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1Africa: Moving Beyond the Resource CurseÁfrica: superando a maldição dos recursos naturais
2‘Resource curse' - for many African countries, these two words sound both ominous and inescapable.Para muitos países africanos, a expressão “maldição dos recursos” soa como algo ameaçador e inevitável.
3They also provide a logical explanation for a paradox that remains inexplicable and intolerable for many observers: ‘Why is it that African nations endowed with many natural resources such as the Democratic Republic of Congo, Nigeria or Madagascar to name a few are also plagued with endemic poverty?'Ela também oferece uma explicação lógica para o paradoxo que permanece inexplicável e intolerável para muitos observadores: “Por que nações africanas dotadas de tantos recursos naturais como a República Democrática do Congo, a Nigéria ou Madagascar, para citar somente algumas, são assoladas pela pobreza endêmica”?
4The resource curse is a complex concept that strives to explain the mechanisms that drive regions rich in natural resources into long term poverty.Esse paradoxo envolve um conceito complexo, que tenta explicar os mecanismos que levam regiões ricas em recursos naturais à pobreza de longo prazo.
5In a recent article, Nobel laureate economist Joseph Stiglitz provided the following primer on the resource curse concept:Em um artigo, o ganhador do prêmio Nobel Joseph Stiglitz apresentou os seguintes fundamentos [en] a respeito do conceito de maldição dos recursos naturais:
6On average, resource-rich countries have done even more poorly than countries without resources.Em média, os países ricos em recursos se saíram pior que os países sem recursos.
7They have grown more slowly, and with greater inequality - just the opposite of what one would expect […] Three of the curse's economic ingredients are well known:Eles cresceram mais lentamente, e com maior desigualdade - o oposto do que seria esperado[…] Três dos ingredientes econômicos da ‘maldição' são muito conhecidos:
8Moreover, resource-rich countries often do not pursue sustainable growth strategies.Além disso, países ricos em commodities não adotam estratégias de crescimento sustentável.
9They fail to recognize that if they do not reinvest their resource wealth into productive investments above ground, they are actually becoming poorer.Eles falham por não reconhecerem que, ao não reaplicarem sua riqueza em investimentos produtivos acima do solo, estão na verdade tornando-se mais pobres.
10Political dysfunction exacerbates the problem, as conflict over access to resource rents gives rise to corrupt and undemocratic governments.A política disfuncional exacerba o problema, na medida em que os conflitos pelas rendas geradas pelos recursos naturais levam à corrupção e a governos não-democráticos.
11Land construction in Madagascar.Construção em Madagascar.
12Photo by Foko Madagascar, used with the author's authorizationFoto por Foko Madagascar, usada com permissão do autor
13The list above could describe the situation of many countries, the majority of them on the African continent.A lista acima poderia descrever a situação de muitos países, a maioria deles no continente africano.
14The question on many citizens' and scholars' minds is, what are the solutions?A questão para muitos cidadãos e acadêmicos é: quais são as soluções possíveis?
15NigeriaNigéria
16Nigeria covers 923,768 kilometres square and possesses oil reserves estimated at 35 billion barrels (5.6×109 m3) and natural gas reserves well over 100 trillion cubic feet (2,800 km3).A Nigéria tem uma área de 923.768 km² e possui reservas de petróleo estimadas em cerca de 35 bilhões de barris [en] (5.6×109 m3) e reservas de gás natural acima de 100 trilhões de pés cúbicos (ou 2.800 km3).
17Nigeria is the United States' largest trading partner in Sub-Saharan Africa and supplies a fifth of its oil (11% of oil imports).O país é o maior parceiro comercial dos Estados Unidos na África Subsaariana e fornece um quinto (11%) do petróleo importado pelos EUA.
18Nigeria is currently experiencing a major economic boom but was for a while was the poster nation for misuse of natural resources.A Nigéria vive atualmente um período de expansão econômica, mas, por algum tempo, foi exemplo de nação que desperdiçava recursos naturais.
19In the book ‘The Political Economy of Poverty, Equity and Growth: Nigeria and Indonesia‘, economists David Bevan, Paul Collier and Jan Willem Gunning examine the diverging economic fortunes of Indonesia and Nigeria between the 1950s and the late 1990s:No livro ‘The Political Economy of Poverty, Equity and Growth: Nigeria and Indonesia‘ [en, A Economia Política da Pobreza, Equidade e Crescimento: Nigéria e Indonésia], os economistas David Bevan, Paul Collier e Jan Willem Gunning examinam [en] os destinos divergentes da Indonésia e da Nigéria entre os anos 1950 e o final dos anos 1990:
20They emphasize a variety of factors related to these countries respective economic, political and social structures.Eles enfatizam uma variedade de fatores relacionados às estruturas econômicas, políticas e sociais desses dois países.
