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1Portugal: Adrift, With a Bailout in the WorksPortugal: País à Deriva e Intenções de Resgate
2The same week that Portugal celebrated the 25 of April (the day on which in 1974 it put an end to the 41 year dictatorship to make way for neoliberal democracy) and the 1 of May - Worker's Day - an appeal is made to the ideals of liberty, justice and equality with the backdrop of prolonged economic crisis which contaminates social and political life.Na mesma semana em que Portugal celebra o 25 de Abril - que em 1974 pôs fim à ditadura de 41 anos para dar lugar a uma democracia neo-liberal - e o 1º de Maio - Dia do Trabalhador - o apelo aos ideais de liberdade, justiça e igualdade é feito em cenário de grave e prolongada crise económica que contamina a esfera social e política.
3The fall of the Government in mid March and the opening to th­e doors of the “troika” formed by the International Monetary Fund (IMF), European Central Bank and the European Commission (EC) for a international financial bailout, have triggered an even greater state of alert by Portuguese people to issues that will determine living conditions for years to come.A queda do Governo, em meados de Março, e a abertura das portas à “troika” formada pelo Fundo Monetário Europeu (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), para um resgate financeiro internacional, acendeu ainda mais o estado alerta dos portugueses para questões que determinarão as condições em que vão ter de viver nos próximos anos.
4Blogs and social networks mete out judgement on a poorly-governed and adrift Portugal, a country that is not able to satisfy the complex macro-economic model [pt] it committed to, under the protection of the idea of an open Europe, one of solidarity [pt].Nos blogs e redes sociais, fazem-se contas a um Portugal desgovernado e à deriva, que não consegue satisfazer o complexo modelo macro-económico com o qual se comprometeu, ao abrigo de uma ideia de Europa aberta e solidária.
5"Proposal to update the Portuguese flag, together with the increase of the length of the national anthem to two times, reducing the speed to half, institutionalizing in video with a loop editing, first backwards and then forwards."Proposta de actualização da bandeira portuguesa, juntamente com um aumento da duração do hino nacional para o dobro com redução da velocidade para metade, institucionalizado em vídeo com edição em loop, ora para a frente, ora para trás.
6This intention in keeping with the reality of our country."Esta intenção está de acordo com a realidade do nosso país."
7Photograph by Miguel Januário from the site maismenos.net, used with permissionFotografia de Miguel Januário ± do site maismenos.net, usada com permissão
8More or less developmentMais ou menos desenvolvimento
9Even though since Portugal's joining the then “European Economic Community” (EEC, today the European Union, EU) in 1986, hundreds of millions of Euros have been injected in structural and membership funds for the development of the country, recent studies have concluded that “economic growth in Portugal was adversely affected by joining the Economic and Monetary Union” [pdf, pt].Embora desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE, hoje União Europeia, UE), em 1986, tenham sido injectados dezenas de milhares de milhões de euros em fundos estruturais e de coesão, para o desenvolvimento do país, estudos recentes concluem que “o crescimento da economia portuguesa foi adversamente afectado pela adesão de Portugal à União Económica e Monetária” [pdf].
10On Quintus' blog, a post signed with the pseudonym Clavis Prophetarum, explains [pt]:No blog Quintus, um post assinado com o pseudónimo Clavis Prophetarum, explica:
11They paid for us to destroy our productive fabric: one fleet decommissioned in exchange for subsidies for a “modernization of the fleet” that did not require that the old ships were substituted by new ones (…), with the abandonment of the seas and the blatant opening of our seas to European fleets with identical interests in agriculture and industry, we turned ourselves into a sterile “country of services”.pagaram para que destruíssemos o nosso tecido produtivo: a frota abatida em troca de subsídios de “modernização da frota” que não exigiam que as embarcações abatidas fossem substituídas por novas (…), com o abandono dos mares e a abertura escancarada dos nossos mares às frotas europeias e com idênticas acções na agricultura e na indústria, tornamo-nos num estéril “país de serviços”.
12Two Euro coins of Portugal, Italy, Ireland, Greece and Spain (the “PIGS” of Europe), before those of Germany.Moedas de 2€ de Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha (os "PIGS" da Europa), face à Alemanha.
