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1 | Brazil: Navy Surrounds Quilombo Community Slated for Eviction | Brasil: Quilombo Rio dos Macacos Resiste a Cerco Policial |
2 | Quilombo Rio de Macacos in Bahia, one of the oldest communities of descendents of slaves in Brazil, woke up enclosed by military police threatening their eviction on Sunday morning, March 4, 2012. | O Quilombo Rio dos Macacos, uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, despertou na manhã de domingo, dia 4 de março, sob ameaça de despejo e cercada pela polícia militar. |
3 | The Brazilian Navy hold an order for repossession of the lands on which 50 families live, as Global Voices reported on February 21. | A ordem de reintegração de posse das suas terras, no estado da Bahia, onde vivem mais de 50 famílias, está a ser feita pela Marinha do Brasil e tinha data marcada para este domingo, conforme o Global Voices reportou a 21 de fevereiro. |
4 | However, it was guaranteed in a hearing with the Brazilian federal government on February 27 that the eviction would be suspended for five months [pt] until the conclusion of a Technical Identification and Delimitation Report from the National Institute of Colonisation and Agrarian Reform (Incra). | No entanto, numa audiência realizada a 27 de fevereiro com o Governo Federal, ficou garantido em nota oficial que o despejo seria suspenso por cinco meses, até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). |
5 | “Article 68 in the 1998 Constitution and the Decree 4887/2003 guarantee the rights of the community's centuries-long occupation,” explains sociologist and president of the Development Council of the Black Community in Bahia, Villma Reis, one of the first persons to react [pt] publicly on March 4 after the siege by the police: | “O Artigo 68 da Constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003, garantem os direitos da ocupação secular da Comunidade”, explica a socióloga e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra na Bahia, Vilma Reis, uma das primeiras a reagir publicamente na manhã de dia 4 para anunciar o cerco policial: |
6 | Scheduled for today, March 4, 2012, and suspended by action of the Presidency of the Republic (General Secretary for Policies regarding the Promotion of Racial Equality, SEPPIR and Palmares Culture Foundation, FCP), the takeover of the Quilombo Rio dos Macacos territory is currently experiencing great tension as there are now three navy trucks inside the community, each one carrying around 80 men. Outside are the Bahia military (who cannot enter) and 1 tractor positioned at the entrance of Vila Naval, an area repossessed from the community 42 years ago. | Marcada para a hoje, 04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica (Secretaria Geral, SEPPIR [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e FCP [Fundação Cultural Palmares]), a tomada do Território do Quilombo Rio dos Macacos está neste momento vivendo uma grande tensão, pois neste momento já tem mais de 03 caminhões de fuzilheiros dentro da Comunidade, cada um com cerca de 80 homens, do lado de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar) e 01 trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da comunidade há 42 anos atrás. |
7 | The Ondina settlement of the Occupy Salvador movement rapidly created an event [pt] on Facebook after receiving requests for help from two local activists. A call for a solidarity “occupation” of the quilombo was soon made. | O acampamento de Ondina do movimento Ocupa Salvador, após recepção de pedido de ajuda enviado por dois ativistas que se encontravam no local, rapidamente criou um evento no Facebook com uma chamada à ocupação solidária do Quilombo. |
8 | A map showing how to get to the community was shared, and more information was uploaded throughout the day. | Na plataforma foi partilhado um mapa que indica como chegar à comunidade, e foram sendo actualizadas informações ao longo do dia. |
9 | Occupy Quilombo Rio dos Macacos. | Ocupa Quilombo Rio dos Macacos. |
10 | Accessibility map. | Mapa de acessibilidade. |
11 | “The sense of solidarity with the people of Quilombo do Rio dos Macacos was fundamental in order for the Navy to retreat and withdraw their trucks, marines and the tractor from the area of Quilombo,” announced [pt] the Bahia blog network. The blog also republished the testimony of one activist who responded to the call and spent the day in the community along with around 300 other individuals, including representatives of various organizations, activists from the black people's movement, university students and school kids. | “A presença de pessoas solidárias ao Quilombo do Rio dos Macacos foi fundamental para que a Marinha recuasse e retirasse de cena os três caminhões com fuzileiros navais e um trator da área do quilombo”, anunciou o blog Bahia na Rede, republicando depois o testemunho de uma das ativistas que respondeu à chamada e passou o dia na comunidade, juntamente com cerca de 300 outras pessoas de várias entidades e militantes do movimento negro, estudantes universitários e secundaristas, Poliana Rebouças, que resume os acontecimentos: |