21The first is the fact that Indonesia was more vulnerable to fluctuations in world food prices than Nigeria from the 1950s to the 1980s because it was a major importer of rice.Primeiramente, o fato de que a Indonésia foi mais vulnerável às flutuações nos preços globais de alimentos entre os anos 1950 e 1980 porque o país era um grande importador de arroz.
22This made the Indonesian government more concerned about promoting agricultural development than the Nigerian government.Isso levou o governo indonésio a preocupar-se mais com a promoção do desenvolvimento agrícola, em comparação com o governo nigeriano.
23The second is that the Indonesian government was more responsive to the poor because the Indonesian army, saw itself as having a ‘dual function' - that is, a responsibility for socio-political as well as military tasks.O segundo fator foi a maior responsividade do governo indonésio em relação aos pobres porque o exército nacional cumpria uma ‘dupla função' - havia uma responsabilidade por tarefas sociopolíticas, além das tarefas militares.
24The third is the fact that Indonesia's commercial elite was predominantly ethnic Chinese, a factor that made it politically vulnerable, while Nigeria's commercial elite was from the south of the country where the main opposition to the ruling elite was based.O terceiro fator: a elite comercial da Indonésia tinha predominantemente origem chinesa, característica que a tornava politicamente vulnerável, enquanto a elite comercial da Nigéria era oriunda do sul do país, onde estava baseado o principal núcleo de oposição à elite no poder.
25This meant that the two countries' ruling elites had different incentives in relation to economic liberalization.Isso significou que as elites governantes dos dois países tinham incentivos diferentes em relação à liberalização econômica.
26Economist Paul Collier on the consequences of exporting natural resources for Africa.O economista Paul Collier fala [en] sobre as consequências para a África da exportação de recursos naturais.
27Video by Carnegie CouncilVídeo publicado por Carnegie Council
28Nigeria has now embraced economic liberalization and put the emphasis on the development of the private sector to boost its economy and has shown a steady 8% growth for the past six years.A Nigéria adotou agora a liberalização econômica e focou no desenvolvimento do setor privado para impulsionar a economia, mantendo um ritmo estável de crescimento de 8% nos últimos seis anos.
29However, many natural resources such as natural gas, coal, bauxite, tantalite, gold, tin, iron ore, limestone, niobium, lead and zinc are still underexploited.No entanto, muitos recursos naturais como gás natural, carvão, bauxita, tantalita, ouro, estanho, minério de ferro, calcário, nióbio, chumbo e zinco ainda são pouco explorados.
30Liberalization certainly cannot solve on its own the resource curse.A liberalização, por conta própria, não pode resolver a maldição dos recursos naturais.
31For waste of resources to be further alleviated, other measures must be considered, as academics Subramanian and Martin argue:Para aliviar o desperdício dos recursos, outras medidas devem ser consideradas [en], como os acadêmicos Subramanian e Martin argumentam:
32MadagascarMadagascar
33Madagascar is one of the poorest countries of the world and despite its many natural resources (including raffia, fishing and forestry) , it is mainly known for its mismanagement of arable lands.Madagascar é um dos países mais pobres do mundo e, apesar de seus muitos recursos naturais [en] (incluindo ráfia, pesca e silvicultura), o país é mais conhecido pela má gestão das terras aráveis.
34Marc Bellemare wrote in recent paper (July 2012) on land rights in Madagascar:Marc Bellemare escreveu sobre o direito à terra em Madagascar em um artigo de Julho 2012:
35Because untitled and uncultivated lands officially belong to the state, half a million requests to obtain government lands are pending. (..)Como as terras não registradas e improdutivas oficialmente pertencem ao Estado, meio milhão de pedidos para obter terras governamentais está pendente.
36The central government agency in charge of land tenure is overwhelmed.(…) O órgão central do governo que administra a posse das terras está sobrecarregado.
37The land titling system is bankrupt and that many landowners feel insecure on their own lands.O sistema de escrituração de terras está falido e muitos proprietários sentem-se inseguros em seus próprios terrenos.
38Furthermore, land conflicts occur frequently, acquiring a land title is practically impossible without bribing the relevant authority figures, and landowners appear to have little to no incentive to invest in their own plots.Além disso, conflitos de terras ocorrem frequentemente; adquirir um título de propriedade é praticamente impossível sem pagar propina para alguma autoridade relevante, e os donos das terras aparentemente não têm nenhum incentivo para investir nos seus próprios lotes.
