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1Brazil: On the Vatican's condemnation of raped-child's abortionBrasil: Sobre a condenação do Vaticano no caso de aborto da menina estuprada
2Olinda and Recife's archbishop, dom José Cardoso Sobrinho, by Alexandre Severo, published under a Creative Commons licenseOlinda and Recife's archbishop, dom José Cardoso Sobrinho, by Alexandre Severo, published under a Creative Commons license
3In the last week of February, a 9-year-old girl of just 79 pounds in weight and height of 1.33 meters, from the lower-middle class and a poor area in the northeastern state of Pernambuco, complained to her mother of severe stomach pains.Na última semana de fevereiro, uma menina de apenas 36 quilos, 1,33 metro, e 9 anos de classe média-baixa, na cidade de Alagoinha, no Pernambuco, reclamou de fortes dores na barriga.
4They went together to a health unit, where they discovered the girl was 15-weeks pregnant, expecting twins.Acompanha por sua mãe até uma unidade de saúde, constatou-se a gravidez de gêmeos na 15ª semana de gestação.
5Only then, the girl confessed to her mother that her stepfather had been raping her and her older sister, aged 14, for the last 3 years.Então confessou à mãe que ela e a irmã mais velha, de 14 anos, eram violentadas pelo padrasto há pelo menos 3 anos.
6The stepfather has been detained and has admitted sexually abusing the girl since she was 6 years old. He may stay in jail until the end of the investigation.O padrasto será indiciado por estupro e está detido no presídio público de Pesqueira, no Pernambuco, onde deve permanecer até o fim do inquérito.
7After much opposition from the Catholic Church, a legal abortion was performed by a medical team. Brazilian law bans abortion except in cases of rape (up to the twentieth week of pregnancy), and when there is risk of death for the mother.Depois de muita oposição da Igreja Católica e do acompanhamento de psicólogos, o aborto foi realizado, previsto na legislação brasileira em casos de estupro (até a 20ª semana de gestação) e quando houver risco de morte para a mãe.
8Her case ticked all the boxes.Este caso se encaixava em ambas as características.
9Nevertheless, the case has lead to a social battle involving the Roman Catholic Church and the judiciary: supported by the Vatican, the archbishop of Olinda and Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, excommunicated the mother, the doctor and the whole medical team responsible for the operation.Mas, em seguida, um debate social envolvendo a Igreja Católica e o poder Judiciário veio a tona no Brasil: amparado pelo Vaticano, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, excomungoua mãe, o médico e a equipe de médica responsável pelo procedimento cirúrgico.
10The girl was spared, as Catholic Church law says minors are exempt from excommunication.A menina foi poupada, já que a lei da Igreja Católica diz que menores estão livres da excomunhão.
11The archbishop, however, did not excommunicate the stepfather, and declared that “a graver act (than rape) is abortion, to eliminate an innocent life.”Contudo, não excomungou o padrasto, chegando a dizer no jornal O Globo (7/3/09) que o “crime de estupro é menos grave” que o de aborto e que “os gêmeos eram pessoas inocentes”.
12The news has rekindled the abortion issue in Brazil, and in addition, highlighted the influence of the Roman Catholic Church in the personal and judicial decisions of a secular state, stimulating the Portuguese-speaking blogosphere.A notícia que reacendeu no Brasil o tema do aborto, pôs em evidência a interferência da Igreja Católica sob decisões pessoais e judiciais de um Estado laico, movimentou a blogosfera lusófona.
13Sebastião Nunes, in his Responsa de Pedra [pt] blog, says:Sebastião Nunes, em seu blog Pedra de Responsa, se manifesta:
14The hypocrisy involved in this inquisitional trial performed by the Catholic Church is amazing.É impressionante a hipocrisia envolvida neste julgamento inquisitorial feito pala Igreja Católica.
15A raped child in her body and rights, abused since the age of 6, facing a high risk of death if the pregnancy is not interrupted, must accept the beauty of the miracle of life and death if necessary, because this was God's will, as per the stupid decision of cardinals.Uma criança violentada em seu corpo e seus direitos, desde os 6 anos de idade, com risco elevado de morrer pela continuação da gestação, tem, conforme a estúpida decisão destes cardeais, que aceitar a beleza do milagre da vida e morrer, se necessário for, pois esta foi a vontade de Deus.
