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1Leaked Development Plan Raises Land Grab Fears in MozambiquePlano “vazado” gera temor de apropriação de terras em Moçambique
2Against a backdrop of growing concern about ‘land grabs‘ in Africa and the conversion of smallholder agriculture to large-scale commercial agriculture, a leak from a controversial economic development plan has raised alarm in Mozambique, as well as Brazil and Japan [ja], two key donors.Em meio à preocupação crescente com a apropriação de terras [en] (também chamada de usurpação) em África e com a transformação da agricultura de pequenas propriedades em agricultura latifundiária comercial, o vazamento de um controverso plano de desenvolvimento econômico gerou alarde em Moçambique, assim como no Brasil e no Japão [ja], dois financiadores principais.
3According to Mozambican NGO Justiça Ambiental and a number of other co-signing organizations, a leaked copy of the so-called Master Plan for the ProSAVANA program, dated March 2013, reveals the ‘land grabbing' plans of the governments of Japan, Brazil and Mozambique.Segundo [en] a ONG moçambicana Justiça Ambiental e um número de outras organizações signatárias, a cópia vazada do Plano Diretor do programa ProSAVANA, datada de março de 2013, revela os planos de “apropriação de terra” pelos governos de Japão, Brasil e Moçambique.
4A Mozambican farmer.Um camponês moçambicano.
5Photo used on a CC BY-NC 2.0 license, by Flickr user Bread for the WorldFoto usada sob licença CC BY-NC 2.0, de autoria do usuário Bread for the World, no Flickr.
6Brazilian activist Fátima Mello explains what ProSAVANA is, and gives some important background on the project in an interview with Instituto Humanitas [pt]:A ativista brasileira Fátima Mello explica o que é o ProSAVANA e faz uma contextualização importante do projeto numa entrevista para o Instituto Humanitas:
7Prosavana is an aid and investment program between three governments: Brazil, Japan, and Mozambique.O ProSavana é um programa de cooperação e investimentos entre três governos: Brasil, Japão e Moçambique.
8It is an agricultural program that spans three provinces in the north of Mozambique, in an area estimated at 14.5 million hectares, where approximately 5.5 million people produce food as family farmers.É um programa agrícola que abrange três províncias no norte de Moçambique, numa área estimada em 14,5 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 5,5 milhões de camponeses que produzem, a partir de um sistema de base familiar, alimentos.
9Prosavana derives from Prodecer, a program that was developed in the Brazilian “cerrado” (grasslands), in Mato Grosso, undertaken by Japanese aid with Brazil in the 1980s and that produced the characteristics that we know in the Cerrado: gigantic monocultures of soy on a large scale for export, intense use of agrotoxins, expulsion of traditional crops, concentration of land, contamination of the soil and creation of an economic powerhouse of land-owning elites and agribusiness, which translated into political power…O ProSavana deriva do Prodecer, um programa que foi desenvolvido no Cerrado brasileiro, em Mato Grosso, realizado pela cooperação japonesa com o Brasil nos anos 1980 e que produziu as características que conhecemos no Cerrado: gigantescos monocultivos de soja em larga escala voltados para a exportação, intenso uso de agrotóxicos, expulsão de populações tradicionais, concentração da propriedade da terra, contaminação do solo e criação de um poderio econômico do latifúndio e do agronegócio, que se traduziu em poder político…
10The land area in question in the “Nacala Corridor” is the size of Switzerland and Austria.A área de terra em questão no chamado “Corredor de Nacala” tem o tamanho [en] da Suíça e da Áustria juntas.
11The agencies sponsoring this project and the government had not yet made maps available to farmers and citizens, detailing what land will be included.As agências que financiam o projeto e o governo ainda não haviam disponibilizado mapas para os pequenos produtores e cidadãos, especificando quais terras serão incluídas.
12Farmers organizations have felt totally shut out of the shaping of this project and policy.Organizações campesinas sentiram-se excluídas do processo de delineação deste projeto e do programa governamental.
13The National Farmers Union of Mozambique (UNAC) said last year:A União Nacional de Camponeses (UNAC) emitiu um pronunciamento no ano passado:
14We, peasant farmers, condemn the way in which the ProSavana programme was drafted and the way it is intended to be implemented in Mozambique, which has been characterised by reduced transparency and the exclusion of civil society organisations throughout the process, especially peasant organisations.Nós, camponesas e camponesas, condenamos a forma como foi elaborado e se pensa implementar o ProSavana em Moçambique, caracterizado pela reduzida transparência e exclusão das organizações da sociedade civil em todo processo, em particular as organizações de camponeses.
15On the blog Delegoa Bay, a blogger called ABM writes [pt]:No blog Delegoa Bay, um blogueiro chamado ABM escreve:
16Conversing with family farmers along the Nacala Corridor it becomes clear that Brazilians and Japanese are going to communities to warn that ProSavana is coming.Conversando com camponeses ao longo do Corredor de Nacala fica claro que brasileiros e japoneses estão indo às comunidades para avisar que o ProSavana está chegando.
