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1Brazil: The Xingu River is no place for Belo MonteBrasil: O Xingu não tem lugar para Belo Monte
2This post is part of our special coverage Forest Focus: Amazon.Defendendo os Rios da Amazônia, no Youtube por xinguvivoparasempre
3In defense of Amazon Rivers, on Youtube by xinguvivoparasempre On August 26 the President of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, signed a decree that transfers the concession to harness the hydroelectric potential of the Belo Monte Dam on the Xingu River, in the State of Pará, to the Norte Energia consortium [pt], over approximately 35 years, while also authorizing the commencement of construction work.No último dia 26 de agosto, o Presidente Brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que repassa ao consórcio Norte Energia, vencedor do leilão realizado em abril, a concessão de exploração do potencial hidrelétrico a ser gerado pela usina Belo Monte, no rio Xingu (estado do Pará), durante os próximos 35 anos, ao mesmo tempo que autoriza o início das obras de construção.
4This is a controversial move [pt], involving an investment of 19.6 billion reais and the potential for supplying 26 million people with energy, at the cost of deforestation, flooding towns and displacing thousands of people.Trata-se de um projeto polêmico que envolve um investimento de 19,6 bilhões de Reais, e o potencial de abastecer energeticamente 26 milhões de pessoas, a custo de destruição de floresta, inundação de cidades e deslocação de milhares pessoas.
5The government's action is calculated to give the impression that the Belo Monte project is being conducted under completely normal conditions and that the construction of the dam is inevitable.A ação calculada pelo governo tem o intuito de levar a crer que o projeto da Belo Monte caminha dentro de um clima de normalidade e que a usina será, sem dúvida, construída.
6Behind the scenes, however, the events suggest something rather different.Mas, nos bastidores, os acontecimentos apontam em outra direção.
7Behind the government's official talk of “normality”, people have been organizing themselves into social and environmental resistance movements [pt] against the construction of the dam since the 1970s.Por trás desse discurso oficial de “normalidade” criado pelo governo, pessoas organizadas em movimentos sociais e ambientais vem construindo, desde a década de 1970, sua própria história de resistência à construção de Belo Monte.
8They are made up of Indians and river dwellers whose present way of life and means of survival will suffer a disastrous impact if the dam is built.São elas índios e ribeirinhos, cujos modos de vida e meios de sobrevivência atuais sofrerão um impacto desastroso com a construção da usina.
9Indigenous people and river dwellers from all over the area of the Amazon where the hydroelectric plant is being planned have joined together to try to establish common strategies to halt the damming of rivers in the Amazon region.Os povos indígenas e ribeirinhos de toda a região amazônica onde está programada a construção de hidrelétrica se juntaram para tentar estabelecer estratégias conjuntas, na tentativa de paralisar o barramento de rios amazônicos.
10These groups are fighting to be heard in order to raise public awareness and encourage people to join forces with them in demanding the interruption of the project before the construction phase of the dam. This is aimed at promoting dialogue, hitherto virtually inexistent, between stakeholders and those affected by the construction of the dam.Estes grupos lutam por se fazer ouvir com o intuito de levar a opinião pública a unir forças com eles em exigir a interrupção do projeto antes da fase de construção da usina de tal modo a promover um diálogo, até aqui praticamente inexistente, entre as partes interessadas e as partes afetadas pela construção da usina.
11UHE Belo Monte, by Flickr user J.Gil shared under a CC license: Attribution-NonCommercial-ShareAlikeContam, para isso, com o envolvimento de pessoas comprometidas com as causas indígenas e ambientais.
12They are counting on the support of people committed to indigenous and environmental causes.UHE Belo Monte, no Flickr por J.Gil licença CC: Atribuição-NaoComercial-ShareAlike
13One such individual is Bishop Erwin Kräutler, the last winner of the prestigious Right Livelihood Prize for his decades-long work as an activist for indigenous rights.Tal é o caso de dom Erwin Krautler, último ganhador do prestigioso prêmio Right Livelihood [en] pelo seu trabalho de décadas enquanto ativista pelos direitos indígenas.