16And then the Catholic Church will not understand why people leave their ranks.E depois a Igreja Católica não entende porque o povo abandona as suas fileiras.
17According to the Church's trial, God's will has made the girl's cowardly stepfather rape her.Conforme o julgamento da Igreja foi a vontade de Deus que fez o padrasto da criança estuprá-la covardemente.
18A sad God, this one is.Triste Deus este.
19With a pinch of irony, Lele Teles, on his Technosapiens [en] blog, laments that the cleric has punished a fragile victim right on International Women's Day:Em tom de ironia, Lelê Teles, no blog Technosapiens, diz que o Brasil é o país da piada pronta, lamentando que o clérigo tenha punido a frágil vítima justo no dia Internacional da Mulher:
20The most disgusting thing is that on International Women's Day, a little religious man appears to show that his world is still sexist, and that sexism should dominate the State and science.O mais indignante é que no dia internacional da mulher, um senhorzinho religioso aparece para mostrar que o mundo dele ainda é machista, e que machistas deveriam ser o estado e a ciência.
21The bishop wanted the child to bear another child just because he says he supports the right to life.O bispo queria que a menina seguisse grávida de outra menina porque ele diz que defende o direito à vida.
22But as the 9-year-old girl was at risk of death if the pregnancy went on, so it is understood that the bishop protected the life of the… rapist.Mas como a menina de nove anos de idade corria risco de morte se continuasse com a gestação, logo, subentende-se que o bispo defendia a vida do… estuprador.
23Vitor Lessa's blog has a publication called Ignorância [Ignorance, pt], and asks if the Catholic Church knows that we live in a secular state, and if they know that not everybody belongs to their institution and many question the points of views ‘suggested' by the Vatican.Vitor Lessa tem em seu blog uma publicação chamada Ignorância, na qual indaga se a Igreja Católica sabe que vivemos em um estado laico, se ela sabe que nem todos pertencem a essa instituição e aponta outros pontos de vista questionáveis ‘sugeridos' pelo Vaticano.
24[…] He [the Cardinal] is saying we should return to the Middle Ages, back when the state and church were together and the clergy disctated the rules supposedly laid down by God.[…] ele [o cardeal] está afirmando que devemos voltar a idade média quando o Estado e a Igreja se confundiam e o clero ditava as regras supostamente estabelecidas por Deus.
25When millions of people were burned in the name of God, when the church said that men should serve their feudal lords just because God wished so, and many other facts.Quando milhões de pessoas foram queimadas em nome de Deus, quando a igreja dizia que os homens deviam servir a seu senhor feudal porque Deus assim desejava e muitos outros fatos.
26He has never thought that Brazil is not only inhabited by Catholics, that Brazil is a secular country (without a set religion) and its inhabitants have elected a legitimate constitution to govern the country and its people.Em momento nenhum ele pensou que o Brasil não é constituido somente de católicos, que o Brasil é um país laico (sem religião definida) e que os seus habitantes elegeram pessoas que fizeram uma constituição legítima para reger o país e sua população.
27The bishop has never remembered that we no longer live in the Middle Ages and that, above the institution to which he belongs, there is the State that should meet the needs of all its citizens.Em momento nenhum o bispo lembrou que não está na idade média e que, acima da instituição a qual ele pertence, existe um Estado que deve atender às necessidades de todos os seus cidadãos.
28After all, everyone is equal before the law and pay taxes to support the nation.Afinal, todos são iguais perante a lei e pagam impostos para sustentar a nação.
29I do not think that this is the isolated action of a bishop, it is a stance supported by the Catholic Church.Não pensem que essa é uma atitude isolada de um bispo, é uma postura sustentada pela Igreja católica.
30The Catholic Church is not only against abortion in cases of rape, but also against the law protecting homosexuals, who pay taxes and are legally equal to the bishop.A igreja católica não somente é contra o aborto em casos de estupro, mas também contra a lei que protege os homossexuais, que pagam impostos e são juridicamente iguais ao bispo.
