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1Brazil: Prisoners Get Four Days Off Sentence Per Book ReadBrasil: Detentos Podem Reduzir Sentença com Leitura e Estudos
2A change in Brazilian Criminal Law now makes it possible for inmates to reduce their jail sentences by spending time reading and studying.Uma mudança no Direito Penal do Brasil permite reduzir o tempo de encarceramento de detentos com base no tempo dedicado à leitura e aos estudos.
3The initiative, called ‘Redemption through Study Time' (Remição por tempo de estudo in Portuguese) and also known as ‘Redemption through Reading' (Remição pela Leitura), was sanctioned in June 2012 by President Dilma Rousseff.A iniciativa, chamada de ‘Remição por tempo de estudo' e também conhecida por ‘Remição pela leitura', foi sancionada em junho de 2012 pela presidente Dilma Rousseff.
4A new approach regarding prisoners and the way they pay for their crimes, it determines that each book related to classic national literature, science or philosophy that is read by an inmate equates to 4 days off their prison term, which could add up to 48 days if the maximum number of 12 books per year is reached.Esta nova abordagem aos prisioneiros e à forma como eles pagam pelos crimes cometidos determina que cada obra - entre livros clássicos da literatura nacional, de ciência ou filosofia - lida pelos internos subtrai 4 dias de sua pena, podendo atingir a redução de até 48 dias, caso a quantidade máxima de 12 livros por ano seja alcançada.
5Similar to what students are required to do at school, prisoners must prove they have actually read and studied the books they chose by writing essays.Semelhante a o que os estudantes cumprem na escola, os prisioneiros precisam comprovar através de ensaios que realmente leram e estudaram os livros que escolheram.
6However, the initiative could seem strange; most Brazilian inmates haven't completed primary education, and reading and writing skills are subject to question.No entanto, a iniciativa pode parecer estranha; a maioria dos internos brasileiros não completou a educação primária, e as habilidades de leitura e escrita estão sujeitas à questão.
7Overcrowded prison in Brazil.Presídios superlotados no Brasil.
8Photo by Giuseppe Bizzarri, copyright Demotix (09/03/2003).Foto de Giuseppe Bizzarri, copyright Demotix (09/03/2003).
9According to the report Education in Brazilian Prisons (Educação nas Prisões Brasileiras) [pt, pdf], as of 2006, 8% of the country's inmates were illiterate and 70% hadn't completed primary education.De acordo com a pesquisa Educação nas prisões brasileiras [.pdf], até 2006, 8% da população encarcerada era analfabeta e 70% não havia completado o ensino primário.
10All four federal prisons are expected to implement the programme, and state prisons may do so as well.A expectativa é que os quatro presídios federais implementem o programa e os presídios estaduais possam fazer o mesmo.
11But is there really such a redemption through reading?Mas há realmente como fazer uma remição através da leitura?
12University Professor Elionaldo Fernandes Julião, in an interview by the website Observatório da Educação, says the project is a “great achievement”.O professor universitário Elionaldo Fernandes Julião disse, em entrevista para o site Observatório da Educação, que o projeto é uma “grande conquista”.
13He adds [pt]:Ele acrescenta [pt]:
14It is also positive that in society, while there are people talking about the hardening of penalties, we have a group that approves such a law, taking into account that we need to think that these individuals will be reintegrated into society.Também é positivo o fato de que, na sociedade, enquanto tem gente que fala sobre o endurecimento da pena, nós temos um grupo que aprova uma lei como essa, que leva em conta que precisamos pensar que esses indivíduos serão reinseridos na sociedade.
15Though some people don't want it, one of the goals of the prison system is social reintegration; it is in the principles of the Criminal Sentencing Act. It is not only about punishing, it is also about knowing that this individual will go back into society.Embora uns não queiram, um dos objetivos do sistema penitenciário é a reinserção social, está nos princípios da Lei de Execução Penal. Não é só punir, é saber que esse indivíduo voltará para sociedade.
16The initiative raised debate in social media, with comments in favour and against it.A iniciativa aumentou o debate nas mídias sociais, com comentários a favor e contra ela.
17User Librarians with Altitude wrote on the Readers in the Mist blog that he believes the initiative has “great potential for prisons world-wide”, and posts a quote from a Brazilian project coordinator:O usuário Librarians with Altitude [Bibliotecários com altitude, pt] escreveu no blog Readers in the Mist [Leitores na névoa, pt] que ele acredita que a iniciativa possui “grande potencial para penitenciárias do mundo todo”, e postou a fala de um coordenador de projetos do Brasil:
18“A person can leave prison more enlightened and with an enlarged vision of the world,” said São Paulo lawyer André Kehdi, who heads a book donation project for prisons.“Uma pessoa pode deixar a prisão mais eslarecida e com uma visão de mundo mais abrangente”, disse o advogado paulista André Kehdi que lidera que lidera um projeto de doação de livros para presídios.
