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1Brazil: Controversial demarcation of indigenous land confirmedBrasil: Vitória dos índios no caso da reserva Raposa Serra do Sol
2Five indigenous tribes of Brazil have won a 30-year battle to reclaim 1.7 million hectares of their ancestral land in Roraima in the Amazon on the border to Venezuela and Guyana.Cinco tribos indígenas brasileiras venceram uma batalha de 30 anos para recuperar integralmente suas terras ancestrais de 1,7 milhões de hectares em Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana.
3On March 19, the Brazilian Supreme Court (STF) ruled on the integrity of the Raposa Serra do Sol indigenous land, keeping its size and borders intact as a continuous area, disappointing ranchers and rice farmers who coveted the land.No dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, que manterá o tamanho e bordas intactas como definidas pela demarcação.
4The court deliberations began in August 2008, but the trial was suspended twice.O julgamento começou a ser votado em agosto de 2008, mas foi interrompido em duas ocasiões no ano passado.
5In December, one of the 11 judges hearing the case, Marco Aurélio Mello, requested the case to be adjourned for further investigations, even though 8 judges had already cast their votes in favour of the current demarcation.Em dezembro, um dos 11 ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello, pediu vistas do precesso após 8 juízes já terem votado em favor da demarcação atual.
6Voting resumed on Wednesday, March 18, and despite the fact that there were only 3 judges left to cast their votes, a decision was not reached by end of day as expected.A votação teve reinício em 18 de março, mas apesar de faltaram apenas os votos de três ministros, o tribunal não chegou a uma decisão no mesmo dia, como se esperava.
7Aurélio Mello was the first to speak yesterday, reading a 120-page ruling over six hours.Marco Aurélio Mello foi o primeiro ministro a se pronunciar na quarta, fazendo a leitura de um relatório de 120 páginas no decorrer de seis horas.
8He voted against the current demarcation of Raposa Serra do Sol because, “errors committed during the process should invalidate the demarcation,” and argued that the integrity of the reserve as it is now may put Brazilian national sovereignty at risk.Ele confirmou seu posicionamento contrário aos indígenas e disse que o processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol conta com vícios e que por isso deveria ser invalidado, argumentando ainda que a manutenção da reserva da forma como ela é hoje coloca a soberania nacional em risco.
9He suggested a new demarcation process.O ministro sugeriu que a demarcação fosse refeita.
10Mércio Gomes [pt] laments his vote:Mércio Gomes lamenta o voto dele:
11It was awful.Foi péssimo.
12This was a long and profuse statement in which the judge declared the process flawed by lack of various actions, statements, liabilities, etc… Judge Marco Aurelio's partial vote requires that the whole process is “resolved” first, which would require a series of measures that could postpone the decision until God knows when.Trata-se de um longo e caudaloso pronunciamento em que o ministro considera processo viciado pela falta de diversas ações, depoimentos, deslocamento da parte passiva, etc. O voto parcial do ministro Marco Aurélio requer que todo o processo seja “sanado”, o que exigiria uma série de providências que adiaria para as calendas gregas a decisão sobre o processo.
13Some bloggers, on the other hand, congratulated Marco Aurélio de Melo for having cast the first vote against the demarcation.Alguns blogueiros, por outro lado, parabenizaram Marco Aurélio de Melo por ter sido o primeiro ministro a votar contra a demarcação.
14Among them, José Leite Mesquita [pt] thought the judge made a very lucid decision:Dentre eles, José Leite Mesquita achou que o juiz tomou uma decisão muito lúcida:
15This judge will be redeemed by history when Brazil ceases to be a federal state and becomes a state of [indigenous] nations to be formalized by the majority of votes [in favour of the demarcation] because of the surrealism that maintains the indigenous lands in Raposa Serra do Sol as a single reservation.O voto do ministro será resgatado pela história quando o Brasil deixar de ser um Estado Federativo, e tiver se transformado, conforme estará sacramentado pela maioria de votos favoráveis, num Estado de Nações, por conta do surrealismo que manterá a demarcação contínua das terras indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol.
16We have watched, amazed and afraid, just over 200 thousand individuals, some of whom already acculturated, having permanent possession of 13% of the Brazilian territory.Assistimos espantados, e temerosos, pouco mais de 200 mil indivíduos, alguns já aculturados, ter a posse permanente de 13% do território brasileiro.
17The Constitution is clear: the land belongs to the federation.A Constituição é clara: a terra é da união.
18The Indians have its permanent possession.Os índios tem a posse permanente.
