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1 | Brazil: Belo Monte Halted, but for How Long? | Brasil: Belo Monte Paralisada, Mas Até Quando? |
2 | This article is part of our special coverage Belo Monte Dossier [pt]. | Este artigo faz parte da nossa cobertura especial Dossiê Belo Monte. |
3 | When it seemed that all was already lost, the movements opposing the Belo Monte hydroelectric power plant were surprised by an order suspending the works, which were being carried out on the Xingu River in the state of Pará. | Quando tudo já parecia perdido, os movimentos contrários à usina hidrelétrica de Belo Monte foram surpreendidos com uma ordem de suspensão da obra, que estava sendo construída no rio Xingu, no estado do Pará. |
4 | News of the decision, which was made on the night of the 13th of August, spread like a wave of hope for the activists, who inundated social media with exuberant reactions. | A notícia da decisão, que aconteceu na noite do dia 13 de agosto, espalhou-se como um sopro de esperança para os ativistas, que inundaram as mídias sociais com reações de júbilo. |
5 | The decision to halt the power plant's construction came from the Federal Regional Court of the 1st Region (TRF1) with the vote from Appeals Court Judge Souza Prudente, who highlighted illegalities in the power plant's licencing process (which have been discussed previously). | A decisão de paralisar as obras da usina partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o voto do desembargador Souza Prudente, que ressaltou ilegalidades no processo de licenciamento da usina (dos quais já falamos anteriormente). |
6 | In 2011 Judge Carlos Castro Martins also announced the suspension of the power plant's construction. | Em 2011 o juíz Carlos Castro Martins também anunciou a paragem das obras da usina. |
7 | Photo of Karen Hoffmann in Altamira, Brazil (27/09/2011), copyright Demotix. | Foto de Karen Hoffmann em Altamira, Brasil (27/09/2011) copyright Demotix. |
8 | The first mistake was made in the Supreme Federal Court, which approved the case based on the executive's preliminary decision, and the other was at the National Congress, which approved the works before the technical studies had been completed. | O primeiro erro se deu no Supremo Tribunal Federal, que aprovou o processo baseado em liminar do poder executivo, e o outro foi no Congresso Nacional, que aprovou a obra antes da conclusão dos estudos técnicos. |
9 | According to the appeals court judge, in addition to the need to reconsider these two plant evaluation processes, the indigenous populations must be consulted. | Segundo a orientação do desembargador, além da necessidade de retomar esses dois processos de avaliação da usina, as populações indígenas devem ser consultadas. |
10 | Only with the communities' authorisation can the works be carried out. | Somente com a autorização das comunidades que a obra poderia ser realizada. |
11 | Activist Eliane Carmanim Lima was one of the first to write about the work stoppage order on Facebook. | A ativista Eliane Carmanim Lima foi uma das primeiras a escrever sobre a ordem de paralisação das obras no Facebook. |
12 | Sharing her “happiness at seeing Belo Monte halted”, she also made reference to a citizen action which she wrote in 2011 to contest the power plant, claiming that it violated convention 169 of the International Labour Organization (ILO) on consulting indigenous peoples. | Compartilhando a “alegria de ver Belo Monte paralisada”, ela fez referência também a uma ação popular que escreveu em 2011 para contestar a usina, alegando que feria a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre consulta de povos indígenas. |
13 | She stated [pt]: | Ela disse: |
14 | Last year I led a citizen action suit, which I wrote myself and was revised by two lawyers. | No ano passado encabecei uma Ação Popular, processo na justiça, que eu mesma escrevi com revisão de 2 advogados. |
15 | I prioritised the indigenous issue and even commented on the ILO. | Priorizei a questão indígena e até comentei sobre a OIT. |
16 | From the news below, the suit's arguments have been accepted. | Pela notícia abaixo os argumentos da ação foram aceitos. |
17 | Here in the 4th region they said that the contention did not have competence because it was a citizen action (I will not go into it here), etc. But they saw that our premise was right! | Aqui na 4ª região disseram que não existia competência o que era questionável, porque era uma Ação Popular (não vou me me aprofundar aqui), etc. Mas vejam que nossos termos estavam corretos! |
