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1 | Brazil: Indigenous Camp Resists for Eight Months in Brasilia | Brasil: Campo Indígena Resiste durante Oito Meses em Brasília |
2 | This post is part of our special coverage Forest Focus: Amazon. Since early in January this year, members of different indigenous Brazilian nations have been camping out in front of the Ministry of Justice in Brasília D.F. The indigenous communities accuse the government and FUNAI (Fundação Nacional do Índio) [pt] - the national protection agency for the indigenous peoples in Brazil - as well as Non-Governmental Organizations (NGO's), of betrayal for not consulting indigenous leaders in matters concerned to them. | Desde o inicio de janeiro deste ano, membros de diferentes nações indígenas brasileiras estão acampados em frente do Ministério da Justiça em Brasília D.F. As comunidades indígenas acusam o governo e a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) - a agência nacional responsável pela proteção aos povos indígenas no Brasil - assim como as Organizações Não-Governamentais (ONG's), de traição por não consultar líderes indígenas em assuntos que lhes dizem respeito. |
3 | In March, AIR (Acampamento Indígena Revolucionário - Revolutionary Indigenous Camp), launched a blog [pt] where it laid out its claims. | Em março AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), lançou um blog onde apresenta suas queixas. |
4 | We warrior men and women of the Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahô-Canela and Fulni-ô ethnicities, are camped out for over 70 days in front of the National Congress in Brasília, aiming the end of Decree 7.056/09 related to Funai, and the exit of the mafia on the board of FUNAI, CNPI, ISA and other NGO's, which have the objective of exterminating the Brazilian indigenous people. | Nós guerreiros e guerreiras das etnias Pankararu, Korubo, Mundurucu, Krahô-Canela, Fulni-ô estamos há mais de 70 dias acampados na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com o objetivo da revogação do Decreto 7.056/09 da Funai e da saída da cúpula mafiosa da Funai, CNPI, ISA e demais Ong's, que têm como finalidade exterminar os indígenas no Brasil. |
5 | Decree 7.056 was published on December 28th, 2009, in an autoritarian way, where our leaders were not consulted and FUNAI's President together with the NGO's overlooked indigenous rights and international laws such as article 169 of OIT, which says that the indigenous must be heard in any matter concerning them. | O decreto 7.056 foi publicado no dia 28 de dezembro de 2009, de forma autoritária, em que os líderes não foram ouvidos e o presidente da Funai junto com as Ongs passaram por cima dos direitos indígenas e em leis internacionais como o artigo 169 da OIT, que redige que os indígenas têm que ser escutados em quaisquer decisões relacionados à eles. |
6 | The indian is land and nothing can separate them. | “Índio é terra e não dá para separar.” |
7 | Indigenous Revolutionary Camp | Acampamento Revolucionário Indígena |
8 | The mentioned Decree 7.056/09 was treated by congress as a restructuring of the FUNAI but indigenous groups say that, in practice, it closes 24 administrative offices, 9 area offices and all village posts [pt]: | O mencionado decreto 7.056/09 foi considerado pelo governo como uma reestruturação da FUNAI mas grupos indígenas dizem que, na prática, 24 administrações, 9 núcleos e todos os postos localizados nas aldeia: |
9 | The absence of these posts harmed all the communities of the entire national territory since the only support from Funai - although precarious - came from the administrative offices and the posts. | A ausência desses postos foi severamente prejudicial a todas as comunidades de todo o território nacional, pois, o único apoio vindo da Funai - ainda que precário - vinha das administrações e postos. |
10 | Among the 11 demands [pt] that the indigenous representatives put forward are: the creation of CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas - National Council for Indigenous Rights) - which would give the indigenous people autonomy in the management of their patrimony, rights and interests -, the consulting of indigenous peoples in matters related the environment and the defense of their social, cultural and religious rights, respect for indigenous land and its natural resources. | Entre as 11 reinvindicações que os representantes indígenas apresentaram estão: a criação do CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas que daria autonomia aos povos indígenas na gerência do seu patrimônio, direitos e interesses, a consulta aos povos indígenas em assuntos relativos ao meio ambiente e à defesa dos seus direitos sociais, culturais e religiosos, e o respeito pelas terras indígenas e seus recursos naturais. |
