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1Uganda: Bloggers discuss anti-gay billUganda: Blogueiros discutem projeto de lei anti-gay
2The Ugandan anti gay bill has been tabled in parliament and now it awaits the president Yoweri Museveni to sign and make homosexuality officially illegal.O projeto de lei anti-gay ugandês foi apresentado ao parlamento e agora espera a assinatura do presidente Yoweri Museveni para tornar a homossexualidade oficialmente ilegal.
3The previous code was not clear but now the bill called “The anti homosexuality Bill 2009” tabled by a member of parliament David Bahati which states that any homosexuality act or tendencies might face the death penalty or face life imprisonment. The Ugandan writes:O código anterior não era claro, mas agora o projeto, chamado de “Projeto de Lei Anti-Homossexualidade 2009″ apresentado pelo parlamentar David Bahati declara qualquer ato ou tendência homossexual passível de pena de morte ou prisão.
4The multiple laws that I will be breaking as soon as the president signs this law.O blogueiro gay-ugandan (gug) do blog The Ugandan [en] escreve: Vou quebrar tantas leis assim que o presidente assinar essa lei.
5Well, our detractors had already said that we would be stiffed with a tougher law, but this goes way beyond that.Bem, nossos detratores já haviam dito que seríamos encurralados por uma lei mais severa, mas essa passa dos limites.
6If I attempt to commit the offense… (god, the number of times that I have made passes and they have been rejected!)Se eu tentar cometer a ofensa… (meu deus, o número de vezes em que eu fiz tentativas, mas elas foram rejeitadas!)
7Each of those times was worth 7 years in jail.Cada uma daquelas vezes valia 7 anos na cadeia.
8Good heavens!!!!Céus!
9Before, we could be liable to life imprisonment. gug hereby declares that, when the President of the Republic signs this law, gug will be liable to the death penalty… because I and my lover are serial offenders, breaking this law.Antes, éramos sujeitos à prisão. O gug aqui declara que, quando o Presidente da República assinar a lei, ele estará sujeito à pena de morte… pois eu e meu amante somos infratores em série quebrando essa lei.
10The bill further prohibits adoption by gay couples; any person who aids, promotes counsels any acts of homosexuality in any way will face up to seven years imprisonment, or risk a fine of sh100m.Mais adiante, o projeto de lei proíbe a adoção por casais gays. Qualquer pessoa que ajude, promova ou aconselhe qualquer ato homossexual poderá pegar até sete anos de prisão ou o risco de fiança de 100m xelins (aproximadamente R$ 91 mil).
11It states the ill effects of homosexuality as:O projeto aponta os efeitos nocivos da homossexualidade da seguinte forma:
12Research indicates that the homosexuality has a variety of negative consequences including higher incidences of violence, sexually transmitted diseases, and use of drugs.Pesquisas indicam que a homossexualidade provoca maior incidência de violência, doenças sexualmente transmissíveis e o uso de drogas.
13The higher incidence of separation and break-up in homosexual relationships also creates a highly unstable environment for children raised by homosexuals through adoption or otherwise, and can have profound psychological consequences on those children.A maior incidência de separações em relacionamentos homossexuais também cria um ambiente altamente instável a crianças criadas por homossexuais pela adoção ou de outra maneira e pode causar conseqüências psicológicas profundas nessas crianças.
14In addition, the promotion of homosexual behavior undermines our traditional family values.Ademais, a promoção do comportamento homossexual mina os valores de nossa família tradicional.
15Given Uganda's historical, legal, cultural and religious values which maintain that the family, based on marriage between a man and a woman is the basic unit of society.Os valores históricos, legais, culturais e religiosos de Uganda afirmam que a família, baseada no casamento entre um homem e uma mulher, é a unidade básica da sociedade.
16This Bill aims at strengthening the nation's capacity to deal with emerging internal and external threats to the traditional heterosexual family.Esse projeto de lei pretende fortalecer a capacidade da nação de lidar com ameaças insurgentes internas ou externas à família heterossexual tradicional.
17These threats include: redefining human rights to elevate homosexual and transgender behavior as legally protected categories of people.Essas ameaças incluem: redefinir os direitos humanos para elevar o comportamento homossexual ou transgênero como categorias de pessoas legalmente protegidas .
