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1Brazil: Against Illegal Abortion or Against Women?Brasil: Contra o Aborto Ilegal, ou Contra as Mulheres?
2Abortion is a very complex issue in Brazil [1, 2], just as almost everywhere else in Latin America.O aborto é um tema muito complexo no Brasil (leia aqui - principalmente os comentários - e aqui), como em qualquer outro lugar da América Latina.
3It is considered a crime in the country, not punished only in proven cases of pregnancy caused by sexual abuse or that put the mother's live at risk.É considerado crime no país, embora haja uma suspensão de punibilidade em casos provados de gravidez advinda de abuso sexual e de gestações que coloquem em risco a vida da mãe.
4There is an effort by parliamentary representatives to change the law so that abortion can be accepted in a broader spectrum of cases [Pt], but it doesn't seem likely to happen anytime soon due to the political power of the pro-life groups in Brazil.Há um esforço por parte de alguns parlamentares para mudar esta lei, para diminuir a burocracia necessária para se obter a permissão para abortar nestes casos e aumentar o espectro de casos onde o aborto não é punível. Mas a possibilidade de que estas mudanças ocorram é pequena, tendo em vista a força política dos grupos pró-vida que planejam erradicar o aborto no Brasil.
5Despite the law, it is believed that over 1,000,000 clandestine abortions take place in Brazil, and over 70,000 women die [Pt] of complications from clandestine abortion attempts, each year.Apesar da proibição, acredita-se que a cada ano mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam realizados, e mais de 70 mil mulheres morram por causa de complicações provenientes de abortos mal-sucedidos no Brasil.
6In some states, like Bahia, female mortality rates are 5 times higher than the limit accepted by the World Health Organization, most are deaths caused by complications resulting from illegal abortions [Pt].Em alguns estados brasileiros, como o da Bahia, as taxas de mortalidade feminina são cinco vezes maiores que o limite máximo fixado pela Organização Mundial de Saúde [En], e a maioria destas mortes é causada por complicações resultantes de abortos ilegais realizados no estado.
7Crucified Woman, by Eric Drooker.Crucified Woman, por Eric Drooker.
8Used under permission.Usada sob permissão.
9All Rights Reserved.Todos os Direitos Reservados.
10Bury the dead.Enterrem os mortos.
11Prosecute the survivors.Persigam os sobreviventes.
12Last November, more than 1,500 women faced charges [Pt] and in the Brazilian city of Campo Grande, 30 of them were indicted for the crime of abortion on the same day.Em novembro passado, mais de 1.500 mulheres foram processadas e 30 delas condenadas pelo crime de aborto no mesmo dia na cidade de Campo Grande, no Centro-Oeste brasileiro.
13Ironically, there is a rumor that some of these women will be sentenced to doing community work at childcare institutions.Ironicamente, corre o rumor de que algumas destas mulheres seriam sentenciadas a fazer trabalho comunitário em creches.
14It is either this or going to jail.Ou isso, ou iriam para a cadeia.
15Elyana, from Rosa e Radical [Pt], vented her outrage in her blog [Pt]:Elyana, do blogue Rosa e Radical, desabafou sobre isso em seu blogue:
16“Can you do the math?“Fizeram as contas?
17In about 4 hours and a half, 4 women were indicted by a jury and 1,070 more faced charges.Em cerca de 4 horas e meia o juiz condenou 4 mulheres e acusou mais 1.070.
18Never in my entire life have I seen [Brazilian] justice work so fast.Nunca antes nessa minha vida vi a justiça trabalhar tão rápido.
19The accused [women] petitioned for habeas-corpus, but all the petitions were denied.”As acusadas entraram com habeas-corpus, mas todos eles foram negados.”
20In another post, Elyana quotes an interview [Pt] with Health Minister José G.Em outro post, Elyana cita uma entrevista sobre o tema do aborto, cedida pelo Ministro da Saúde brasileiro, José G.