19It was early evening on Wednesday when judge Marco Aurélio Mello finished his long speech, and only one more judge had time to vote.Já era início de noite na quarta-feira quando Marco Aurélio Mello terminou seu longo discurso e apenas mais um ministro teve tempo de votar.
20This judge, Celso de Mello, did not need much time to vote in favour of the indigenous people.Celso de Mello não precisou de muito tempo para decidir a favor dos povos indígenas.
21The final vote, by the court president judge Gilmar Mendes, was postponed to Thursday afternoon.O voto final, do presidente do presidente do Supremo Gilmar Mendes, foi adiado para quinta de tarde.
22Watching live on a video stream provided by Povos Indigenas, people posted remarks on Twitter from throughout the country.Assistindo a transmissão ao vivo online disponibilizada pelo Povos Indígenas, pessoas de todo o país postaram comentários.
23After nearly two hours, @povosindigenas announced [pt]:Depois de quase duas horas, @povosindigenas anunciou no Twitter:
24#raposa Score 10 vs 1 for the continuous demarcation….#raposa Placar 10X1 a favor da demarcação contínua….
25Over 3,000 indigenous people gathered to watch the court proceedings either in Brasília, where the trial took place, in the state capital's Boa Vista or in Raposa Serra do Sol.Mais de 3 mil índios se juntaram para assistir o julgamento histórico em Brasília, em Boa Vista ou na Reserva Raposa Serra do Sol.
26Por causa da existência de atritos entre as tribos e fazendeiros, a polícia federal estava a postos no território para conter eventuais conflitos após a decisão.
27Because of tensions between tribes and local farmers in the past, the national guard were stationed on the land to contain any eventual violence after the verdict.Luiz Valerio Silva está fazendo a cobertura da sessão na comunidade Surumú, onde cerca de 200 pessoas aguardam a decisão do STF. Ele conta que tudo está em paz por lá:
28Luiz Valerio Silva [pt] is covering the ruling from the Surumú community where 200 people awaits the result.Os índios favoráveis à homologação contínua da reserva índigena Raposa Serra do Sol dançam a parixara e a arerúnia desde as primeiras horas da manhã.
29He says the decision days went over peacefully there:Eles estão certos da vitória. Creem que a demarcação pernamecerá em área contínua. (…)
30Among those waiting anxiously for the three last ministers to vote, preparations are underway for an intense evening of forró dancing to celebrate the confirmation of the full demarcation of the reserve.A vila Surumú comporta neste momento, entre moradores e indígenas que vieram de fora para comemorar o resultado do julgamento, algo em torno de 400 pessoas. Ao todo, cinquenta famílias moram na vila.
31Beneath a 40-degree sun, the Indians move around in the dusty streets of Surumú, awaiting the decision.A estimativa é que cerca de 200 índios foram trazido para cá pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR).
32After confirming the integrity of the reserve, the court discussed canceling farmers' deeds, conditions and deadlines for the remaining farmers to leave the area, and the 18 additional measures that the Indians will have to abide by.Antes, falava-se em cerca de 3.000 mil índios. (…) Entre os que esperam com ansiedade pela voto dos três ministros do STF que ainda falta se manifestar sobre o assunto, já há preparativos para uma intensa noite de forró em comemoração à confirmação da demarcação contínua da reserva.
33Most ranchers and some rice farmers had already left the territory in exchange for compensation from the government, but a small group of rice farmers refused.Sob um sol de mais de 40 graus, índios se movimentam nas ruas empoeiradas do Surrumu, aguardando a decisão.
34Após concluírem o julgamento sobre a validade da demarcação da reserva, os juízes discutiram o cancelamento dos títulos de propriedade, condições e prazos para que os fazendeiros restantes deixem a reserva, além das 18 restrições que índios que habitam a reserva precisam obedecer.
35A maior parte dos criadores de gado e fazendeiros já tinha recebido compensação do governo e deixado o território, mas um pequeno grupo de rizicultores resistiu.
36These farmers, many of whom have been there for over two decades and were backed by powerful regional political and economic interests, are now expected to leave immediately (with a deadline up to May) or be evicted by police.Esses produtores, muitos dos quais ocupam a terra há mais de duas décadas e contavam com o apoio de poderosos políticos, devem agora deixar a terra imediatamente (com prazo final em maio) ou serão expulsos pela polícia.
37An estimated 18,000 indigenous peoples from the Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepangs and Patamona tribes live in the area known as Serra Raposa do Sol, a reserve created by the Brazilian government in 2005.Estima-se que cerca de 18 mil índios das tripos Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepangs e Patamona moram na área conhecida como Serra Raposa do Sol, uma reserva criada pelo governo brasileiro em 2005.