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1 | Russia: New “One Day Rule” for Censoring Comments on Demand | Rússia: Nova “Regra do Um Dia” para a Censura de Comentários sob Demanda |
2 | "Delete", photo by flickr-user M_i_x_y | "Delete", foto de flickr-user M_i_x_y |
3 | A decision [EN] by the Supreme Court of Russia on June 15 to “exempt” online news media outlets of responsibility for user comments has in fact turned out to be the introduction of a full-scale censorship procedure. | A decisão do Supremo Tribunal da Rússia em 15 de junho de “isentar” a mídia online de responsabilidade pelos comentários de usuários, de fato acabou por ser a introdução de um processo de censura em grande escala. |
4 | Roskomnadzor, a federal service that supervises Internet and mass media communication for the Russian Ministry of Telecommunications, has introduced a new “one day rule” that says online media must delete or edit “inappropriate” comments on their websites within one day of being notified or risk losing their mass media registrations. | Roskomnadzor, um serviço federal que supervisiona a Internet e os meios de comunicação de massa para o Ministério Russo das Telecomunicações, introduziu uma nova “regra do um dia”, que afirma que a mídia online deve apagar ou editar comentários “inadequados” em seus sites dentro de um dia a contar da notificação sob o risco de perder seus registros. |
5 | Forbidden topics are listed in Article 4 of the law “On Mass Media” [RUS]. | Tópicos proibidos estão listados no artigo 4 da lei “Sobre a Mídia de Massa” [Ru]. |
6 | These include incitement to hatred, terrorism, and violence, links to pornography, and disclosure of state secrets. | Estes incluem a incitação ao ódio, terrorismo, violência, links para pornografia e divulgação de segredos de Estado. |
7 | Roskomnadzor issued its first legal warning to a website Apn.ru by e-mail on June 23, but at that point it was not clear how quickly the comment should be deleted, or whether an official demand could be sent by e-mail. | O Roskomnadzor divulgou seu primeiro aviso legal para o site Apn.ru por e-mail em 23 de junho, mas até aquele ponto não estava certo o quão rápido o comentário deveria ser apagado, ou se a demanda oficial poderia ser enviada por e-mail. |
8 | On July 6, Roskomnadzor published [RUS] a document describing the guidelines for notification with the lengthy title: “Procedure for Issuing Appeals to News Media Outlets that Circulate in Telecommunication Networks and on the Internet on Inadmissibility of the Abuse of Freedom of Mass Information” (full text [RUS]) | Em 6 de julho, Roskomnadzor publicou [Ru] um documento descrevendo a regra geral para notificações com o longo título: “Procedimento de Emissão de Apelações para Meios de Comunicação Noticiosos que Circulam em Redes de Telecomunicações e na Internet sobre a Inadmissibilidade de Abuso da liberdade de Informação em Massa” (texto completo [Ru]). |
9 | The procedure is as follows. | O procedimento é o seguinte: |
10 | Neither the law “On Mass Media” nor Roskomandzor explain if the website would be shut down after losing its registration, but for most commercial media outlets it would mean an inability to function legally (get paid for ads, pay wages to its employees, etc). | Nem a lei “Sobre a Mídia de Massa“, nem o Roskomandzor explicam se o site seria fechado depois de perder o seu registo, mas para a maioria das empresas comerciais de mídia isso significaria uma impossibilidade de funcionar legalmente (ser paga por anúncios, pagar os salários aos seus empregados, etc ). |
11 | Sergey Sitnikov, head of Roskomnadzor, explained [RUS] the goal of his department was to “prevent further dissemination of unlawful information,” but many Russian bloggers were disturbed by the idea, and heatedly discussed the matter on Habrahabr [RUS], an IT-related portal. | Sergey Sitnikov, chefe do Roskomnadzor, explicou [Ru] que o objetivo do seu departamento era o de “evitar uma maior divulgação de informações ilegais”, mas muitos blogueiros russos ficaram perturbados com a idéia, e acaloradamente debateram o assunto em Habrahabr [Ru], um portal relacionado à TI. |
12 | Some bloggers tried to look on the bright side (unsuccessfully). | Alguns blogueiros tentaram olhar pelo lado positivo (sem sucesso). |
13 | StrangeAttractor wrote [RUS]: | StrangeAttractor escreveu [Ru]: |
14 | If the law forbids to incite to terrorism or hooliganism, it's OK and it's good. | Se a lei proíbe incitar o terrorismo ou “hooliganismo”, então está ok e é algo bom. |
15 | But if it forbids you to express your own opinion about something… or to be proud of your national heritage…, then it's clear idiocy and a provocation | Mas se ela o proíbe de expressar sua opinião sobre alguma coisa… ou por se mostrar orgulhoso de sua herança nacional…, então [a lei] é claramente uma idiotice e uma provocação |
16 | Newpravda wrote [RUS]: | Newpravda escreveu [Ru]: |