18 | In her blog on the 14th of August, 2012, researcher Telma Monteiro wrote about the work stoppages [pt] at the Belo Monte hydroelectric power plant on the Xingu River, and the Teles Pires plant on the river of the same name. | Em seu blog, a pesquisadora Telma Monteiro escreveu no dia 14 de agosto de 2012 sobre a paralisação das obras das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Teles Pires, no rio de mesmo nome. |
19 | She wrote: | Ela escreve: |
20 | In both cases, the decisions were based on orders from the MPF [Federal Public Prosecutor's Office] to suspend projects carried out without hearing from the people affected, as provided for in the Constitution and in Convention 196. | Nos dois casos, decisões contemplaram pedidos do MPF [Ministério Público Federal] para suspender projetos realizados sem a oitiva dos povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169. |
21 | […] In yesterday's judgement (13/08), the appeals court judges of the 5th Panel of the Court unanimously accepted the MPF's appeal and ordered the work stoppage at the Belo Monte power plant. | […] Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. |
22 | One week earlier, the same panel ordered the work stoppage at the Teles Pires hydroelectric plant. | Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires. |
23 | In 2010, Appeals Court Judge Souza Prudente had already questioned the plant, according to Telma Monteiro in her blog [pt]. | Em 2010, o desembargador Souza Prudente já havia questionado a usina, conforme mostra Telma Monteiro em seu blog. |
24 | She quoted his speech: | Ela fez citações ao discurso dele: |
25 | At that time Souza Prudente recalled the precautionary principle ratified by Brazil and which is being violated in the Belo Monte case: “The Belo Monte Hydroelectric Plant, to the extent that it has been described in the incomplete preliminary environmental impact study, is a threat to the preservation of the planet's largest biome, the Amazone biome. | Em dado momento Souza Prudente se supera ao relembrar o princípio da precaução ratificado pelo Brasil e que está sendo violentado no caso de Belo Monte: “A Hidrelétrica de Belo Monte, na dimensão em que fora descrita no estudo prévio de impacto ambiental inconcluso é uma ameaça à preservação do maior bioma do planeta, o bioma amazônico. |
26 | And this is not just of widespread interest to Brazilians, but to all inhabitants on Earth and in the cosmos, if beyond Earth there are extra-terrestrials who are also interested in preserving the Amazon.” NO to Belo Monte Dams in Xingu. | E o interesse difuso não é só dos brasileiros, mas de todos os habitantes da terra e do cosmos, se é que além da terra existem extraterrestres que terão também interesse em preservar a Amazônia.” |
27 | Protest in Brasília, February 2011. | Protesto em Brasília, fevereiro de 2011. |
28 | Photo from International Rivers on Flickr (CC BY-NC-SA 2.0). | Foto de International Rivers no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0). |
29 | A battle has been won… | Uma batalha foi vencida… |
30 | On Twitter, the hashtag #BeloMonte has been used to celebrate what internet user Giselle Corteza (@GiCortez) considers to be “the greatest news of all time” [pt - all links]. | No Twitter, a hashtag #BeloMonte foi usada para celebrar o que a internauta Giselle Corteza (@GiCortez) considera ser “a maior notícia de todos os tempos”. |
31 | Actor Sergio Marone, coordinator of the Movimento Gota d'água [pt], which debates the country's energy planning, also celebrated the decision. | O ator Sergio Marone, coordenador do Movimento Gota d'água, que discute o planejamento energético do país, também celebrou a decisão. |
32 | He said: | Ele disse: |
33 | @SergioMarone: Good news guys!! | @SergioMarone: Notícia boa a gente RT!! |
34 | // RT @pluraleemsite TRF1 halted construction at #BeloMonte. http://www.plurale.com.br/noticias-ler… @xinguvivo [pt - all links]. | // RT @pluraleemsite TRF1 determina paralisação das obras de #BeloMonte. http://www.plurale.com.br/noticias-ler… @xinguvivo |
35 | Lívia Ferreira noted the activists' persistence. | Lívia Ferreira se referiu à persistência dos ativistas. |
36 | She wrote: | Ela escreveu: |
37 | @liviasulife [pt]: Who said it wouldn't work? | @liviasulife: Quem disse que não dá? |
38 | With persistence, it did. | Com persistência dá. |