18There is also need to protect our children and youths who are made vulnerable to sexual abuse and deviation as a result of cultural changes, uncensored information technologies, parentless child developmental settings and increasing attempts by homosexuals to raise children in homosexual relationships through adoption, foster care, or otherwise.Há também uma necessidade de proteger nossas crianças e jovens que estão vulneráveis ao abuso sexual e desvio como resultado das mudanças culturais, tecnologias de informação sem censura, padrões de criação de crianças sem pais e o aumento de tentativas de adoção por casais homossexuais, assistência social, entre outros.
19Producers, publishers and distributors of material containing homosexuality especially if a business, an NGO will have its certificate or registration canceled and the director will face seven years in prison.Produtores, editores e distribuidores de material contendo homossexualidade, especialmente se for lucrativo, e ONGs terão seu certificado ou registro cancelados e o diretor da instituição estará sujeito a sete anos de prisão.
20That includes gay blogs in Uganda:Isso inclui blogs gays em Uganda:
21Poor sympathizers.Pobres simpatizantes.
22You are not left to love us.Vocês não foram poupados.
23No, all lovers of gays, and gays in Uganda will suffer, and be punished by this law.Não, todos os simpatizantes e gays de Uganda vão sofrer e serão punidos por essa lei.
24Any press conferences?Alguma conferência da imprensa?
25Not by gay Ugandans.Não dos ugandeses gays.
26You see, we are a pariah people that will never be like all other Ugandans.Vejam vocês, somos os párias que nunca serão como os outros ugandeses.
27Ha ha ha ha ha!Ha ha ha ha ha!
28Oh, the gayuganda blog is one of the things which are illegal, as per that bill.E o blog gayuganda é uma das coisas ilegais de acordo com o projeto de lei.
29I am furiously promoting homosexuality on this blog, complaining about a law like this.Estou promovendo a homossexualidade furiosamente neste blog, protestando contra uma lei como essa.
30So, 5 years in prison, and my (non existent) bank balance will be set back by 100M Uganda shillings…!Então, 5 anos de prisão e meu saldo bancário voltará aos 100m xelins ugandeses!
31And the people who dare to give us condoms and lubricant for sex… Or, if you dare to have an HIV prevention program for homosexuals in Uganda… or even try to teach safer sex.E aqueles que se atrevem a nos dar preservativos e lubrificantes… ou aqueles que se atrevem a ter um programa de prevenção de HIV para homossexuais em Uganda… ou mesmo aqueles que tentam instruir sobre o sexo seguro.
32Well, the penalties are stiff.É, as penas são severas.
33Very stiff.Bem severas.
34Jail, and jail and other things.Cadeia, cadeia, entre outras coisas.
35Here are the objective of the bill.Eis os objetivos do projeto de lei:
363.1. The objectives of the Bill The objectives of the Bill are:(a) Proteger o casamento como sendo apenas aquele entre um homem e uma mulher em Uganda;
37(a) To protect marriage as that only between a man and a woman in Uganda;
38(b) To prohibit homosexual behavior and related practices in Uganda as they constitute a threat to the traditional family;(b) Proibir comportamento homossexual e práticas correlatas em Uganda uma vez que constituem uma ameaça para a família tradicional;
39(c) To safeguard the health of Ugandan citizens from the negative effects of homosexuality and related practices;(c) Salvaguardar a saúde dos cidadãos ugandeses contra os efeitos negativos da homossexualidade e práticas correlatas;
40(d) To establish progressive legislation protective of the traditional family that can serve as a model for other countries;(d) Estabelecer uma legislação progressiva defensora da família tradicional que sirva de modelo a outros países;
41(e) To prohibit ratification of any international treaties, conventions, protocols and declarations which are contrary or inconsistent with the provisions of this Act;(e) Proibir a ratificação de quaisquer tratados internacionais, convenções, protocolos e declarações que sejam contrários ou inconsistentes com as disposições deste Ato;
42(f) To ensure that no international instruments to which Uganda is already a party can be interpreted or applied in Uganda in a way that was never intended at the time the document was created;(f) Assegurar que nenhum instrumento internacional do qual Uganda já faça parte possa ser interpretado ou aplicado em Uganda fora das intenções de quando foi criado o documento;
