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1 | Brazil: Inventive censorship, and the case for anonymity | Brasil: Formas criativas de censura, e a questão da anonimidade |
2 | Brazil got used to being recognized for its Internet savvy and large population of early web-adopters. | O Brasil está acostumado a ser reconhecido pela presença qualificada da população na Internet, e pela facilidade dos usuários em assimilar novas possibilidades da rede. |
3 | Nevertheless, or maybe exactly because of that, the country is rapidly becoming a haven for novel and inventive models and tactics of Internet censorship. | Apesar disso, ou talvez exatamente por conta disso, o país esteja se tornando rapidamente um espaço para inovadores e criativos modelos e táticas de censura na internet. |
4 | A quick search on ‘brazil' + ‘censorship' in Global Voices returns a bunch of scary titles posted just in the last 6 months: Dismissal of Brazilian Blogger: Censorship or Just Business? | Uma busca rápida por “‘brazil' + ‘censorship'” no Global Voices [En] nos retorna um punhado de títulos assustadores publicados nos últimos 6 meses (todos já traduzidos para o português): Demissão de Blogueiro: Censura ou apenas negócios? |
5 | (March 23rd), Bloggers united against WordPress ban (April 12th), First blog falls victim to electoral law (June 1st), Blogging Against Web-Censorship (June 19th), Bloggers question the 13 new cyber-crimes (July 17th), Electoral censorship at work (July 22nd). | (23 de março), Blogueiros unidos contra o bloqueio do WordPress (12 de abril), Primeiro blog vítima da lei eleitoral (1 de junho), Blogando Contra a Censura na Rede (19 de julho), Blogueiros questionam os 13 novos crimes cibernéticos (17 de julho), Censura eleitoral a todo vapor (22 de julho). |
6 | This time, the weird news sprouts from the state of Minas Gerais, where governor Aécio Neves is carefully preparing himself to run as presidential candidate in 2010, when Lula leaves office. | Desta vez, as notícias estranhas vem do estado de Minas Gerais, onde o atual governador Aécio Neves cuidadosamente se prepara para disputar a presidência do país nas eleições e 2010, quando Lula deixará o cargo. |
7 | In the midst of country-wide municipal elections, the opposing online journal ‘Novo Jornal' was taken down by state level prosecutors - the Public Ministry - on (refuted) charges of anonymity. | Em meio às eleições municipais que ocorrem agora em todo o Brasil, o jornal online de oposição ‘Novo Jornal' foi retirado do ar por procuradores estaduais - o Ministério Público - sob acusações (já refutadas) de anonimidade. |
8 | Truth is that the Brazilian Constitution sets up an unusually twisted situation, especially for online speech: free expression of thought is assured in the same paragraph where anonymity is formally forbidden. | A verdade é que as disposições da Constituição Brasileira criam uma situação algo contraditória, especialmente para as manifestações online: a livre expressão do pensamento é garantida no mesmo parágrafo em que a anonimidade é formalmente proibida. |
9 | Still, the seizure of ‘Novo Jornal' is calling the attention of the blogosphere for the inventive strategy of using state level prosecutors and cybercrime allegations to immediately take down an informative website without the proper legal process. | Ainda assim, a derrubada do ‘Novo Jornal' está chamando a atenção da blogosfera pela criatividade estratégica em usar o Ministério Público estadual e alegações de cibercrimes para imediatamente retirar do ar um site jornalístico sem a necessidade do processo legal apropriado. |
10 | Blogs are also pointing out the fact that the mainstream media has been silent about the case - in what has started to appear as a pattern when it comes to negative coverage on Aécio Neves. | Os blogues também estão apontando para o fato de que a mídia tradicional está silenciando sobre o caso - no que começa a transparecer como um padrão quando se trata de cobertura negativa a respeito de Aécio Neves. |
11 | The matrix-like display forced upon ‘NovoJornal's web page sets the tone. | A tela exibida no lugar do site do ‘Novo Jornal', que nos lembra o filme Matrix, nos diz algo sobre a questão: |
12 | This page is suspended by a legal precautionary measure and the site content is being analysed for criminal evidences State Prosecutors on the Combat of Cybercrimes | “Esta página foi suspensa por medida cautelar judicial e o conteúdo do site é objeto de apuração por indícios de prática de crimes” Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos |
13 | The State Prosecutor's consideration is stated on O Tempo's website: “Once the criminal investigation procedure started, it was found that there is no identification of who is in charge of the site - which labels itself as a Journal - resulting in a frontal violation of the Federal Constitution, which guarantees the free expression of thought but forbids anonymity, and also the Press Law, which applies to the Internet”… Apart from [issues of] political partisanship, journalistic viewpoint or anonymity, the one thing I perceive is that the arms of censorship are reaching out, and history tells us that they are usually utilized by the ones in power, and rarely for good reasons. | A justificativa do MPE, retirada do site do jornal O Tempo: “Instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, constatou-se que não há identificação do responsável pelo site - que se intitula jornal, fato que fere frontalmente a Constituição Federal que prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, além da Lei de Imprensa, que se aplica à Internet”… Independente de lados políticos, postura jornalística, anonimato ou não, o que percebo é que os braços da censura estão à solta, e a História mostra que eles costumam ser usados por aqueles que estão no poder, poucas vezes com boas razões. |