19The blog I Love My Kindle shares a few suggestions with the government:Presídio superlotado no Brasil. Foto de Giuseppe Bizzarri, copyright Demotix (09/03/2003).
20Books have to be of an appropriate length.O blog I love my Kindle [Eu amo meu Kindle, pt.] compartilhou algumas sugestões com o governo:
21There are books, such as The Anarchist Cookbook (which tells people how to make bombs and such), that aren't likely to be on the list.Os livros devem ser apropriados. Há livros, como o The Anarchist Cookbook [O livro de receitas anarquistas, pt] (o qual explica para as pessoas como elas podem fazer bombas e outros semelhantes), não são aconselháveis a figurar na lista.
22Raquel Monteiro shared the news on the blog Letra (D)escrita, and she is among those who received the news with caution.Raquel Monteiro compartilhou a notícias no blog Letra (D)escrita, e ela está entre aqueles que receberam a novidade com cautela.
23She said:Ela disse:
24Honestly, I don't know what to think of this measure.Sinceramente, nem sei o que pensar da medida.
25I think I'm in shock!Acho que estou em choque!
26Prisons and human rights violations in BrazilPenitenciárias e violação de direitos humanos no Brasil
27The Brazilian government faces strong criticism from humanitarian groups and NGOs due to human rights violations in its prison system, which is considered deficient, thus making prisoners endure inhumane conditions.O governo brasileiro enfrenta fortes críticas de grupos humanitários e ONGs devido a violações dos direitos humanos em seu sistema penitenciário, o qual é considerado deficiente por submeter seus prisioneiros a condições desumanas.
28According to Nation Master, the country ranks fifth globally in number of inmates with 308,000, just behind the United States, China, Russia and India. Overcrowded prison system in Brazil.De acordo com o Nation Master, o país ocupa a quinta posição no ranking mundial em número de internos com 308.000, atrás apenas de Estados Unidos, China, Rússia e India.
29Photo by Giuseppe Bizzarri, copyright Demotix (09/03/2003). The documentary Hate Under the Brazilian Sun, directed and produced by Adele Reeves and Leandro Vilaca, tells the story of the prison system from different perspectives, interviewing current and former prisoners, their families, guards, police officers, heads of prisons, human rights groups and others.O documentário Hate Under the Brazilian Sun [Ódio sob o sol brasileiro, pt], dirigido e produzido por Adele Reeves e Leandro Vilaça, conta a história do sistema penitenciário brasileiro a partir de perspectivas diferentes, entrevistando pessoas que cumprem ou que já cumpriram pena criminal, seus familiares, agentes carcerários, policiais, lideranças no presídios, grupos de direitos humanos e outros.
30While making the prisoner a better person seems like an ideal, rehabilitation has been difficult to achieve.Enquanto tornar os prisioneiros pessoas melhores parece um ideal, tem sido difícil alcançar a reabilitação.
31The short documentary Barreras [pt], produced by Iemanjá Cinematográfica, is raising money through a crowdfunding platform to produce a long documentary about the importance of taking music and culture to prisons, showcasing the project's accomplishments in Rio de Janeiro's prisons and police stations between 2006 and 2011:O documentário de curta metragem Barreras, produzido por Iemanjá Cinematográfica, está arrecadando dinheiro através de uma plataforma de financiamento coletivo para produzir uma documentário de longa metragem sobre a importância da música e da cultura serem levadas às prisões, apresentando um projeto realizado em presídios do Rio de Janeiro e delegacias entre os anos de 2006 e 2011:
32This project went touring in prisons, taking the music to the prisoners.Este projeto fez turnês em presídios, levando a música até os prisioneiros.
33The response was so good that led to many other types of projects and relationships that resulted in over 200 film exhibitions for prisoners, 20 shows, 14 libraries and many other actions.A reposta foi muito positiva o que estimulou muitas formas de projetos e relacionamentos que resultaram em mais de 200 exibições de filmes para os presos, 20 shows, 14 bibliotecas e muitas outras ações.
34Similar to the controversial reclusion-benefit, reported by Global Voices in September 2011, which aims to provide a financial support to the families of prisoners, this new initiative is part of the government's effort to give this matter a proper response.Controvérsia semelhante ao auxílio-reclusão, noticiado pelo Global Voices em setembro de 2011, que tem o objetivo de fornecer um suporte financeiro às famílias dos prisioneiros, esta nova iniciativa é parte de um esforço governamental de dar uma resposta adequada a esta questão.