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1 | USA: Indigenous Rights Declaration under Reexamination | EUA: Declaração de Direitos Indígenas é Reexaminada |
2 | Almost three years after rejecting the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) in September 2007, the United States government is now asking for input from Native American leaders, renewing their hopes that the election of President Barack Obama may help open a path to ratification. | Quase três anos depois de rejeitar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas em Setembro de 2007, o governo dos Estados Unidos pede agora a contribuição de líderes nativo-americanos, renovando suas esperanças [en] que a eleição do Presidente Barack Obama possa ajudar a encontrar o caminho para a ratificação. |
3 | The declaration calls for “reasonable reparations” for stolen indigenous lands, but not at the expense of violating a nation-state's territorial integrity. | A declaração pede “reparações razoavéis” pelas terras indígenas roubadas, mas não à custa da violação da integridade territorial de um estado-nação. |
4 | Only three other countries initially opposed the declaration, which is legally non-binding yet provides solid framework for respecting and advancing collective indigenous rights. | Apenas três outros países se opuseram inicialmente à declaração, que não tem força de lei mas estabelece uma base sólida para o respeito e avanço dos direitos coletivos dos povos indígenas. |
5 | Two of these, New Zealand and Australia, have since changed their mind, leaving the U.S. and Canada as the only “no” voters. | Dois destes, Nova Zelândia e Austrália, mudaram de posição desde então, deixando os Estados Unidos e o Canadá como os unicos que votaram “não”. |
6 | (Eleven others - Azerbaijan, Bangladesh, Bhutan, Burundi, Colombia, Georgia, Kenya, Nigeria, Russia, Samoa and Ukraine - have abstained from voting.) | (Onze outros - Azerbaijão, Bangladeche, Butão, Burundi, Colombia, Georgia, Quénia, Nigéria, Rússia, Samoa and Ucrânia - abstiveram-se de votar.) |
7 | An ongoing mountain carving of Crazy Horse in the Black Hills of South Dakota, a few miles away from Mount Rushmore. | Escultura de Crazy Horse em construção numa montanha de Black Hills no South Dakota, a alguns quilómetros de Mount Rushmore. |
8 | The Lakota say this is sacred land that was stolen from them. | Os Lakota dizem que lhes roubaram esta terra que consideram sagrada. |
9 | © Simon Maghakyan 2010 | © Simon Maghakyan 2010 |
10 | On June 4, 2010, the U.S. State Department announced that public input should be be sent to the email address declaration@state.gov by July 15. Earlier, an official State Department blog post promised a review process: | A 4 de junho de 2010, o Departmento de Estado norte-americano anunciou [en] que sugestões públicas deveriam ser enviadas para o endereço de email declaration@state.gov até 15 de Julho. Préviamente, um post do blog oficial do Departamento de Estado [en] prometia rever o processo: |
11 | On Tuesday, April 21, U.S. Ambassador to the UN Susan Rice announced the U.S. decision to review our position regarding the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples at the UN Permanent Forum on Indigenous Issues. | A 21 de abril, a embaixadora dos Estados Unidos para as Nações Unidas, Susan Rice, anunciou a decisão norte-americana de rever sua posição relativamente à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas no Forum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indigenas. |
12 | President Obama has promised greater engagement with federally recognized tribal governments, and improved communication with Native American tribes is a prominent theme in the Administration. | O Presidente Obama prometeu maior empenho com governos tribais federalmente reconhecidos, e melhor comunicação com tribos nativas é um tema proeminente na administração. |
13 | It was also in April that New Zealand became the second country, after Australia, to endorse the Declaration after an initial vote of “no.” | Foi também em abril que a Nova Zelândia se tornou no segundo país depois da Austrália, a apoiar a Declaração depois de um inicial voto no “não”. |
14 | But not everyone thinks New Zealand made the right decision. | Mas nem todos pensam que a Nova Zelândia tomou a decisão certa. |
15 | Indigenous Maori opposition politician Nanaia Mahuta, whose Labour party voted against the document in 2008, claims the government is stressing the “symbolic” nature of the Declaration. | Nanaia Mahuta, uma política da oposição indigena Maori cujo Partido Trabalhista votou contra o documento em 2008, argumenta que o governo está exagerando a natureza “simbólica” da Declaração. |
16 | She writes on her blog: | Ela escreveu em seu blog [en]: |