14 | More than debating the merits of the case, it is important to stay alert and be on guard. | Mais do que apoiar ou condenar, é preciso ficar de olho, fiscalizar. |
15 | Thinking about it… wouldn't that be the role of the State Prosecutors, and from the other side, of the media? | Pensando bem, não era essa a função do Ministério Público - e, em outra esfera, da imprensa? |
16 | There are people who think censorship is something from the past - NaRua.org | E tem gente que pensa que calice é coisa do passado - NaRua.org |
17 | At the moment it was taken down, the ‘Novo Jornal' website was displaying on it's home page an article heavily criticizing the Federal Supreme Court president, Gilmar Mendes. | No momento em que foi retirado do ar, o Novo Jornal trazia em sua primeira página uma matéria com pesadas críticas ao Presidente do STF, Gilmar Mendes. |
18 | The article can still be read in Google's cache. | A matéria ainda pode ser lida no cache do Google. |
19 | “Novo Jornal” also decried that Aécio Neves payed US$ 269 million of Globo TV Network's debts on the purchase of Light [Electric Company]. | O Novo Jornal também denunciou que o governador Aécio Neves pagou US$ 269 milhões de dívidas da Rede Globo de Televisão na compra da Light. |
20 | Brought down news website denouncing Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa | Retirado do ar site jornalístico que continha denúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa |
21 | Contrary to the State Prosecutor's arguments, “Novo Jornal” was strictly under the law, with it's Director in Charge registered at the Regional Labor Office, holding the MTE nº 000311/MG, what puts him in charge of all the non-signed articles published at “Novo Jornal”… That's how it is proved that there never was no anonymity as stated by the State Prosecutors. | Ao contrário do argumentado pelo Ministério Público, o Novojornal encontra-se rigorosamente dentro da lei, inclusive com diretor-responsável registrado na DRT, detentor do MTE nº 000311/MG, respondendo o mesmo por todas as matérias não-assinadas publicadas no Novojornal… Dessa forma, comprovado está que jamais existiu o anonimato argüido pelo MP-MG. |
22 | NovoJornal's Director in Charge and it's address are also listed at Registro.br, the official registry for all Internet sites in Brazil. | Inclusive o diretor-responsável e o endereço de sua sede encontram-se registrados no Registro.br, cadastro oficial de todos os sítios da internet no Brasil. |
23 | NovoJornal remains censored by Aecio Neves - Em cima da notícia | Continua censurado por Aécio Neves o site ‘Novo Jornal' - Em cima da notícia |
24 | Aren't there more important issues for the Public Ministry of Minas to investigate than to censor the Internet, following governor's orders, disguised as an action against Cybercrime? | Será que não existem coisas mais importantes para o Ministério Público mineiro investigar do que ficar censurando a Internet, a mando do governador, com a desculpa de se tratar de Crime Cibernético? |
25 | In the land of a presidential candidate, you censor the opposition as cybercrime - Rastreadores de Impurezas | Em terra de presidenciável, censura-se a oposição como crime cibernético - Rastreadores de Impurezas |
26 | As bloggers were quick to notice, there are some other things being done in Brazil (see also: “Bloggers question the 13 new cyber-crimes“, “The cost of the cybercrime bill“, “Cybercrime bill is now translated“) disguised as actions against Cybercrime. | Como os blogueiros perceberam rapidamente, há algumas outras coisas sendo feitas no Brasil (veja também: “Blogueiros questionam os 13 crimes cibernéticos“, “O preço da Lei de Cibercrimes“, “Lei de Cibercrimes traduzida para o inglês“), disfarçadas de ações contra o Cibercrime. |
27 | | Na revista digital NovaE, um longo texto do blogueiro José de Souza Castro, o primeiro a descobrir que o site do Novo Jornal foi tirado do ar por ação da justiça, começa a detalhar o que ocorreu e faz o link entre esse processo e o cerco que começa a se estruturar no Brasil contra a liberdades na rede mundial de computadores: |
28 | “The government of Minas Gerais seemed to be in a haste to settle this issue with ‘Novo Jornal'. | “O governo de Minas parece que tinha muita pressa para resolver essa questão com o Novo Jornal. |
29 | According to ‘O Tempo', “the Cybercrime Combat State Prosecutors was created in Belo horizonte on July 16th this year. | Segundo O Tempo, “a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada em Belo Horizonte em 16 de julho deste ano. |
30 | In face of the rampant number of crimes practiced by network users, the State Public Ministry has decided for its deployment. | Com o crescente número de crimes praticados por usuários da rede, o MPE decidiu pela sua implantação. |
31 | The Cybercrime Prosecutor acts as a support to justice prosecutors working on the criminal sector, and streamlines attendance to victims.” | A promotoria atua como um órgão de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área criminal e agiliza o atendimento às vítimas”. |