17Then they will maintain that they did so-called consultations with civil society.Depois afirmarão que fizeram as chamadas consultas a sociedade civil.
18What they are doing is not consulting.Isso que estão fazendo não é consulta…
19In March, under increasing pressure the Mozambican government stated [pt] that “dialogue [with communities] must be permanent”.Em março, sob pressão crescente, o governo moçambicano declarou que “o diálogo [com as comunidades] tem de ser permanente”.
20Brazilian diplomats have responded to the calls for transparency by stating that small farmers will be included in the plans to develop Mozambique's Nacala Corridor.Diplomatas brasileiros responderam às exigências de transparência, declarando que os camponeses serão incluídos nos planos de desenvolvimento do Corredor de Nacala em Moçambique.
21Head of the Brazilian Cooperation Agency, Fernando Abreu, was quoted last month [pt] as saying that more information was needed, also claiming that there were no plans to resettle or move farmers from their land.Fernando Abreu, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), teria dito no mês passado que ainda são necessárias mais informações e que não havia planos de remover os camponeses de suas terras e reassentá-los.
22The leaks contain maps, showing which districts will be targeted for large-scale farming for export, allowing civil society organizations to verify exactly which communities could be affected in order to get a better idea of the potential impact.Dentre os documentos que vazaram, estão mapas que mostram os distritos que serão visados por fazendeiros latifundiários para exportação, o que permite que organizações da sociedade civil verifiquem exatamente quais comunidades serão afetadas, de modo a terem uma ideia mais clara do potencial impacto.
23The leaked document identifies seven “clusters” for intensive development.O documento vazado identifica sete zonas (“clusters”) para desenvolvimento intensivo.
24Justiça Ambiental and co-signers describe what kind of agriculture the plan will bringA Justiça Ambiental e os co-signatários descrevem a modalidade de agricultura que o plano pretende implantar:
25Some of the projects within the plan will provide large areas of land to investors.Alguns dos projetos contidos no plano vão entregar vastas porções de terra aos investidores.
26The Integrated Grain Cluster, which is planned for Majune District, Niassa Province, will be managed by one vertically integrated company that will operate nine 5,000 ha farms, within a 60,000 ha zone, to produce a rotation of maize, soybeans and sunflower, mainly for export.O Cluster Integrado dos Cereais, que é previsto para o distrito de Majune, na província de Niassa, será gerenciado por uma empresa que vai operar nove fazendas de 5 mil hectares, dentro de uma área de 60 mil hectares, com produção alternada de milho, soja e girassol, principalmente para exportação.
27According to the plan, ‘the project has a high profitability and the internal rate of return was calculated at 20.3% and the payback is 9 years.'De acordo com o plano, ‘o projeto tem grande rentabilidade e taxa de retorno interna foi calculada em 20,3%, com compensação em 9 anos'.
28They go on to question whether there are any benefits for the Mozambicans in the region:Eles prosseguem, questionando se haverá benefícios para os moçambicanos da região:
29It is telling that only one of the seven clusters in the Master Plan is aimed at small scale farmers and family food production.Apenas um dos sete clusters do Plano Diretor é dirigido aos pequenos produtores e à produção familiar de alimentos.
30And this cluster only proposes the same old failed green revolution model of development.E esse cluster propõe o velho e falido modelo de desenvolvimento da revolução verde.
31The Master Plan puts no real thought and energy into the needs and capacities of peasants in the Nacala Corridor.O Plano Diretor propõe nenhum pensamento ou energia verdadeiros com relação às necessidades e às capacidades dos camponeses do Corredor de Nacala.
32Corporations are the big beneficiaries of this Master Plan.As corporações são as grandes beneficiárias deste Plano Diretor.
33They will get control over land and production and they will control the trade of the foods produced, which will be exported along the roads, rail lines and Nacala port that other foreign corporations will be paid to construct with public funds from Mozambique and Japan.Elas tomarão controle da terra e da produção e vão controlar o comércio dos alimentos produzidos, que serão exportados através de estradas, linhas de ferro e do porto de Nacala, que outras corporações estrangeiras serão pagas para construir com recursos públicos de Moçambique e do Japão.
34The National Farmer's Union foresaw a host of problems arising from the ProSAVANA project already last year.A União Nacional dos Camponeses previu, já no ano passado, uma série de problemas em decorrência do ProSAVANA.
35Landlessness, social upheaval, impoverishment, corruption, water pollution and ecological imbalance due to deforestation, the Union warned, could become a reality if the project went ahead as planned.Camponeses sem terra, convulsões sociais, empobrecimento, corrupção, poluição dos recursos hídricos e desequilíbrio ambiental podem se tornar realidade, alerta a União, caso o projeto seja levado adiante tal como foi configurado.