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1Brazil: LGBT Scene Under DiscussionBrasil: Panorama LGBT em Debate
2With recent legal advances and a proposed bill that criminalises homophobia in the Brazilian Senate, cases of violence against LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender) groups and expressions of prejudice and heterosexism have come under focus.Com os avanços legislativos e a proposta no Senado brasileiro de um projeto de lei que criminaliza a homofobia, cresce a atenção sobre casos de violência contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis) e manifestações de preconceito heterossexista.
3The online arena has been used to expose many reflections on the right to sexual orientation in the country.Na arena online, multiplicam-se reflexões sobre o direito à sexualidade no Brasil.
4Homophobic crimes in crescendoCriminalidade homofóbica em crescendo
5In Brazil, sexual practices that differ from heterosexuality are often attacked with prejudice and violence.No Brasil, as práticas sexuais e afetivas que diferem da heterossexualidade são muitas vezes desrespeitadas com preconceito e violência.
6Homophobia, according to the LGBT Youth Association [pt], is “the fear and resulting contempt that some individuals feel towards homosexuals”, which leads them to repudiate homosexuals.A homofobia, segundo a associação de jovens LGBTs, é o “medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem” e que os leva a repelir o outro.
7A tribute to LGBTs murdered in Brazil, Rio de Janeiro, 10/11/2010.Ato em memória aos LGBTs assassinados no Brasil, Rio de janeiro, 10/11/2010.
8Photo by Flickr user André Gomes de Melo (SEASDH) (CC BY-NC-SA 2.0).Foto de André Gomes de Melo no Flickr da SEASDH com licença Creative Commons 2.0
9In early 2011, several attacks on homosexuals [pt] on Avenida Paulista, the main avenue of São Paulo, were reported.No início de 2011, diversos casos de ataques a homossexuais foram vistos na Av. Paulista, principal avenida da cidade de São Paulo.
10Groups of gay men were attacked [pt] and beaten with fluorescent lamps because of their sexual orientation and, in some cases, for walking hand in hand.Grupos de gays foram atacados com lâmpadas fluorescentes e espancados pelo único “crime” de serem gays e, em alguns casos, andarem de mãos dadas.
11According to data from the Federal Government and non-governmental organisations that advocate for LGBT rights, each year homophobic crimes have been increasing in a frightening way.Segundo dados do Governo Federal e de ONGs que trabalham com a causa LGBT, a cada ano os crimes ditos homofóbicos têm vindo a crescer de maneira assustadora.
12Over the past five years, the number of murders motivated by hatred of this minority grew by 113% [pt]. In 2009, 198 homicides with homophobic motivation were reported, according to [pt] the journalist Renato Rovai, who cites the Brazilian Association of Lesbians, Gay, Bisexuals and Transexuals.Nos últimos 5 anos, o número de assassinatos motivados pelo ódio a esta minoria teve um crescimento de 113%, com o ano de 2010 vendo a morte de pelo menos 260 gays, travestis e lésbicas.
13In 2010 at least 260 gays, lesbians and transvestites, died as a result of such motivations.Em 2009, foram 198 homicídios com motivação homofóbica, segundo o jornalista Renato Rovai, citando a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.
14The Bahia Gay Group (GGB), one of the biggest organizations that advocates for LGBT rights, denounces the numbers [pt]:Sobre o ano de 2010, o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das maiores organizações em defesa da comunidade LGBT, denuncia:
15Among the dead, [there were] 140 gay men (54%), 110 transvestites (42%) and 10 lesbians (4%).Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%).
16Brazil confirms its position as the world champion of murders of homosexuals: in the United States, which has 100 million more people than our country, in 2010, 14 murders of transvestites were reported, while in Brazil, there were 110.O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios.
17The risk of a homosexual being murdered in Brazil is 785% higher than in the United States.O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.
18The figures of homophobic violence, however, are likely to be larger [pt], as many victims of abuse keep silent and never tell the police about what happened.Os números da violência homofóbica, porém, possivelmente são maiores do que apontam os dados, pois muitas vítimas de violência mantém o silêncio e jamais informam à polícia sobre o que sofreram.
19“Some prejudices only end with law”“Alguns preconceitos só terminam por lei”
20"Some prejudices only end with law" - an act repudiating homophobic crimes in São Paulo"Alguns preconceitos só terminam por lei" - Ato em repúdio aos crimes homofóbicos na Parada Gay SP 2009.
21Some of the major rights claims by LGBT groups in Brazil have seen considerable advances in recent years.Foto no Flickr de Marcel Maia, com licença Creative Commons 2.0 Algumas das principais reinvindicações de direitos da comunidade LGBT brasileira têm visto avanços nos últimos anos.
22Recently, the National Insurance Institute recognized the right of homosexuals to include their stable partners as dependents and enjoy social security benefits, such as the death pension.Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social reconheceu o direito dos homossexuais de incluir seus parceiros estáveis como dependentes e gozarem de benefícios previdenciários, como pensão por morte.