21Temporão for a popular science magazine about the issue.Temporão, a uma popular revista brasileira de popularização científica.
22Temporão says that abortion is a public health issue and points out that opposition to its legalization is connected to gender issues.Na entrevista, Temporão diz que o aborto é uma questão de saúde pública e aponta que a oposição à sua legalização é ligada a questões de gênero.
23Below, are some of the words quoted by Elyana:Abaixo, citamos um trecho da entrevista citada por Elyana:
24“[…] considering the poorer classes have no access to information and contraception methods, it is poor women who abort under unsafe conditions.“[…] como as classes de menor renda não têm acesso à informação e aos métodos anticoncepcionais, são as mulheres pobres que realizam aborto em condições inseguras.
25To rich women, abortion is an unspoken issue.Para as mulheres ricas, o aborto é uma questão que não se coloca.
26They do it under very safe conditions.Elas fazem. Em condições seguras.
27[They] pay R$ 2,000 to R$ 5,000 for it (1 Brazil real = 0.41876 U.S. dollars on Dec. 13th).
28Poor women can't afford it.Pagam R$ 2 000, R$ 5 000.
29And there's a gender issue too.As mulheres pobres não.
30I ask you: if men could get pregnant, do you think this issue would be still unresolved?Existe também uma questão de gênero. Eu pergunto: se os homens engravidassem, será que essa questão já teria sido resolvida?
31How can some sectors [of society] have the guts to say that this is an issue that shouldn't be discussed?Como é que alguns setores têm coragem de dizer que essa é uma questão que não pode ser discutida?
32People are dying and we won't discuss it?Não vamos discutir que as pessoas estão morrendo?
33Reality is knocking at our door.”A realidade está batendo na nossa cara.”
34Mothers of the World, by Eric Drooker.Mothers of the World, por Eric Drooker.
35Used under permission.Usada sob permissão.
36All Rights Reserved.Todos os Direitos Reservados.
37An Inquiry into Illegal Women… I mean… into AbortionUm Inquérito sobre Mulheres… digo… sobre Aborto Ilegal
38The Minister's point of view, however, doesn't seem to be shared by many people in the Brazilian Government and blogosphere.O ponto de vista do ministro Temporão, contudo, não parece ser partilhado por muitas pessoas no Governo Brasileiro e na blogosfera do país.
39On December 8th, Arlindo Chinaglia, president of the Chamber of Deputies of Brazil, approved the creation of a Parliamentary Commission of Inquiry [Pt] on Illegal Abortion in Brazil.No da 8 de dezembro último, Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Aborto Ilegal no Brasil.
40The Commission of Inquiry was petitioned by a large group of pro-life deputies lead by Luiz Bassuma, who collected more than 220 signatures of fellow congressmen to support its creation.A criação desta comissão foi peticionada por um grande grupo de deputados pró-vida liderados pelo parlamentar Luiz Bassuma, que coletou mais de 220 assinaturas de colegas congressistas para apoiar a sua criação.
41Bassuma is a member of the Worker's Party (PT), the same party of Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, and was elected Federal Deputy by people of the state of Bahia.Bassuma é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e foi eleito deputado federal pelo estado da Bahia.
42The Worker's Party, which decided in its last convention to take a pro-choice stand on abortion, is now threatening to expel Bassuma due to his condoning the Parliamentary Commission on Illegal Abortion.O Partido dos Trabalhadores, que decidiu em sua última convenção tomar uma postura pró-escolha sobre o tema do aborto no Brasil, está agora ameaçando expulsar Bassuma por conta de suas movimentações que levaram à criação da CPI sobre o Aborto Ilegal.
43Many self proclaimed pro-life bloggers welcomed Chinaglia's initiative.Muitos blogueiros que se declaram pró-vida festejaram a iniciativa de Chinaglia.