14Kräutler, Bishop of Xingu, Pará, and President of the Indigenous Missionary Council, says [pt]:Krautler, bispo prelado do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), declarou
15I am against the project and the authoritarian way in which it has been carried out, pushing the government's development-obsessed spiel, which only talks about Belo Monte's benefits, never the problems that it will cause.Sou contra o projeto do jeito que foi feito, com autoritarismo e preconizando o discurso desenvolvimentista do governo que só fala das vantagens e nunca das desvantagens que Belo Monte trará.
16Around 30,000 people will be kicked out of the [Volta Grande] area and taken to God knows where.Cerca de 30 mil pessoas serão chutadas de lá [da Volta Grande do rio Xingu] e levadas sei lá pra onde.
17This will be the biggest assault on Amazonia yet.Essa obra vai ser a maior agressão já vista na Amazônia.
18Also committed to the cause, and one of the leaders of the case brought to the Federal Ministry of Pará, is the attorney Felício Pontes Júnior, who filed his first lawsuit against Belo Monte in 2001, ensuring that the project has not seen any action since then. Had he not done so, the plant would have been built by now.Também comprometido com a causa e à frente do caso junto ao Ministério Público Federal do Pará, o procurador Felício Pontes Júnior ingressou com a primeira ação contra Belo Monte em 2001, e garante que se o órgão não tivesse agido já naquela época, a usina já estaria construída hoje.
19In total, the Federal Ministry of Pará has seen eight cases which deal with the trampling of legal procedures and point out irregularities in the dam's environmental licensing.No total, o MPF do Pará move oito processos, que tratam do atropelo nos procedimentos legais e apontam irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica.
20None of these claims had come before the court by September 2 this year, which shows that only a court order can change the game.Nenhuma dessas ações havia sido julgada até o dia 2 de setembro último, e o que se afirma é que só uma sentença judicial pode virar o jogo.
21According to Pontes Júnior, the government is trying to the “fait accompli tactic”, which in law refers to the attempt to circumvent lawsuits by the idea that once work has been completed, it cannot be reversed.Segundo o procurador, o governo tenta emplacar a “teoria do fato consumado” que, em Direito refere-se a tentativa de driblar as ações judiciais a partir da noção de que uma vez finalizada a obra não se consegue mais reverter a situação.
22However, the ongoing cases may still be able to prevent the construction of the plant:No entanto, os processos que estão em tramitação na Justiça ainda podem impedir a construção da usina:
23The federal government talks about Belo Monte as though it were inevitable.O governo federal tem soltado release sobre Belo Monte como se o fato já estivesse consumado.
24We have cases in motion which, if successful, can stop Belo Monte […] We won't give up trying to stop the Belo Monte project.Temos processos em andamento que, se tiverem decisões favoráveis, nós paramos Belo Monte. (…) Nós não desistimos de barrar Belo Monte.
25We want to halt the construction of the dam because all the studies from Unicamp, the USP and the UnB show that it is unfeasible.Queremos barrar a construção da hidrelétrica sim porque todos os estudos, da Unicamp, da USP, da UnB, mostram que é uma obra inviável.
26[…] We refuse to throw in the towel.(…) Nós não estamos jogando a toalha.
27The news about Belo Monte reported on EcoAgência on September 27 shows that Pontes Júnior has not given up the fight.A notícia divulgada na EcoAgência no dia 27 de setembro a respeito de Belo Monte indica que, de fato, o Procurador Felício não desistiu da luta.
28He and his colleague Cláudio Terre do Amaral attended a meeting on September 24 with the representatives of the approximately 12 thousand families living in the Volta Grande area, which covers 100km of the Xingu River in the Vitória do Xingu municipality. Two opposing processes have been precipitated in this region by the construction of the plant: the disappearance of water and the formation of a lake along one stretch of the river, and the resultant flooding along another.Ele e seu colega Cláudio Terre do Amaral participaram da reunião do dia 24 de setembro com representantes de cerca de 12 mil famílias moradoras da Volta Grande, uma extensão de 100 km do rio Xingu no município de Vitória do Xingu, onde dois fenômenos opostos estão fadados a ocorrer com a construção da usina: desaparecimento das águas num trecho e formação de um lago e conseqüente inundação das terras, em outro.