23In February this year, federal deputy Jean Wyllys [pt] - the first openly homosexual member of the Brazilian parliament - said [pt] in his inaugural speech that he would present a Constitutional Amendment Proposal (PEC) guaranteeing the right of civil marriage to same-sex couples.Em fevereiro deste ano, o deputado federal Jean Wyllys - primeiro gay assumido a entrar no parlamento brasileiro - anunciou em seu primeiro discurso que iria apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) garantindo o direito ao casamento civil a pessoas do mesmo sexo.
24Currently, in Brazil marriage between persons of the same sex does not legally exist, even if done in a country that recognizes it.Atualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é juridicamente inexistente, mesmo se realizado num país que o reconheça.
25In the National Congress agenda from 2006, it is Bill 122 (PLC 122) that criminalizes homphobia.Na agenda do Congresso Nacional desde 2006, está o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122) que criminaliza a homofobia.
26The PLC 122's proposal, according to the website Não Homofobia (No Homophobia) [pt], is to amend “Law no 7.716, from the 5th of January, 1989, defining prejudice or discrimination against gender, sex, sexual orientation and gender equality as a crime”:A proposta do PLC 122, segundo o site Não Homofobia, é alterar a “a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”:
27This means that every citizen that suffers discrimination bacause of his/her sexual orientation or gender identity can make a formal complaint at a police station.Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia.
28Concerning the history of PLC 122, blogger Felipe Shikama comments [pt]:Sobre o histórico do PLC 122, o blogueiro Felipe Shikama comenta:
29Unanimously approved by the Congress in September 2006, the PLC that has been in the Senate since February 2007, No. 122, states “penalties for discriminatory practices based on the sexual orientation of people.”Aprovado por unanimidade pela Câmara Federal em setembro de 2006, o PLC que está no Senado desde fevereiro de 2007, com nº122, determina “sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas”.
30However, the project was removed for “review”, given the pressures from the representatives of more conservative segments.No entanto, o projeto foi retirado para “reexame”, diante das pressões promovidas por representações dos segmentos mais conservadores.
31The increasing focus on LGBT issues, as well as the advances in the legislation, has shed light on homophobia cases since the beginning of the year, says Nilton Luz, the coordinator of Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, who believes that the attacks on Avenida Paulista in early 2011 were not merely a coincidence.O crescente enfoque sobre a questão LGBT, e os avanços em termos de legislação, tem feito com que “do início do ano para cá, os casos de homofobia [ganhassem] enorme visibilidade”, diz Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, que acredita que os casos de agressões na Avenida Paulista no início do ano não foram apenas coincidência.
32Luz explains [pt]:Luz explica:
33The increasing focus on LGBT in the public agenda in Brazil has had the effect of organizing the reactionary opposition to the rights of this segment of society.O crescimento da pauta LGBT na agenda pública brasileira teve o efeito colateral de organizar a oposição reacionária aos direitos dessa parcela da sociedade.
34It became the flagship of the evangelical bench, it forced a retreat in the 2010 electoral campaign and it has taken the media space that racial issues had in the past decade.Tornou-se a principal bandeira da bancada evangélica, obrigou um retrocesso na campanha de 2010 e tem tomado o espaço midiático que tiveram as cotas raciais na década passada.
35Image from the blog of the project Eu Sou Gay (I am Gay)Imagem do blog do Projeto Eu Sou Gay
36On one hand, some religious groups [pt] and others of the far right [pt] have opposed the the advances in the legislation regarding homosexuality in general, and to PLC 122 in particular, claiming Brazil is seeing the start of a “Gay Dictatorship”.De um lado, alguns grupos religiosos e outros de extrema direita vêm se opondo aos avanços na legislação sobre a homossexualidade em geral, e o PLC 122 em particular, com discursos carregados de preconceito e ódio, considerando-o o início de uma “Ditadura Gay”.
37On the other hand, at the same time that the homophobic violence is increasing in the country, opposition to the attacks has been instant.Ao mesmo tempo que a violência homofóbica vem crescendo no país, respostas a estes ataques aparecem logo em seguida.
38The campaign #EuSouGay (I am gay) [pt] arose in reaction to the case of a girl who was murdered by the family of her girlfriend in São Paulo.Um exemplo é a campanha #EuSouGay, que surgiu em reação ao caso de uma garota assassinada pelos familiares de sua namorada em São Paulo.
39Civil society has mobilised and pushed for the approval of PLC 122 so that the LGBT community does not have to live with fear forever.Há uma imensa mobilização por parte da sociedade civil para que o PLC 122 seja aprovado e para que a comunidade LGBT não tenha que viver eternamente com medo.
40These and other cases shedding light on the reality of LGBT groups and the right to sexual orientation in Brazil will be further discussed in a series of posts on Global Voices.Estes e outros casos sobre a realidade LGBT no Brasil serão aprofundados numa série de artigos do Global Voices que pretende disseminar o estado do direito à sexualidade no país.
41We will report on several netizens' perspectives, ranging from LGBT prejudice to acceptance, and how they are represented and manifested online. This post was proofread by Marta Cooper.Reportaremos diversas perspectivas dos cibernautas, desde o preconceito à aceitação LGBT, e respectivas manifestações e representações online.