# | eng | por |
---|
1 | Brazil: New Forestry Code = The Right to Deforestation? | Brasil: Novo Código Florestal = Direito ao Desflorestamento? |
2 | This post is part of our special coverage Forest Focus: Amazon. | Este post faz parte da nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia. |
3 | Proposed changes to Brazil's Forestry Code - progressive environment legislation that helps protect native Brazilian forests, including the Amazon - have been passed in a special vote by the Congress's Special Committee on Forestry Law Changes, sparking fury among scientists and environmental NGOs and making this an increasingly important topic of discussion for Brazilians. | Mudanças propostas ao Código Florestal brasileiro - legislação ambiental progressista que auxilia a proteção das florestas nativas brasileiras, inclusive da Amazônia - foram aprovadas em uma votação extraordinária [en] na Comissão Especial criada para analisar as mudanças no Código Florestal, provocando revolta entre cientistas e ONGs de defesa do meio ambiente e tornando este um tema de importância cada vez maior para os brasileiros. |
4 | The issue centers on whether the preserved areas obstruct agricultural development or not, while specialists warn that there will be an ecological catastrophe if the ecosystem is put at risk. | A questão que está sendo debatida é se áreas preservadas obstruem o desenvolvimento agrícola ou não, enquanto especialistas avisam que haverá uma catástrofe ecológica se o ecossistema for colocado em risco. |
5 | The text-base of the reform has many controversial points, such as the decrease in sizes of protected areas, called Permanent Preservation Areas (Área de Preservação Permanente (APPs) in Portuguese). | O texto-base da reforma tem muitos pontos controversos, como o que diminui o tamanho das áreas protegidas, denominadas Área de Preservação Permanente (APPs). |
6 | This has been shown to have direct links with urban tragedies, as Raquel Rolnik, urbanist and special United Nations rapporteur on rights for adequate housing, points out in her blog [pt]: | Tem sido demonstrado que isso possui vínculos diretos com tragédias urbanas, como Raquel Rolnik, urbanista e relatora especial das Nações Unidas para direito à moradia, aponta em seu blog: |
7 | Another change is the reduction to 15 meters - instead of 7.5 meters as previously stated [in the draft bill] - of riparian forest areas adjacent to rivers that are narrower than 5 meters. | Outra mudança foi a redução para 15m - e não 7,5m como estava previsto - das faixas de mata ciliar ao longo dos rios de menos de 5m de largura. |
8 | The current code sets the protected area to 30 meters. | O texto atual do código define esta área em 30m. |
9 | In urban areas, the disasters we saw in April this year in Rio de Janeiro, and more recently in Pernambuco and Alagoas, will keep occurring if woods in Permanent Preservation Areas are not regarded as a way of maintaining the quality and volume of springs, so as to prevent floods and avoid the risk to people's lives. | Nas áreas urbanas, as tragédias que vimos em abril deste ano no Rio de Janeiro e, agora, em Pernambuco e Alagoas, continuarão acontecendo se as matas das APP não forem pensadas de forma a preservar a qualidade e volume dos mananciais e assim prevenir inundações e enchentes e evitar riscos para a vida das pessoas. |
10 | Moreover, as I have already said here, Permanent Preservation Areas need to be seen in terms of their many rural and urban roles and contexts. | Além disso, como eu já falei aqui, as APP precisam ser pensadas em suas diversas funções e contextos - tanto rurais quanto urbanos. |
11 | The lack of riparian forests can cause landslides like those that occurred in Rio de Janeiro. | A ausência de matas ciliares pode causar desabamentos de terra como os ocorridos no Rio de Janeiro. |
12 | See the video above by YouTube user 3333marcio1. | Assista ao vídeo acima, postado no YouTube pelo usuário 3333marcio1. |
13 | NGOs and environmental institutions have joined forces to set up the website SOS Florestas [pt] in order to call for a debate about the new forestry code. | ONGs e instituições voltadas para o meio ambiente têm unido forças para criar o site SOS Florestas, de modo a convocar um debate em torno do novo Código Florestal. |