12 | Poliana Rebouças, described the following events: | Plenária no Quilombo Rio dos Macacos. |
13 | Plenary in Quilombo Rio dos Macacos. | Foto partilhada por de Poliana Rebouças no Facebook. |
14 | Photo shared by Poliana Rebouças on Facebook. The same blog shared testimony by an anonymous naval officer who said that “the troop's presence there was a coincidence and a routine operation.” | A mobilização começou com uma visita solidária feita por alguns grupos para levar alimentos para a comunidade, que esteve impedida pela marinha de pescar e plantar no local durante o período de ameaça de desocupação anteriormente. |
15 | Journalist Daniela Novais, from the site Câmara em Pauta, reaffirmed the guarantee promised by the Federal Government “that the community's rights would be preserved”, adding [pt]: | Ao chegar lá, este grupo encontrou tratores, policiais militares armados, além de camburões, o que indicava mais uma ameaça de desocupação. Os moradores relataram que foram ameaçados durante a madrugada e houve tiros e intimidações, através de pressão psicológica. |
16 | The corporation (Brazilian Navy) still hasn't made a statement and limited itself to informing the community that a message would be sent by the communications office of the military once authorisation is granted. | A marinha impediu todo o grupo de entrar no quilombo, o que fez com que a maioria tivesse de entrar pelos fundos e depois tirar uma comissão para entrar no quilombo e levar a alimentação e checar a situação dos moradores. |
17 | We from Câmara em Pauta hope that the government of Bahia vigorously intervenes so as not to repeat the human rights violations seen in the repossession of Pinheirinho, in São José dos Campos, São Paulo. | No início da tarde, a situação estava sob controle, contatos foram feitos com representantes do ministério da defesa que garantiram que não haverá desocupação em 5 meses, prazo dado aos moradores para que comprovem que são remanescentes de quilombo originário naquela região. |
18 | Like Novais, who considered that “Quilombo Rio dos Macacos lived a Pinheirinho day” [pt] several other internet users mentioned [pt] the repossession of Pinheirinho that took place on January 22 under excessive police force, as reported by Global Voices. | O mesmo blog indica que um testemunho não identificado da Marinha “disse que a presença das tropas ali era coincidência e manobra de rotina”. A jornalista Daniela Novais, do Câmara em Pauta, frisando a garantia dada pelo Governo Federal “que os direitos da comunidade serão preservados”, acrescenta: |
19 | In regards to the community's safety, a note was republished [pt] by Sandra Martuscelli (@PersonalEscrito) on Twitter reflecting the fear shared by many: | A corporação [Marinha do Brasil] ainda não se pronunciou e se limitou a informar que enviaria nota através da assessoria de comunicação da corporação militar, quando tiver autorização para tal. |
20 | no one knows what will happen after this collective is dismantled, there is no security in terms of what will happen tonight, tomorrow, throughout the week… | Nós do Câmara em Pauta esperamos que o governo da Bahia interfira energicamente a fim de não repetir o episódio de violação de direitos humanos na reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. |
21 | | Juntamente com a jornalista - para quem o “Quilombo Rio dos Macacos [viveu] dia de Pinheirinho” - vários outros internautas fizeram menção à reintegração de posse do Pinheirinho, no estado de São Paulo, que tomou lugar a 22 de janeiro sob forte repressão policial, conforme reportado pelo Global Voices. |
22 | A petition for the preservation of possession and title of the lands of Quilombo do Rio dos Macacos [pt] has been circulating. | Sobre o que aguarda agora a comunidade, uma nota republicada por Sandra Martuscelli (@PersonalEscrito) no Twitter reflete o receio partilhado por muitos: |
23 | It recalls the quilombola community's rights enshrined in the constitution, while reinforcing the claim for “the “demarcation, titling and ownership of the lands occupied by descendents of the quilombola people, allowing the continuity of these communities, which should be considered as the greatest proof of a symbol of the struggle against slavery, in the past, and racism, in the present”. | ninguém sabe o que pode acontecer depois que esse coletivo for desmobilizado, não há segurança em relação ao que vai acontecer hoje à noite, amanhã, durante a semana… Está em circulação um abaixo-assinado pela manutenção da posse e titulação do Quilombo do Rio dos Macacos, que relembra os direitos das comunidades quilombolas consagrados na constituição, reforçando a reivindicação pela “demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente”. |
24 | Raphael Tsavkko Garcia contributed to this post. | Raphael Tsavkko Garcia contribuiu para este post. |