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1Mozambique: The Controversial Basket Against PovertyMoçambique: A Controversa Cesta Contra a Pobreza
2[All links lead to portuguese language pages.] Life is increasingly more expensive for everybody.A vida está cada vez mais cara um pouco por todo mundo.
3Prices of basic food items are high, and the price of oil keeps going up.Os preços dos produtos alimentares de base estão altos, e o petróleo não pára de aumentar.
4In Mozambique, one of the measures proposed by the Government to mitigate the impact of the increases in the cost of living for Mozambicans has generated controversy with citizens. The Basic Needs Basket Subsidy had the aims ofEm Moçambique, uma das medidas propostas pelo Governo para atenuar o impacto da subida de preços na vida dos moçambicanos gerou polémica aos olhos dos cidadãos - o Subsídio à Cesta Básica, com o objectivo de:
5a) Guaranteeing household access to basic food items b) Contributing to a sustained, healthy and balanced diet c) Protecting the purchasing power of the individual and the household against eventual food price increases d) Contributing to economic stability of the low income household e) Contributing to the social stability of the country.a) Assegurar o acesso do agregado familiar a alimentos básicos; b) Contribuir para manutenção de uma alimentação saudável e equilibrada; c) Proteger a capacidade de compra do indivíduo e agregado familiar contra eventuais aumentos de preços dos alimentos; d) Contribuir para estabilidade económica do agregado familiar de baixa renda; e) Contribuir para estabilidade social do país.
6"Family only eats sweet potato"."Familia só come batata doce".
7Photo by Miguel Mangueze, used with permissionFoto por Miguel Mangueze, usada com permissão
8The proposal by the Government of President Armando Guebuza had a start date for June, but in spite of all expectations, its “abortion” was pronounced on June 16. Citing the Prime Minister, blogger Carlos Serra wrote “the country is stable and as such does not need the Basket.A proposta do Governo do Presidente Armando Guebuza, tinha data de início prevista para o mês de Junho, mas apesar de todas expectativas o seu “aborto” foi sentenciado no passado dia 16 de Junho. Citando o Primeiro Ministro Aires Aly, o bloguista Carlos Serra escreveu “o país está estável por isso não precisa da cesta.
9What remains to be known is why in March the government introduced it.”Só falta saber por que em Março o governo a introduziu”.
10In recent weeks, many disbelievers and some believers made public their opinions on the proposal in the blogosphere and social networks.Muitos descrentes e alguns crédulos vinham a manifestar-se desde as últimas semanas na blogosfera e redes sociais sobre a proposta.
11A Basket of basic needs and equality?Cesta básica e igualitária?
12In a series of vox-pop videos on Youtube, the eligibility criteria were called into question, which brought some to believe in the subsidy's discriminatory character, given that the Procedure Manual indicated it was targeted at:Numa série de vídeos vox-pop no Youtube, eram postos em causa os critérios de eligibilidade da “Cesta Básica”, que levava alguns a crer que o seu carácter seria discriminatório, já que o seu Manual de Procedimento apontava que esta se dirigia às:
13Low income social groups (that live in the cities of Pemba, Lichinga, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Beira, Inhambane, Xai-Xai, Matola and Maputo and have a household income equal to or les than 2,500 Mts (about US $83) ou a per capita income of the household equal to or less than US$ 28)Camadas Sociais de Baixa Renda (que vivem nos municípios de Pemba, Lichinga, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Beira, Inhambane, Xai-Xai, Matola e Maputo e tem rendimento individual igual ou inferior a 2.500,00Mts (cerca de 83 USD) por mês ou o rendimento per-capita do agregado familiar inferior ou igual a 840,00Mts(cerca de 28 USD))
14Lack of clarity and information about the social reach of the initiative was strongly criticized.A falta de clareza e de informação sobre a abrangência social da iniciativa foi muito criticada.
15Cremild Maculuve, journalist, sceptical in relation to the “eligibility criteria of beneficiaries”, wrote on his wall on Facebook about who he presumed would benefitCremildo Maculuve, jornalista, céptico em relação ao “critério de elegibilidade dos beneficiários”, escreveu no seu mural da rede social Facebook sobre a quem presumia que a cesta básica iria beneficiar:
16The basic needs basket could only be given (…) to those who have formal employment.a cesta básica só poderá ser dada (…) aos que têm um emprego formal.