14 | In partnership with Avaaz, they have also set up an online petition urging Brazilian MPs to reject any attempt to alter or weaken the code, which would “dramatically reduce the size of protected land and give complete amnesty to environmental crimes”. | Em parceria com a Avaaz, criaram uma petição online instando os parlamentares brasileiros a rejeitar qualquer tentativa de alterar ou enfraquecer o código, o que iria “reduzir dramaticamente a extensão das terras protegidas e conceder anistia completa a crimes ambientais”. |
15 | The target is 200,000 signatures, and there are already over 146,000. | O objetivo é arrecadar 200 mil assinaturas, e eles já conquistaram mais de 146 mil. |
16 | They are arguing against a key point in the new forestry code bill: according to the new code, areas known as legal reserves - a percentage of native areas that must be left untouched by private business - will be reduced from 80% to 50% of the total area of properties in the Amazon rainforest. | Eles argumentam contra um aspecto decisivo do projeto do novo Código Florestal: de acordo com o novo código, áreas conhecidas como reservas legais - uma porcentagem de áreas nativas que deve permanecer intocada pelos negócios privados - será reduzida de 80% para 50% do total da área total de propriedades na floresta amazônica. |
17 | In the Atlantic forest the figure is already 20%. | Na Mata Atlântica, a porcentagem já é de 20%. |
18 | As CooperadaMente [pt] writes, each ecosystem has its own needs: | Como escreve CooperadaMente, cada ecossistema tem necessidades próprias: |
19 | The role of the Legal Reserve is to keep - within each individual property - a minimum percentage of native vegetation, which plays an important ecological role as a habitat for biodiversity as well as providing several environmental services such as maintaining the stock of forest products, providing pest and fire control, improving water production, protecting soil and water in order to avoid erosion and siltation, and capturing carbon from the atmosphere […]. | A função da Reserva Legal é de manter dentro de cada propriedade, uma percentagem mínima de vegetação nativa, que cumpre uma importante função ecológica como habitat para a biodiversidade e fornece diversos serviços ambientais como o estoque de produtos florestais, controle de pragas e incêndios, melhoria da produção de água; na proteção do solo e corpos d'água evitando erosão e assoreamento; e captação de carbono da atmosfera; (…) |
20 | The great majority of Brazilian farms do not have permanent preservation areas (PPAs) and Legal Reserves (RL) as determined by the forestry code. | A grande maioria das propriedades rurais brasileiras não possui as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), conforme determina o código florestal. |
21 | Bill no. 6424 is an attempt to encourage landowners to bring their situation in line with the forestry code. | O PL 6424 é uma tentativa de estimular os proprietários rurais a regularizarem sua situação perante o código florestal. |
22 | In certain cases, current Brazilian legislation already allows for a kind of compensation in which the owner compensates for environmental damage on their property by purchasing a new area with native vegetation in an area adjacent to their property or by buying shares of forest reservoir. | A legislação brasileira atual já prevê, em alguns casos específicos, mecanismos de compensação, onde o proprietário compensa o dano ambiental causado em sua propriedade por meio de aquisição direta de uma área com vegetação nativa em região próxima à sua propriedade ou através de cotas de reserva florestal. |
23 | On the other hand, there are people who disagree with the argument that private business should maintain areas for preservation. | Por outro lado, há aqueles que discordam do argumento de que a iniciativa privada deveria manter áreas preservadas. |
24 | Despite agreeing with the need for APPs, the agronomist Ciro Siqueira [pt] dismisses the need for farmers to keep Legal Reserves: | Apesar de concordar com a necessidade de haver APPs, o agrônomo Ciro Siqueira descarta a necessidade de que fazendeiros mantenham Reservas Legais: |
25 | The purpose of rural property [in society] is production […] It is up to the State to preserve forest as a patrimony for society. | Função social de propriedade é produzir (…) Quem tem que preservar florestas a bem social é o Estado. |
26 | That's why the State exists. | É para isso que existe o Estado. |
