegurado um grau de unidade nacional no país, mas também levanta a questão sobre o que deveria estar na agenda para o desenvolvimento econômico imediato, para qual completa: |
22 | The Hague's verdict will, therefore, determine a new outlook for the country, for which a national agenda must be set, one that includes fundamental issues like: 1. Defining the role of the Armed Forces in our national security and sovereignty in the post-Hague phase. | O verdicto de Haia irá, portanto, determinar um novo panorama para o país, para o qual uma nova agenda deverá ser definida, que inclua questões fundamentais como: 1. Definição do papel das Forças Armadas na segurança do nosso Estado e a soberania na fase pós-Haia. |
23 | 2. Establishing a development policy for the fisheries industry in that area of the country. | 2.Estabelecimento de uma política de desenvolvimento para a indústria pesqueira naquela parte do país. |
24 | 3. Taking immediate actions regarding the situation of Chilean labourers in Peru and Peruvians who live in Chile. 4. Promoting a public investment program in the Tacna and Moquegua regions that favours South Amercian integration. | 3. Tomada de ação imediata com relação aos trabalhadores chilenos no Peru e dos peruanos que vivem no Chile 4.Promoção de uma programa de investimento público nas regiões de Tacna e Moquengua que favoreça a integração sul-americana. |
25 | 5. Formulate socioeconomic and cultural integration policies with our neighbours. | 5.Formulação de políticas socioeconômicas e a integração cultural com os nossos vizinhos. |
26 | Meanwhile, as predicted by Silvio Rendón, there has been a recent upsurge in nationalism, evident in former President Alan García's proposal that the flag be raised outside homes and offices across Peru on January 27, the day when the International Court in The Hague will finally come down on one side or the other of the dispute. | Enquanto isso, conforme Silvio Rendón havia previsto, houve um aumento recente no nacionalismo evidenciado na proposta do ex-presidente Alan García que diz que a bandeira seja hasteada na parte externa das residências e escritórios em todo o Peru no dia 27 de janeiro, dia que o Tribunal Internacional em Haia finalmente irá decidir a disputa por um lado ou por outro. |
27 | This has generated controversy, as the call was rejected by Peru's governing party and a number of Chilean politicians. | Isso tem gerado controvérsia, como a rejeição do chamado pelo partido governista peruano e por um número de polítcos chilenos. |
28 | However, García has defended his proposal, which was well received in other quarters, namely some of the country's provinces and districts. | Entretanto, García defendeu a sua proposta, que foi bem recebida em outros cantos, especificamente em algumas províncias e distritos do país. |
29 | Peru also felt the impact of the meeting that Chilean President Sebastián Piñera held with his National Security Council to analyze the potential repercussions of the ICJ decision. | O Peru também sentiu o impacto da reunião que o presidente chileno Sebastián Piñera teve com o seu Conselho de Segurança Nacional para analisar as potenciais repercussões da decisão do TIJ. |
30 | Afterwards, and in the face of criticism by certain Chilean politicians, the country's Minister of the Interior, Andrés Chadwick, declared that the meeting “did not point to a situation of a military or bellicose nature.” | Posteriormente, e em face da crítica por alguns políticos chilenos, o Ministro do Interior do país, André Chadwick, declarou que a reunião ” não apontou para uma situação de natureza militar ou bélica”. |
31 | Nevertheless, Chile's digital newspaper El Mostrador published information in July of 2013 about military preparations in both Chile and Peru in anticipation for an adverse decision by the ICJ or a situation in which one of the two countries refused to comply. | Entretanto, o jornal digital chileno El Mostrador publicou uma informação em julho de 2013 sobre preparações militares no Chile e no Peru em antecipação a uma decisão adversa pelo TIJ ou uma situação na qual um dois dois países se recusasse a acatar o cumprimento da decisão. |
32 | More recently, the Peruvian pro-military blogger Report Perú publicized alleged early warning measures by the Peruvian Armed Forces. | Mais recentemente, o blogue peruano pró-militar Report Peru publicou supostas medidas de advertência, feitas pelas Forças Armadas peruanas. |
33 | There are fewer than 10 days to go before the judgment by the International Court of Justice in The Hague; so many things could still happen, and rumours and controversy are sure to continue to abound. | A menos de dez dias do julgamento perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia; tantas coisas ainda poderiam acontecer, e rumores e controvérsias certamente continuarão a abundar. |
34 | But one valid reflection was made by the lawyer Francisco Canaza on his blog Apuntes Peruanos, referring to a prior ruling by the ICJ regarding the territorial and maritime dispute between Colombia and Nicaragua [en], which resulted in Colombia not recognizing the Court's decision and withdrawing from the Pacto de Bogotá, a treaty whose signatories [a majority of Latin American countries] are obliged to resolve their conflicts through pacific means, awarding jurisdiction to the ICJ: | Mas um reflexão válida foi feita pelo advogado Francisco Canaza no seu blog Apuntes Peruanos, referindo-se a regulamentação anterior feita pelo TIJ em relação à disputa territorial e marítima entre a Colômbia e a Nicarágua [en] a qual resultou no não reconhecimento da decisão do Tribunal por parte da Colômbia, e na sua retirada do Pacto de Bogotá, um tratado no qual os signatários [a maioria dos países latino-americanos] são obrigados a resolver os seus conflitos de modo pacífico, dando jurisprudência ao TIJ: |
35 | Although Peru - Chile, now before the International Court of Justice in The Hague, is not necessarily similar to the case of Nicaragua - Colombia, could Chile, like Colombia, denounce (withdraw from) the Pacto de Bogotá [en] and thereby avoid enforcement of a ruling that is “not consistent with the law”? | Embora o caso Peru-Chile, agora perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia, não seja necessariamente similar ao caso Nicarágua-Colômbia, poderia o Chile, assim com a Colômbia, denunciar (retirar-se) do Pacto de Bogotá e assim evitar a aplicação de uma regulamentação que “não é consistente com a lei?” |