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1Ukraine: Homophobic Bill Considered Ahead of ElectionUcrânia: Projeto de lei homofóbico levado à pauta antes da eleição
2Shortly after scrapping [en] the infamous defamation bill in early October, Ukrainian parliamentarians passed another scandalous proposal in the first reading, aimed at “defending children from the propaganda of homosexual lifestyle and the HIV/AIDS infection associated with it” [uk].Logo depois de derrubar [en] o infame projeto de lei de difamação no início do outubro, os parlamentares ucranianos aprovaram outra proposta escandalosa na primeira leitura, que visa “defender as crianças contra a propaganda do estilo de vida homossexual e a infecção de HIV/AIDS associada com ele” [uk].
3This is not the first homophobic legal initiative that has appeared in the Ukrainian Parliament in the recent months, which is easily explained by the approaching October 28, 2012, general election and the legislators' willingness to capitalize on the widespread homophobic attitudes in the Ukrainian society (see this GV post).Esta não é a primeira iniciativa legal homofóbica que apareceu no parlamento ucraniano nos últimos meses, o que é explicado facilmente pela aproximação do dia 28 de outubro de 2012 e a eleição geral e a vontade dos legisladores de capitalizar sobre as atitudes homofóbicas comuns na sociedade ucraniana (veja este artigo do GV).
4The approval in the first hearing, however, has pushed the bill ahead in the legislative process that might now end in making “propaganda of homosexuality” - however ambiguous the definition of it is - an offense punishable by both administrative and criminal law.A aprovação na primeira audiência, contudo, empurrou o projeto adiante no processo legislativo, que agora pode acabar tornando a “propaganda da homossexualidade” - por mais ambígua que seja a definição - uma ofensa punível tanto pela lei administrativa como pela criminal.
5The fact that the bill's authors come from different political camps reflects the popularity of homophobic attitudes both across the political spectrum and in the society in general.O fato de os autores do projeto virem de campos políticos diferentes reflete a popularidade das atitudes homofóbicas tanto através do espectro político como da sociedade em geral.
6After the first reading, rather than highlighting such issues as the bill's legal ambiguity and discriminative nature, most online discussions centered on the political motives of the MPs that proposed the initiative.Depois da primeira leitura, em vez de destacar questões como a ambiguidade jurídica do projeto de lei e sua natureza discriminatória, a maioria das discussões online centraram-se nos motivos políticos dos membros do parlamento que propuseram a iniciativa.
7Thus, many journalists criticized the lawmakers for using the bill as a way of scoring some pre-election points with the rather homophobic electorate while distracting the public from the more “real” and immediate issues, such as the economy.Assim, muitos jornalistas criticaram os legisladores por usar o projeto como um modo de marcar alguns pontos pré-eleição com o eleitorado sabidamente homofóbico, distraindo o público das questões mais “verdadeiras” e imediatas, tais como a economia.
8Under one of such critical articles [uk], user TBNT left the following comment [uk], echoing this popular view:Em um destes artigos críticos [uk], o usuário TBNT deixou o seguinte comentário [uk], ecoando esta visão popular:
9The six marginal MPs who are unlikely to make it into the next Parliament […] want to get in at any cost through the [majoritarian election system].Seis membros marginais do parlamento que pouco provavelmente serão eleitos para o seguinte pleito […] querem chegar lá a qualquer preço [pelo sistema de eleição majoritário].
10And since this bunch has not achieved much in their lives, during the last month before the elections they must demonstrate to their [goofy] electorate that they've done something useful at last.E já que este bando não executou muita coisa nas suas vidas, durante o mês anterior às eleições eles devem demonstrar ao seu [tolo] eleitorado que eles finalmente fizeram algo útil.
11Facebook users also shared the demotivational picture posted on RFE/RL's Facebook Youth Project Page [uk], depicting the masterminds of the Legal Initiative No 8711.Os usuários de Facebook também compartilharam a desmotivadora imagem postada na página do Projeto da Juventude da RFE/RL no Facebook [uk], representando os idealizadores da Iniciativa Legal n° 8711.
12The caption under the picture reads [uk]:A legenda sob a imagem diz [uk]:
13I am a Member of the Parliament.Sou membro do Parlamento.
14I do not want to do any [real] work.Não quero trabalhar [de verdade].
15I want to fight homosexuals.Quero combater homossexuais.
16A demotivator depicting MPs behind the scandalous bill No 8711.Uma desmotivadora representação dos membros do parlamento por trás do escandaloso projeto de lei n° 8711.
