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1Spain: Should the Church Pay (All) its Taxes?Espanha: A Igreja Deveria Pagar (Todos os seus) Impostos?
2In May of this year, Zamora became the first city in Spain to enforce that the Catholic Church pay the Property Tax (IBI).Em maio deste ano, Zamora se tornou a primeira cidade da Espanha a obrigar a Igreja Católica a pagar o Imposto sobre Bens Imóveis [IBI, na Espanha; IMI, em Portugal; IPTU no Brasil; IPU em Angola].
3Through the adoption of this measure, the local government of Zamora is trying to reduce the deficit that affects so many local Spanish councils.Com a adoção dessa medida, o governo de Zamora está tentando reduzir o déficit que afeta tantos municípios espanhois.
4Social networks have captured information and a variety of comments on the topic.As redes sociais capturaram informações e uma variedade de comentários a respeito do assunto.
5People have become angry after finding out that the Church, owner of the most real estate, does not pay all the corresponding taxes.Muitos se enfureceram com o fato de que a Igreja, detentora de muitas propriedades, não paga todos os impostos correspondentes:
6@piluquita: Could someone calculate the number of mammograms that could be done with the takings if the Church were to pay the IBI?@piluquita: Alguém poderia calcular quantas mamografias poderiam ser feitas com a arrecadação obtida caso a Igreja pagasse o IBI?
7@Tweets_Platino: Rajoy in May:”With the 3000 mill. collected from the IBI tax from the Church we wouldn't solve anything” June: the government gets rid of MEDICATION that will save 440.@Tweets_Platino: Rajoy em maio: “Com os 3 bilhões coletados com o IBI da Igreja Católica, não resolveríamos nada” Junho: o governo elimina MEDICAMENTOS que salvarão 440.
8The Episcopal Spanish Conference has defended the accusations.A Conferência Episcopal Espanhola se defendeu das acusações.
9On its website, an article by Isidro Catela addresses various questions:Em seu site, um artigo de Isidro Catela [es] discute várias questões:
10Advertising campaign by the United Left (IU) in favour of the Church IBI tax payment.Campanha publicitária da Izquierda Unida (IU) a favor do pagamento do IBI pela Igreja.
11So the Church doesn't pay IBI?Então a Igreja não paga o IBI?
12This is false.Isto é falso.
13The Church pays IBI on all of its properties that are not exempt by law.A Igreja paga o IBI em todas as suas propriedades que não são isentas pela lei.
14Yes it pays them (rubbish collection, parking access, etc.).Sim, ela os paga (coleta de lixo, estacionamento etc.).
15There is no unexpected exemption in the Law surrounding the payment of these taxes.Não há isenções inesperadas na lei que rege estes impostos.
16Who is lying?Quem está mentindo?
17In reality, everyone and nobody.Na realidade, todos e ninguém.
18It's the typical case of information being manipulated so that everyone can work things to their own advantage.É o típico caso de informação sendo manipulada para que se possa alterar as coisas a favor de alguém.
19There are a series of buildings that are exempt from paying the IBI tax.Há uma série de prédios que são isentos do pagamento do IBI.
20In the Church's case, the agreements with the Santa Sede [Vatican] IBI have exempted the buildings dedicated to the intrinsic work of the Church (pastoral, educative, administrative, hospitality, welfare…).No caso da Igreja, os acordos com a Santa Sede (Vaticano) isentam do IBI os prédios destinados aos trabalhos intrínsecos à Igreja (pastoral, educativo, administrativo, alojamento, bem-estar…).
21The Patronage Law exempts buildings owned by not-for-profit entities from paying the IBI, except those that have economic activities submerged in other taxes.A Lei de Patronagem (ou Lei de Isenção) isenta do pagamento do IBI prédios cujos donos sejam entidades sem fins lucrativos, exceto aquelas que exerçam atividades que seja passíveis de outros impostos.