43(e) To withdraw from any international agreements to which Uganda already is a party, or file reservations to them, which are re-interpreted to include protection for homosexual behavior, or that promote same-sex marriage, or that call for the promotion or teaching about homosexuality as being healthy, normal, or an acceptable lifestyle choice, or that seek to establish sexual behavior, sexual orientation, or gender identity, or sexual minorities as legally protected categories of people; and(g) Cancelar a participação de Uganda em quaisquer acordos internacionais, ou reservas de arquivos desses, que sejam reinterpretados para incluir proteção ao comportamento homossexual ou que promova casamento entre pessoas de mesmo sexo ou com apelos à promoção ou ensino sobre a homossexualidade como ato saudável, normal ou como estilo de vida aceitável ou que busquem estabelecer um comportamento, orientação sexual ou identidade de gênero ou minorias sexuais como categorias de pessoas legalmente protegidas; e
44(f) To prohibit Uganda from becoming a party to any new international instruments that expressly include protection for homosexual behavior; promote same-sex marriage; call for the promotion or teaching about homosexuality or homosexual relations as being healthy, normal, or an acceptable lifestyle choice; and/or seek to establish sexual behavior, sexual orientation, gender identity or sexual minorities as legally protected categories of people(h) Proibir Uganda de participar de qualquer novo instrumento internacional que inclua expressamente o comportamento homossexual; promova casamento entre pessoas de mesmo sexo; exija a promoção ou ensino sobre homossexualidade ou relações homossexuais como práticas saudáveis, normais ou estilo de vida aceitável; e/ou busque estabelecer comportamento ou orientação sexual, identidade de gênero ou minorias sexuais como categorias de pessoas protegidas.
45Gay Ugandan is urging you to take this cause with him and asks you if he deserves to die because of this:O blog Gay Ugandan insiste que tomem a causa com ele e pergunta se ele merece morrer por causa disso:
46If you are outside the country, why, that is very good.#Então, quanto aos gays de outros países, vocês são nossos amigos.
47Your congregation can be made aware of all the good things that some Christians in Uganda wish some sinners called gay Ugandans. I am sure your outrage will help.Sim, atrevemo-nos a pedir ajuda a nossos irmãos e irmãs gays, principalmente se nossos conterrâneos acreditam que deveríamos ser patriotas o bastante para ‘morrer' pela sua retidão moral, por seu deus e pelo país.
48A letter, a protest match, questions to leaders of Uganda, religious and otherwise traveling outside the country.
49This is a moral question, how can they justify killing me because I am gay, living in a gay relationship with another gay man?
50# Ok, what of gay people in other countries.Fale sobre isso com seu grupo gay local.
51You are our friends.Organize protestos pequenos ou grandes.
52Yes, we dare to ask our gay brothers and sisters for help, especially when our countrymates believe we should be patriotic enough to ‘die' in the name of their moral uprightness, for god and country. Tell your local gay group about it.Instruam aqueles que não sabem nada sobre, escrevam cartas de protesto, sejam corteses (o organizador do projeto de lei diz que nós homossexuais queremos matá-lo e que ele recebeu ‘cartas de ameaça'.)
53Organise protests, big and small. Educate any who doesnt know about it.Afrogay [en], outro blog ugandês, compara o governo de Uganda aos nazistas, dizendo que a hora de dar o sinal de parar é agora:
54Write letters of protest. Be courteous, (the framer of the bill says that we homosexuals want to kill him.Mais uma vez, como argumentei aqui e em outros lugares, somos aconselhados a economizar esforços para a verdadeira batalha se esse projeto for assinado.
55He says we have already written him ‘threatening' letters.)Por isso, não pretendo falar sozinho do que há de errado no projeto.
56Afrogay another Ugandan blogger compares the Ugandan to the government to the Nazis, he says the time to flag down the bill is now:O motivo é simples: se apontarmos o que há de errado, nossos detratores usarão o que dissemos para por o projeto em ordem.
57Again, as I have argued here and elsewhere, we are best advised to keep our powder dry for the real battle if the bill is ever passed and signed into law.O melhor seria praguejar o mais alto que pudermos contra os elementos discriminatórios desse projeto de lei sem guiá-los no âmbito técnico, legal, constitucional e no campo minado dos direitos humanos por onde andam como sonâmbulos.”
58So, I for one don't plan on saying too much about the nuts and bolts of what is wrong with it.Um blogueiro nigeriano, Anengiyefa, acha que o projeto de lei tem falhas e que o painel que o fez ignora o que é a homossexualidade.