17Originally posted by Radio Liberty/Radio Free Europe on FacebookOriginalmente publicada pela Radio Liberty/Radio Free Europe no Facebook
18Under another online article - “Behind the smoke screen of the anti-homosexual propaganda bill” [uk] - about the lawmakers using the controversial issue to distruct the public from corrupt legislative schemes, user far_far_away wrote [uk]:De acordo com outro artigo online - “Behind the smoke screen of the anti-homosexual propaganda bill” [uk] (Por trás da cortina de fumaça do projeto de lei de propaganda anti-homossexual) - sobre os legisladores que usam a questão controvertida para distrair o público a respeito de esquemas legislativos corruptos, o usuário far_far_away escreveu [uk]:
19In my opinion, the [article] is correct and convincing.Na minha opinião, [o artigo] é correto e convincente.
20But I do not think that the MPs only played on [the sick societal attitudes].Mas não acho que os membros do parlamento só tiraram proveito [das atitudes sociais doentes].
21Of course, they did to some extent, but it seems that, unfortunately, they also supported this obscurantist law quite genuinely.Claro que eles fizeram isso até certo ponto, mas parece que, infelizmente, eles também apoiaram esta lei obscurantista de maneira bem genuína.
22It's a banality: the country's government is just a reflection of the country itself […]É uma banalidade: o governo do país é somente uma reflexão do próprio país […]
23While the discussions continued, the reactions from the international community and human rights organizations were less than positive [en].Enquanto as discussões continuaram, as reações da comunidade internacional e organizações de direitos humanos não foram positivas [en].
24Many Internet users echoed the concerns.Muitos usuários de Internet expressaram preocupações semelhantes.
25In response to Deutsche Welle's article [uk] comparing the status of LGBT people in Ukraine and Germany, posted on the forum of Maidan.org.ua, activist Andrei Kravchiuk wrote [uk]:Em resposta ao artigo [uk] da Deutsche Welle que compara a posição de pessoas LGBT na Ucrânia e a Alemanha, publicada no fórum da Maidan.org.ua, o ativista Andrei Kravchiuk escreveu [uk]:
26Due to the adoption of the Law 8711 (if it is passed), Ukraine would be left without visa-free regime with the EU and without the Association Agreement.Devido à adoção da Lei 8711 (se for aprovada), a Ucrânia ficaria fora do regime de dispensa do visto com a UE e sem o acordo de Associação.
27I am not simply forecasting, I am retelling a clear statement made by the Dutch Foreign Ministry almost six months before the vote on this bill in the Parliament. […]Não estou fazendo previsões aqui, estou relatando uma afirmação clara feita pelo Ministério do Exterior holandês quase seis meses antes da votação deste projeto de lei no Parlamento. […]
28Responding to international criticism, the Ukrainian President, however, made a rather vague remark, poitning out that it was complex and required considering the viewpoints of “the parliamentarians, the public and the Church.”Respondendo à crítica internacional, o presidente ucraniano, contudo, fez uma observação bastante vaga, destacando que a situação é complexa e necessita considerar os pontos de vista “dos parlamentaristas, do público e da igreja.”
29As the controversy unfolded, freedom of expression, censorship and LGBT issues in Ukraine became the centerpoint of discussions in the framework of public art events [uk] and press publications [ru].Conforme a controvérsia desdobrava-se, a liberdade de expressão, censura e questões LGBT na Ucrânia tornaram-se o ponto central de discussões na produção de eventos de arte públicos [uk] e publicações [ru] na imprensa.
30Recently, Ukrainian Facebook users set up a group “STOP 8711” [uk] that currently has 1,484 members.Recentemente, os usuários ucranianos do Facebook fundaram o grupo “STOP 8711” [uk] (PAREM A 8711), que atualmente conta com 1.484 membros.
31Considering that less than a week is left until the parliamentary elections, it is unlikely that the MPs would vote on the bill again before the Election Day on Sunday, October 28.Considerando que falta menos de uma semana para as eleições parlamentares, é improvável que os membros do parlamento votem pelo projeto de lei novamente antes das eleições no domingo, 28 de outubro.
32The reactions raised by the legislative proposal, however, prove that the issue of LGBT rights in Ukraine remains acute and controversial and deserves serious public dicsussion and legal consideration.As reações despertadas pela proposta legislativa, contudo, comprovam que a questão de direitos LGBT na Ucrânia permanece aguda e controvertida e merece séria discussão pública e ponderação sobre sua legalidade.