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1Venezuela: Reactions to Comments by OAS Regarding Enabling LawVenezuela: Reações a comentários da OEA sobre a Lei Habilitante
2Venezuela starts the year in the middle of a polemic new “Law of Universities”[es] and a questioned “Enabling Law.”A Venezuela começou o ano em meio a uma polêmica com a nova “Ley de universidades” [Lei de universidades, es] e uma controversa “Ley Habilitante.
3Months ago, the Venezuelan people went again to the polls to choose a new National Assembly where the opposition won a majority of the votes (52%), but not the majority of seats due to the reform of the Organic Law of Electoral Processes.” [es]. Meses atrás, o povo venezuelano voltou às urnas para eleger a nova Assembleia Nacional [es], onde, em termos numéricos, a oposição conseguiu uma maioria de votos (52%), mas não a maioria dos assentos dada à reforma da Lei Orgânica Processos Eleitorais.
4Under this scenario the deputies were ready to take possession to assume charge and execute their duties in the new National Assembly on January 5th 2011.Com este cenário, os deputados estavam preparados para assumir as suas funções e desempenhar suas funções na nova Assembleia Nacional em 05 de janeiro de 2011.
5However, on December 17th the ruling National Assembly approved an Enabling Law that grants President Hugo Chavez the power to rule by decree until the middle of 2012, electoral year for the presidential elections.No entanto, em 17 de dezembro [de 2010], a Assembleia Nacional aprovou uma lei Lei Habilitante que dá ao presidente Hugo Chávez o poder de legislar sobre determinadas matérias por decreto [es] durante 18 meses, até meados de 2012, ano eleitoral para a eleição presidencial.
6Deputy Carlos Escarrá explains that the Chief Executive asked for this [es], “to face in a more efficient and effective way the calamity caused by the rains.”O deputado Carlos Escarrá explicou que o presidente pediu pela aprovação desta lei [es], “para tratar de maneira mais eficiente e eficaz a calamidade resultante das chuvas.”
7Venezuela was severely affected by strong rains at the end of 2010.A Venezuela foi afetada pelas fortes chuvas [es] no final de 2010.
8Blogger Miguel Octavio from The Devil's Excrement believes that the Enabling Law is a “pantomime” of president Chávez.O blogueiro Miguel Octavio do The Devil's Excrement [O Excremento do Diabo, en] acredita que a Lei Habilitante é uma “pantomima” do presidente Chávez:
9[…] the last thing he truly needs is an Enabling Law to confront and deal with the recent floods.[…] A última coisa que ele realmente precisa é de uma Lei Habilitante para controntar e lidar com as recentes inundações.
10This is all a pantomime by Hugo, a show for the gallery that he expects will make him look like the hero he is not.Isto tudo é uma pantomima de Hugo, um espetáculo para a população que ele espera o faça parecer o herói que ele não é.
11Because if he had any clue as to how to attack the emergency and the crisis he would ask some very basic questions: Who, with what and how?Porque se ele tivesse alguma idéia de como atacar a emergência e a crise, ele só precisaria fazer perguntas muito básicas: Quem, com o que e como?si
12And neither of these requires legislation.E nenhuma destas requer legislação.
13Miguel continues,Miguel continua,
14He needs the Enabling Bill, because he knows the opposition will cry bloody murder and then he can point to how heartless they are and how they don't care for the “people”.Ele precisa da Lei Habilitante porque ele sabe que a oposição protestar e então ele poderá apontar para o quão sem-coração eles [ a oposição] são e como eles não se preocupam com o “povo”.
15Com outra perspectiva, Julio Sotomayor (@JASG2709) em um tuíte diz que a lei é, “legal, hábil, sagaz e constitucional.”
16The Enabling Law before the OASA Lei Habilitante ante a OEA
17Hugo Chávez and José Miguel Insulza.Hugo Chávez e José Miguel Insulza.
18Image from Wikimedia Commons.Imagem de Wikimedia Commons.
19The secretary general of the Organization of American States (OAS), José Miguel Insulza, has put in doubt the democratic character of the law, something that irritated president Chávez who declared [es]: “To mister Insulza I will respond from now on, I will not even ignore you because this is shameful.”O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, questionou o caráter democrático da lei, algo que irritou o presidente Chávez, que declarou [es]: “Ao sr. Insulza vou responder a partir deste momento, eu nem o ignoro, porque o que sinto é vergonha”.
20The Bolivarian Republic of Venezuela is a member of the Organization of American States (OAS), which has as one of its goals as a regulatory entity to promote and consolidate democracy.A República Bolivariana da Venezuela é membro [es] da Organização dos Estados Americanos (OEA), em que um de seus propósitos como ente regulador é o de promover e consolidar a democracia.