44Jorge Ferraz , from the Christian blog Deus Lo Vult [Pt], congratulates Arlindo Chinaglia for the installation of the Commission of Inquiry into Illegal Abortion in his newest post:Jorge Ferraz, do blogue cristão Deus Lo Vult, parabenizou Arlindo Chinaglia pela instalação da CPI do Aborto Ilegal neste post:
45“It's high time; from February they had been talking about it.“Já não era sem tempo; desde fevereiro que se fala nisso.
46Now we should pray that the crime is dealt with and murdering innocent children is no longer treated by society with indifference and impunity.”Rezemos para que o crime seja combatido, e o assassinato de crianças inocentes não seja tratado pela sociedade com indiferença e impunidade.”
47Hermes Rodrigues Nery, Executive Officer at the National Movement for Brazil Without Abortion, blogs at O Possível e o Extraordinário [Pt] about the “perverse international interests in abortion in Latin America” [Pt]:Hermes Rodrigues Nery, Diretor Executivo do Movimento Nacional por um Brasil Sem Aborto, é citado no blogue O Possível e o Extraordinário sobre os “perversos interesses internacionais sobre o aborto na América Latina“:
48“For decades there has been an effort to impose and generalize the practice of abortion in Latin American countries, and even to turn it into a human right, the right of women to kill an innocent being inside their own bodies […] The issue of abortion has always been inserted into the context of demographic control.“Há décadas querem impor e generalizar a prática do aborto nos países da América Latina, torná-lo inclusive um direito humano, o direito da mulher torturar e matar um ser humano inocente e indefeso dentro de seu próprio ventre […] A questão do aborto está inserida no contexto do controle demográfico.
49Specialists that founded the ‘UN's Population Council (in 1952)' [the blogger may be referring to the Commission on Population and Development], among them Warren Thompson, had already indicated abortion a pragmatic strategy to control and even downsize the poor populations of the world.Os especialistas que fundaram o Conselho Populacional da ONU (em 1952), entre eles, Warren Thompson, já indicavam o aborto como estratégia pragmática para conter e até diminuir as populações pobres do mundo.
50[…] As we can see, the ‘conjuncture against life' is a process of a powerful (cultural, political and economical) system that works without many of us being aware that we are victims of alienation and manipulation.[…] Como vemos, a “conjura contra a vida” é um processo de um poderoso sistema (cultural, político e econômico) que age sem que muitos não se dêem conta de estarem sendo vítimas de alienação e manipulação.
51Now we have the opportunity - with the recently created National Congress Parliamentary Commission of Inquiry on Abortion - to present documents, reports and testimonials to expose and eradicate this ‘social illness', and thus, working on the defense of the right to life for millions of individuals who are excluded, barbarically tortured and murdered in compliance with the perverse logic of the powerful ones, who act against the universal principle of plenitude of life as everyone's right and an asset for all.”Agora, temos a oportunidade - com a CPI do Aborto - recém-criada no Congresso Nacional - de apresentar documentos, relatórios e depoimentos para expor e erradicar essa “chaga social”, com isso, trabalhando na defesa do direito à vida dos milhões de excluídos, barbaramente torturados e assassinados, para atender a lógica perversa dos poderosos, que agem contrariando o princípio universal de que a plenitude da vida é um direito de todos e um bem para todos.”
52Many bloggers disagree, and think that the Parliamentary Commission of Inquiry on Abortion will only expose and intimidate women, and prey even more on woman's rights.Contudo, muitos blogueiros discordam da criação da CPI, e pensam que ela irá apenas expor e intimidar as mulheres, e atacar ainda mais os direitos das mesmas.
53Alessandra from Blog Terribili [Pt] thinks Bassuma has something against women, and that the Commission of Inquiry is a religious move within the traditionally secular Brazilian State:Alessandra do Blog Terribili acredita que Bassuma tenha alguma coisa contra as mulheres, e que a CPI é uma manobra religiosa dentro do Estado brasileiro, tradicionalmente laico:
54“The CPI on Abortion sounds like a joke in bad taste.““CPI do Aborto” parece brincadeira de mau gosto.
