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1Kenya: Reproductive Rights Bill Sparks Abortion DebateQuênia: Lei dos Direitos Reprodutivos Incendeia Debate sobre Aborto
2A bill proposed by Kenyan women's rights groups, which would make it easier to have an abortion, has re-sparked the debate about legalizing abortion.Uma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto.
3The procedure is currently illegal in Kenya, unless the pregnant woman's life is in danger.O procedimento é atualmente ilegal [En] no Quênia, a não ser que a vida da mulher esteja arriscada pela gestação.
4Many religious leaders and politicians in the country have spoken out against this attempt to change the abortion law.Muitos líderes religiosos e políticos no país se manifestaram [En] contra esta tentativa de mudar a lei do aborto.
5Women's rights groups launched a campaign earlier this year to ensure that reproductive and sexual health care in Kenya is accessible, available, and affordable.Grupos de direitos da mulher lançaram [En] uma campanha no início do ano para lutar para que os cuidados de saúde reprodutiva e sexual no Quênia sejam acessíveis, disponíveis e pagáveis.
6Part of this campaign is the proposed Reproductive Health and Rights Bill 2008, which was drafted by the Kenyan chapter of the Federation of Women Lawyers and the Coalition On Violence Against Women.Parte desta campanha envolve a proposição da Lei de Direitos e Saúde Reprodutiva 2008, que foi redigida pelo escritório queniano da Federação de Mulheres Advogadas [En] e pela Coalisão Sobre a Violência Contra a Mulher [En].
7The bill addresses various reproductive health issues, including a push for easier access to abortions.A lei aborda várias questões de saúde reprodutiva, incluindo uma moção por acesso mais fácil aos abortos.
8It proposes, for instance, that a statement by a pregnant woman or any other proof that her pregnancy is due to sexual assault, rape, defilement or incest guarantee a legal abortion.Ela propõe, por exemplo, que uma declaração por parte da gestante ou qualquer outra prova de que sua gravidez tenha sido causada por violência sexual, estupro, defloramento ou incesto garanta o direito ao aborto.
9Arthur Okwemba, writing for the African Woman and Child Features Service, summarizes the abortion debate.Arthur Okwemba, escrevendo no African Woman and Child Features Service (Serviço de Informações sobre Crianças e Mulheres Africanas), sumariza [En] o debate sobre o aborto.
10He says:Ele diz:
11“Abortion is still a hush-hush issue in Kenya.“O aborto é um tema sobre o qual não se fala abertamente no Quênia.
12But despite laws, which restrict the termination of pregnancy, illegal abortion continues in this East African nation unabated.Mas apesar das leis, que restringem a interrupção da gravidez, o aborto ilegal continua acontecendo cotidianamente continua acontecendo nesta nação do Leste Africano.
13There are no easy answers to this emotive issue.Não há respostas fáceis para esta questão tão emotiva.
14On the one side, there are those who argue for the woman's right to choose to have a baby or not, while others, using religion as the base, argue for the rights of the fetus.”De um lado, há aqueles que argumentam em favor do direito da mulher em decidir se deseja ou não ter um bebê, enquanto outros, usando a religião como base, argumentam pelos direitos do feto.”
15Women's rights groups argue that access to abortion is a health issue too, since many women undergo unsafe abortions.Os grupos pelos direitos femininos afirmam que o acesso ao aborto é também uma questão de saúde, uma vez que muitas mulheres estão recorrendo a abortos inseguros.
16Although accurate statistics are hard to obtain, since abortion is largely illegal, a national study showed that about 300,000 abortions are performed each year in Kenya, causing an estimated 20,000 women and girls to be hospitalized with related health complications.Embora estatísticas precisas sejam difíceis de obter, já que o aborto é geralmente ilegal, um estudo nacional [En] mostrou que aproximadamente 300.000 abortos são realizados todo ano no Quênia, levando uma média estimada de 20.000 meninas e mulheres a serem hospitalizadas com complicações de saúde relacionadas.
17This translates into about 800 abortions a day and the death of 2,600 women every year.Isso se traduz em 800 abortos por dia e na morte de 2.600 mulheres todos os anos.
18Another report estimates that more than 40 percent of Kenya's maternal mortality rate is due to unsafe abortions.Outro relatório [En] estima que mais de 40% das mortes de gestantes no Quênia sejam dadas a complicações decorrentes de abortos inseguros.
19To help protect women's health, morpheus revolutions points out that doctors sometimes take matters into their own hands.Para ajudar a proteger a saúde das mulheres, morpheus revolutions aponta [En] que muitas vezes os médicos tomam a questão nas próprias mãos.
20“Kenyan doctors often take a very ‘liberal' approach to the interpretation of Kenya's restrictive abortion policy, with the knowledge that if they do not, women will be forced to conduct unsafe abortions that place their lives at higher risk.”“Médicos quenianos muitas vezes tem uma visão bastante ‘liberal' ao interpretar a restritiva legislação sobre o aborto no país, sabendo que se eles não o fizerem, as mulheres serão forçadas a conduzir abortos inseguros que colocam suas vidas em risco.”
21The kenyanobserver argues that the abortion law doesn't make sense, and that it's been written mostly by and to protect men.O kenyaobserver argumenta [En] que a lei do aborto não faz sentido, e que foi escrita principalmente por, e para proteger os interesses, dos homens.