27 | Private rural producers have to grow food with the least possible impact and using the most efficient resources, such as fertilizers, herbicides, manual work, soil protection, etc. In doing so it fulfils its social role as an economic actor. | Produtores rurais privados têm que produzir alimentos da forma menos impactante possível, usando eficientemente recursos como adubos, herbicidas, mão de obra, conservando solo, etc. Esse ator econômico presta função social relevante ao fazer esse papel. |
28 | It is up to the State to preserve forests that are important for society. | Quem tem que preservar florestas socialmente importantes é o Estado. |
29 | If there is property within important ecological regions where preservation clashes with rural production, there should not be producers in these regions and the State should remove them altogether. | Caso haja propriedades em regiões ecologicamente importantes onde a preservação conflita com a produção, não deve haver produtores nessa região e o Estado deve removê-los completamente. |
30 | Deforested area cleared for soya crops in the Amazon rainforest, Santarem town, Pará State, Brazil. | Área desflorestada para receber o cultivo de soja na floresta amazônica, na cidade de Santarém, estadi do Pará, Brasil. |
31 | Photo: leoffreitas, available on Flickr with a Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.0 Generic Creative Commons License | Foto: leoffreitas, disponível no Flickr com uma licença Atribuição-UsoNãoComercial-ShareAlike 2.0 do Creative Commons |
32 | The text-base of the reform also provides for two other controversial points. | O texto-base da reforma também possui outros dois pontos controversos. |
33 | One is amnesty for those who have already committed environmental crimes and would have been made to pay the government in the long-run - the amnesty will cost around R$10 billion (approximately US$ 5 billion) to the treasury. | Um é a anistia para aqueles que já cometeram crimes ambientais e teriam que pagar ao governo a longo prazo - a anistia irá custar cerca de R$10 bilhões (aproximadamente US$ 5 bilhões) ao Tesouro Nacional. |
34 | The second issue is exempting small properties - ranging from 20 to 44 hectares - from having any preserved areas at all. | A segunda questão é eximir pequenas propriedades - que variam entre 20 e 44 hectares - de possuírem áreas de preservação. |
35 | This could lead to large properties being falsely divided into small parts and registered as such in order to take advantage of the law. | Isso poderia levar grandes propriedades a ser falsamente divididas em pequenas, sendo registradas como tal para tirar vantagem da lei. |
36 | Lou Gold, an American environmentalist based in the state of Acre in Brazil, analyzes how the Brazilian situation resembles that in other countries such as the US, where “development has already destroyed 90% of its original primary forestland”. | Lou Gold [en], um ambientalista americano baseado no estado brasileiro do Acre, analisa como a situação no Brasil se assemelha à de outros países, como os EUA, onde “o desenvolvimento já destruiu 90% da área florestal original”. Gold explica como uma campanha publicitária nos EUA influenciou os esforços para diluir o Código Florestal do Brasil: |
37 | Gold explains how an ad campaign in the US has influenced the effort to dilute Brazil's forestry code: Unfortunately, an NGO-inspired ad campaign targeting US farm support for REDD payments in the energy (“climate change”) bill claimed that an end to tropical deforestation would mean more profits in the US. | Infelizmente, uma campanha publicitária com anúncios inspirados naqueles feitos por ONGs tendo como foco fazendeiros americanos que apóiam do projeto de lei para pagamentos de REDD [N.T.:do inglês Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, Redução de Emissões de Desflorestamento e Degradação Florestal] na energia (“mudança climática”) afirmaram que o fim do desflorestamento tropical significaria mais lucros para os EUA. |
38 | The ad stupidly said, “Farms Here, Forests There” and this was used in Brazil to mobilize support for WEAKENING the Forest code. | O anúncia dizia estupidamente: “Fazendas Aqui, Florestas Lá” e isso foi usado no Brasil para mobilizar apoio para ENFRAQUECER o Código Florestal. |
39 | Avoided Deforestation Partners scurried to produce a second report claiming that halting deforestation would also benefit Brazilian farmers but the damage was done. | A organização Avoided Deforestation Partners correu para produzir um segundo relatório, defendendo que parar o desflorestamento também beneficiaria os fazendeiros brasileiros, mas o estrago já estava feito. |