55It comes from Bassuma, that congressman who is against women, and who seems to choose women as his number one enemy.Vem do Bassuma, aquele deputado que é contra as mulheres, que parece que elege as mulheres como inimigas número um.
56He wants to see them in jail, like criminals, for the terrible crime of themselves taking the reins to their bodies and lives.Ele quer vê-las na cadeia, como criminosas, por terem cometido o terrível equívoco de tomar para si as rédeas de seu corpo e de sua vida.
57He forgets that the State is secular, and that people have the right to follow, or not, any faith, and that he can't impose his religious faith over everyone and every woman.”Ele se esquece de que o Estado é laico, que as pessoas têm direito de ter ou de não ter crenças e de que ele não pode impor sua fé religiosa sobre todos e todas.”
58Jandira Queiroz, a blogger and woman's rights activist who writes on the blog Sapataria-DF [Pt], thinks that the CPI on Illegal Abortion is a way to persecute women and prey on their rights [Pt]:Jandira Queiroz, ativista dos direitos da mulher e blogueira que escreve no blogue Sapataria-DF, afirma que a CPI do Aborto Ilegal é uma forma de perseguir as mulheres e atacar seus direitos:
59“As you all know, in the year we celebate the 60th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights and on the eve of the 11th Conference on Human Rights, we still live with the intensified pursuit and criminalization of women […] More than ever, we need to denounce the explicit violation of the human rights of women […]. Women's Rights are Human Rights!”“Como sabem, no ano de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e às vésperas da realização da 11ª Conferência de Direitos Humanos, vivemos a intensificação da perseguição e criminalização das mulheres […] Mais do que nunca, precisamos denunciar a violação explícita aos direitos humanos das mulheres […] Os direitos das mulheres são direitos humanos!”
60“This Hypocrisy Causes Hemorrhage.
61Legalize Abortion.
62Give us rights over our bodies.
63Global Women's March”. Picture of a banner at the WSF in Porto Alegre, Brazil, by Gabby de Cicco, used under a Creative Commons license.Foto de um cartaz no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, Brasil, da autoria de Gabby de Cicco e usada sob uma licença Creative Commons.
64Pedro Cross, on his Multi-Eu [Pt] blog, tells us a little bit more about the opposition of many Brazilian congresswomen to the Commission of Inquiry:Pedro Cross, do blogue Multi-Eu, nos conta um pouco mais sobre a oposição que está sendo feita pela bancada feminina da Câmara dos Deputados contra a CPI:
65“Exposition of women's private lives is the main argument presented by the congresswomen in their stand against the installation of the Parliamentary Commission of Inquiry on Abortion.“A exposição da vida privada das mulheres é o principal argumento que a bancada feminina na Câmara dos Deputados apresenta para se posicionar contrária a instalação da CPI do Aborto.
66[…] The congresswomen complain that they have never been heard on this issue which is of primary interest to them, and will question the President of the Chamber about the fact that the CPI on Illegal Abortion is to be begun before the CPI on Child Labor, which was ahead in the queue of commissions.”[…] A deputadas se queixam de não terem sido ouvidas em um assunto que é de interesse da bancada e vão questionar o Presidente da Casa sobre o fato da CPI do Aborto ter sido instalada antes da CPI do Trabalho Infantil, que estava na frente na lista das comissões a serem instaladas.”
67A very complex issueUma questão muito complexa
68Some bloggers are very worried about the pro-choice movement in Brazil, which they see as an anti-life and homicidal crusade against the rights of the unborn children.Alguns blogueiros estão muito preocupados com o movimento pró-escolha no Brasil, visto por eles como uma cruzada homicida, anti-vida, contra os direitos das crianças não nascidas.
