# | eng | por |
---|
1 | The Evolution of African Social Welfare Systems | A Evolução do Sistema Africano de Bem-Estar Social |
2 | This post is part of our special coverage Global Development. | Este post faz parte de nossa cobertura especial Desenvolvimento Global. |
3 | Considering the debate generated by healthcare reform in the United States and the gradual withdrawal of the French state from public-funded social action, one might think that social protection is an endangered idea. | Ao se levar em conta o debate gerado pela reforma dos planos de saúde nos Estados Unidos [en] e a retirada gradual do Estado francês da ação social financiada pelo poder público, pode-se pensar que a noção de proteção social está em perigo. |
4 | On the contrary, the right to security is an integral component of the Universal Declaration of Human Rights (Article 22) and an important part of the Millenium Development Goals (MDG), as conceived by the United Nations. | Muito pelo contrário, o direito à segurança é um componente integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 22) [en] e uma parte importante [en] das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG, na sigla em inglês) [en], como criados pelas Nações Unidas. |
5 | For the majority of African countries, social welfare systems are still evolving. | Na maioria dos países africanos, os sistemas de bem-estar social estão ainda num estágio de desenvolvimento. |
6 | Each African government has chosen a system specific to its culture, with varying degrees of success, but all recognize the necessity of protecting at a minimum the most vulnerable populations. | Cada governo africano escolheu um sistema específico de acordo com sua cultura, com graus variados de sucesso, mas todos reconhecem a necessidade de proteger minimamente as populações mais vulneráveis. |
7 | An insufficient social protection system | Um sistema insuficiente de proteção social |
8 | Assane Fall-Diop summarizes the struggles that are still needed to achieve a real social welfare system in Africa [fr]: | verdadeiro sistema de bem-estar social na África [fr]: |
9 | Social protection became a necessary theme of the electoral debates in Africa. | A proteção social tornou-se um tema necessário nos debates eleitorais na África. |
10 | In Cote d'Ivoire and the Democratic Republic of Congo, either the Constitution or the law make health insurance a priority goal. | Na Costa do Marfim e na República Democrática do Congo, ou a Constituição ou a lei faz do seguro de saúde uma meta prioritária. |
11 | However, the booming informal economy and the financial and political weaknesses of African states make it difficult to achieve real progress. | Entretanto, o grande florescimento da economia informal e as fraquezas financeiras e políticas dos estados africanos tornam difícil alcançar um progresso real. |
12 | In Africa, “only 5-10% of the workforce receives social security coverage,” according to the International Labour Organization (ILO), which notes that the situation has deteriorated over the last 20 years. | Na África, “apenas 5 a 10% da força de trabalho recebe cobertura de seguro social,” de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (ILO, na sigla em inglês), que percebe que a situação se deteriorou ao longo dos últimos 20 anos. |
13 | The organization emphasizes that “close to 80% of the population does not have access to basic healthcare.” | A organização enfatiza que “perto de 80% da população não tem acesso a assistência básica à saúde.” |
14 | End of the month pension queues. | Filas de pensionistas de final de mês. |
15 | Clermont Township, Kwazulu-Natal, South Africa by HelpAge on Flickr (CC-license-BY). | Clermont Township, Kwazulu-Natal, África do Sul de HelpAge no Flickr (CC-license-BY). |
16 | Lambert Gbossa, deputy director of the International Labour Organization's Regional Office for Africa, explains why he thinks that social welfare is in decline all over the continent. | Lambert Gbossa, vice-diretor do Escritório Regional para a África da Organização Internacional do Trabalho, explica porque ele acredita que o bem estar social está em declínio em todo o continente. |
17 | The force of informal economy is, in his opinion, one of the principal causes [fr]: | A força da economia informal é, em sua opinião, uma das causas principais [fr]: |
18 | First, a runaway population boom that produces each year a cohort of first-time jobseekers; next, a severe economic crisis, verging on recession, that wiped out the modern sector's absorptive capacity; finally, a mass rural exodus forcing many to come “mess about” in the cities. | Em primeiro lugar, uma explosão no crescimento populacional que produz a cada ano um grande contingente de candidatos a primeiro emprego; em seguida, uma crise econômica severa, beirando à recessão, que acabou com a capacidade de absorção [en] do setor moderno; finalmente, um êxodo rural em massa que força muitos a “fazer confusão” nas cidades. |