17 | On the one hand, it's a good idea, let me explain - not to give the right to terrorists to speak freely. | Por um lado, é uma boa idéia, deixe-me explicar - para não dar o direito aos terroristas falarem livremente. |
18 | But knowing our reality, they [Roskomnadzor] will apply the [‘one day rule'] to anything they want, I wouldn't be surprised if they forbid Gena and Cheburashka [EN] [heroes of a popular cartoon] for propaganda of something. | Mas conhecendo nossa realidade, eles [Roskomnadzor] irão aplicar a [“Regra do Um Dia”] para qualquer coisa que queiram, eu não me surpreenderia se eles proibissem Gena e Cheburashka [en] [heróis de um cartoon popular/ por propaganda de alguma coisa. |
19 | Various effects and implications of the law have also been discussed Vitaliidaniuk expressed [RUS] skepticism about the efficiency of the document, arguing that it would be very hard to control Twitter comments often posted next to the articles or in integrated commenting systems (like Disqus or IntenseDebate). | Vários efeitos e implicações da lei também foram discutidos Vitaliidaniuk expressa [RUS ceticismo] sobre a eficácia do documento, argumentando que seria muito difícil controlar os comentários Twitter frequentemente colocadas ao lado de artigos ou em sistemas integrados de comentar (ou como Disqus IntenseDebate). |
20 | Voldar suggested [RUS] that the awaited National Search Engine [EN] might be used to look for inappropriate comments and automatically send notices to the authors. | Voldar sugeriu [Ru] que o esperado Motor de Pesquisa Nacional [en] pode ser usado para procurar por comentários inapropriados e automaticamente enviar avisos aos autores. |
21 | XaosSintez wrote [RUS] about the huge potential for fake Roskomnadzor notices to block any kind of discussion. | XaosSintez escreveu [Ru] sobre o enorme potencial de anúncios falsos do Roskomnadzor para bloquear qualquer tipo de discussão. |
22 | And xoco shared [RUS] his story of how authorities already monitor and control online and offline expression: | E xoco compartilhou [Ru] a sua história de como as autoridades já monitoram e controlam a expressão online e offline: |
23 | It is all very sad. | É tudo muito triste. |
24 | Being connected to the creation of one of the community website of the city of Lyubertsy [EN] (Moscow satellite), I'd like to share my story. | Estando conectado à criação de um site de comunidade da cidade de Lyubertsy [en] (próxima a Moscou), eu gostaria de compartilhar minha história. |
25 | On the forum we discus bad roads, new buildings, chaotic markets. | No fórum discutimos estradas ruins, novos edifícios, mercados caóticos. |
26 | So, forum users were thinking of going to the streets to attract attention to the roads with holes that are a half meter deep, and were discussing if they should block city streets with a demonstration. | Assim, usuários do fórum estavam pensando em ir para as ruas para chamar a atenção para as estradas com buracos, que são de meio metro de profundidade, e estavam discutindo se deveriam bloquear as ruas da cidade com uma demonstração. |
27 | The same day we received a message from the authorities that demanded information about the forum activists - IP-addresses, time of forum access, etc. As if these people were involved in extremist activities. | No mesmo dia, recebemos uma mensagem das autoridades que exigiram informações sobre os ativistas do fórum -, endereços IP, tempo de acesso ao fórum, etc. Como se essas pessoas estivessem envolvidas em atividades extremistas. |
28 | What will happen next? | O que vai acontecer? |
29 | There isn't a trace of freedom of speech. | Não há um vestígio de liberdade de expressão. |
30 | As a result of the discussion, bloggers established a hashtag on Twitter #ru_cenz in order to track all the incidents related to the new measures of content removal and RuNet censorship in general. | Como resultado da discussão, blogueiros estabeleceram uma hashtag no Twitter #ru_cenz com o objetivo de localizar todos os incidentes relacionados à nova medida de remoção de conteúdo e censura à RuNet em geral. |
31 | The latest practices introduced by Roskomnadzor not only violate the text of the Russian Constitution, that forbid any kind of censorship, but also appear to contradict president Medvedev's point of view on the matter [RUS]. | As últimas práticas introduzidas pelo Roskomnadzor não apenas violam a constituição russa, que proíbe qualquer forma de censura, mas também parecem contradizer o ponto de vista do presidente Medvedev [Ru] sobre o assunto. |
32 | The case illustrates several features of the current political regime: lack of respect for laws and human rights, contradiction between words and deeds, and finally, a clear will to affect and control RuNet. | O caso ilustra várias características do atual regime político: Falta de respeito pelas leis e pelos direitos humanos, contradição entre palavras e ações e, finalmente, uma clara vontade de afetar e controlar a RuNet. |