21Likewise, the Venezuelan chancellery emitted a press release where it vigorously condemned Insulza's opinion [es].Da mesma forma, a Chancelaria venezuelana emitiu um comunicado no qual expressou uma forte condenação à opinião de Insulza.
22The text states that these attacks constitute “a new, abusive and opportunistic act of interference that discredits even more the Secretary General of the OAS”.O texto afirma que tais ataques são “um novo, abusivo e oportunista ato de interferência que desprestigia ainda mais o Secretário-Geral da OEA”.
23Under this tense environment between President Chávez and the OAS, on January 12th opposition deputies met in Washington DC with the executive Secretary of the Inter-American Commission on Human Rights of the Organization of American States, Santiago Cantón, and with the Secretary General of the organization, José Miguel Insulza.Sob este clima de tensão entre o presidente Chávez e a OEA, em 12 de janeiro parlamentares da oposição reuniram-se em Washington com o relator especial para Liberdade de Expressão da OEA, Santiago Canton, e com o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza.
24The attendees qualified the meeting as positive.Estes descreveram o encontro como positivo.
25A carta [es] apresentada pelos deputados reflete a premissa de “enfraquecimento da democracia na Venezuela e falta de respeito com a vontade popular expressa nas eleições parlamentares do último 26 de setembro de 2010,¨ entre outras coisas.
26The letter [es] presented by the deputies remarks the “Weakening of Venezuelan democracy, the disregard for the popular will expressed during the parliamentary elections the past 26th of September of 2010″ among other things.Por outro lado, o [jornal] El Nacional relata [es] na noite de 13 de janeiro, que o secretário-geral José Miguel Insulza, […] no pidió que se modifique la Ley Habilitante en Venezuela o que el organismo tome alguna decisión al respecto.
27Elsewhere, El Nacional reports [es] on the night of January 13th that Secretary General José Miguel Insulza,“Ahora decidir si se discutirán estas posturas es algo que corresponde a los países miembros” de la OEA.
28[…] did not ask for the modification of the Enabling Law in Venezuela or that the organism makes any decision on it.[…] não pediu para que se modifique a Lei Habilitante na Venezuela ou que o organismo tome alguma decisão a respeito.
29“Now, deciding if these postures will be discussed is something that corresponds to the member states” of the OAS.“”Agora [é] decidir se se discutirão estas posições é algo que compete aos países membros” da OEA.
30Twitter user Juan M (@juanMarx66 [es]) refers to National Assembly candidate Jorge Amorin (@jorgeamorin [es]) and deputy for the opposition Ismael García (@ismaelpodemos28 [es]) who were present for the meeting on January 12th when he says:O tuitero Juan M (@juanMarx66) se refere ao candidato a Asamblea Nacional Jorge Amorin (@jorgeamorin) e ao deputado da oposição Ismael García (@ismaelpodemos28) que estiveram presentes na reunião de 12 de janeiro, quando diz:
31now we have to see what they will say, because Insulza just left them looking bad haha, the visit to the OAS was a failureAgora é ver o que vão decidir, [a mensagem] que Insulza lhes deixou é ruim haha ou seja, a visita à OEA foi um fracasso
32Twitter user @ladivinadiva [es] observes:a tuitera @ladivinadiva observa:
33Let's be honest, the OAS during the seventies, did not do anything to Cuba, it only committed blunders, it will not get involved in VenezuelaSejamos francos, a OEA nos anos sessenta não fez nada frente a Cuba além de besteira, não vai se meter com a Venezuela
34Twitter user “uranioEduardo madrid” (@eldiafano [es]) says:O tuitero “uranioEduardo madrid” (@eldiafano) diz:
35José Miguel Insulza. (José Miguel Insulza. (
36OAS), informed to the Venezuelan parliamentarians, you did not bring to me anything inappropriate, the enabling law is legalOEA), irá comunicar aos parlamentares venezuelanos [:] vocês não me trouxeram nada fora do lugar, a [lei] habilitante é legal
37Maria Belen Otero (@mariabelenotero [es]) declares on Twitter:Maria Belen Otero (@mariabelenotero) no Twitter declara:
38The truth is that I do not expect anything from the OAS and much less from InsulzaA verdade [é] que não espero nada da OEA e muito menos de Isulza
39Venezuela finds itself in a conflict where the opposition is looking for support from international entities and expects some reaction from the neighboring countries members of the OAS.A Venezuela está em um conflito onde a oposição está buscando apoio de organismos internacionais e espera uma reação dos países vizinhos pertencentes à OEA.
40At the end it will be them, as indicated by secretary José Miguel Insulza, that will have the last word in this power conflict between the opposing segment of the National Assembly and president Chávez over the “Enabling Law.”No final serão eles que, como observou o secretário José Miguel Insulza, terão a palavra final sobre este conflito de poder em que se encontra a oposição da Assembleia Nacional e o presidente Chávez sobre a “Lei Habilitante”.