39Such a system is prone to invite corruption, a major factor in the further development of the resource curse.Um sistema assim é um convite à corrupção, um fator de grande importância no avanço da maldição dos recursos naturais.
40Solutions to prevent the resource curse were discussed by the Extractive Industry Transparency Initiative (EITI) back in 2007:Soluções para evitar essa maldição foram discutidas [en] pela Iniciativa pela Transparência da Indústria Extrativista [Extractive Industry Transparency Initiative, ou EITI] no ano de 2007:
41Madagascar was committed to transparency in managing revenues from Madagascar's resources.Madagascar comprometeu-se com a transparência na gestão das rendas provenientes de seus recursos naturais.
42The GOM emphasized its continued interest in combating corruption and guaranteeing transparency in order to meet development objectives.O governo enfatizou seu interesse permanente em combater a corrupção e garantir a transparência, para que os objetivos de desenvolvimento sejam atingidos.
43Representatives from five mining companies made official public “declarations” for EITI: Rio Tinto / QMM (ilmenite); ExxonMobil (offshore oil); Dynatech/Sherritt (nickel/cobalt); Madagascar Oil (onshore oil); and KROAMA (chrome).Representantes de cinco mineradoras fizeram ‘declarações' públicas para a EITI: Rio Tinto / QMM (ilmenita); ExxonMobil (plataformas de petróleo em alto mar); Dynatech/Sherritt (níquel/cobalto); Madagascar Oil (exploração de petróleo em terra); e KROAMA (cromo).
44In response to a question, an industry representative explained that company reported payments and government reported revenues would be aggregated and compared by an independent body.Respondendo a um questionamento, um representante da indústria explicou que os pagamentos divulgados pelas companhias e as rendas informadas pelo governo seriam agregadas e comparadas por um órgão independente.
45The regime change in 2009 brought all those resolutions to a halt and it is unclear where Madagascar stands on the transparency issue for its mineral wealth.A mudança do regime em 2009 trouxe essas resoluções para um impasse e não está definida a posição de Madagascar em relação às questões de transparência para suas riquezas minerais.
46A World Bank report in 2010 notes that transparency on mining deals are still very tenuous, especially under the transition government:Um relatório de 2010 do Banco Mundial aponta para o fato de a transparência nos negócios da mineração ser ainda muito sutil [PDF, en], especialmente durante a transição de governo:
47Under the transition government, the mining cadastre has allegedly been stripped of its core function, with decisions on new permit allocation being made at the discretion of politicians.Sob o governo de transição, o cadastro de mineradoras supostamente foi destituído de sua principal função, e a decisão acerca de novas permissões passou a ser feita segundo critérios políticos.
48With growing demand for mining rights in Madagascar, this temptation is likely to increase.Com a demanda crescente por direitos de exploração em Madagascar, isso tende a aumentar.
49If widespread, such rent-seeking will risk undermining investments in exploration and thus the valuation of Madagascar's mining potential in the long-term. [..] There is a risk that political elites will seek to renege on the fiscal framework for large-scale mining companies.Se essa busca por lucros ficar generalizada, há o risco de corroer os investimentos na exploração e, consequentemente, a valorização do potencial minerador do país no longo prazo […] Existe o risco de que as elites políticas busquem renegar a estrutura fiscal em prol das grandes mineradoras.
50Since dominant coalitions of ruling elites are fluid and continue to change, a short-term ‘survival' strategy is encouraged.Uma vez que as coalizões dominantes das elites no poder são fluidas e em constante mutação, uma estratégia de ‘sobrevivência' a curto prazo é encorajada.
51Especially when under fiscal strain, political elites may thus place their short-term interests to extract rents from industrial mining companies rather than the long-term goal of attracting future investment through credible commitments.Especialmente quando estiverem sob pressão fiscal, essas elites políticas podem priorizar seus interesses de curto prazo na obtenção de rendas da indústria de mineração em detrimento dos objetivos de longo prazo de atrair futuros investimentos por meio de compromissos confiáveis.
52For Africa to move past corruption and the resource curse, it will clearly take several measures and sustainable efforts from several major actors, both from the private and the public sector.Para que a África possa superar a corrupção e a maldição dos recursos naturais, o continente certamente precisará de muitas medidas e de esforços sustentáveis dos vários atores envolvidos, tanto do setor privado quanto do público.
53However fragile growth might be, it is very tangible for a few African nations rich with natural resources like Nigeria.Apesar do crescimento frágil, ele é muito tangível para algumas poucas nações africanas ricas em recursos naturais, como a Nigéria.
54This is a lead the lesser developed nations, such as Madagascar, could get inspiration from.Esse é um exemplo que nações menos desenvolvidas, como Madagascar, poderiam usar como inspiração.