40 | […] I must caution readers not to think that loss of the primary Brazilian forest is somehow a result of unenlightened attitudes of Brazilians in comparison with North Americans. | […] Devo prevenir os leitores para que não pensem que a perda de floresta primária no Brasil é, de alguma forma, resultado das atitudes obscurantistas de brasileiros em comparação com norte-americanos. |
41 | Here are the facts: Brazil has about 80% standing forest in the Amazon with about 30% with some level of fragmentation and 50% as relatively pristine. | Aqui vão os fatos: o Brasil tem cerca de 80% de floresta remanescente na Amazônia, com cerca de 30% tendo algum nível de fragmentação e 50% relativamente imtocada. |
42 | On the other hand, the U.S. has less than 10% of its historical primary forest standing and it still has not been able to pass a law ending the logging of old-growth trees. | Por outro lado, os EUA têm menos de 10% da sua floresta primária histórica e ainda não conseguiu aprovar uma lei que ponha fim à derrubada de árvores antigas. |
43 | Actually, the comparable situation in Brazil is in the Atlantic Rainforest (near the economically developed population centers) which is also reduced to near 10%. | Na verdade, uma situação comparável no Brasil é a Mata Atlântica (próxima aos centros economicamente desenvolvidos e populosos), que também está reduzida a quase 10%. |
44 | In other words, development seems to have destroyed forests equally in BOTH places. | Em outras palavras, o desenvolvimento parece ter destruído florestas em AMBOS os lugares. |
45 | According to the SOS Floresta website, today the Atlantic forest covers less than 7% of its original area, whereas the Amazon Forest has 80% of native vegetation. | De acordo com o site SOS Floresta, atualmente, a Mata Atlântica cobre menos de 7% da sua área original, enquanto a floresta amazônica possui 80% de vegetação nativa. |
46 | Photo: Luiz Felipe Castro. | Foto: Luiz Felipe Castro. |
47 | Available on Flickr with a Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.0 Generic Creative Commons. | Disponível no Flickr com uma licença Atribuição-UsoNãoComercial-ShareAlike 2.0 do Creative Commons. |
48 | Curupira | Curupira |
49 | The rapporteur of the bill by the Special Commission in the Lower House of Congress, the Brazilian Communist Party federal deputy Aldo Rebelo, has claimed that the new law will regulate areas that have already been devastated at the same time as it will forbid deforestation for five years to come. | O relator do projeto de lei na Comissão Especial na Câmara dos Deputados, deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aldo Rebelo, afirmou que a nova lei irá regular áreas que já foram devastadas, ao mesmo tempo em que proibirá o desflorestamento nos próximos cinco anos. |
50 | However, the new forestry code has been pushed by a bloc of Brazilian legislature known as the ‘ruralistas' due to their ties to agribusiness, and praised by its leader, Democrat Party senator Kátia Abreu. | No entanto, o novo Código Florestal tem sido defendido por um bloco de legisladores brasileiros conhecidos como ‘ruralistas', devido aos seus vínculos com o agronegócio, além de haver sido elogiado pela sua líder, a senadora pelo partido Democratas (DEM) Kátia Abreu. |
51 | On the other hand, Mr. Rebelo came in for criticism by environmentalists and scholars, including the coordinator of the Program for Native People Studies at the University of Rio de Janeiro, Professor José Ribamar Bessa Freire. | Por outro lado, Rebelo colheu críticas por parte de ambientalistas e estudiosos, inclusivo do coordenador do Programa de Estudos de Povos Nativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor José Ribamar Bessa Freire. |
52 | In his Taqui Pra Ti (TQPT) blog, Bessa wrote a story in which he “interviewed” Curupira, the supernatural guardian of the forest and woodlands, who “claimed” that Deputy Aldo Rebelo “assaulted me, hit my body with a club, ripped my shirt off, and tried to get rid of me following orders given by Senator Abreu”: | Em seu blog, Taqui Pra Ti (TQPT), Bessa escreveu uma história na qual ele “entrevistou” o Curupira, o guardião sobrenatural das florestas, que “afirmou” que o deputado Aldo Rebelo “me agrediu, bateu no meu corpo com um porrete, rasgou minha camisa, tentou me eliminar a mando da senadora Kátia Abreu”: |
53 | Curupira portrayed by the actor Erick Krominski in photo essay by Vini Manià. | O Curupira, retratado pelo ator Erick Krominski em um ensaio fotográfico feito por Vini Manià. |
