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1Brazil's Evolving Relationship With RefugeesBrasil como refúgio?
2Za'atari refugee camp in Jordan, November 2012.Posicionamento do país face aos deslocamentos forçados pelo mundo
3Photo from UNHCR on Flickr (CC BY-NC 2.0)Campo de refugiados Za'atari na Jordânia, Novembro de 2012.
4Despite the sparse knowledge of the Brazilian population on the issue of refugees, the question of war is always present.Foto de UNHCR no Flickr (CC BY-NC 2.0)
5It will astonish no one to say that we live in an era of generalised conflict around the world.Se o pouco que os brasileiros sabem sobre a questão dos refugiados remete à ideia de guerra, então não espantaria dizer que vivemos em tempos de conflito generalizado pelo mundo.
6In contrast to the two Great Wars of the last century, in which blocs of countries confronted each other generating mass displacements of populations, today we see numerous conflicts scattered all over the globe.Diferentemente das duas Grandes Guerras que o mundo viveu no século passado, em que blocos de países confrontaram-se gerando imensos deslocamentos humanos, atualmente vê-se uma infinidade de conflitos dispersos em muitas áreas do planeta.
7But to what extent can conflicts in regions such as Sub-Saharan Africa and the Middle East affect societies to whom these problems are distant and alien?Mas em que medida conflitos em regiões como a África Subsaariana e o Oriente Médio podem afetar sociedades alheias àqueles problemas?
8The answer to this question can be found with refugees and immigrants, who end up the responsibility of nations other than those from where they originated. Fleeing war and povertyA resposta passa pelo aparecimento de duas personagens, cuja responsabilidade recairá sobre outras sociedades que não aquelas de onde elas provêm: o refugiado e o imigrante.
9Refugee and immigrant: two terms which are generally confused.Refugiados e Imigrantes: fuga da guerra e da pobreza
10The difference between them is basically juridical.Termos que geralmente se confundem, a diferença entre eles é basicamente jurídica.
11For refugee, we quote here the definition used by Brazil's National Committee for Refugees (CONARE) [pt], linked to the Ministry of Justice in Brazil:Para “refugiado” citamos aqui a definição usada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça do Brasil:
12A refugee is a person who: I - finds themselves outside of their country of nationality as a result of a well-founded fear of persecution for reasons of race, religion, nationality, political opinion or membership of a social group and who cannot or does not wish to seek protection from that country; II - is without nationality and is outside of their country of previous habitual residence, and cannot or does not wish to return to this country as a result of the circumstances described in the previous section; III - as a result of serious and widespread human rights violations, is forced to leave their country of nationality to seek refuge in another country.Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país; II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior; III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.
13“One refugee without hope is too many”.“Um refugiado sem esperança é demasiado”.
14Campaign image from World Refugee Day (20 June 2011).Imagem de divulgação do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho de 2011).
15Photo from the United Nations - Armenia on Flickr (CC BY 2.0)Foto das Nações Unidas - Arménia noFlickr (CC BY 2.0)
16The blog Citizenship and Professionality [pt] gives an idea of how citizens, in this case Portuguese, understand immigration and emigration, explained here by readers Helder Monteiro and Helder Ribeiro:Já no blog “Cidadania e Profissionalidade” encontramos uma ideia de como os cidadãos, neste caso portugueses, entendem “imigração/emigração”, cuja explicação vem dos leitores Helder Monteiro e Helder Ribeiro:
17Emigration is the spontaneous act and phenomenon of leaving one's place of residence for a foreign country.A emigração é o acto e o fenómeno espontâneo de deixar o seu local de residência para um país estrangeiro.
18Immigration is the inward movement of people or populations from one country to another, permanently or temporarily, with the intention of working or residing.A imigração é o movimento de entrada, permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.
19Immigration generally occurs by individual initiative, as a result of a search for better economic conditions.A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições financeiras.
20In the case of Brazil, as in other countries, it is the Constitution [pt] which defines the legal status of foreigners who become Brazilian.No caso do Brasil, como nos outros países, é a Constituição que dá a definição do estatuto legal aos estrangeiros que se tornam brasileiros.