31So if the church accepts that law protects the oppressed minorities (such as women who are beaten by their husbands), why can't another group, such as homosexuals, be protected too?Portanto, se a igreja aceita que parcelas oprimidas (como as mulheres que são agredidas por seus maridos) sejam protegidas por lei, por que outra parcela como a dos homossexuais não podem ser progida?
32After all, are we equal or not?Afinal, são ou não são todos iguais?
33The Catholic Church also forbids the use of condoms or birth control methods.A igreja católica também proibe o uso de camisinha ou qualquer método anticoncepcional.
34Daniel Braga talks about the issue on his blog Mausoléu do Gargula [pt] in a post called Religious Blindness.Daniel Braga, em seu blog Mausoléu do Gárgula, fala sobre o assunto com o título de Cegueira Religiosa.
35Nesta publicação, o blogueiro faz uma série de questionamentos que tratam não apenas das condições físicas da menina continuar com a gravidez, mas também das condições financeiras e sustentáveis de ter dois filhos aos 9 anos:
36In this post, he asks a series of questions that deal with not only the physical conditions of the girl, but the financial conditions and feasibility of someone having two children at the age of 9:Acredito que uma das piores coisas já inventadas pelo homem é a cegueira religiosa. Observem bem que não estou falando da religião em si, pois esta é realmente importante ao homem, mas sim de dogmas absurdos que acabam causando a cegueira religiosa.
37Questions arise and I will not in any way answer them, leaving the task to all of you, so everybody can reflect on the possible answers:[…] Surgem algumas perguntas e não vou de forma alguma respondê-las, deixando a todos a tarefa de refletir sobre as possíveis respostas:
38Even President Lula has talked about the issue, saying he is Catholic and personally against abortion, but as a head of state he supports the practice in cases like this (and as a health care issue).Até o presidente Lula se manifestou, dizendo que é católico e pessoalmente contra a legalização do aborto, mas que como chefe de estado apóia a prática em casos como este (e como uma questão de saúde pública).
39He has also criticized the Catholic Church's position:Além disso, também criticou a postura Católica:
40[…] Medicine did what had to be done, saved the life of a 9-year-old girl, […] As a Christian and a Catholic, I find it deeply lamentable that a bishop of the Catholic Church has such a conservative attitude.[…] a medicina fez o que tinha que ser feito, salvar a vida de uma menina de 9 anos. […] Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse.”
41The Catholic Church's lawyer said that he would file a complaint for murder against the girl's mother, based on Articles 1 and 5 of the Federal Constitution, which guarantee the inviolability of the right to life.O advogado da Igreja Católica disse que entraria com uma denúncia por homicídio contra mãe da menina, com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida.
42He said that “in addition to considering our religious beliefs, our complaint is tied to the Constitution.”Ele disse que “além de considerar nossas convicções religiosas, nossa denúncia está atrelada à Constituição”.
43But the public prosecutor [pt] in Pernambuco has spoken about the case:Mas, o Ministério Público de Pernambuco se pronunciou a respeito do caso:
44The Public Prosecutor of Pernambuco, through promoter Jeanne Bezerra, along with the Executive Secretariat of Women and the NGO Curumim, is following up the case of the 9-year-old girl made pregnant due to rape in Alagoinha.O Ministério Público de Pernambuco, através da promotora Jeanne Bezerra, está acompanhando junto à Secretaria Executiva da Mulher e à ONG Curumim o caso da garota de nove anos grávida em decorrência de estupro em Alagoinha.
45According to information made available by the promoter, the girl is receiving medical, psychological and social care guaranteed by the Child and Adolescent Statute.De acordo com as informações repassadas à promotora pelo órgão e pela entidade, a garota está recebendo o acompanhamento médico, psicológico e social assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
46Until now, no judicial action was necessary from the MPPE [Pernambuco's prosecutor].Até agora, não foi necessária a atuação judicial do MPPE.
47As Brazilian law allows abortion to victims of rape until the twentieth week of pregnancy (according to the STJ [Supreme Court]), the procedure can be performed under medical evaluation, independent of judicial authorization, and therefore of the opinion of the prosecutor.Como a legislação brasileira PERMITE o aborto em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestão (entendimento do STJ), o procedimento pode ser realizado de acordo com avaliação médica, INDEPENDE de autorização judicial e, portanto, de parecer do Ministério Público.