11 | The indigenous also demand the exoneration of the President of FUNAI, Márcio Meira, and his team, for failing to attend to the above demands. | Os indígenas exigem também a exoneração do Presidente da FUNAI, Márcio Meira, e sua equipe, por negligenciar as exigências mencionadas. |
12 | In its blog, FUNAI defends its position claiming to have treated, along their 3 year old existence, over 30 cases such as [pt]: | Em seu blog, FUNAI defende a sua posição afirmando ter tratado, ao dos seus 3 anos de existência, mais de 30 casos tais como: |
13 | Violence and criminalization of leadership and indigenous communities; territorial conflicts involving the indegenous; indigenous prison population in Brazil; Police operations in indigenous lands; agrarian regularization of indigenous land; the etnodevelopment of indigenous peoples; the Indigenous Statute; usage of the minerals, waterways and forestspresent in indigenous land; indigenous education, indigenous language research; the situation of vulnerability of the Guarani Kaiowá people; reformulation of the indigenous care and health subsystem policy; restructuration, strategic planning and pluri-annual plan of the indigenous organ. | Violência e criminalização de lideranças e comunidades indígenas; conflitos territoriais envolvendo indígenas; população carcerária indígena no Brasil; operações policiais em terras indígenas; a regularização fundiária de terras indígenas; o etnodesenvolvimento dos povos indígenas; o Estatuto do Índio; aproveitamento de recursos naturais, minerais, hídricos e florestais presentes em terras indígenas; educação indígena, pesquisa das línguas indígenas; a situação de extrema vulnerabilidade do povo Guarani Kaiowá; reformulação da política de atendimento e subsistema de saúde indígena; reestruturação, planejamento estratégico e Plano Plurianual do órgão indigenista. |
14 | Indigenous community demonstration in Brasilia | Protesto da Comunidade Indígena em Brasília |
15 | In an open letter to the Brazilian people, published on their website and reproduced [pt] in other blogs, AIR accuses FUNAI of contributing to a national development that is not in the best indigenous interest, in fact it clashs with it: | Em carta aberta ao povo brasileiro, publicada no seu site e reproduzida em outros blogs, AIR acusa a FUNAI de contribuir para um desenvolvimento nacional que não está nos melhores interesses dos povos indígenas, chegando a entrar em conflito com os mesmos: |
16 | In the name of the economic growth debate around the nation, our territories have been impacted by roads, railroads, hydroelectric plants and other enterprises, all approved by FUNAI without putting one single “obstacle to enterprise x or y”, without a guarantee that the process obeys current environmental and indigenous legislation. | Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor. |
17 | During May and June other indigenous ethnicities joined the revolutionary campers, among whom, over 100 Guajajaras and representatives from Kayapó, Tapayuna e Panará groups [pt]. | Durante Maio e Junho mais etnias indígenas juntaram-se ao acampamento, entre eles, mais de 100 Guajajaras e representantes dos Kayapó, Tapayuna e Panará. |
18 | But, in July a bitter event farther aggravated the crisis between the indigenous leaders and the authorities supposedly created to protect indigenous rights. | Mas, em Julho um encontro amargo agravou a crise entre os líderes indígenas e as autoridades supostamente criadas para proteger os direitos indígenas. |
19 | On july 10th, different police forces entered the Indigenous revolutionary camp, without a judicial warrant, destroying tents and taking cooking objects and clothes. | Dia 10 de julho, diferentes forças policiais entraram no acampamento revolucionário indígena, sem ordem judicial, destruíndo tendas e levando objetos de cozinha e roupas. |
20 | In a direct confrontation with the indigenous protestors, the police used pepper spray injuring women and children, including a pregnant woman who later aborted in hospital. | Em confronto direto com os manifestantes indígenas, a polícia usou spray de pimenta ferindo mulheres e crianças, incluindo uma mulher grávida que mais tarde abortou no hospital. |
21 | But the Indigenous Revolutionary camp resists, standing in defiance by the Ministry of Justice, though recently moved by the police to the front of Itamaraty Palace, while they await the annulment of Decree 7.056/09. | No entanto, o Acampamento Revolucionário Indígena resiste, em desafio, na frente do Ministério da Justiça, apesar de ter sido recentemente mudado pela polícia para a frente do Palácio Itamaraty, enquanto aguarda a anulação do decreto 7.056/09. |