32 | The newspaper adds, quoting someone identified as Vanessa Fusco: “The strategy is to act pro-actively in confronting this type of crime, which keeps growing mainly with the arrival of broadband to the interior”. | E acrescenta, citando uma pessoa identificada como Vanessa Fusco: A estratégia é agir proativamente no enfrentamento desse tipo de crime, que vem crescendo principalmente com a chegada da banda larga às cidades do interior”. |
33 | And it oncludes: “A project authored by Senator Eduardo Azeredo (PSDB) seeks (or sought) to define and list the criminal acts performed on the Internet” (Novae's text)” | E conclui: “Um projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB) prevê a tipificação da conduta dos crimes praticados na Internet”. (texto da Novae)” |
34 | Internet censorship in Minas Gerais - Em busca da palavra justa | A censura à Internet em Minas Gerais - Em busca da palavra justa |
35 | The ‘NovoJornal's case is also showing that, despite what the constitution provides on the matter of free speech, ‘anonymity' may play an important role as a ‘checks and balance' element in a democratic public space. | O caso do ‘NovoJornal' também está mostrando que, apesar das disposições constitucionais sobre a liberdade de expressão, a ‘anonimidade' pode ter um papel importante como um elemento de ‘equilíbrio da balança' em um espaço público democrático. |
36 | The video below shows NovoJornal's Director in Charge, Marco Aurélio Carone, answering why the articles on the site have no attribution and are not signed. | O vídeo abaixo mostra o Diretos em Exercício do NovoJornal, Marco Aurélio Carone, respondendo por quê os artigos no website não tem atribuição de autoria nem são assinados por ninguém. |
37 | The interview, made by Camila Vidal and Daniela Nunes, was published on YouTube some weeks before ‘NovoJornal' was censored. | A entrevista, realizada por Camila Vidal e Daniela Nunes da PUC-Minas, foi publicada no YouTube algumas semanas antes do ‘NovoJornal' ser censurado. |
38 | If you've managed to follow along this far, you will surely want to watch the video below, made by the Brazilian Daniel Florêncio for Current. | Se você nos acompanhou até aqui, certamente irá se interessar em assistir o vídeo abaixo, feito pelo blogueiro brasileiro Daniel Florêncio para a Curren. |
39 | TV, and presented as “an investigation into the seemingly increasingly curtailed press in Brazil”. | TV, e apresentado como “uma investigação a respeito da aparentemente cada vez mais controlada imprensa brasileira”. |
40 | But first, a blogger account to add context: | Mas antes disso, o relato de um blogueiro para dar contexto ao caso: |
41 | Florêncio's report was ‘born' from the documentary “Liberdade, essa palavra“ (Freedom, this word), produced in 2006 by then journalism student Marcelo Baêta… Both Baêta's documentary and Daniel's report had repercussions in the national and international media (Folha de Sao Paulo and Le Monde published articles on the case), that generated sharp responses from Aécio's partisans, who used the same tool, the YouTube, for defense… After seeing all the case's related videos (see more here), I was puzzled by something: did the journalists really ‘take their asses off the line' in the case? | A reportagem de Florêncio ‘nasceu' do documentário “Liberdade, essa palavra“, produzido em 2006 pelo então estudante de jornalismo Marcelo Baêta… Tanto o documentário de Baêta quanto a reportagem do Daniel repercutiram na imprensa nacional e internacional (a Folha e o Le Monde publicaram matérias sobre o caso), e geraram respostas incisivas dos partidários de Aécio, que usaram a mesma ferramenta, o YouTube, para a defesa… Depois de ver todos os vídeos relacionados ao caso (veja mais aqui), ficou a pulga atrás da orelha: teriam os jornalistas realmente tirado os seus da reta no caso? |
42 | Minas Gerais, the censorship and the state of affairs - NaRua.org | Minas Gerais, a censura e o estado de coisas - NaRua.org |
43 | You may want also to watch the video response to the curren.tv's piece. | Em tempo, talvez você também se interesse em ver a vídeo-resposta ao vídeo da curren.tv abaixo. |
44 | The viral spread of Internet participation across the Brazilian population is producing quite a shaking in the established realms of media, politics and courts. | A difusão viral da participação na internet através da população brasileira está surtindo um grande efeito nos reinos estabelecidos da mídia, da política e dos tribunais. |
45 | But it is exactly this kind of upheaval that generates the discourse necessary to the discovery of balanced protocols for managing the contradictions revealed by the age of information. | Mas é exatamente este tipo de efeito que cria a discussão necessária para a descoberta de protocolos equilibrados para lidar com as contradições reveladas pela era da informação. |
46 | Stay tuned - this is an ongoing process. | Fique ligado - este é um processo em andamento. |
47 | There is a backup of [NovoJornal] site on http://rapidshare.com/files/138763257/novojornal.tar.bz2.html Comment from Winston in Brought down news website denouncing Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa | Há um backup do site [NovoJornal] em http://rapidshare.com/files/138763257/novojornal.tar.bz2.html Comentário de Winston em Retirado do ar site jornalístico que continha deúncias contra Aécio Neves - O Biscoito Fino e a Massa [A tradução deste artigo contou com a gentil colaboração de seu autor, José Murilo Junior] |