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1East Timor: Thoughts on Abortion A Few Days Before Law ApprovalTimor-Leste: Pensamentos sobre aborto poucos dias antes de aprovação da lei
2There has been a dramatic debate in East Timor over recent weeks about the provisions of the new draft penal code pertaining to abortion.Tem sido intenso, nas últimas semanas, o debate sobre as provisões do novo código penal que dizem respeito a aborto no Timor-Leste.
3The draft article 144 of the penal code deals with “interruption of pregnancy”.O projeto do artigo 144 trata de “interrupção de gravidez”.
4Draft article 142 deals with “non-punishable interruption of pregnancy”.O projeto do artigo 142 trata de “interrupção de gravidez livre de punição”.
5By the proposed article 144, abortion is crime and those who perform abortion will be punished with imprisonment terms ranging from 2 and 8 years.Na proposta do artigo 144, aborto é crime e aqueles que o realizarem serão punidos com tempo de detenção entre 2 a 8 anos.
6This excerpt was taken from the East Timor Law and Justice Bulletin (ETJL), in a post named “What happens when abortion is illegal”.Esse trecho foi retirado do Boletim de Lei e Justiça do Timor-Leste (ETJL), no post intitulado “O que acontece quando aborto é ilegal“.
7At the beginning of June, a new Penal Code will take effect in East Timor, defending the criminalization of abortion, except in underage cases or when the mother's health is in jeopardy.No início de junho, um novo Código Penal entrará em vigor no Timor-Leste, defendendo a criminalização do aborto, exceto para casos entre crianças e adolescentes ou casos de ameaça à saúde da mãe.
8Abortions derived from incest and rape cases will be punished.Abortos por casos de incesto e estupro serão punidos.
9Abortion in East Timor is not a new debate and neither is its illegal practice through the so called traditional medicines, ETLJ continues:O debate sobre aborto no Timor-Leste não é novo e nem a prática ilegal pelas dita medicina tradicional. ETJL continua:
10It is not a long search to find both incest and the death of women through incompetent abortion agents in recent East Timorese history. In November 2008, the Judicial System Monitoring Program reported on a case in the Oecusse District Court that arose from the death of a woman who was administered a traditional abortifacient.A acusação do promotor de justiça do caso declarou que, em março de 2007, em Betasi, Taiboko, o primeiro réu indicou um remédio tradicional ao segundo réu para ser receitado à vítima J e ser tomado de acordo com instruções dadas pelo primeiro réu.
11The prosecutor's indictment in that case stated that in March 2007 in Betasi, Taiboko the first defendant entrusted some traditional medicine to the second defendant to be given to the victim J and to be taken in accordance with instructions set out by the first defendant.
12The aim of the two defendants was to enable the victim to abort her four month old fetus.O objetivo dos réus era permitir que a vítima abortasse seu feto de quatro meses.
13The defendants instructed the victim to take the medicine regularly for three weeks.Os réus indicaram que a vítima tamasse o remédio regularmente, por três semanas.
14After several days the victim aborted the foetus and died.Após muitos dias, a vítima abortou o feto e morreu.
15Photo taken in Oecussi by Flickr user NeilsPhotography shared under a Creative Commons LicenseFoto tirada em Oecussi, pelo usuário do Flickr NeilsPhotography e compartilhada via Creative Commons License
16At the beginning of 2009, East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) posted about Women in Timor ‘having unsafe abortions' and in the same month UNICEF reported that 1 in 35 East Timorese women die in childbirth.No início de 2009, a Action Network (ETAN) do Timor-Leste e da Indonésia postou sobre Mulheres no Timor ‘fazem abortos inseguros' e no mesmo mês o UNICEF relatou que 1 em 35 mulheres timorenses morre no parto.
17Three months later, an Australian woman working for the Timorese Government's Gender Equality Secretariat in a post called Action not words - Women's Peace Conference, comments on the event [en, pt, te] that took place in early March this year (the conference speeches can be found here).Três meses depois, uma australiana trabalhando para a Secretaria de Igualdade de Gênero do Governo Timorense, em post chamado Ação, e não palavras - Conferência das Mulheres pela Paz, comenta sobre o evento [en, pt, te] que aconteceu no início de março deste ano (os discursos da conferência podem ser encontrados aqui).
18According to her, abortion was under debate at the conference with a strong impact on women who were discussing gender issues in East Timor:
19There was a noticeable amount of white malae (foreigner) women, but overwhelmingly the women were brown. This conference was for them.De acordo com ela, aborto estava em debate na conferência pelo forte apelo entre mulheres discutindo questões de gênero no Timor-Leste:
20And talking about using contraception in Timor, which is 90% Catholic - talking about spacing your family and perhaps having 5 kids instead of 8 or 10 - talking more generally, in public, that women need to have a public voice - this was very controversial and generated a huge buzz of voices in the room.