48Most of the reactions on the blogosphere are critical of the Catholic Church's attitude, but there were a small group of bloggers supporting the Brazilian archbishop's decision to excommunicate all involved in the abortion.A maioria das reações na blogosfera brasileira criticaram a atitude da Igreja Católica, mas um pequeno grupo de blogueiros apoiou a decisão do arcebispo brasileiro de excomungar todos os envolvidos no aborto.
49Among them, Jorge Ferraz [pt], from Pernambuco, has written an open letter to Dom José Cardoso Sobrinho and received over 100 comments, both supporting him and against the Church's decision.Entre eles, Jorge Ferraz, desde Pernambuco, escreveu em uma carta aberta para dom José Cardoso Sobrinho e recebeu mais de 100 comentários, tanto a favor quanto contra a decisão da igreja.
50And in another, earlier open letter, Maite Tosta [pt], who is also a mother, says that the Church's decision could not be more correct:E em outro blog, numa carta aberta anterior, Maite Tosta, quem também é mãe, disse que a decisão da Igreja não poderia estar mais correta:
51At the moment, when this girl needed support, aid, medical, psychological and why not, spiritual care, voices were raised to point out an “easier” way, they wanted us to believe it was the only reasonable one…Nesse momento, em que essa menina precisava de apoio, de ajuda, de atendimento médico, psicológico e porque não, espiritual, vozes se levantaram para apontar uma saída “mais fácil”, que querem fazer crer que era a única razoável…
52Logically, the situation of the child is worrying.Logicamente, a situação da menina preocupa.
53But what about the twins?Mas e os gêmeos?
54Don't they deserve our attention?Não merecem nosso cuidado?
55Our concerns?Nossa preocupação?
56Non-born human life is as much life as in born humans, and deserves the same care.A vida humana não-nascida é tão vida quanto a nascida, e merece o mesmo cuidado.
57Because they were fruits of a violent relationship, which should not have been consummated, are they not human?Por serem frutos de uma relação violenta, que não deveria ter sido consumada, não são humanos?
58Does it mean that a fetus is a person when it is wanted, and when it is not desired it is just a thing?Quer dizer que um feto é gente quando é desejado, e é coisa quando não o é?
59What is easier for those involved?O que é mais fácil para os envolvidos?
60Providing assistance, care, monitoring?Dar assistência, cuidar, acompanhar?
61Or “eliminating the problem”?Ou “eliminar o problema”?
62But… I wonder, easier for whom?Mas… pergunto, mais fácil para quem?
63After all, this girl will grow up, not without marks left by this episode.Afinal, essa menina vai crescer, não sem marcas deixadas por esse episódio.
64Despite all the people around her saying that it was better that way, that her body had no condition, that it was a risky pregnancy, that the children were fruits of violence and she did not need to live with them, that the law would not punish her… she will always have on her mind the fact that she consented to the death of her children… this is a memory that never goes, and that has a bitter taste.Apesar de todas as pessoas ao seu redor lhe dizerem que foi melhor assim, que seu corpo não comportava, que era gravidez de risco, que eram crianças frutos de violência e ela não precisava conviver com elas, que a lei não pune… ela sempre terá na sua consciência que consentiu na morte dos próprios filhos… essa é uma memória que não se apaga nunca, e que tem um gosto amargo.
65Unfortunately, this was not the first nor, probably, the last case of its kind.Infelizmente, o caso não foi o primeiro e, provavelmente, não será o último.
66Another stepfather has been arrested under suspicion of rape [pt], this time in Rio Grande do Sul.No dia 6 de março, outro padrasto foi denunciado por estupro, desta vez no Rio Grande do Sul.
67The 11-year-old girl is seven months pregnant, has been hospitalized in Rio Grande do Sul and her pregnancy brings the risk of death.A menina, de 11 anos e grávida de sete meses, está internada em Tenente Portela (RS) e a gestação é considerada de risco.
68The investigations are ongoing in both cases.O inquérito está em andamento em ambos os casos.