54 | Used with permission. | Utilizado com permissão. |
55 | C: Aldo is an urbanite - he has never set foot in the forest. | TQPT - Doutor Curupira, o meritíssimo já encontrou com o Aldo lá na floresta? |
56 | That's why he thinks the forest is hostile. | Porque se ele fala tanto, é porque deve ter andado por lá… |
57 | It is hostile to him and his lackeys, not to the people who have made it their home. | C - O Aldo é um urbanóide, nunca colocou o pé na floresta. |
58 | Aldo talks about ‘unhealthy huts', but the architect Severiano Porto praises the construction of malocas, and admits that he has learned more about architecture from the indigenous people. | Por isso, acha que a mata é hostil. É hostil lá pra ele e pras negas dele, não para os povos que fizeram da floresta sua morada. |
59 | Aldo dismisses the changes and revolutions that have taken place in Amazonian society, as recorded by archaeologists. | Aldo fala em ‘choças insalubres', mas o arquiteto Severiano Porto elogia a construção de malocas, confessa que aprendeu arquitetura com os índios. |
60 | He ignores the art, music, literature and knowledge of botany, zoology, astronomy, medicine demonstrated by these people. | Aldo desconsidera mudanças e revoluções ocorridas nas sociedades amazônicas, registradas pelos arqueólogos. |
61 | He doesn't realize that the indigenous people have already created an oral forestry code. | Ignora a arte, a música, a literatura, os conhecimentos na área de botânica, zoologia, astronomia, medicina, produzidos pelos índios. |
62 | He claims that “the conquest of the Amazon took place during Pedro Teixeira's expedition (1637-1639),” as if their history only started with the Portuguese. | Nem suspeita que os índios criaram um código florestal oral. Ele afirma que “a conquista da Amazônia se deu com a expedição de Pedro Teixeira (1637-1639)”, como se a história começasse com os portugueses. |
63 | He dismisses the fact that the Amazon was ‘conquered' by the indigenous people, who had developed sophisticated agricultural techniques by 5,000BC such as the domestication of manioc and other crops. | Ignora que a Amazônia foi ‘conquistada' pelos índios, que 5.000 a.C já desenvolviam agricultura sofisticada, com a domesticação da mandioca e de outras plantas. |
64 | Aldo sees the saci and Curupira as characters in folklore, not as expressions of living, sophisticated cultures. | Aldo vê o saci e o curupira como ‘folclore', não como expressão de culturas vivas e refinadas. |
65 | TQPT: If approved, Aldo's project will harm everyone, including the descendants of the ruralistas. | TQPT - Se for aprovado, o projeto do Aldo prejudica todo mundo, até mesmo os descendentes dos ruralistas. |
66 | C: I have been saying this for millennia. | C - É o que estou dizendo há alguns milênios. |
67 | Do you remember what happened in Santa Catarina? | Lembra o que aconteceu em Santa Catarina? |
68 | There, the government reduced the riparian vegetation along rivers and everyone witnessed the tragedy caused by rains. | Lá, o Governo reduziu as margens de mata ciliar ao longo dos rios e todo mundo viu a tragédia ocasionada pelas últimas chuvas. |
69 | If the bill is passed, according to experts it will cause irreversible environmental damage and result in the emission of 25 billion to 31 billion tons of carbon dioxide in the Amazon alone. | Se o projeto for aprovado, vai provocar impactos ambientais irreversíveis e a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia, segundo os especialistas. |
70 | We need to protest […]. | É preciso protestar. |
71 | | No Rio de Janeiro, nessa semana, já houve uma primeira manifestação de rua, com a participação de duzentos ativistas e lideranças de organizações ambientalistas. |
72 | There are Curupiras in other countries too. | Nos outros países existem também curupiras. |
73 | They will boycott Brazilian products as the result of the deforestation that will be allowed according to the code. | Eles vão boicotar o produto brasileiro em decorrência do desmatamento que o Código vai permitir. |
74 | The amendment will be voted on by the Brazilian Congress, and if it is passed the President will veto it or sign it into law. | A emenda será votada pelo Congresso brasileiro e, se aprovada, poderá ser vetada ou assinada pela presidente. Este post faz parte da nossa cobertura especial Floresta em Foco: Amazônia. |
75 | This article was proofread by Maisie Fitzpatrick. | Este artigo foi revisado por Maisie Fitzpatrick. |