21(…) I can see that of course this event was more than just words for hundreds of people.(…) Posso ver, é claro, que o evento foi mais que apenas palavras para centenas de pessoas.
22I was told that the next day at the event, abortion was discussed.Disseram para mim que no dia seguinte, aborto foi discutido.
23This is not something that people talk about openly here!Isso não é algo que as pessoas falam abertamente aqui!
24They have criminalized it and put in place hospital policies that try to prevent abortions at all costs.Eles o criminalizaram e colocaram no lugar políticas hospitalares que tentam prevenir aborto a qualquer custo.
25Yet it came up.Mesmo assim, apareceu.
26This is not just a discussion; this is women feeling safe enough to get together and talk about issues for all of society.Isso não é só uma discussão; mulheres estão se sentido seguras o bastante para se juntarem e conversarem sobre questões da sociedade.
27They will go home energized and talk about what they heard and saw in Dili and let me tell you, there are some driven people in this country and they aren't all foreigners.Elas vão para casa energizadas e falarão sobre o que ouviram e viram em Dili e, deixe-me dizer, há pessoas obstinadas neste País e eles não são todos estrangeiros.
28They have women's NGOs galore here, it's the only way to get their voices heard most of the time.Eles tem ONGs de mulheres em abundância aqui, e é o único jeito de fazer as vozes delas serem ouvidas na maioria das vezes.
29The ideas shared here are going to result in new ways and programs.As ideias compartilhadas aqui resultarão em novas maneiras e programas.
30Someone might even go home and leave next time her husband beats her; or they might say ‘Hey, let's wait a little longer before we have that 7th kid'.Alguém pode até ir para casa e, na vez seguinte, deixar o marido que bate nela; ou podem dizer ‘. Ei, vamos esperar um pouco mais antes de termos nosso 7º filho'.
31I can only hope.Só posso ter esperança.
32The “huge buzz of voices” when talking about these issues may be related to the fact that Timorese culture tends to follow the Catholic Church's moral conscience, which played an important role in the country's self-determination during Indonesian times.O fato de surgirem “discussões calorosas” quando se trata de tais questões pode ser relacionado ao fato da cultura timorense tender a seguir a consciência moral da Igreja Católica, que desempenhou um importante papel na autodeterminação do país durante os tempos de domínio indonésio.
33Its opinion on abortion is nevertheless quite controversial.A opinião da Igreja sobre aborto é, porém, um tanto controversa.
34Photo shot outside a church by Flickr user NeilsPhotography shared under a Creative Commons LicenseFoto tirada do lado de fora de uma Igreja, pelo usuário do Flickr NeilsPhotography e compartilhada via Creative Commons License
35Meanwhile, on the other side of the globe, the Portuguese blog Timor Lorosae Nação published a short post [pt], which acted as a powerful trigger for a long discussion about abortion issues:Enquanto isso, no outro lado do globo, o blog português Timor Lorosae Nação publicou um post curto [pt], que serviu the potente catalisador para uma longa discussão sobre a questão do aborto:
36The new Penal Code condemns abortion with a penalty that can reach eight years of prison.O novo Código Penal criminaliza o aborto com uma pena que pode chegar aos oito anos de cadeia.
37Sexual crimes have increased in the area.Os crimes sexuais têm vindo a aumentar no território.
38Are there repercussions?Será que há repercussões?
39There were more than 60 comments on this post, covering topics ranging from contraception to free will and freedom of choice, suicide and euthanasia, religion, family planning, rape, the world economy and distribution of wealth, justice, etc. However a comment [pt] reduced the extent of issues to two types of vision: the woman's and the child's, playing with the meaning of the Portuguese word for foetus (feto) and its homonym in Tetum meaning “woman”.Houve mais de 60 comentários ao post, cobrindo tópicos que variavam de contracepção para livre arbítrio e liberdade de escolha, suicídio e eutanásia, religião, planejamento familiar, estupro, a economia mundial e a distribuição de riquezas, justiça, etc. No entanto, um comentário [pt] reduziu a lista de questões em dois tipos de visão: a das mulheres e a das crianças, brincando com o significado da palavra em Português para feto e seu homônimo em Tétum, que significa “mulher”.
40A questão do aborto é uma questão complicada e muito sensível que tem sido e será sempre foco de grandes debates entre várias partes com diferenças de opinião relativamente ao valor da vida humana.
41If both ‘fetos' (baby foetus in a state of development in the uterus and ‘feto' woman in the Tetum language) could speak what would each of them say in their turn?Se ambos os ‘fetos' (feto bebê em estado de desenvolvimento no útero e feto ‘mulher' na língua Tétum) pudessem falar o que diriam por sua vez cada um deles?