13Photo by Flickr user Landahlauts (Creative Commons 2.0 BY-NC-SA).Foto no Flickr de Landahlauts (Creative Commons 2.0 BY-NC-SA).
14With the adoption of the Euro since 1999 and its entry into sole circulation in 2002, Portugal committed itself to the “Euro Convergence Criteria” established by the countries of the Euro Zone, that require responsible fiscal policies, with public debt below 60% of GDP and a budget deficit of less than 3%.Com a adopção do Euro desde 1999 e entrada em circulação única desde 2002, Portugal comprometeu-se com os “Critérios de Convergência” estabelecidos para todos os países da zona Euro, que exigem políticas fiscais responsáveis, como a dívida pública abaixo de 60% do PIB e o défice orçamental inferior a 3%.
15According to data released by the Instituto Nacional de Estatística (National Statistics Institute) [pt], in March 2011 the value of the Portuguese deficit rose 0. 6% from 2010, to 9.1%, and public debt rose from 92.4 to 93% of GDP.Segundo dados lançados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Março de 2011, o valor do défice de Portugal subiu 0,6% face a 2010, para 9,1%, e a dívida pública passou de 92,4 para 93% do PIB.
16Austerity with ostentationAusteridade com Ostentação
17From since the end of 2007 the words “crisis”, “deficit” and public “debt” [pt] have been staples of Portuguese conversation.Já desde o final de 2007 que as palavras “crise”, “défice” e “dívida” pública são “prato do dia” na conversa dos portugueses.
18In power for six years, the government of José Socrates has looked for solutions to balance out the deficit, and since March 2010 it presented four proposals for “Pacto de Estabilidade e Crescimento” (Stability and Growth Pacts), or PEC, with austerity measures on public spending that caused controversy in cutting various social services.Há seis anos no poder, o governo de José Sócrates vinha a procurar soluções para equilibrar o défice e desde Março de 2010 apresentou quatro propostas de Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), com medidas de austeridade sobre as contas públicas que geraram polémica nos cortes a diversos apoios sociais.
19The year 2011 started with cuts in salaries to public servants, which led to widespread discontentment [pt] given the government's inability to find constitutional means to contain spending in a more “just” way.O ano 2011 começou com cortes nos salários dos funcionários públicos, o que levou a um descontentamento generalizado face à incapacidade de encontrar medidas constitucionais de contenção de despesas mais “justas”.
20Another austerity measure with immediate impact on Portuguese pockets since the beginning of the year was the increase in the EU VAT tax [called the IVA in Portugal], applied by the EU on consumption.Outra medida de austeridade com reflexo imediato nos bolsos dos portugueses desde o início do ano foi a subida do imposto sobre o valor acrescentado ou agregado (IVA) - aplicado na União Europeia sobre a despesa ou consumo.
21With a 2% increase in the VAT, a 23% tax is levied on all economic transactions in Portugal.Com o incremento de 2% ao valor do IVA, são agora tributados 23% sobre a generalidade das operações económicas efectuadas em (e a partir de) Portugal.
22When the government announced that golf (with a contribution of 500 million euros to the GDP) would only be taxed at 6% maximum, the wave of indignation was immediate.Quando o Governo anunciou que o golfe (com uma contribuição de 500 milhões de euros para o produto interno bruto (PIB) nacional) seria tributado à taxa mínima de 6%, a onda de indignação foi imediata.
23The goal would be to promote the economic recovery of the country through tourism, but as it is considered by most a “sport of the rich” [pt], the reduction of the tax on golf sparked a huge controversy in the face of new proposals to cut social services.O objectivo seria promover a recuperação económica através do sector turístico, mas sendo por muitos considerado “um desporto das classes ricas“, a redução do IVA do golfe gerou grande polémica ao ser confrontada com as crescentes propostas de novos cortes nos apoios sociais.
24The Protest of the Scraping-By Generation on March 12 brought at least 200,000 people to the streets who demonstrated their discontent with increasing unemployment and precarious work.O Protesto da Geração à Rasca a 12 de Março trouxe às ruas cerca de 200 mil pessoas que demonstraram o seu descontentamento com o crescente desemprego e precariedade laboral.