19 | In this way, the workforce rose to over 40 percent in all countries, with a growth rate above 4.5 percent, which is slightly higher than the growth rate of the general population. | Desta maneira, a força de trabalho cresceu para mais de 40% em todos os países, com uma taxa de crescimento de mais de 4,5 %, que é um pouco mais alta do que a taxa de crescimento da população como um todo. |
20 | At the current rate, the occupancy rate of employed workers could be more than 2 to 3 percent in the next 25 years. | Permanecendo a taxa atual, a taxa de emprego pode vir a ser maior do que 2 a 3% nos próximos 25 anos. |
21 | Since this population would be the one to benefit from an organized social security system, there is a predictable drop-off in the social benefits of such a system. | Considerando que esta população seria aquela a se beneficiar de um sistema organizado de segurança social, há uma previsível redução nos benefícios sociais de um tal sistema. |
22 | Unequal progress across the continent | Progresso desigual no continente |
23 | Steps have been taken to mitigate this lag in the development of a social welfare system for Africa. | Algumas medidas foram tomadas para minorar esta diferença de desenvolvimento do sistema de bem-estar social para a África. |
24 | The Africa Platform for Social Protection (APSP) wants to see concrete measures to elevate and reinforce the social contract between states and their citizens. | A Plataforma Africana para a Proteção Social (APSP, na sigla em inglês) [en] tem como objetivo ver que medidas concretas sejam adotadas para aumentar e reforçar o contrato social entre os Estados e seus cidadãos. |
25 | The APSP recommends [fr]: | A APSP recomenda [en ou fr]: |
26 | For the APSP, programme design must build on existing structures, including traditional social protection systems. | Para a APSP, um programa precisa ser construído em cima de estruturas existentes, incluindo os sistemas tradicionais de proteção social. |
27 | At the same time, the Platform highlights that this attention to national and local situations and perceptions has to go hand in hand with the development of regional and continental approaches. | Ao mesmo tempo, a Plataforma dá destaque ao fato de que a atenção às situações e percepções locais e nacionais tem que andar lado a lado com o desenvolvimento de abordagens regionais e continentais. |
28 | However, Lambert Gbossa is concerned about the danger represented by the willingness to provide a standard welfare system without considering the specificities of each region and without a participatory dialogue [fr]: | No entanto, Lambert Gbossa preocupa-se com o perigo que representa o desejo de se fornecer um sistema padrão de bem estar sem se considerar as especificidades de cada região e sem um diálogo participativo [fr]: |
29 | …the question of reforming the social welfare system in the African countries is a good one. | …a questão de se reformar o sistema de bem estar social nos países africanos é boa. |
30 | This question is confined within the current system and has rarely tried to insert itself into a comprehensive policy. | Esta questão está confinada ao atual sistema e raramente existiu qualquer tentativa de a inserir numa política abrangente. |
31 | The result of this confinement is not only the marginalization of a great majority of the population, but more importantly the perpetuation of an often misunderstood model that prioritized social protection for the formal sector over the problems in line with identities. | Como resultado deste confinamento ocorre não somente a marginalização da grande maioria da população, mas, mais importante, perpetua-se um modelo frequentemente mal interpretado que prioriza a proteção social para o setor formal em detrimento dos problemas afetos às identidades. |
32 | The very technical and often extremely formal systems were conceived outside of these populations and were not part of a national plan for integrated development… | Os sistemas muito técnicos e na maioria das vezes extremamente formais foram concebidos fora do âmbito destas populações e não faziam parte de um plano nacional por um desenvolvimento integrado… |
33 | Some successful implementations Before Mali was shaken by the current political crisis, the country had made considerable progress with regard to social protection and healthcare coverage. | Alguns exemplos de aplicações bem-sucedidas Antes de o Mali ter sido abalado pela crise política atual [en], o país havia feito progresso considerável no que diz respeito à proteção social e à cobertura de assistência à saúde. |
34 | This video of a project to improve the treatment of diabetes in Mali by the NGO Santé Diabète Mali, shows an example of social action with a strong impact on healthcare coverage: | Este vídeo de um projeto para melhorar o tratamento do diabetes no Mali, realizado pela ONG Santé Diabète Mali, mostra uma instância de ação social que exerce forte impacto sobre a cobertura de assistência à saúde: |
35 | Mandatory health insurance was established in Mali in 2010. | O seguro-saúde obrigatório foi estabelecido no Mali em 2010. |