17 | Under the veil of secrecy the Minister of Maori Affairs signed the Government up to the UNDRIP. | Secretamente o Ministro de Assuntos Maori aderiu à Declaração. |
18 | National Ministers were quick to downplay the move as “aspirational” and “non-binding”! | Os Ministros Nacionais apressaram-se a minimizar a medida como algo a “ambicionar” e “sem força de lei”! |
19 | The PM must have stressed that point at least three times during question time. | O Primeiro-Ministro deve ter enfatizado esse ponto pelo menos três vezes durante o questionamento. |
20 | The test for National is whether they intend to leave this document as a symbol of aspiration that has no currency in New Zealand or whether they intend to deliver any of the expected outcomes which the MParty allude to?? | O teste para o National é se pretendem deixar que este documento seja um simbolo de algo a ambicionar sem valor na Nova Zelândia ou se pretendem cumprir os resultados esperados a que o Partido M aludiu?? |
21 | […] A whole heap of window dressing of empty promises and hollow gains - meanwhile Maori unemployment continues to rise… | […] Uma exibição de amontoadas promessas vazias e ganhos ocos - e entretanto o desemprego Maori continua a subir. |
22 | If like New Zealand and Australia, the U.S. ratifies the declaration, which seems to be the likely scenario, Canada will remain the only “no” signatory. | Se tal como a Nova Zelândia e a Austrália, os Estados Unidos ratificarem a declaração, como tudo parece indicar, o Canadá será o unico país não-signatário. |
23 | On the blog of the Center for World Indigenous Studies, Fourth World Eye, Rudolph Ryser describes Canada's reasoning for being against the declaration, and concludes that change will come from indigenous peoples themselves, not from governments. | No blog do Centro de Estudos Globais Indigenas, Fourth World Eye, Rudolph Ryser descreve as razões do Canadá [en] para ser contra a declaração, e conclui que a mudança virá dos próprios indigenas e não dos governos. |
24 | The symbolism of indigenous peoples sitting in the UN General Assembly Hall is powerful, but there is no substitute for the exercise of political authority. | O simbolismo de dar lugar aos povos indigenas na Assembleia Geral das Nações Unidas é poderoso, mas não há substituto para o exercicio de autoridade politica. |
25 | States like Canada and the United States will continue to offer platitudes and tired expressions of confidence for the future development of native peoples, but only vigorous political action by indigenous peoples will force the respect and lawful acceptance of indigenous peoples sitting at the table of decision-making they so richly deserve. | Países como os Estados Unidos e o Canadá continuam a oferecer trivialidades e expressões cansadas de confiança sobre o futuro desenvolvimento dos povos nativos, mas apenas uma vigorosa ação politica vinda destes, obrigará ao respeito e aceitação legal dos povos indigenas sentados na mesa das tomadas de decisão como tanto merecem. |
26 | On progressive activism blog Docudharma a writer by the name “winter rabbit” offers several arguments for why President Obama (alternately known as Awe Kooda Bilaxpak Kuuxshish - his adopted Crow tribe name) should ratify the declaration. | No blog ativista Docudharma um autor de nome “winter rabbit” oferece argumentos vários [en] para as razões pelas quais o Presidente Obama (alternativamente conhecido pelo nome Awe Kooda Bilaxpak Kuuxshish - seu nome adotado da tribo Crow[en]) deveria ratificar a declaração. |
27 | One of several links in his post goes to a news story from 2009 that quotes the South Dakota attorney general for saying he has never read the original Ft. Laramie Treaty from 1868 that guaranteed ownership of the Black Hills to the Lakota, before it was eventually seized when gold was discovered there. | Um de vários links em seu post liga a uma noticia de 2009, onde é citado o promotor público de South Dakota dizendo que nunca leu o original Tratado de Ft. Laramie [en] de 1868, que garante o direito de propriedade de Black Hills ao povo Lakota, antes de ter sido eventualmente confiscado quando aí foi encontrado ouro [en]. |
28 | It is unclear whether the adoption of UNDRIP would compel South Dakotans, among other Americans, to rethink indigenous rights in their country. | Não é claro se a adesão à Declaração poderá levar o South Dakota, entre outros estados norte-americanos, a repensar os direitos dos indigenas no país. |
29 | But the fact that the U.S. is asking input from Native Americans in the reexamination process is encouraging. | Mas o fato de que os Estados Unidos pede a contribuição dos nativo-americanos no processo de re-examinação é encorajador. |