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1 | Mozambique: Aid spat | Moçambique: Discussão sobre Ajuda |
2 | Mozambique relies on money from other governments that give aid directly to its State Budget, making possible essential services like health and education. | Moçambique depende do dinheiro de outros governos que contribuem diretamente para o Orçamento do Estado, tornando possível serviços essenciais como saúde e educação. |
3 | The relationship between the “donor” countries, and the Mozambican government, which has remained in the hands of the strong ruling party, has had its ups and downs over the years. | A relação entre os países “doadores” e o governo moçambicano, que permanece nas mãos do partido governante forte, teve seus altos e baixos ao longo dos anos. |
4 | And the donor countries are diverse, from Europe, North America and Asia, and they have rarely acted with a unified voice. | E os países doadores são diversos: da Europa, América do Norte e Ásia, e raramente atuam com uma voz unificada. |
5 | Since the late 1990s, most donor countries have repeatedly demanded proof of improvement in “governance” - in what relates to corruption, improvements in accountability and the rule of law. | Desde o final dos anos 1990, a maioria dos países doadores têm repetidamente exigido provas da melhoria na “governança” - no que se relaciona a corrupção, melhoras na prestação de contas e do estado de direito. |
6 | These demands were made concrete in written agreements between donor countries and Mozambique. | Estas exigências foram concretizadas em acordos escritos entre os doadores e Moçambique. |
7 | The murders of two high profile figures investigating corruption in 2000 and 2001 continue unresolved in the eyes of donor countries. | O assassinato de duas figuras de alto perfil que investigavam a corrupção em 2000 e 2001 continuam sem solução sob a ótica dos países doadores. |
8 | The recent trial of managers of Mozambican Airports, a state enterprise, for embezzlement of millions of dollars of state monies reminded that corruption continues to occur at a high level. | O julgamento recente de gerentes da Mozambican Airports, uma empresa estatal, pelo desfalque de milhões de dólares de verbas federais fez lembrar que a corrupção continua em um nível alto. |
9 | Photo from Flickr user Sida - Swedish International Development Cooperation | Foto por Sida, no Flickr - Cooperação Sueca para o Desenvolvimento Internacional |
10 | Yet, it is safe to say that, until Sweden decided that it would reduce its support to the Mozambican budget last year, most of the tension between donor countries and the receiving government remained behind closed doors. | Ainda assim, é seguro dizer que até a Suécia decidir que diminuiria seu apoio ao orçamento moçambicano em 2009, a maior parte da tensão entre países doadores e o governo receptor permanecia atrás de portas fechadas. |
11 | Additionally, last year's presidential election also elevated public tensions, as donors challenged the administration of elections. | Além disso, a eleição presidencial do ano passado elevou a ansiedade pública, na medida em que os doadores desafiaram a administração das eleições. |
12 | Joseph Hanlon, long-time Mozambique analyst, journalist and Professor at Open University, offers up a full section on his website documenting the “donor strike” of 2010. | Joseph Hanlon, analista de Moçambique há muitos anos, jornalista e professor da Open University, oferece uma seção inteira de seu website para documentar a “greve de doadores” de 2010. |
13 | He summarizes | Ele resume: |
14 | Budget support donors (G19) sent two letters to government in December 2009, demanding rapid moves on electoral law reforms, corruption, conflict of interest, and the overlap between the Frelimo party and the state. | Doadores de apoio ao orçamento (G19) enviaram duas cartas ao governo em dezembro de 2009 exigindo ações rápidas na reforma da lei eleitoral, corrupção, conflito de interesse e a sobreposição entre o partido Frelimo e o Estado. |
15 | Budget support was suspended. | O apoio ao orçamento foi suspenso. |
16 | On 5 February 2010 Aiuba Cuereneia, Minister for Planning and Development and the main government negotiator with the donors, sent a reply [letter] to the G19, setting out the government position and making few concessions. | Em 5 de fevereiro de 2010, Aiuba Cuereneia, Ministro do Planejamento e Desenvolvimento e principal negociador do governo com os doadores, enviou uma carta de resposta ao G19 delimitando a posição do governo e fazendo novas concessões. |
17 | […] Negotiations in early March led to an agreement announced 24 March and a resumption of the flow of money. | […] As negociações no início de março levaram a um acordo anunciado no dia 24 de março e à continuação do fluxo de dinheiro. |