36 | This program enabled better protection for poor and marginalized populations, but did not reinforce the two other pillars of social welfare in Mali: the development of production infrastructure and the consolidation of structural adjustments. | Este programa propiciou melhor proteção para populações pobres e marginalizadas [en], mas não reforçou os dois outros pilares do bem-estar social no país: o desenvolvimento de uma infraestrutura de produção e a consolidação de ajustes estruturais. |
37 | Funding remains one of the major obstacles affecting the sustainability of these social programs. | O suporte financeiro permanece um dos maiores obstáculos que afetam a sustentabilidade destes programas sociais. |
38 | The foundation for social welfare in Burkina Faso meanwhile is currently being built. | A base do bem-estar social em Burkina Faso, enquanto isto, está sendo construída no momento. |
39 | The basic principle of a social protection system rests on two essential tools: services and transfers. | O princípio básico de um sistema de proteção social se baseia em duas ferramentas fundamentais: serviços e transferências. |
40 | Olivier Louis dit Guérin defines these tools [fr]: | Olivier Louis dit Guérin define estas ferramentas [fr]: |
41 | - Services: Geographic and financial access to essential services, such as water, decontamination, health, diet, education, housing, savings, insurance - Transfers: Welfare payments to children, seniors and working individuals who earn less than what is needed to have the essential services identified above. | - Serviços: Acesso geográfico e financeiro a serviços essenciais, tais como água, descontaminação, saúde, alimentação, educação, habitação, poupança e seguro. - Transferências: Ajuda financeira a crianças, idosos e indivíduos na ativa que recebem menos do que o necessário para garantir os serviços essenciais identificados acima. |
42 | In a study comparing the social welfare systems of Rwanda and Burundi, Solidarité Mondiale offers the following conclusions on social welfare in these two neighboring countries [fr]: | Num estudo que compara os sistemas de bem estar social de Ruanda e Burundi, a Solidarité Mondiale apresenta as seguintes conclusões sobre o bem-estar social nestes dois países vizinhos [fr]: |
43 | The study comparing the social protection systems of Rwanda and Burundi clearly shows that Rwanda has already made significant strides in this key sector that are today bolstered by a strong political will and that benefit from the support of the staff of the technical support unit (CTAMS-la Cellule Technique d'Appui aux Mutuelles de Santé) within the Ministry of Health. | O estudo que compara os sistemas de proteção social de Ruanda e Burundi mostra, claramente, que Ruanda já deu passos significativos neste setor-chave, que atualmente recebe o impulso de uma decisão política forte e que se beneficia do apoio da equipe da unidade de apoio técnico (CTAMS-la Cellule Technique d'Appui aux Mutuelles de Santé) do Ministério da Saúde. |
44 | The government strongly encourages extremely sophisticated collaboration among the state system of social protection, current reforms, and the system of community-based health insurance. | O governo estimula fortemente por uma colaboração extremamente sofisticada no sistema estatal de proteção social, reformas atuais e um sistema de seguro de saúde com base na comunidade. |
45 | This collaboration is a very important trump card in the process of strengthening and extending the social protection systems […] Burundi, following a lengthy war, could not support the existing systems in order to extend them to the informal and rural sectors. | Esta colaboração representa um importante trunfo no processo de fortalecimento e ampliação dos sistemas de proteção social […] Burundi, depois de uma guerra prolongada, não conseguiu suportar os sistemas existentes a fim de estendê-los aos setores informal e rural. |
46 | Nevertheless, certain private initiatives have made remarkable advances in this field. | Entretanto, algumas iniciativas de natureza privada trouxeram avanços marcantes nesse campo. |
47 | If it wants to ensure ownership and sustainability, Burundi should encourage the prioritization of social protection systems through strong popular participation. | Se o intuito é garantir direito à propriedade e à sustentabilidade, Burundi deveria estimular que se désse prioridade aos sistemas de proteção social por meio de forte participação popular. |
48 | It may be tempting to put in place a system of universal coverage, largely supported by external donors. | Pode ser tentador lançar um sistema de cobertura universal, amplamente financiado por doadores externos. |
49 | The withdrawal of funds by such donors could quickly lead to a disaster, as has already been the case for some provinces in the country. | [Mas] a retirada do suporte financeiro por parte desses doadores levaria, rapidamente, a um desastre, como já ocorreu em algumas províncias do país. Este post faz parte de nossa cobertura especial Desenvolvimento Global. |