59And the reason is simple: if we point out what is wrong with it now, our detractors will use what we say to clean up the bill.Ele diz que a homossexualidade não pode ser uma ofensa, que não se pode punir alguém por ter sentimentos sexuais por outra pessoa:
60Best then to shout foul as loud as we can on the discriminatory elements of the bill without guiding them around the glaring technical, legal, constitutional and human rights minefield they are sleep-walking towards with this bill.
61A Nigerian blogger Anengiyefa thinks the bill is flawed and the panel who made the bill are ignorant about homosexuality, He says homosexuality cannot be an offense, you cannot punish someone for having sexual feelings for another person:
62Mr Bahati goes on to demand the death penalty for what he calls “aggravated homosexuality”.O Sr. Bahati continua a exigir pena de morte para o que ele considera “homossexualidade provocada”.
63I read this and I wondered if the said Mr Bahati has ever had the opportunity to sit inside a classroom in his life, given that unless he is starkly illiterate, he ought to know that there are no law books in any Common Law jurisdiction, (including Uganda), that refer to an offense known as ‘homosexuality'.Li isso e pensei se o dito Sr. Bahati sentou numa sala de aula alguma vez na vida, já que, a não ser que seja decididamente analfabeto, ele tem a obrigação de saber que não existe qualquer livro de direito em qualquer jurisdição de direito comum (incluindo em Uganda) que faça referência a uma ofensa chamada “homossexualidade”.
64Homosexuality cannot be an offense!Homossexualidade não pode ser considerada ofensa!
65You cannot make it an offense and punish a person for having feelings of sexual and emotional attraction towards others of the same gender.Não podem torná-la uma ofensa e punir alguém por sentir atração emotiva e sexual por outro do mesmo sexo.
66You cannot prove ‘homosexuality' in a court of law to the standard of proof that is required in a criminal court.Não se pode provar ‘homossexualidade' numa corte para o nível de evidência como exigido numa corte criminal.
67Anengiyefa sees that Uganda has just seen hypocrisy of MPs who have unified and are ready to pass a law victimizing homosexuality in the name of morality: this beats the purpose why the system is so anxious to criminalize consensual sex amongst two adults of the same gender and omitting important issues like ethnic violence, tribalism, AIDS, child rape etc:Anengiyefa percebe que Uganda acabou de ver a hipocrisia dos membros do parlamento que se uniram e estão prestes a passar a lei vitimizando a homossexualidade em nome da moralidade: isso mostra por que o sistema está tão ansioso para criminalizar o sexo consensual entre dois adultos do mesmo sexo, omitindo questões importantes como violência étnica, tribalismo, AIDS, estupro de crianças etc:
68This outbreak of frenzied homophobia is the epitome of the hypocrisy that pervades political life in Africa.Esse surto de homofobia frenética é a epítome da hipocrisia que impregna a vida política na África.
69At a time when expensive legislative time should be judiciously expended on the issues that really matter to the people of the country; when Ugandan lawmakers and the Ugandan government should be concerned about the welfare of vulnerable Ugandans, (including those same-gender loving men and women in their society, who are susceptible to wanton physical abuse and discrimination); when the Ugandan authorities should be looking to protect those of the country's citizens whose welfare is their responsibility; when the challenges that face our continent in this 21st Century are enormous; what we hear of instead is an Anti-Homosexuality Bill being introduced to Parliament.Quando o valioso tempo legislativo deveria ser gasto judicialmente nos problemas que realmente importam ao povo, quando os legisladores e o governo de Uganda deveria estar preocupado com o bem-estar de ugandeses vulneráveis (incluindo homossexuais que são suscetíveis a discriminação e abuso físico injustificados), quando autoridades ugandesas deveriam estar buscando proteger os cidadãos, cujo bem-estar é responsabilidade deles, quando os desafios que encaram nosso continente no século 21 são enormes; o que recebemos, ao invés disso, é um projeto de lei Anti-Homossexuais no parlamento.
70This bill is deemed necessary according to the MP David Bahati who introduced it. He claims that the purpose of the bill is to protect children and the “traditional family”.De acordo com David Bahati, que sugeriu o projeto de lei, ele é necessário para proteger as crianças e a dita ‘família tradicional'.