69Not only do they support the CPI on Illegal Abortion, but one of them also points out that our people “might die out just like the Russian population” if the Brazilian Government doesn't fight illegal abortion in Brazil, or, worse still, if the Government legalize it.Estes blogueiros não apenas apóiam a CPI do Aborto Ilegal, mas um deles chega a afirmar que o povo brasileiro “pode se extinguir da mesma forma que a população russa” se o Governo Brasileiro não combater o aborto ilegal no país ou, pior ainda, se o Governo o tornar legal.
70Marcelo, from the blog Quadro Conservador [“Conservative Picture”, in Portuguese] says:Marcelo, do blogue Quadro Conservador, diz:
71“Russia is the abortionist paradise.“A Rússia é o paraíso dos abortistas.
72Like all communist countries, abortion is completely liberated and arranged by the State there.Como todo país comunista, o aborto é totalmente liberado e publicamente custeado.
73As atheism was encouraged during the century of the communist era, they have no moral barriers either.Como o ateísmo também foi incentivado durante o século em que era comunista, barreiras morais também não existem por lá.
74The result is clear: a country desperate in the face of the decline of its population.O resultado é este: um país desesperado diante do declínio de sua população.
75Will Russians become extinct?Os russos entrarão em extinção?
76As I've said, a policy whose consequence is a declining human population is evil by nature.”Como havia dito, uma política cuja conseqüência é o declínio da população humana é má por natureza.”
77Whether the Russian population are actually facing extinction, or if the Russian laws on abortion are the cause of such a decrease in numbers, is a matter of debate.Se a população russa está realmente entrando em extinção, e se as leis russas sobre o aborto seriam a causa de tal vertiginoso declínio populacional, são ainda temas em discussão [En].
78Helder Moraes, from Doa A Quem Doer [Pt], states that abortion is a crime usually committed by people “who lack moral, responsability and control over their sexual desires”, but supports abortion in cases of sexual violence:Helder Moraes, do blogue Doa A Quem Doer, também acha que o aborto é ligado à falta de barreiras morais, e afirma que se trata de um crime que é cometido por pessoas “que não tem moral, responsabilidade nem controle sobre os próprios desejos sexuais”, mas apóia a realização de aborto em casos de violência sexual:
79“I'm against abortions.”Sou CONTRA o aborto.
80I can only acept abortions in the case of LIFE-THREATENING pregnancy or in cases of RAPE, because women can't be forced to bear a child they DON'T WANT, even more if the child comes from such a HEINOUS act. In all other cases, excluding these two possibilities, abortion SHOULD BE FORBIDDEN!!!Só sou a favor de aborto em caso de gravidez de RISCO e em caso de ESTUPRO, pois a mulher não pode ser obrigada a gerar um filho que ela NÃO DESEJOU, ainda mais vindo de um ato HEDIONDO desse. Do contrário, excluindo essas duas possibilidades, o aborto deve ser PROIBIDO SIM !!!
81Instead of aborting, they should adhere to the “CLOSE YOUR LEGS, WOMEN!” campaign.Em vez de abortar, tem que se fazer a campanha: “FECHEM AS PERNAS MULHERES”.
82They're completely shameless.O que falta é muita vergonha na cara.
83They lack MORALS, lack RESPONSABILITY, lack EDUCATION, they lack everything!!!Falta MORAl, falta RESPONSABILIDADE, falta EDUCAÇÃO, falta tudo !!!
84That's why they create so many children and then keep lamenting and looking for clandestine abortion clinics”Por isso, fazem filho de penca, a torto e a direito e depois ficam aí… lamentando e procurando clínicas clandestinas de aborto !!!”
85Later in the post, Helder tells us what solution he believes would solve the problem:Ao final de seu post, Helder nos diz qual seria, na sua opinião, a solução definitiva para o problema:
86“I'm all in for FORCED sterilization of POOR people who already have 3 or more children, and I agree with abortion only in cases of high-risk pregnancy and rape.”“Sou a favor da esterilização OBRGATÓRIA de pessoas POBRES que tenham de 3 a mais filhos, e a favor de aborto somente em casos de gravidez de risco e de estupro.”