18 | Edígio Vaz kicked off a debate in the Mozambican blogosphere in March [pt] on the recent breakdown of communication between donor nations and his government | Edígio Vaz deu início a um debate na blogosfera moçambicana em março sobre o recente desfalecimento da comunicação entre as nações doadoras e seu governo: |
19 | The biggest problem of the Government, according to the donors, was always to have accepted the goals, indicators of success and the objectives, negotiated with donors in the PAP [Program Aid Partnership], without showing a tangible results or circumstantial report against them, as agreed. | O maior problema do Governo, segundo os doadores, foi sempre o de ter aceitado as metas, indicadores de desempenho e objectivos negociados com os doadores no âmbito do PAP sem que contra eles apresentasse qualquer resultado tangível ou relatório de progresso circunstanciado, como acordado. |
20 | Delays, foot-dragging, excuses, very general and wordy reports, are in contrast with the advanced capture of the State by a cleptocrat gang established at various levels of the management of public goods. | A demora, as manobras dilatórias, as desculpas, os relatórios generalistas e muitas vezes prolixos, contrastam com o avantajado estado quase capturado em que o Estado se encontra, pela gang cleprocrata incrustada aos vários níveis da gestão da coisa pública. |
21 | Vaz describes the government's 18-page letter to the donors, as “an irreparable shot in the air”. | Vaz descreve a carta de 18 páginas do governo aos doadores como “um irremediável tiro para o ar”. |
22 | But he also blames the donor countries [Pt] | Mas ele também culpa os países doadores: |
23 | … The meglomania of the group of PAP [Program Aid Partnerships] was manifest, to the point of having dulled their intelligence, needed to discern the facts necessary to make decisions | … A megalomania do grupo dos PAP foi manifesta, ao ponto de lhes ter entorpecido a inteligência, necessária para o discernimento entre factos, necessários para servir de base para a tomada de decisão |
24 | In his view, the donor countries punished the “new” Frelimo government entering after the October election, including a new Prime Minister, preventing it from beginning anew with new social programs. | Em sua perspectiva, os países doadores puniram o “novo” governo do Frelimo que entrou após a eleição de outubro, incluindo um novo Primeiro Ministro, prevenindo o governo de começar mais uma vez com novos programas sociais. |
25 | But readers responded to Vaz, reminding that many donor countries are suffering severe economic crisis. | Mas os leitores responderam Vaz, lembrando-o que muitos dos países doadores estão sofrendo graves crises econômicas. |
26 | Zenaida Machado writes [Pt] | Zenaida Machado escreve: |
27 | In some European countries there are and there will be drastic budget cuts in 2010/11 and certainly, this will affect the Mozambique State Budget in 2011. | Em alguns países europeus há e haverá cortes drásticos de orçamento 2010/11 e que de certeza, irão afectar o OGE/2011 de Moçambique. |
28 | Even so, I think that the timing of this “crisis” serves as a punishment/lesson for our governmental and political institutions. | Mesmo assim, acho que esta ‘crise' europeia veio mesmo a calhar e serve de castigo/lição para as nossas ‘instituições' politicas e governamentais |
29 | Some took a more comical take on things, like an amateur cartoonist featured by Carlos Serra, who drew the Mozambican government having a shock at the “donor cash machine” [pt]. | Alguns tiveram uma perspectiva mais cômica sobre as coisas, como um cartunista amador destacado por Carlos Serra, que desenhou o governo moçambicano tomando um choque no “caixa eletrônico de doadores”. |
30 | The delay caused by the negotiations over aid this year did not, according to the Mozambican government, affect service delivery as the 2010 budget was still being finalized during the “donor strike”. | O atraso causado pelas negociações acerca da contribuição este ano não afetou o cumprimento de serviços segundo o governo moçambicano, já que o orçamento de 2010 ainda estava sendo finalizado durante a “greve de doadores”. |
31 | But Vaz concludes that [pt] | Mas Vaz conclui que: |
32 | In some way or another, it is clear that both parties must sharpen their mechanisms of communication, political dialogue, and above all, be realistic in their decisions and the commitments they make. | De uma ou de outra forma, fica claro que as duas partes precisam de aprimorar os mecanismos de comunicação, diálogo político e acima de tudo, serem realistas nas decisões e compromissos que acordarem. |