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1 | New Twists in the Political Crisis in São Tomé & Príncipe | Novos contornos da crise política em São Tomé & Príncipe |
2 | The small island nation of São Tomé and Principe has lived some the most epic weeks in its politics since its independence in 1975. | São Tomé e Príncipe tem vivido nas últimas semanas algo épico no que concerne a sua política desde que se tornou num estado independente. |
3 | After its government suffered a censure measure by opposition parties on November 29, political tension reached its peak, as the measure was passed without the presence of MPs of the party that leads the minority government, ADI (Democratic Independent Action). | Depois do governo ter sido alvo de uma moção de censura por parte dos partidos da oposição, no dia 29 de Novembro, como o Global Voices reportou, a tensão política atingiu o seu auge com a aprovação da moção na Assembleia Nacional, sem a presença dos parlamentares do partido que lidera o Governo minoritário, ADI (Acção Democrática Independente). |
4 | In response, ADI convened a demonstration calling for early elections. | Em resposta o ADI convocou uma manifestação a apelar por eleições antecipadas. |
5 | The President of the Republic, Dr. Manuel Pinto da Costa, convened the Council of the State seeking a mutual consensus from the opposition and the censured government, but this hope was dashed absolutely [pt]. | O Presidente da República, Dr. Manuel Pinto da Costa [en], convocou o Conselho de Estado procurando que o Governo censurado e a oposição chegassem a um consenso mútuo, mas a expectativa foi altamente fracassada. |
6 | Formal consultations reached their end after a number of meetings, and the President broke his silence on the night of December 4, formally removing the 14th Constitutional Government led by Patrice Trovoada by Presidential Decree (23/2012 Part I, Part II [pt]). | Terminadas as consultas formais após vários encontros, o Presidente da República quebrou o silêncio na noite de 4 de Dezembro e pronunciou-se à nação, destituindo formalmente através do Decreto presidencial 23/2012 (parte 1, parte 2) o XIV Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada [en]. Manifestantes seguram cartazes diante do Palácio do Povo. |
7 | ADI convened a new protest for December 5th, on the same day that it received in its headquarters a letter from the President [pt] inviting the party to form the 15th constitutional government and appoint a new representative in 24 hours. | Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão). O ADI convocou nova manifestação para o dia 5 de Dezembro, no mesmo dia em que recebeu na sua sede uma carta endereçada pelo Presidente da República a convidar o partido a formar o XV governo constitucional e a apontar um novo representante em 24 horas. |
8 | The ADI considered this period too short and unjust [pt], and continued to advocate for early elections. | O ADI considera que o prazo apontado é injusto, e continua a defender a realização de eleições antecipadas. |
9 | As Jornal Vitrina [pt] says, the opposition parties, Movement for the Liberation of São Tomé and Principe - Social Democratic Party (MLSTP/PSD) and the Party of Democratic Convergence (PCD) both maintain that the President acted prudently and within the parameters of the constitution, showing that both are “open to dialogue,” leaving in the hands of the party recently removed from government a possible solution to the political crisis reigning in the country. | Os partidos da oposição, Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP/PSD) e o Partido de Convergência Democrática (PCD) defendem ambos, como consta no jornal Vitrina, que o Presidente da República agiu prudentemente e dentro dos parâmetros da constitucionalidade, demonstrando ambos estarem “abertos ao diálogo”, deixando na mão do partido do Governo recentemente demitido a possível solução da crise política que se instaurou no país. |
10 | Protesters hold up posters in front of the People's Palace. | As reações de cidadãos são-tomenses na internet não se fizeram esperar. |
11 | Photo by Olinto Daio shared on Facebook (used with permission). | Para Emílio Pontes, radicado em Angola, a “crise político-institucional [é] de difícil reparação. |
12 | Reactions from São Tomeans online took no time at all. For Emílio Pontes, who lives in Angola, “the political crisis is hard to solve. | Mas já era de esperar esta situação, logo após às eleições legislativas de 2010 (…) Porque em democracia é a maioria que governa”, conforme explica num artigo para o Jornal Tela Non. |
13 | But this was a predictable situation, after the legislative elections in 2010 (…) because in a democracy the majority governs,” as he explained in a newspaper article for Jornal Tela Non [pt]. This opinion is also shared by Gerhardt Seibert, specialist in São Tome and Príncipe linked to the Center of African Studies in Lisbon, who maintained in statement to RFI that the possible scenarios are early elections or the formation of a new government. | A opinião é partilhada também por Gerhardt Seibert, especialista em São Tome e Príncipe ligado ao Centro de Estudos Africanos de Lisboa, que defende em declarações à RFI que “os cenários possíveis são eleições antecipadas ou a formação de um novo governo, o analista fazendo uma avaliação positiva do desempenho do Presidente São-Tomense na tentativa de estancar a crise política no seu país”. |
14 | Emílio Pontes republished [pt] on Facebook an article in which he supports early legislative elections, to be conducted within 90 days as stipulated by the Electoral Law: | Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral: |