17A gloomy scenario, but not to be discarded, that it is intended for public servants, which from the outset - if we look at the number of civil servants and multiply by the number of those who benefit directly from their earnings - would exclude almost 90% of the Mozambican population.Cenário mais sombrio, mas não descartável é que esta cinja-se aos funcionários públicos, o que, à partida - se olharmos para o número de funcionários públicos e multiplicarmos pelo número dos que beneficiam directamente dos seus rendimentos - excluirá perto de 90 por cento da população moçambicana.
18In another note on Facebook, the journalist Matias de Jesus Junior also wondered about the target group of the proposed measures to alleviate the high cost of livingNoutra nota no Facebook, o jornalista Matias de Jesus Júnior também se questionou sobre os destinatários da medidas proposta para aliviar a escalada de custo de vida:
19I believe that they are opening here an imaginable division, this because the measure is socially unjust and discriminatory.acredito que aqui estão a abrir um fosso imaginável, isto porque a mesma é socialmente injusta ou descriminatória.
20So who in the end is the Mozambican people, is it just a civil servant or is it also that unemployed, privately or informally employed person?Afinal quem é o povo moçambicano, é somente o funcionário público ou também aquele desempregado, privado e o informal
21A number of citizens cited specific groups that did not have the right to the Basic Needs Basket in the vox-pop videos like Moises, a civil servant in Education, who maintains that the Basket does not benefit teachers, and Anacleto, a student, who in spite of believing the “Basic Needs Basket is a good idea” made a point of not ignoring the many “informal merchants” who would not be included.Vários cidadãos recordaram grupos específicos que não têm direito à Cesta Básica em vídeos vox-pop, como Moisés, funcionário público da educação, que afirma que a Cesta não beneficia os professores, e Anacleto, um estudante, que apesar de considerar a “ideia da cesta básica boa”, fez questão de não esquecer os muitos “vendedores informais” que não seriam abrangidos.
22In the Mozambican village of Madamba (Tete province) locals run a hunting business and the sale of rats on the side of the road.Na aldeia moçambicana de Madamba (província de Tete) os locais mantêm o negócio de caça e venda de ratazanas na berma da estrada.
23A rat kebab with between6-7 rats costs 10 meticais (20 Euro cents).Uma espetada de 6 a 7 ratazanas custa 10 meticais (20 cêntimos de euro).
24Photo by Vlad Sokhin copyright Demotix (29/09/2010)Foto de Vlad Sokhin copyright Demotix (29/09/2010)
25In a comment in the newspaper Jornal @ Verdade, Vasco Muarauane, a Mozambican citizen, reminded that Article 35 of the Constitution, which refers to the principle of equality of rights for all citizens. Muarauane added that the “Basket” would be instituted with a “Decree with the force of Law”, for ignoring Article 35, given that it is estimated that more than 70% of the Mozambican population living in rural areas would not be reached by the Basic Needs Basket.Num comentário no Jornal @Verdade, Vasco Muarauane, um cidadão moçambicano, recordava o art. 35 da Constituição, que se refere ao princípio de igualdade de direitos para todos os cidadãos, considerando que a “Cesta” seria implantada mediante um “Decreto com força de Lei”, por ignorá-lo, já que se estima que mais de 70 porcento da população moçambicana, maioritariamente vivendo nas zonas rurais, não será abrangida pela Cesta Básica.
26A recent increase in salaries, which would prevent many from accessing the Basket, was also mentioned.Foi também mencionado o recente aumento nos salários, que impedem muitos de recorrer à cesta.
27In a vox-pop video, Alzira Esperança, worker in a private enterprise, says that “the Basket is an excuse to calm people down” as a recent pay rise from 2.400 (within the Basket) to 2.600 meticais would prevent many from gaining access:Num vídeo vox-pop, Alzira Esperança, trabalhadora numa empresa privada, diz que “a cesta é uma desculpa para acalmar o povo” pois um aumento recente de 2.400 (dentro do critério da cesta) para 2.600 meticais faz com que muitos trabalhadores deixassem de ter acesso:
28The same sums were also questioned in a vox-pop by Isilda,, who is convinced that the difference between those who earn 2.500 and those who earn 2.600 is small and they have the same difficulties.Os mesmos valores foram também questionados no vox-pop de Isilda, convicta que a diferença entre quem ganha 2.500 e quem ganhe 2600 é pequena e as dificuldades parecidas.