39 | WE STOPPED BELO MONTE!!!!!!!! | PARAMOS BELO MONTE!!!!!!!! |
40 | \o/ | \o/ |
41 | Internet user Ananda Andrade still seemed sceptical, but shared the excitement. | A internauta Ananda Andrade pareceu ainda cética, mas compartilhou da alegria. |
42 | She stated: | Ela disse: |
43 | @anandasrandrade [pt]: The Belo Monte works have been stopped because of the need to listen to the traditional populations affected. | @anandasrandrade: Obras de Belo Monte foram paradas em virtude da necessidade de escutar as pop. Tradicionais afetadas. |
44 | If this is true… Congratulations, society! | Se for verdade… Parabéns, sociedade! |
45 | Adroaldo Portal, secretary of the Democratic Labour Party (PDT), complained about the decision and the repeated questioning of the plant project: | Adroaldo Portal, secretário do Partido Democrático Trabalhista (PDT), reclamou da decisão e dos recorrentes questionamentos ao projeto da usina: |
46 | Image from Paulo Fradinho, shared more than six thousand times on Facebook. | Imagem de Paulo Fradinho, compartilhada mais de seis mil vezes no Facebook. |
47 | Used with permission. | Usada com permissão. |
48 | @AdroaldoPortal [pt]: Court orders work to halt at the Belo Monte power plant, the largest works being carried out in the country. | @AdroaldoPortal: Justiça manda paralisar trabalhos na usina de Belo Monte, maior obra em andamento no país. |
49 | For the MILLIONTH time, by the way. | Pela TROCENTÉSIMA vez, diga se de passagem. |
50 | Pedro Mezzonato celebrated, but sceptically. | Pedro Mezzonato comemora, mas com ceticismo. |
51 | He wrote: | Ele escreveu: |
52 | @PedroMezzonato: Court has suspended work at the Belo Monte power plant. BELO MONTE HAS BEEN STOPPED! | @PedroMezzonato: Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte http://glo.bo/O7CEzr BELO MONTE PAROU! |
53 | Let's see for how long..[pt - all links] | Vamos ver até quando.. |
54 | …but the war is not over yet. | …mas a guerra ainda não acabou. |
55 | On the night of the 14th of August, Eliane Carmanim Lima appeared on Facebook [pt] once again to call for new mobilisation in support of the TRF1 decision, fearing attempts to question the decision: | Na noite do dia 14 de agosto, Eliane Carmanim Lima voltou a se manifestar no Facebook para convocar novas mobilizações em apoio à decisão do TRF1, temendo tentativas de questionamento da decisão: |
56 | I ask everyone mobilised against Belo Monte to publicly express this in demonstrations, because soon they are going to appeal the decision and we need to get ready for the Supreme Court. | Peço a todos que se mobilizaram contra Belo Monte para se manifestarem publicamente em passeatas, porque logo devem recorrer da sentença e temos que nos preparar para o Supremo. |
57 | Public opinion counts! | Opinião Pública conta ! |
58 | A day of national mobilisation [pt] has been scheduled for Sunday the 19th for the whole country. | Um dia de mobilização nacional foi marcado para o domingo, dia 19, por todo o país. |
59 | In Belém, the capital of Pará state, protesters have organised an action for Friday in support of the Federal Public Prosecutor's Office of Pará, which has taken several actions against the power plant. | Em Belém, capital do estado do Pará, manifestantes marcaram um ato para a sexta-feira, em apoio ao Ministério Público Federal do Para, que levou à frente diversas ações contra a usina. |
60 | Telma Monteiro shared the news [pt] that the works at Teles Pires have been newly authorised by the TRF1 president, putting them at loggerheads. | Telma Monteiro compartilhou a notícia de que as obras da usina de Teles Pires haviam sido autorizadas novamente pelo presidente do TRF1 como o início da “queda de braço”. |
61 | She also shared the declaration [pt] from Appeals Court Judge Souza Prudente on the risk of a new judgement on the case: | Ela também compartilhou uma declaração do desembargador Souza Prudente, sobre o risco de uma nova sentença sobre o caso: |
62 | “I hope that the STF [Supreme Federal Court] ministers, if it goes there, uphold the TRF-1 decision, but that justice is eternal for as long as it lasts.” | “Espero que os ministros do STF, caso vá para lá, validem a decisão do TRF-1, mas que a justiça seja eterna enquanto dure”. |
63 | Appeals Court Judge Souza Prudente on the decision that stopped Belo Monte. | |
64 | This article is part of our special courage Belo Monte Dossier [pt]. | Desembargador Souza Prudente, sobre a decisão que parou Belo Monte |