22If we consider, as an example, the new rule from the council of Zamora, see the article in Economista.es [es], it helps us to understand the differences a little more:Se considerarmos, como exemplo, a nova regra do município de Zamora (veja o artigo em Economista.es [es]), podemos entender as diferenças um pouco mais:
23Facebook page image «State of Unease in Madrid»Imagem da Página no Facebook “Estado de Desconforto em Madrid”
24(…) the buildings included in the Santa Sede agreement (…) and the Mecenazgo Law (…) will continue to not pay the tax.(…) os prédios inclusos no acordo da Santa Sede (…) e a Lei Mecenazgo (…) continuarão não pagando o imposto.
25It is recognised, however, that this list of previously-exempted buildings has been updated which has resulted in many of them having been removed from the list and consequently now having to pay the tax.Reconhece-se, no entanto, que esta lista de prédios previamente isentos tenha sido atualizada, o que resultou na remoção de muitos deles dessa lista, o que consequentemente os fez passar a pagar o imposto.
26This is what has happened with the Cathedral Museum, annex to the Cathedral itself.Isso é o que aconteceu com o Museu Catedral, anexo à Catedral.
27While the latter may continue without paying, the Museum has started to generate economic activity and therefore must pay the tax.Enquanto o último continua isento, o Museu passou a gerar atividade econômica e, portanto, passou a pagar o imposto.
28With regards to the council tax rates, the same article clarifies:Com respeito a outras taxas e impostos municipais, o mesmo artigo clarifica:
29The City Council explained to Economista that, actually, introducing garbage tax now is due to the fact that before the cost was included in the IBI.O Conselho Municipal explicou ao Economista que, na verdade, a introdução da taxa do lixo agora se deve ao fato de que, antes, o custo estava incluso no IBI.
30These church buildings that generate rubbish will have to pay the tax separately now, as before it was taken out and dealt with individually as in other Spanish councils.Esses prédios da Igreja que geram lixo terão de pagar a taxa separadamente agora, já que antes essa questão era tratada individualmente como exceção em outros municípios espanhóis.
31In brief, it seems that the Catholic Church has been «keeping secret» the payment of the IBI and the council rates of some of their properties.Em suma, parece que a Igreja Católica tem “mantido segredo” quanto ao pagamento do IBI e das taxas municipais sobre algumas de suas propriedades.
32Perhaps it does not amount to a large sum, but in such delicate moments for the economy, when so much is being demanded of Spanish families, it would not be too much to ask that the Catholic Church lead by example and contributed what it should instead of dedicating their efforts in justifying their tax shirking.Talvez não se some um grande valor, mas em momentos tão delicados da economia, quando tanto tem sido exigido das famílias espanholas, não seria pedir muito que a Igreja Católica servisse de exemplo, contribuindo com o que deve ao invés de dedicar seus esforços a justificar sua elisão fiscal.
33With a certain threatening whiff, Isidro Catela, from the Episcopal Conference previously mentioned, says:Com um tom até mesmo ameaçador, Isidro Catela, da Conferência Episcopal mencionada acima, diz:
34The Church is going to continue fulfilling its mision with the means available.A Igreja continuará cumprindo sua missão com os meios disponíveis.
35Logically, if fewer resources were available, the activities could be affected, but with more or less the same means, the Church is going to continue doing a lot for those that still need a lot.É lógico que, com menos recursos disponíveis, as atividades poderiam ser afetadas, mas com mais ou menos os mesmos recursos, a Igreja continuará fazendo muito por aqueles que muito precisam.
36And the web Navarre Church [es] reiterates:E o site Navarre Church [es] reitera:
37If the law says that the Church should pay the IBI, logically it is subject to the law. (…).Se a lei diz que a Igreja deveria pagar o IBI, logicamente ela está sujeita à lei. (…).