21Chapter III “On Nationality” clearly defines who has the right to naturalisation: “Foreigners of any nationality, resident in the Federal Republic of Brazil for more than 15 consecutive years and without criminal convictions, on the condition that they request Brazilian nationality”.O capítulo III - Da Nacionalidade -, deixa claro quem tem direito à naturalização: “Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira”.
22Therefore, superficially speaking, whereas refugees are forced to leave their countries as a result of conflict and persecution, emigrants leave voluntarily in search of more favourable working conditions to support their families.Assim, na superfície observa-se que enquanto os refugiados deixam seus países pela força dos conflitos e perseguições, os emigrantes partem voluntariamente à procura de condições laborais mais favoráveis à manutenção de suas famílias.
23Examining the issue in more depth, the juridical question presents itself in the following manner: refugees have their status determined initially by the United Nations, whose asylum request is then judged by the receiving country; yet immigrants are subject solely to the laws of the country which receives them, without external interference.Observando em mais profundidade, a questão jurídica apresenta-se da seguinte forma: os refugiados têm o seu status determinado inicialmente pelas Nações Unidas, cujo pedido de asilo é então julgado pelo país acolhedor; já os imigrantes são assunto somente das leis do país que os adotou, sem ingerência exterior.
24Refugees in Brazil: number and profileRefugiados no Brasil: número e perfil
25Flight, Milan Dusek.Fuga, Milan Dusek.
26Art and Refuge in Brazil: a celebration of the 150th anniversary of Fridtjof Nansen.Arte e Refúgio no Brasil: Uma celebração do 150º aniversário de Fridtjof Nansen.
27Image shared by UNHCR on Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)Imagem partilhada por UNHCR no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)
28According to the United Nations High Commission for Refugees, at the end of 2012 there were around 15.4 million refugees in the world.Sabe-se que, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, havia no final de 2012, cerca de 15,4 milhões de refugiados no mundo.
29Of this number, Brazil was providing refuge to around 4,656 at the end of 2013 [pt].Desse número o Brasil abrigava até ao final de 2013 cerca de 4.656.
30This number is alarmingly small in comparison with the country which takes in the highest number of refugees, Pakistan, with around 1.6 million people.O número é alarmantemente pequeno quando comparado ao do país que mais refugiados abriga, o Paquistão, com cerca de 1,6 milhões de pessoas.
31However, although the numbers themselves are still small, proportionally speaking the number of refugees practically tripled from 2012 to 2013, from 199 authorisations to 649, according to an article re-published on the blog ‘Lajes do Cabugi' [pt].Mas embora ainda sejam poucos numericamente, proporcionalmente a 2012 eles praticamente triplicaram quando comparados a 2013, passando de 199 autorizações para 649, tal como mostra um artigo republicado no blog Lajes do Cabugi.
32This is the result of external pressure placed on Brazil by NGOs, and even other countries, which demand that the discourse portraying the country as a third-world nation - with insurmountable internal problems to worry about - should be abandoned.Trata-se do resultado das pressões externas que o Brasil sofreu por parte de ONGs, e mesmo de países, que exigem o abandono do discurso terceiromundista de que o país tinha insuperáveis problemas internos a preocupar-se.
33For this reason and others, a national debate on making the laws governing this issue more flexible arose last year.Uma e outra razão provocaram no ano passado o começo de um debate nacional sobre a flexibilização das leis que tratam do assunto.
34In the same vein, since the number of people displaced by conflicts around the world has practically doubled since 1990, the country has assumed more external responsibilities and has consequently received more refugees.Paralelamente, por conta do número de pessoas deslocadas por conflitos no mundo ter praticamente dobrado da década de 1990 para cá, o resultado foi a assunção no País de maiores responsabilidades exteriores e o consequente recebimento de mais refugiados.
35The most striking example is that of Syrians who seek asylum in Brazil.O exemplo que mais chama a atenção é o dos sírios que buscaram refúgio no Brasil.
