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#engpor
1Morocco: A Lenient SentenceMarrocos: Uma Sentença Leniente
2Zineb Chtit at the trial (courtesy Oujdacity)Zineb Chtit no julgamento (cortesia de Oujdacity)
3In September, we learned about Zineb Chtit, the young Moroccan girl who was severely beaten while working as a maid.Em setembro deste ano, descobrimos a história de Zineb Chtit, a jovem garota marroquina que foi severamente espancada enquanto trabalhava como doméstica.
4Last week, it was announced that Zineb's attacker Nawal Houmin, the wife of the couple who had hired her, was to be punished for the crime with a sentence of three years imprisonment and a $13,000 fine.Na semana passada, foi anunciado que a agressora de Zineb, Nawal Houmin, a esposa do casal que contratou a jovem, foi punida pelo crime com uma sentença de três anos de encarceramento [fr] e uma multa de $13,000 (aproximadamente R$22.
5Many human rights groups have spoken out about the sentence, calling it too lenient.000,00). Muitos grupos de direitos humanos comentaram a sentença afirmando ter sido leniente demais.
6Says blogger Crazy Moor:O blogueiro Crazy Moor diz:
7But several Moroccan rights groups say they would appeal on behalf of the country's estimated 60 thousand to 80 thousand child labourers.
8The chair of the Association, “Don't Touch My Children”, Najia Adib, says the sentence does not regret the scale of the atrocities committed, because the little girl was locked up in a cellar.A presidente da Associação “Don't Touch My Children” [Não Toque em Minhas Crianças], Najia Adib, diz que a sentença não contempla a escala de atrocidades cometidas, pois a jovem foi trancada em um porão.
9The case occurred in the eastern Moroccan city of Oujda.O caso ocorreu na cidade de Oujda [en], no leste do Marrocos.
10Popular website Oujdacity.net, which calls itself the “premiere portal for eastern Morocco,” remarked on the incident, saying [ar]:O famoso website Oujdacity.net, que se intitula o “primeiro portal para o Marrocos oriental”, observou o incidente, dizendo [ar]
11On Monday, October 12, 2009, the Court of First Instance in Oujda, [eastern Morocco,] ruled a three and a half years prison sentence (without probation), plus financial compensation of 100,000 dirhams (13,000 USD) against the wife of the judge who employed the child maid Zaineb.Na segunda-feira, 12 de outubro de 2009, a Corte de Primeira Instância em Oujda, [no leste do Marrocos] outorgou uma prisão de três anos e seis meses (sem condicional), mais uma compensação financeira de 100,000 dirhams (aproximadamente R$22.
12Many lawyers in Oujda considered the ruling harsh, the court having not taken into account any of the mitigating circumstances … The ruling surprised everyone because it was contrary to what the public opinion seemed to be expecting: a penalty that wouldn't exceed a few months in prison.000,00) contra a esposa do juiz que empregou a jovem doméstica Zaineb. Muitos advogados em Oudja consideraram a sentença rigorosa, tendo a corte não considerado nenhuma das circunstâncias atenuantes … A sentença surpreendeu a todos pois foi contrária ao que a opinião pública estava esperando: uma pena que não excederia alguns meses em prisão.
13Solidarité Maroc remarked somewhat sarcastically [fr]:O blog Solidarité Maroc comentou um tanto sarcasticamente [fr]:
14Despite the accusations against the couple, only the wife was charged, while the judge was acquitted.Apesar das acusações contra o casal, somente a esposa foi acusada, enquanto o juiz foi absolvido.
15Another illustration of Justice in Morocco.Outra ilustração da justiça no Marrocos.
16Blogger Moustapha Mouden of the collective blog SidiSlimane [ar], remarking on a 2M program on child labor, says of the issue:O blogueiro Moustapha Mouden do blog coletivo SidiSlimane [ar], a respeito de um programa da rede de televisão marroquina 2M sobre trabalho infantil, fala sobre a questão:
17But there is also the issue of awareness this serious problem, that laws have proved insufficient to deal with.Agora devemos nos mover para a segunda fase da campanha e para lidar com este problema (trabalho infantil) na sua origem.
18The blogger also remarks on the issue of awareness, something that the laws cannot change:É o estado de privação que leva muitas famílias pobres a enviarem seus filhos ao trabalho.
19Mas há também a questão da sensibilização sobre este problema sério, que as leis se provaram insuficientes em seu tratamento.
20We must focus on the question of awareness and information on the various consequences of this phenomenon on girls… This also requires reform of the legislation, and making the authorities rise up to their duties in committing to the Convention on Rights of the Child, ratified by Morocco, and to the Labor Code, which criminalizes child labor, that is the work imposed on children younger than 15 years, as well as to the law itself, making education compulsory for all young children in this country.O blogueiro também fala da questão da sensibilização, algo que as leis não podem mudar: Devemos focar na questão da sensibilização e informação sobre os vários tipos de consequências deste fenômeno nas garotas… Isso também requer uma reforma da legislação, e fazer com que as autoridades o levem aos seus deveres no que tange a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada pelo Marrocos, e ao Código de Trabalho, que criminaliza o trabalho infantil, que seria o trabalho imposto a crianças menores de 15 anos, além da lei em si, tornando a educação obrigatória para todas as crianças neste país.
21Special thanks to Hisham for assistance with this post.Agradecimentos especiais ao Hisham pela assistência na produção deste post.