29Blogger Jonathan McCharty summarized the truth about the Basket in this way:O bloguista Jonathan McCharty resumiu desta forma a verdade em torno da cesta:
30Today we can conclude, with absolute certainty, with the whole chronology of events, the announcements made about the “Basic Needs Basket” always put “the cart in front of the oxen”!!Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!!
31At no point was the “criteria of eligibility” defined!!Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!!
32At no point was there a “plan to attribute the Basic Needs Basket” laid out!!Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!!
33At no point was it known, really, what was would be done!!Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!!
34A crisis in contextCrise de bens em contexto
35Bread sellers on the train from Nampula to Mutuáli, Mozambique, 2009.Vendedores de pão no comboio de Nampula para Mutuáli, Moçambique, 2009.
36Photo by Rosino on Flickr (CC BY-SA 2.0)Foto de Rosino no Flickr (CC BY-SA 2.0)
37In 2008, after the increase in the price of bread and fuel generated unrest, the Government of Guebuza decided to freeze prices of fuel and to subsidize the price of wheat so that gas stations reflected the real cost for Mozambicans and so that the price of bread would be maintained.Em 2008, depois do aumento do custo do pão e dos combustíveis haverem originado tumultos, o Governo de Guebuza decidiu congelar o preço dos combustíveis e subsidiar o custo do trigo para que as gasolineiras refletissem o custo real para os moçambicanos e o preço do pão fosse mantido.
38In September 2010, the unrest worsened for the same reasons, in what become known as the “bread riots” [en].Em Setembro de 2010, os tumultos agravaram-se pelos mesmos motivos, na que ficou conhecida como a “revolta do pão“.
39What was clear to many economists was admitted by the Government in April 2011, by the Minister of Planning and Development Aiuba Cuereneia, who affirmed “the Government does not have the capacity to maintain these measures that were in place since 2008 over the long-term, to contain the cost of living, dictated by the food crisis and world financial crisis.”O que era claro para muito economistas foi admitido pelo Governo em Abril de 2011, na voz do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que afirmou “o Governo não tem capacidade para manter as medidas de longo prazo que vinha implementando desde 2008, para conter a alta do custo de vida, ditado pelas crises de alimentos e financeira mundial”.
40The Basic Needs Basket came following this conclusion by Government, given that it is inefficient to increase salaries of workers as this could create price increases and corrode purchasing power.A medida proposta viria no seguimento da conclusão a que o Governo chegou, considerando que é ineficaz aumentar os salários dos trabalhadores pois pode induzir o aumento dos preços e corroer o poder de compra.
41A briefing by the International Monetary Fund, via its representative in Mozambique Victor Lledó, readUma apreciação do Fundo Monetário Internacional, na voz do seu representante em Moçambique Victor Lledó, dizia que:
42The Basic Needs Basket tries to act along the lines of basic social protection, but in our opinion and the opinion of other partners it still needs refinement and perhaps a rethinking of its basic structure, given some factors may compromise its implementation and its objectives.A cesta básica tenta atender a linha do sistema de protecção social básica, mas ao nosso ver e de vários parceiros ainda carece de refinamento e quiçá repensar a sua estrutura básica, dado alguns factores que podem comprometer a sua implementação e seus objectivos
43Professor Manuel de Araújo, not a believer in subsidies to alleviate increases in the cost of living, appeals to the need for a profound reflection on the impact of their adoptionO docente Manuel de Araújo, pouco crente em relação aos subsídios enquanto solução para aliviar a escalada no custo de vida, apela à necessidade de uma reflexão profunda sobre o impacto da sua adopção:
44I do not want to say here that every subsidy is bad and therefore should not be considered!Não quero aqui dizer que todo e qualquer subsidio e mau e que portanto não deve ser equacionado!
45I merely want to draw attention to the implications and perhaps distortions that subsidies can bring to the economy if they are not adequately considered!Quero apenas chamar a atenção sobre as implicações e quiçá as distorções que os subsidios podem trazer a economia se não forem adequadamente equacionados!