36Given the bloody civil war in Syria, the Brazilian government recently announced a plan to grant special “humanitarian visas” for Syrian nationals who seek refuge in Brazil - the first initiative of its kind in Latin America - which will be more quickly delivered than the usual waiting time for this kind of document.Dada a situação atual da Síria, o governo brasileiro anunciou recentemente um plano para a concessão especial de “vistos humanitários” para nacionais sírios que buscam refúgio no Brasil - o primeiro do gênero na América Latina - cujo tempo para a sua obtenção é menor que o usual para a emissão desse tipo de documento.
37Moreover, the humanitarian visas can be extended to relatives of the refugee who are living in countries that neighbour Syria.Além disso, os vistos humanitários podem estender-se ao familiares do refugiado que estejam vivendo nos países vizinhos da Síria.
38The blog “O Estrangeiro” (The Foreigner) [pt] describes the evolution in numbers of Syrian refugees in Brazil:O blog “O Estrangeiro” descreveu a evolução numérica dos refugiados sírios no Brasil:
39Brazil has become an increasingly recurrent destination for Syrian citizens trying to escape the civil war which has hit the country for over two years, aggravated by possible military intervention by the United States.O Brasil tem sido um destino cada vez mais recorrente dos cidadãos sírios que tentam escapar da guerra civil que abala o país há mais de dois anos, agravada pela possível intervenção militar dos Estados Unidos.
40Since the beginning of the conflict in March 2011, the number of Syrian refugees in Brazil increased 15 times over: from 17 to 261.Desde o início dos conflitos, em março de 2011, o número de refugiados sírios no Brasil saltou 15 vezes: foi de 17 para 261.
41They already comprise 6 percent of the total number of refugees in the country.Eles já correspondem a 6% do total de refugiados no país.
42Remaking Brazil's image in the eyes of the worldOs refugiados e a construção de uma nova imagem no cenário internacional
43Brazil's ambitions to become a member of the UN Security Council, along with an increase in its participation in global governance, have given rise to an unavoidable dilemma: passivity without risk or taking responsibility for issues which were unfamiliar to the country until recently.As ambições do Brasil de vir a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU, juntamente com o aumento da sua participação na governança global, impuseram-no um dilema incontornável: a passividade sem riscos ou a tomada de responsabilidades sobre questões que até há pouco tempo mantinha-se alheio.
44This new positioning implies an increase in the number of troops sent abroad on missions under the mandate of the UN and participation in organisations such as the advisory body of the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees (UNRWA), to which the country awaits its admission once a donation of 6.5 million US dollars has been ratified.Este novo posicionamento implica no aumento de tropas no exterior em missões sob mandato da ONU e na participação em organismos como o Conselho Consultivo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), para o qual o país aguarda a sua entrada uma vez que seja ratificada uma doação de US$ 6,5 milhões.
45The debate on refugees in Brazil promises to be exciting.O debate sobre os refugiados no Brasil promete ser entusiasmante.
46It will bring foreign refugees face to face with Brazilian refugees. Yes, they do exist: They are the inhabitants of the slums known as “favelas” subjected to the violence of drug traffickers and corrupt police, and migrants from the poorest states in the country who accept jobs akin to slavery in the larger cities to escape the absolute misery of their villages, among others.Ele colocará frente a frente refugiados estrangeiros a refugiados brasileiros - sim, os há -, são os habitantes das favelas submetidos à violência de traficantes de drogas ou de policiais corruptos, migrantes dos Estados mais pobres do País que aceitam trabalhos próximos à escravidão nas grandes cidades para fugir à miséria absoluta de seus vilarejos, entre outros.
47Both realities have much in common, and if they were observed closely by the congress members, they would notice that in many corners of Brazil the situation is very similar to that experienced by the people of Palestine or South Sudan.Ambas as realidades são muito semelhantes e se forem observadas com atenção pelos congressistas, perceberão que em muitos pontos do Brasil a situação é muito parecida com as que vivem as populações da Palestina ou Sudão do Sul.