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#engpor
1Mozambicans Start a Petition Against the High Cost of InternetMoçambicanos criam petição contra o custo elevado da Internet
2Mobile networks in Mozambique.Redes Móveis em Moçambique.
3Photo: Brough Turner /Flickr (CC BY-NC 2.0)Foto: Brough Turner /Flickr (CC BY-NC 2.0)
4New regulations hindering internet access in Mozambique are upsetting Mozambican cybernauts and web surfers.Novas regras dificultam o acesso à Internet em Moçambique. Os internautas moçambicanos estão preocupados.
5On October 26, three key local Internet Service Providers (ISPs) hiked prices for internet access bundles by about 75%.Nos últimos dias houve um agravamento no preço dos pacotes de acesso à Internet fornecidos pelas operadoras.
6This followed a resolution (19/CA/INCM/2015) by the Mozambique National Communication Institute (INCM), published July 29 to cut subsidies for Mozambican ISPs (which includes financial support for data service, text messages, and voice) by 75%, with an aim to:O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) publicou uma resolução (19/CA/INCM/2015) a anunciar o corte do bónus (apoio financeiro) às operadoras moçambicanas (que incluem serviços de dados, sms e voz) em 75%, com o objectivo de:
7Uphold an environment of unbiased regulation that ensures consolidation and [healthy] development in the competition between telecommunications operators, and safeguards the interests of consumers. The decision impacts over 25 million Mozambicans.Preservar o ambiente de uma regulação imparcial que assegure a consolidação e desenvolvimento [saudável] na competição entre as operadoras de telecomunicações e proteja os interesses dos consumidores”.
8Thanks to the new so-called competition in the telecommunications market, prices for connections have risen.Esta atitude pode prejudicar mais de 25 milhões de Moçambicanos à custa da “referida” concorrência do mercado das telecomunicações.
9According to the Alliance for Affordable Internet, the average price for internet access in Mozambique is equivalent to half a citizen's salary at national minimum wage.Em reacção à medida tomada pelo INCM, um grupo de cidadãos está a levar a cabo uma petição pública dirigida ao Governo de Moçambique, Deputados da Assembleia da República e o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM).
10In #Moçambique, according to the @webfoundation, internet at 1mb/s equates to 50% of the per capita GDP.A mesma ressalva que o Presidente da República de Moçambique fez promessas que agora não estão a ser cumpridas:
11O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, mostrou estar interessado em expandir o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): “Quero que os Moçambicanos vivam num país cada vez mais iluminado, muito para além das sedes distritais, com fontes de energia diversificadas (…) e que tenham o acesso universal às tecnologias de informação e comunicação.”
12Estas lindas palavras trouxeram esperança para uma geração ávida em aceder às TIC's, mas [o] que se vê nos dias de hoje [é] uma atitude oposta por parte do Governo em limitar o acesso à Internet.
13Craziness compared to other countries.O texto, na petição, destaca ainda que:
14Segundo a Internet World Stats (IWS:2015), Moçambique continua sendo um dos países de África e do mundo com baixa percentagem da população com acesso à Internet, situando-se em apenas 5.9%, isto é, 94.
15- Tomás Queface (@tomqueface) October 21 20151% da população não tem acesso à Internet.
16In reaction to the measure taken by INCM, a group of citizens is promoting a public petition addressed to the Government of Mozambique, members of the National Assembly, and the Mozambique National Communication Institute (INCM).Estes dados são preocupantes quando pensamos em ter uma sociedade mais informada, que participe e exerça a sua cidadania através da Internet. Contudo, lembramos que a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, em 2011, um relatório sobre promoção e protecção do direito à liberdade de opinião e expressão.
17The petition points out that Mozambique's President Filipe Jacinto Nyusi made promises that have gone unfulfilled:No documento, a instituição ressalta que desconectar as pessoas da Internet é um crime e uma violação dos Direitos Humanos.
18The President of the Republic, Filipe Jacinto Nyusi, displayed an interest in expanding access to Information and Communication Technologies (ICT): “I want Mozambicans to live in an increasingly illuminated country, far beyond district headquarters, with diverse energy sources (…) and have universal access to information and communication technologies.”Impedir o acesso à informação pela web infringe, segundo a ONU, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966. De acordo com o Artigo, “todo cidadão possui direito à liberdade de expressão e de acesso à informação por qualquer tipo de veículo.”
19These fine words brought hope to a generation eager for access to ICT's, but what is seen today is the opposite attitude, on the part of the government, to limit internet access.A petição colheu o apoio do Jornal @Verdade: Deviam antes baixar @AlexandreMZz: Petição contra o aumento dos preços de pacotes de Internet em #Moçambique https://t.co/iMyYy5WghT
20The text of the petition further underscores:- Verdade Democracia (@DemocraciaMZ) 27 outubro 2015
21Cabe recordar que segundo a Aliança para a Internet Acessível, o preço médio de acesso à Internet em Moçambique equivale a metade do salário mínimo nacional.
22Numa publicação feita por uma das operadoras que alterou o preço nos pacotes dos serviços de dados, os clientes não pouparam nas reclamações e Mauro Justino Muianga disse:
23According to Internet World Stats (IWS:2015), Mozambique continues to be a nation with one of the lowest percentages of internet access for its population, among all nations in Africa and the world, standing at merely 5.9%, meaning that 94.A Vodacom diz que pode alterar as tarifas sem pré-aviso aos clientes, mas meus senhores, isso é uma pura falta de respeito para com os vossos fieis clientes. Moçambicano é compreensivo mas até esse ponto não dá.
