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1China's Revised Environmental Law Toughens Penalties Against Polluters Smog in Linfen, China.Nova lei ambiental aplica penalidades mais severas contra poluidores na China
2The city has been named one of the world's most polluted by various organizations.Poluição em Linfen, China, considerada uma das cidades mais poluídas do mundo de acordo com várias organizações. Foto de uma usuária do Flickr - sheilaz413.
3Photo by Flickr user sheilaz413.CC BY-NC-ND 2.0
4CC BY-NC-ND 2.0[Todos os links levam a páginas em chinês exceto quando indicado o contrário]
5China will no longer cap pollution fines for companies in a renewed attempt to address its loose environmental regulations amid mounting public anger over runaway pollution.A China não mais limitará multa por poluição à empresas, em uma nova tentativa de lidar com as regras de direito ambiental esparsas em meio à crescente indignação da população com a poluição desgovernada.
6The latest move is enshrined in amendments to the national environmental law, which was passed by the country's legislative body last week after a two-year discussion among scholars and officials.A última ação está amparada em emendas à Lei Ambiental Nacional que na semana passada [texto original publicado em 21 de abril] tramitou pelo órgão legislativo do país, após dois anos de discussão entre peritos e autoridades públicas.
7The revised environmental law will come into effect on January 1, 2015. The old law was adopted in 1989.A nova Lei Ambiental entrará em vigor em 1º de janeiro de 2015, sendo a lei anterior datada de 1989.
8Chinese media have claimed the amendments make the new environmental law the strictest one in 25 years.A mídia chinesa alegou que as emendas fizeram da nova Lei Ambiental uma das mais rígidas em 25 anos.
9The new law lends more power to environmental agencies to use punitive powers to rein in powerful polluters.A nova lei confere mais poderes às agências ambientais para utilizar formas coercitivas no controle de grandes poluidores.
10It also vows to protect “red lines”, in reference to vulnerable ecology and water sources.A nova lei também promete proteger limites, fazendo referência ao meio ambiente vulnerável e aos recursos hídricos.
11Authorities also hint through the amendment that they would allow more leeway for individuals to take legal action against environmental damages, which still remains a sensitive area of litigation in China.As autoridades também insinuam que devido às emendas, permitir-se-á mais liberdade de ação à população de acionar a justiça diante de prejuízos ambientais, que é ainda uma delicada área de litigação na China.
12China's unbridled economic development has been accompanied by severe environmental pollution, with companies often reluctant to enforce environmental laws.O desenvolvimento econômico desenfreado da China vem sendo acompanhado por uma severa poluição ambiental, com empresas que muitas vezes são relutantes em cumprir as leis ambientais.
13Its annual double-digit growth rate over the past three decades has turned the country into the second largest economy after the US, but the expansion-at-any-cost model has taken a heavy toll on the country's air, water and soil, great concerns for a public empowered by social media through which they air their grievances.A sua taxa de crescimento anual de duplo dígito nas três décadas passadas, transformou o país na segunda maior economia mundial após os EUA. No entanto, o modelo de expansão a qualquer custo está causando no país implicações severas no ar, água e solo, grandes preocupações para uma população ‘empoderada' pela mídia social através da qual manifestam as suas queixas.
14The alteration of China's environmental law underscores an urgency to tackle pollution head-on as the country reels from the widespread pollution.A alteração da lei ambiental da China enfatiza urgência para atacar de frente a poluição, uma vez que o país está cambaleia por causa da poluição generalizada.
15It came shortly after China released a sobering report admitting that nearly one-fifth of the country's farmland is polluted.Isso veio pouco depois que a China divulgou [en] um relatório grave admitindo que quase um quinto das terras agrícolas estão poluídas.
16Liu Meng, a UN worker with a focus on China, explained what the law means for NGOs on microblogging service Sina Weibo:Liu Meng, funcionária da ONU com foco na China, através do serviço de microblog ‘Sina Weibo', explicou como a lei afeta as ONGs:
17Due to the “GDP effect”, many high-polluting industries gained local government's protection in the past, NGOs and environmental lawyers have a lot of difficulties in suing polluting enterprises.Devido ao “efeito do PIB”, muitas indústrias altamente poluentes ganharam proteção do governo local no passado, ONGs e advogados ambientalistas têm muita dificuldade de processar empresas poluentes.
18The new amendments have given a certain degree of rights to social organisations to sue “major polluting enterprises”, so China's NGOs will play a bigger role in environmental supervision.As novas emendas à lei proporcionaram um certo grau de direitos às organizações sociais para processarem “as principais empresas poluentes”. Assim, as ONGs chinesas terão uma participação maior na supervisão ambiental.
19In recent weeks, Hebei province has announced it will initiate programs to allow the public to participate in the legislation of environmental laws, it has taken a lead role!Recentemente, a província de Hebei assumiu um papel de liderança ao anunciar que iniciará programas para permitir uma maior participação da população no processo legislativo das leis ambientais.
20Zhu Haijiu, a professor of economics based in Zhejiang, wrote on Weibo:Zhu Haijiu, professor de economia de Zhejiang, escreveu no Weibo:
21The fundamental reason for tragedies in the environment is the tragedies in the rule of law, it shows the degeneration of laws.A razão fundamental para tragédias no meio ambiente são as tragédias no Estado de Direito, que mostra a degeneração das leis.
22Earlier, Zhu told Ifeng.com that it's still premature to consider the amendments' progress:Anteriormente, Zhu afirmou no Ifeng.com que ainda se considera prematuro o progresso das emendas na lei ambiental:
23The amendments will give environmental authorities greater power to punish polluting enterprises, but does this represent progress?As emendas darão às autoridades governamentais um poder maior de punir as empresas poluentes, mas isto representa progresso?
24I don't think so.Eu acho que não.
25We can't equate “a more powerful environmental agency” to “better environmental governance”.Não podemos equiparar “uma agência ambiental mais poderosa” com “melhoria na governança ambiental”.
26The problem is that law's implementation has been weak and it's not supervised effectively, plus the public has no channel through which they can hold environmental authorities accountable.O problema é que a implementação da lei foi fraca e não está sendo supervisionada efetivamente, e a população não tem condições de responsabilizar as autoridades ambientais.
27Therefore, until we strengthen punitive measures against environmental authorities rather than polluting enterprises, we can't call it real progress.Portanto, não podemos chamar isso de progresso até que sejam reforçadas as medidas punitivas contra as autoridades ambientais em vez das empresas poluentes.
28Singling out a polluting factory in Foshan in Guangdong province, Weibo user “holdon2014″ offered a bit of tongue-in-check commentary:Ao destacar uma indústria poluente em Foshan, na província de Guangdong, o usuário “holdon2014″ do Weibo comentou em tom de brincadeira:
29Your opportunity to make money has come!A sua oportunidade de ganhar dinheiro chegou!
30You will be spending endless time to issue fines to Daoming chemical factory number 1 and your year-old bonus will be handsome.Você vai passar horas a fio aplicando multas à Daoming, indústria química número 1, e a sua gratificação de fim de ano será linda.