38It is obvious that the payment of this tax will reduce the Church's resources in order to assist other needs. (…)É óbvio que o pagamento desse imposto reduzirá os recursos da Igreja destinados a manter outras necessidades. (…)
39In reality, the Catholic Church channels the biggest part of its humanitarian activity through Cáritas (Roman Catholic Relief Charity).Na verdade, a Igreja Católica realiza a maior parte de sua atividade humanitária através do Cáritas (Assistência e Caridade Católica Romana).
40This organisation, quite unusually, practices transparency, and publishes comprehensive financial reports on its website [es] from recent years, making them available to anyone who wishes to consult them, in such a way that we can see the actual figures, independent of the opinions of critics and defendants.Numa atitude pouco comum, essa organização pratica a transparência, publicando relatórios financeiros bastante inteligíveis em seu site [es] acerca dos últimos anos e deixando-os disponíveis para o público consultá-los, de tal modo que se pode ver os números reais, independentemente das opiniões de críticos e defensores.
41In this way we can verify that only a very small part of the total funds that Cáritas manages, comes from the church as an institution in the form of contributions from the Interdiocesan Fund and from diocesan organisations.Desse modo, podemos verificar que apenas uma pequena parte do total dos fundos que o Cáritas administra vem da Igreja enquanto instituição, na forma de contribuições do Fundo Interdiocesano e de organizações diocesanas.
42YEARANO
43CÁRITAS TOTAL BUDGET (€)ORÇAMENTO TOTAL CÁRITAS (€)
44CHURCH CONTRIBUTION (€)CONTRIBUIÇÃO DA IGREJA (€)
45Interdiocesan FundFundo Interdiocesano
46Diocesan OrganisationsOrganizações Diocesanas
47200,278,373.27 327,783.79 (0. 2%) 2,410,656.08 (1.2%) 2008 216,916,013.54 332,168.89 (0. 2%) 1,641,758.19 (0. 8%) 2009 230,017,789 298.671 (0. 1%) 1,878,914 (0. 8%) 2010 334,448,494 no data200.278.373,27 327.783,79 (0,2%) 2.410.656,08 (1,2%) 2008 216.916.013,54 332.168,89 (0,2%) 1.641.758,19 (0,8%) 2009 230.017.789 298.671 (0,1%) 1.878.914 (0,8%) 2010 334.448.494 sem dados
48In the 2010 statement, specific donations from these institutions do not appear, perhaps because they appear in another section, or simply because they do not exist altogether.No relatório de 2010, doações específicas dessas instituições não foram divulgadas, possivelmente por serem dispostas em outra seção, ou porque tais dados simplesmente não existiam.
49In any case, having seen these figures, it does not seem that Cáritas has any reason to be worried [es] if the Spanish councils decide to enforce the Church to comply with their tax obligations.De qualquer maneira, vendo esses números, não parece que a Cáritas tenha qualquer motivo para se preocupar [es] caso os municípios espanhois resolvam ser mais enfáticos quanto às obrigações fiscais da Igreja.
50It should be noted that in February of this year, the Italian government approved the imposition of a tax, similar to the IBI, on Church property not used for religious purposes, in order to adapt its legislation to EU state aid rules, and in this way avoid any possible fine by the Commission.Faz-se necessário notar que, em fevereiro desde ano, o governo italiano aprovou a cobrança de um imposto, similar ao IBI, em propriedades da Igreja que não fossem utilizadas para fins religiosos, de modo a adaptar sua legislação às regras de apoio governamental da UE, evitando também quaisquer multas da Comissão Europeia.
51In May, several Spanish MEPs (Members of the European Parliament) asked the European Commission [es] to clarify whether the exemptions of the Church in Spain are incompatible with the rules set out in the internal market of the EU.Em maio, muitos MPEs (Membros do Parlamento Europeu) espanhois solicitaram à Comissão Europeia [es] que determinasse a compatibilidade ou incompatibilidade das isenções à Igreja na Espanha com as regras determinadas pela União Europeia.