87Many other bloggers and Orkut users agree with Helder's ideas, either by openly blogging and posting similar comments around the blogosphere, or by simply agreeing with and congratulating those who do so.Muitos outros blogueiros e usuários do Orkut concordam com as idéias de Helder, seja por abertamente blogar ou publicar comentários semelhantes na blogosfera, ou simplesmente por expressar concordância e parabenizar aqueles que o fazem.
88On the other hand, women's rights groups, such as Front for the Right of Abortion [Pt], state that abortion is a feminine right in the context of choices about their own bodies and lives.Por outro lado, grupos de defesa dos direitos da mulher, como a Frente Pelo Direito ao Aborto, afirmam que o aborto é um direito das mulheres, no contexto dos direitos de escolha das mesmas sobre os próprios corpos e sobre as próprias vidas.
89Márcia Silva, from the Marcia e suas leituras [Pt] blog, posts the Front's manifesto, partially quoted below:Márcia Silva, do blogue Márcia e suas leituras, publica o manifesto da Frente, o qual reproduzimos parcialmente abaixo:
90“The criminalization of women and of all the libertarian struggles is another expression of the reactionary context created and supported by the global capitalist patriarchate, associated with fundamentalist religious groups.“A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas.
91They want to take away conquered rights and keep their control over individuals, especially over women's bodies and sexuality.Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.
92[…] Motherhood should be a free and willing choice and not a women's duty.[…] A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres.
93And it should be seen as a social function and, thus, the State should provide all the conditions for these women to sovereignly decide wheter they want or not to be mothers, and when.Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem.
94To those who want to assume motherhood, all the economical and social conditions should be guaranteed, through universal public policies that garantee assistance during the gestation, birth-giving and puerperal period, and all the care needed for the full development of a child: kindengartens, schools, entertainment, health.Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, saúde.
95[…] No woman should be jailed, mistreated or humiliated for aborting![…] Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!
96Dignity, autonomy, citizenship to all women!Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
97[We fight] to end the criminalization of women and for the legalization of abortion!”Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!”
98“Abortion should not be a crime”.Imagem disponibilizada pela Frente Pelo Direito ao Aborto.
99Image by the Front for the Right of Abortion. As we have seen above, abortion is a very complex issue in Brazil, mixing religious and secular morals, human rights, political infighting and gender issues.Como pudemos ver neste artigo, o aborto é uma questão muito complexa no Brasil, misturando questões de moral religiosa e secular, direitos humanos, conflitos políticos e questões de gênero.
100There is not much agreement even among those who fight for the right of choice or for the rights of the unborn.Não há grande concordância nem entre aqueles que lutam do mesmo lado da fronteira pró-escolha / pró-vida.
101It's hard not to take sides in the ongoing, daily growing, discussion in Brazil.É difícil não tomar lados nesta discussão que parece não ter fim, e que cresce a cada dia no Brasil.
102Outspoken pro-life and pro-choice bloggers and activists exchange bitter words, and some self-proclaimed pro-life activists go as far as to say on pro-life Orkut communities that every abortionist should die in a terrible way.Blogueiros e ativistas mais exaltados dos dois lados trocam palavras agressivas e acusações, e alguns auto-proclamados ativistas pró-vida chegam ao ponto de dizer em comunidades de defesa da vida no Orkut que toda abortista deveria morrer de forma terrível, em uma contradição que seria cômica se não fosse tão grave a situação.
103Contradictory statements apart, we'll keep listening to the voices that speak about Human - women's or unborn fetuses's - Rights in Brazil, and hope for the best.Afirmações contraditórias a parte, nós continuaremos ouvindo e amplificando as vozes que falam sobre os Direitos Humanos - mulheres ou fetos não-nascidos - no Brasil, e esperar que a melhor solução seja encontrada.