29Both phenomena are devastating for families who survive from fishing and small-scale farming, and who still do not know what will happen to their land and property if the plant is built.Tanto um quanto outro fenômeno são devastadores para essas famílias que sobrevivem da pesca e da agricultura familiar e que, no entanto, ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.
30Pontes Júnior explains:Como explica o procurador:
31The plant is still a long way from becoming a reality, but we are concerned that these families have not been properly informed about the project.Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento.
32These families cannot even count on actually benefiting from electricity.Para essas famílias nem mesmo os benefícios da energia elétrica é algo com o qual podem contar.
33One of their complaints is, quite justifiably, the lack of electricity, despite the Volta Grande region being only 300km from the Tucuruí dam.Uma de suas queixas é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da Volta Grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí.
34The electricity distribution company has already informed the farmers and river dwellers that the Light for Everyone programme will not reach the residents of the inlets that will be flooded if the dam is built.A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.
35Under the heading “Attorney fears confrontation at Belo Monte dam site”, the Indymedia [pt] blog reports Pontes Júnior's concern that there may be a confrontation between the indigenous people and construction site employees once work is underway:Sob o título “Procurador teme confronto em canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte” o blog Indymedia refere-se ao temor expresso nas palavras do Procurador Felício quanto a um possível confronto entre índios e empregados da construção civil durante as obras da hidrelétrica:
36I am extremely worried.Eu estou extremamente preocupado.
37The indigenous people are saying things like, “We're going to die anyway if the [Xingu] river is dammed, so we may as well die fighting.”Porque o discurso dos indígenas está sendo no seguinte sentido: “Nós vamos morrer de qualquer jeito se esse rio [Xingu] for barrado, então nós vamos morrer lutando”.
38I fear that there may be a clash at the site of the dam between the Indians and the construction workers.Temo por um conflito no canteiro de obras dessa hidrelétrica, entre os índios e os trabalhadores da construção civil.
39This is all too possible, and it's what worries me the most.Isso pode acontecer e, pessoalmente, é o que mais angustia.
40Despite all these impacts and problems, the indigenous people reaffirmed their stance on the construction of the dam in December 2009, as reported in the Brasil Autogestionário [pt] blog:Por todos estes impactos e prejuízos, os povos indígenas reafirmaram, em dezembro de 2009, seu posicionamento quanto à construção da hidrelétrica, como divulgado no blog Brasil Autogestionário :
41We, indigenous people, refuse to sit down any more with government representatives to talk about the Belo Monte dam. We have already spent far too much time - over 20 years - talking about it.Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história.
42If it wishes to construct the Belo Monte dam in the arbitrary way that it is proposing, the Brazilian government and its officials bear sole accountability and legal responsibility for what happens to the perpetrators of this work, the laborers and the indigenous people.Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas.
43The Xingu River could become a river of blood.O rio Xingu pode virar um rio de sangue.
44This is our message: Brazil and the world should be aware of what might happen in future if those in power do not respect our rights as the indigenous peoples of Brazil.É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil.
45In the same interview, Pontes Júnior revealed that at the meeting of indigenous people on August 26 they decided to approach the international courts and ask them to denounce the violation of their rights:Felício Pontes revelou, na mesma entrevista, a decisão que saiu do encontro dos indígenas em 26 de agosto de que eles vão procurar as cortes internacionais para denunciar a violação dos seus direitos:
46I hope that with this decision we can secure international support primarily from bodies linked to human rights, and also from technical agencies like the World Commission on Dams.Eu espero que, com essa decisão, nós consigamos o apoio internacional, principalmente das entidades ligadas aos direitos humanos, e também das entidades técnicas, a Comissão Mundial de Barragens, por exemplo.
47Technical studies may, for instance, prove that this dam is economically unfeasible.Estudos técnicos, por exemplo, podem comprovar a inviabilidade econômica dessa hidrelétrica.