241% of the population does not have access to internet.Já é hábito pedir licença e mesmo com “porta aberta”.
25These figures are alarming when we think of having a more well-informed society, one that may participate fully and exercise its citizenship via the internet.Porque custa a vocês também copiarem esse hábito? Djossey Konoty, por exemplo, diz que precisa da Internet para estudar e não se conforma com o “reajuste”.
26Yet, we recall that the United Nations (UN) published in 2011 a report on the promotion and protection of the right to freedom of opinion and expression.Outros não percebem as razões da subida dos preços, alegando que não houve informação prévia: É proibido reclamar que apagaram os meus comentários?
27In the document, the organization emphasizes that to disconnect people from the internet is a crime and a violation of human rights.Sem nenhuma satisfação moral ao menos comentarem porquê a subida do preço dos Mbs [Megabytes disponíveis nos pacotes] eu como cliente da Voda[com] tenho direito de saber.
28As per the UN, to prevent access to information on the Web infringes on the International Covenant on Civil and Political Rights of 1966.George Nevess, cliente de uma das operadoras falou da concorrência desleal existente no campo da comunicação móvel em Moçambique: Voltem com o pacote da Internet ilimitada a Vodacom está sem concorrentes nessa área e está a subir os custos.
29Pursuant to the article, “every citizen holds the right to freedom of expression and of access to information through any type of conduit.”Elísio Cuna Lmb, editor de um portal de notícias on-line questionou se a subida do preço da Internet tinha a ver com o escalar do dólar:
30The petition received immediate support from the Mozambican newspaper, Jornal @Verdade:Será que isso tudo tem haver com a subida do “Dolar?”
31You should all first download @AlexandreMZz: The petition against the price hike on internet packages in #Moçambique peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR86002 …1- Movitel me cortou os serviços BB; 2- Movitel me cortou os pacotes de Internet ilimitada e 3- O governo aumenta mais 1,50 no preço do pão?
32- Verdade Democracia (True Democracy) (@DemocraciaMZ) October 27 2015Gilberto Manuel Manhiça, informático e programador, lamentou o silêncio da sociedade perante este cenário:
33Customers meanwhile poured complaints on service providers upping prices for their data service packages.O que está a acontecer neste meu grande País é incrível pessoal.
34Mauro Justino Muianga raged: Vodacom says that it can alter the rates without giving customers advance notice, but ladies and gentlemen, that is a sheer lack of respect for your loyal customers.Esse nosso governo que tem infiltrados nas posições mais importante do País chega a chatear-nos muito na maior parte das vezes, por causa da nossa passividade.
35Mozambicans are very understanding, yes, but to that degree, no. Usually you ask permission, even if the “door is open”.Tenho máxima certeza que esses infiltrados no governo têm acções nessas empresas que vendem serviços de dados e voz.
36Why is it so difficult for you to follow that practice? Gilberto Manuel Manhiça, a computer programmer, lamented civil society's silence on the issue:Esses infiltrados Calaram a ‪# MOVITEL para que fosse possível embutir preços altos de tal modo que a gente ficasse refém desses preços e sem alternativas nenhumas.
37What is happening in this great country is incredible, folks.Hoje temos esta tristeza da ‪# Vodacom de diminuir o volume de dados para gastarmos mais.
38This government of ours, that has its insiders in top positions in the country, gets to hassle us because of our passivity.Mauro Brito, ambientalista e activista social, mostrou-se indignado com esta situação que inibe o acesso à Informação no país: Não compreendo.
39I am completely certain that these government insiders have shares and stocks in these companies that sell data and voice services.Aumentar os preços dos pacotes com que propósito? Não era suposto depois do mercado aberto e a multiplicidade de empresas provedoras de serviços de Internet, reduzir o preço por conta da concorrência?
40These insiders silenced ‪# MOVITEL to make it possible to embed high prices in such a way that people would be taken hostage by these new prices and left without any alternatives. Today we have […] ‪# Vodacom decreasing the amount of data as it urges us to pay more.Isto parece-me claramente uma medida com vista a proibir o conhecimento, a participação, se somente 5.9% tem acesso numa altura em que os pacotes de Internet são caros e de baixa qualidade não quero imaginar se estes forem elevados dificultando ainda mais o acesso para grande maioria que não tem possibilidades financeiras.
41Mauro Brito, an environmentalist and social activist called the decision “a measure to prohibit awareness and participation”:O que será do país? Os custos de Internet em Moçambique, são de longe muito díspares se comparado com outros países.
42I don't understand. Increase the package prices for what reason?Tomás Queface, autor do GlobalVoices refere que:
43Wasn't opening up the market to a multitude of internet service provider (ISPs) supposed to cause a reduction in prices due to competition?Em #Moçambique, de acordo com a @webfoundation Internet de 1mb/s corresponde 50% do PIB per Capita. Loucura comparando com outros países
44[…] If only 5.9% have [internet] access now, at a level that is already expensive and of low quality…I don't want to imagine what [this figure] will become if internet becomes even more expensive, making access even more difficult for the great majority who lack financial means.
45What will become of the country?- Tomás Queface (@tomqueface) 21 outubro 2015