15 | As such, to clarify the current political situation of São Tomé and Principe and for the good of the country, power should be returned to the people so that the people decide for themselves who will govern for the next four years, without any infringement, towards the path of development. | Assim sendo, para a clarificação da situação política actual de São Tomé e Príncipe e para o bem do país, que o poder seja devolvido ao povo para que, soberanamente ele decida quem o poderá governar nos próximos quatro anos, sem qualquer atropelo, rumo ao desenvolvimento. |
16 | On the other side sociologist Humbah Aguiar, before the announcement of the sacking of government, published a noted in which he put himself in the shoes of the President, saying “If I were Dr. Pinto da Costa” [pt]… | Por outro lado o sociólogo Humbah Aguiar, ainda antes do anúncio da demissão do Governo, publicou uma nota em que se colocava na pele do Presidente da República, dizendo que “Se eu fosse o Dr. Pinto da Costa“… |
17 | In the case that the “censure motion” was legal, and in the case that the election of new President of the Assembly was also legal, and in the case that the arguments made by the ADI's MPs did not make sense, and in the case that the accusations made by the opposition against the government are true, ok, then of course, but only then, call early elections, as it does not make sense to have a parliament that does not function according to itself regulations and a government that is not working for the people. | caso fosse legal a votação da “Monção de Censura”, caso fosse legal a eleição do novo Presidente d'Assembleia, caso não fizessem sentido as razões apresentadas pelos deputados do ADI; e caso as acusações que a oposição faz ao governo serem verdadeiras; Ai, claro, mas só aí, convocava, eleições antecipadas, pois, não faria sentido ter um parlamento que não fonciona, segundo os seu regulamentos, e um governo que não esteja a trabalhar, para o povo. |
18 | Early elections because it does not make sense to call on one or two parties that did not win the [last] elections to form a government. | Eleições antecipadas porque, não faz sentido convocar um ou dois, partidos que não ganharam as eleições para formarem governo. |
19 | (…) As a last resort, ask ADI to nominate a new Prime Minister and ask him to form his government. | (…) Em último caso, pedia ao ADI que indicasse, um novo Primeiro-ministro e, convidava-o à formar seu governo. |
20 | In the end Patrice Trovoada should not be the only person from ADI who can be Prime Minister. | Afinal, Patrice Trovoada não deve ser, a única pessoa do partido ADI que, pode ser, Primeiro-ministro. |
21 | Masses of people in the Plaza Yon Gato. | Concentração do Povo na Praça Yon Gato. |
22 | Photo by Olinto Daio shared on Facebook (used with permission). | Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão). |
23 | One comment reads: “It is unacceptable that in 22 years of democracy 15 governments are nominated… We are faced with an average of 1 year, 5 months and 20 days per government.. | Num comentário lê-se: “Não se aceita que em 22 anos de democracia já nomeou 15 governos.. Estamos perante uma média de 1ano , 5 meses e 20 dias para cada governo.. |
24 | We have to say ENOUGH to these blockers to our development…” | Temos que dar um BASTA nestes bloqueadores do desenvolvimento…” |
25 | If the ADI refuses to form a government, Pinto da Costa will have to invite the second-most voted party in the legislative elections of 2010, the MLSTP/PSD, to form the executive, especially if the other parties in parliament like the PCD, are willing to form a coalition. | Caso o ADI recuse o convite do Presidente em formar o governo, caberá a Pinto da Costa convidar o segundo partido mais votado das legislativa de 2010, o MLSTP/PSD, para formar o executivo, especialmente se os outros partidos no parlamento, como o Partido de Convergência Democrática, estiverem dispostos a fazer uma coligação. |
26 | As a last resort either early elections will be held or a technocratic government is formed. | Em último caso serão realizadas eleições legislativas antecipadas, não abstendo-se também da possibilidade da criação de um governo tecnocrático. |
27 | In response to the question posted on Facebook by DW Português para África - “What do you foresee in the immediate political future of São Tomé and Principe after the sacking of the government by President Manuel Pinto da Costa?” - the online audience did not forget the political situation lived by Guinea Bissau, a country that shares a colonial past, a history of political and military disagreements, and that in April was plunged into yet another political crisis, with a military coup d'etat that toppled the government. | Em resposta a uma questão lançada pela DW Português para África no Facebook - “Como é que perspetiva o futuro imediato da situação política de São Tomé e Príncipe depois da demissão do Governo pelo presidente Manuel Pinto da Costa?” - os internautas não esqueceram a situação política vivida na Guiné Bissau, país que partilha um passado de ocupação colonial portuguesa, um historial de divergências políticas e militares, e que em Abril passado mergulhou em mais uma crise política, com um golpe de estado militar que destituiu o governo. |
28 | Protester before the Palace of the People holding a poster that saying “Corrupt [MPs] out of the Parliament.” | Protestante diante do Palácio do Povo segura cartaz que diz “Corruptos fora da Assembleia”. |
29 | Photo by Olinto Daio shared on Facebook (used with permission). | Foto de Olinto Daio partilhada no Facebook (usada com permissão). |
30 | | Entretanto, no meio dos vendavais que assombram a estabilidade política em São Tomé e Príncipe, uma boa notícia surge no “ranking” apresentando pela Transparency Internacional sobre a percepção da corrupção em 2012: São Tomé e Príncipe escalou 28 lugares em relação à edição do ano transacto, situando-se agora na 72ª posição. |