25In response to the strong adhesion to the protest, a coalition of blogs formed called Já Basta! (Enough Already!) [pt], demanding the fall of the government.Em resposta à forte adesão ao protesto, formou-se uma coligação de blogs - Já Basta! - que exigia a queda do Governo.
26On March 23, when the Parliament rejected the fourth “Stability and Growth Pact” proposed by Prime Minister Socrates, he presented his resignation to President Cavaco Silva.A 23 de Março, quando a Assembleia não aprovou o PEC IV proposto por José Sócrates, este apresentou o seu pedido de demissão ao Presidente Cavaco Silva.
27On the same day, a creative intervention by artist and activist Miguel Januário on the steps of Parliament, marked the day with a golf swing and with ostentation:No mesmo dia, uma intervenção criativa do artista e activista Miguel Januário na escadaria da Assembleia da República, marcava a data com uma tacada e ostentação:
28“± EGO SUM PANIS VIVUS ±” (I am live bread) by ± on Vimeo“± EGO SUM PANIS VIVUS ±” (Eu sou o pão vivo) de ± no Vimeo
29Contradicting what Socrates had claimed [pt] would not happen earlier in the year, in April a request was sent to the troika of the IMF, EC, and ECB to bailout the country from its debts.Ao contrário do que no início do ano José Sócrates tinha afirmado que não iria acontecer, em Abril, foi dirigido um pedido de ajuda à troika composta pelo FMI, CE e BCE, para resgatar o país das dívidas.
30The conditions for an “inevitable” loan of 80 billion euros [pt] are being assessed.Estão já a ser avaliadas as condições de um “inevitável” empréstimo de 80 mil milhões de euros.
31Is the inevitable viable?O inevitável é viável?
32There are a number of “online social movements” that question, and cause one to question, if that which the Government and its bailout agents propose is in fact the best solution.São vários os movimentos sociais online que questionam, e fazem questionar, se aquilo que o Governo e demais agentes do resgate da dívida propõem é a melhor solução.
33"The inevitable is unviable" by Gui Castro Felga of "O Blog ou a Vida" (The blog or a life)."O inevitável é inviável" por Gui Castro Felga de "O Blog ou a Vida".
34Image used with permissionImagem usada com permissão
35The anti-austerity collective Portugal Uncut takes actions daily against the announcements of cuts of public services around the country.O colectivo anti-austeridade Portugal Uncut diariamente desenvolve acções de denúncia de cortes nos serviços públicos e transferências sociais em todo o país.
36A manifesto signed by 74 citizens born after 1974 [pt] appeals for a rethink of the changes that are seen in labor markets - with the “regression of labor rights together with a growing precariousness that invades all aspects of life” - as well as changes to the State - highlighting increasing privatization of health and education.Um manifesto assinado por 74 cidadãos nascidos depois de 74 apela à necessidade de se repensarem as mudanças que se adivinham no campo do trabalho - com uma “regressão dos direitos laborais [a caminhar] a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida” - e no Estado social - sublinhando a crescente privatização dos sectores da saúde e da educação.
37They go on to criticize the “new vocabulary” that has implanted itself in the country:Criticam ainda o “novo vocabulário” que se instala no país:
38transforming into “creditors” those who profited from the debt, in a “financial bailout”, the imposition of even more accentuated policies of austerity and in “broad consensus” the will to dictate a priori solutions by government.transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas.
39Launched on April 15, the transparency portal Despesa Pública (Public Spending) [pt] promises to make Portuguese citizens understand how their government spends public monies.Lançado no 25 de Abril, o portal de transparência Despesa Pública promete fazer os cidadãos portugueses perceberem de que forma é que o Governo tem gasto o dinheiro público.
40The site allows users to search contract documents between state and public and private entities, responding to the lack of information accessible on how and where tax monies are spend, and by whom.O site permite pesquisar as ajudicações de contratos entre o estado e entidades públicas ou privadas, respondendo à falta de informação acessível sobre como, onde e por quem é que os impostos são gastos.
41Legislative elections are scheduled for June 5. But before this, let's see what May brings.As eleições legislativas estão marcadas para o dia 5 de Junho. Mas ainda antes disso, vejamos o que Maio traz.