42‘Feto' woman: Child, I do not want you, I will abort you.‘Feto' mulher: Filho/a, não te quero, vou-te abortar.
43Foetus (baby): …?Feto (bebê): …?
44Another interesting comment [pt] related to the particularities of the Tetum language states:Outro comentário interessante [pt] relacionado às particularidades da língua Tétum coloca:
45Therefore, an abortion is not the removal of part of the mother's body like a simple matter of amputation.Em Tetum a gravidez diz-se “isin rua” (literalmente traduzido significa “dois corpos”) o corpo da mae e o corpo do feto.
46It would be the removal and termination pursuant to a separate human life, fragile and defenceless in a symbiotic relationship with the body of the mother.O feto, apesar de estar a desenvolver-se dentro do corpo da mae, e' um corpo, uma vida distinta numa relacao de simbiose com o corpo da mae para se poder desenvolver.
47It is not a simple matter of saying “it is my body and I can do whatever I want with my body” because in reality abortion is the imposition of the desire of a body on another.Um aborto por isso nao equivale a remocao de uma parte do corpo da mae como se de um simples caso de amputacao se tratasse. Seriao a remocao e a cessacao forcada de uma vida humana distinta, fragil e indefesa numa relacao simbiotica com o corpo da mae.
48Por isso nao e' uma simples questao de dizer “e' o meu corpo e eu posso fazer o que eu quiser com o meu corpo” porque na realidade o aborto representa a imposicao do desejo de um corpo sobre o um outro.
49Even though the most part of the comments were made by expats or non-Timorese netcitizens, the voice of a Timorese woman was raised [pt] among the others':Mesmo que a maior parte dos comentários fosse de expatriados ou cidadãos não-timorenses, a voz de uma mulher timorense se levantou [pt] entre as outras:
50I am Timorese!Sou Timorense!
51I am a Woman!Sou Mulher!
52I am Catholic and I am AGAINST abortion.Sou católica e sou CONTRA o aborto.
53However, I believe that in some cases, the willingness of women should be respected, not the will of the church or priests who think they reign in Timor.Contudo, acredito que em certos casos, a vontade da mulher deveria ser respeitada, não a vontade da igreja ou de padrecos que pensam que reinam Timor.
54Is it correct to make a woman go to jail because she had an abortion, after being RAPED by SCUM?Será certo mandar uma mulher ir para a cadeia porque fez um aborto, quando esta foi VIOLADA, por um BANDIDO?
55No! Think as if it was someone dear to you, a daughter, a sister, a mother etc … there may no longer vomit words in favour of this SHAMEFUL law! […]Não! Pensem como se fosse alguém que vos seja querido, uma filha, uma irmã, mãe etc… ai talvez já não vomitem palavras em favor desta VERGONHOSA lei! (…)
56Photo by Flickr user Graham Crumb shared under a Creative Commons LicenseFoto do usuário do Flickr Graham Crumb, compartilhada via Creative Commons License
57Children, prostitution and abortion Often related with the abortion debate, prostitution occurring in East Timor is apparently being ignored by the mainstream media.Crianças, prostituição e aborto Frequentemente relacionado com o debate sobre aborto, a prostituição que ocorre em Timor-Leste aparentemente está sendo ignorada pela grande mídia.
58Back in 2005, Kirsty Gusmão, the wife of the then President Xanana Gusmão, stated in the Diario Tempo journal that “should the Timor-Leste government not take measures soon the current levels of prostitution will increase.Em 2005, Kirsty Gusmão, a esposa do então presidente Xanana Gusmão, declarou no jornal Diário Tempo que “se o governo timorense não tomar medidas em breve, as atuais estatísticas de prostituição vão subir. Cedo ou tarde, Dili estará cheia de prostitutas”.
59Sooner or later, Dili will be full of prostitutes.” East Timor Law Journal published on Morality, Religion and the Law - Abortion and Prostitution in East Timor that:O Jornal de Justiça do Timor-Leste (East Timorese Law Journal) publicou em Moral, Religião e Lei - Aborto e Prostituição no Timor-Leste (Morality, Religion and Law - Abortion and Prostitution in East Timor) que:
60The criminalisation of abortion and prostitution have been a factor in the infliction of great harm and suffering upon women and results in social dislocation, exposure to grave health and safety issues such as HIV/AIDS, drug use, and violence as well as life-threatening underground abortion clinics.A criminalização do aborto e da prostituição tem sido um fator para infligir grande perigo e sofrimento às mulheres e resultar em alguma deslocação social, exposição a questões graves de saúde e segurança, como HIV/AIDS, uso de drogas e violência, assim como clínicas de aborto clandestinas, que ameaçam a vida.