22He says:Ele diz:
23“Kenya has one of the most restrictive abortion laws even as the rest of the world relaxes those laws yet abortion rates are increasing and becoming more dangerous as women take greater risks to complete their abortions.“O Quênia tem um das leis do aborto mais restritivas do mundo, enquanto o resto do mundo está relaxando suas legislações sobre o assunto. Ainda assim a quantidade de abortos está aumentando e eles estão se tornando mais perigosos conforme as mulheres se arriscam cada vez mais para realizar seus abortos.
24A visit to ward 1D in Kenya where women end after botched abortions is a sobering evidence of this.Uma visita à ala 1D no Quênia, onde as mulheres acabam indo parar depois de abortos mal suscedidos, é uma evidencia muito esclarecedora disso.
25I'm sure that there are legitimate reasons for restricting abortion.Eu estou certo de que possam haver razões legítimas para se restringir o aborto.
26The thing I don't understand is the hypocrisy by the government on this issue given these sobering statistics.O que eu não entendo é a hipocrisia do governo sobre esta questão, mesmo em vista destas impressionantes estatísticas.
27Did you know that a person found helping to complete an abortion in Kenya can be subject to capital punishment?Você sabia que uma pessoa descoberta ajudando a realizar um aborto no Quênia pode ser sujeita à pena capital?
28What about the men who forcibly rape young girls, relatives and mentally retarded women all over the country?”Mas o que acontece com os homens que estupram jovens garotas, parentes e mulheres com problemas mentais em todo o país?”
29MUNGA, blogging on CONTROVERSIAL, says the solution is to legalize the procedure.MUNGA, blogando no CONTROVERSIAL, diz [En] que a solução é legalizar o procedimento.
30“Abortion in our country Kenya is a never ending story.“O aborto em nosso país Quênia é uma história sem fim.
31First you have the police going after doctors who allegedly have performed the ‘vice' being imprisoned.Primeiro você tem a polícia indo atrás dos médicos que alegadamente teriam realizado o ‘crime' e os prendendo.
32However, the solution to the problem in my opinion is not to go after the doctor's, after all they are trying to get a sense of livelihood though through the wrong means.Contudo, a solução do problema, na minha opinião, é não se perseguir os médicos, afinal eles estão tentando ter sensibilidade em relação à vida, mesmo que pelos meios errados.
33As such I would go for pro life and pro choice, let the ‘pregnant couple' decide what to do about their situation.Então eu sou a favor do pró-vida e do pró-escolha, vamos deixar que o ‘casal grávido' decida o que fazer a respeito de sua situação.
34This will only be possible if abortion is legalised in Kenya.”Mas isso só seria possível se o aborto fosse legal no Quênia.”
35However, other bloggers agree with Kenyan politicians and religious leaders who oppose a less restrictive abortion law.Contudo, outros blogueiros concordam com os políticos quenianos e com os líderes religiosos que se opõe à uma lei do aborto menos restritiva.
36John Smeaton, blogging for the Society for the Protection of Unborn Children, says the bill should not be passed.John Smeaton, blogando pela Sociedade de Proteção às Crianças Não Nascidas, diz [En] que a lei não deveria ser aprovada.
37“The bill, if passed, will promote and allow easy access to abortion on demand, with virtually no safeguards to protect unborn children.“A lei, se aprovada, irá promover e permitir o acesso fácil ao aborto quando se quiser, com virtualmente nenhuma restrição para proteger as crianças não nascidas.
38Under the subtle guise of ‘reproductive rights' language, the bill declares ‘safe and accessible abortion-related care' as a reproductive right.Debaixo do sutil disfarce da linguagem dos ‘direitos reprodutivos', a lei declara que ‘o acesso seguro a cuidados relativos ao aborto' seria um direito reprodutivo.
39Abortion can be permitted provided that ‘the continued pregnancy would pose a risk of injury to the woman's physical or mental health.'O aborto pode ser permitido contanto que ‘a continuação da gestação puder colocar em risco a saúde física ou mental da mulher'.
40This will, in effect, allow abortions on demand.”Isso irá, com efeito, permitir que se aborte quando quiser.”
41Arthur Okwemba, writing for the African Woman and Child Features Service, warns that regardless of which side of the abortion debate Kenyans support, the issue has to be dealt with - it won't just go away.Arthur Oktemba, escrevendo para o African Woman and Child Features Service, alerta [En] que indiferente do lado do debate sobre o aborto que ganhe o apoio dos quenianos, a questão precisa ser encarada - ela não irá simplesmente embora.
42“Recently the Kenyan press sensationalized, even using pictures, the death of 15 fetuses apparently due to illegal abortions.“Recentemente a imprensa queniana sensacionalizou, usando até mesmo fotografias, a morte de 15 fetos, aparentemente por causa de abortos ilegais.
43The public shrieked and public condemnation of abortion was rife.O públicou gritou e a condenação pública contra o aborto foi severa.
44But this response will not discourage the young women, who saw no other choice open to them, from repeating the act again.”Mas esta resposta não irá desencorajar as jovens mulheres, que não tem outra escolha disponível para elas, a repetir o ato novamente.”
45Photo of Positive Pregnancy Test by Amber B McN on Flickr.Foto de um Teste de Gravidez Positivo, por Amber B McN no Flickr.