61Three years later, Loro Horta posts at Open Democracy - The curse of commodities - linking “oil-fuelled growth with child prostitution in Timor-Leste”:Três anos depois, Loro Horta postou no Open Democracy - The curse of commodities - relacionando “crescimento movido a petróleo com prostituição infantil no Timor-Leste”:
62Near schools men wait in their cars for young girls to approach them.Perto de escolas, homens esperam em seus carros para que garotas se aproximem deles.
63A young school girl relates her story, “we approach them and tell them we need a new pair of shoes to go to a party.Uma jovem estudante relata sua história, “nós nos aproximamos deles e dizemos que precisamos de um novo par de sapatos para irmos a uma festa.
64We go with them and then do it and get our shoes”.Nós vamos com eles e então fazemos e recebemos nossos sapatos”.
65Girls are reported to have sold their bodies for as little as $5.É divulgado que garotas tenham vendido seus corpos por tão pouco quanto $5.
66In the countryside local journalists have reported various cases of girls as young as 10 prostituting themselves for $1.No interior, jornalistas relataram vários casos de garotas de 10 anos de idade se prostituindo por $1.
67The blogosphere regrets [pt] that prostitution has now evolved to lower ages and is occurring in the country:A blogosfera lamenta [pt] que a prostituição tenha crescido idades menores e que esteja ocorrendo no país:
68How stupid.Mas que estupidez.
69And what's the imprisonment penalty for those who entice the underage to prostitution?E qual e a pena de prisão dos que andam a aliciar as menores para a prostituição?
70Due to poverty many young people are selling themselves for a mobile phone and many adults with the power to spend are buying.Devido a pobreza a muitas jovens que se vendem por um telemóvel e muitos dos graúdos com poder de gastar andam nisso.
71If journalists start investigating they will catch many fish in the net.Se os jornalistas investigarem irão apanhar muito peixe na rede.
72Just look at the history of phone calls to catch and bring to light those scum who are beating their chests in Mass every Sunday and outside on a daily basis abuse minors. (…)É só verem a historia das trocas de telefonemas para apanharem e trazerem a luz esses marmanchos que vão bater o peito na missa todos os domingos e comungam e ca fora no dia a dia abusam das menores. (…)
73Photo by Flickr user NeilsPhotography shared under a Creative Commons LicenseFoto do usuário do Flickr NeilsPhotography compartilhada via Licensa Creative Commons
74The online debate eventually evolved to poetry trading on abortion issues (“Não soube do Mundo” [pt] / “Didn't know about the world” and unnamed [sp]).O debate online eventualmente resultou em troca de poesias sobre a questão do aborto (“Não soube do Mundo” [pt] e anônimo [sp]).
75Ze da Labia wrote a poem named “Quero ser criança em Timor” [pt] (“I want to be a child in Timor”) as a response to a comment asking for it:Zé da Lábia escreveu um poema chamado “Quero se criança em Timor” [pt] como resposta a uma comentário que solicitava poemas:
76I want to be a child in Timor I want to have a pair of shoes So that my feet Grow healthy and clean In order to walk to school Without having to limpQuero ser criança em Timor Quero ser feliz e sentir-me amada Quero beber leite Para ter ossos fortes Quero ter uma cama para dormir Onde haja uma almofada Para poder sonhar
77I want to be a child in Timor And have clothes not to go naked I want to cover my body From this burning heat That burns my skinQuero ser criança em Timor Quero ter um par de sapatos Para que os meus pés Cresçam saudáveis e limpos Para poder andar para a escola Sem ter que coxear
78I want to be a child in Timor, have a bike Be able to buy a power scooter Go from Dili to Bazartete Not to be beaten with a stick Eating well at Odete Rice, soup or even omolete Go for a walk on a truck But off for rifle seven sevenQuero ser criança em Timor E ter roupa para não andar nu Quero cobrir o corpo Deste calor ardente Que me estorrica a pele Quero ser criança em Timor, ter bicicleta Poder comprar uma trotinete Ir de Dili a Bazartete Não levar porrada de cacetete Comer bem no restaurante da Odete Arroz, sopa ou mesmo omolete Passear de camionete Mas dispenso a espingarda sete sete
79But my mom already has eleven I will sit and wait I'll bring water to the one's who are thirsty Go see the band and not play See the ball jump and not kick Break the bones only to wait Because without calcium, it costs to heal And so I must take The big ones who can't ruleMas a minha mãe ja tem onze Vou ficar no banco de suplentes Levar agua aos que tem sede Ver passar a banda e nao tocar Ver saltar a bola e nao chutar Partir os ossos so de esperar Porque sem calcio, custa a sarar E la tenho que aturar Os graudos que nao sabem mandar