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1Brazil: Remembering Internet censorship in 2010Brasil: Relembrando a censura na internet em 2010
2One of 2010's landmark events, the WikiLeaks phenomenon, revealed a huge amount of data regarding the true breadth of the consequences of North American foreign policy in the last decades.O fenômeno Wikileaks [En] foi um dos eventos marcantes de 2010, revelando um imenso volume de dados sobre a real extensão das consequências da política externa norte americana nas últimas décadas.
3The bellicose reaction of Barack Obama's administration against those responsible for the leaks highlighted a more than necessary debate on the state of freedom of speech throughout the world, particularly on the Internet.A reação belicosa do governo de Barack Obama contra os responsáveis pelo vazamento trouxe à luz uma discussão mais do que necessária sobre o estado em que se encontra a liberdade de expressão ao redor do mundo, especialmente na internet.
4Let's remember some of the many censorship cases that happened last year on the Brazilian Internet.Façamos, então, o saudável exercício de relembrar alguns do muitos casos de censura que ocorreram na internet brasileira no ano passado.
5Google Transparency ReportRelatório de Transparência do Google
6Google recently lauched a project called Transparency Report: Government Requests, mapping all the requests it received to remove content from its services.O Google lançou recentemente um projeto chamado Relatório de Transparência: Solicitações Governamentais [En], reunindo em um mapa os pedidos feitos por governos ao redor do mundo para retirar conteúdo de seus serviços.
7Brazil occupies two prominent places on the list, in the period ranging from January to June 2010; it is the leader for requests to remove content and is in second place for requests to disclose information from users of the company's services, behind the USA.O Brasil ocupa dois lugares de proeminência [En] na lista, no período de janeiro a junho de 2010: é o líder de pedidos de remoção e segundo lugar em pedidos de divulgação de informações sobre os usuários dos serviços da empresa, ficando atrás apenas dos EUA nesse quesito.
8As Global Voices reported back in 2009, this form of censorship, achieved through legal harassment, is a main cause for concern in the country.Como o Global Voices já havia divulgado em 2009, é essa forma de censura a maior causa de preocupação no país, a que acontece via assédio jurídico.
9It is a dangerous way of restricting the right to freely express ideas because legal decisions disguise their real intention with different justifications, such as the defence against alleged slander and the defence of private property.É uma maneira perigosa de restringir o direito à livre expressão de idéias pois as decisões judiciais disfarçam seu real intuito sob justificativas outras, como a defesa contra supostas calúnias, a defesa do patrimônio privado, entre outras.
10A prime example, covered by Global Voices last year, occurred with brothers Mário and Lino Bocchini, authors of the (now extinct) satirical blog Falha de São Paulo, a parody of one of Brazil's biggest newspapers, Folha de São Paulo.Um exemplo emblemático, publicado pelo Global Voices ano passado, ocorreu com os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog de sátira (agora extinto) Falha de São Paulo, parodiando a Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do país.
11Claiming the blog was using too similar a logo and URL that could cause “confusion among the users”, the newspaper sued for undue use of a trademark.Alegando que o blog usava um logotipo e endereço do site muito parecidos com o do veículo, o que poderia “causar confusão nos usuários”, o jornal entrou com processo por uso indevido de marca.
12Commenting on the blog Desculpe a nossa fAlha, created to expose the issue, the brothers hit the bull's eye:Em comentário no blog Desculpe a nossa Falha, criado para expor o caso, os irmãos vão direto ao assunto:
13Really, we are astonished with this nonsense.Na boa, não estamos conformados com essa barbaridade.
14It would not be an overstatement to say that the newspaper is not only slapping our faces with this, but the faces of all of the Brazilian bloggers and of all who defend the freedom that the Folha [de São Paulo] preaches so much about.Não achamos exagero dizer que o jornal está dando não só um tapa na nossa cara, mas na cara de todos os blogueiros do Brasil e de todos os que defendem a liberdade que a Folha tanto cobra.
15Image licensed by Creative Commons Attribution 2.0 GenericXuxa Meneguel - Imagem licensiada por Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica
16Another debate came up over a legal action where Xuxa Meneguel, a famous host of children's television shows, demanded Google to remove all search results [Pt and all links below] leading to websites that contained scenes of the 1982 movie “Amor Estranho Amor” [Love Strange Love], where Meneguel is pictured naked with a child, and also from websites that contained old images from her naked photo shoot in a distinguished men's magazine.Outro debate surgiu da ação judicial em que Xuxa Meneguel, famosa apresentadora de programas infantis, exigiu que o Google retirasse resultados de pesquisa que levavam a sites reproduzindo cenas do filme “Amor Estranho Amor“, gravado por ela em 1982 onde aparece nua em cenas com uma criança, assim como a um antigo ensaio fotográfico para conhecida revista masculina.
17Blogger Paulo Sabbanelli shares his perspective:O blogueiro Paulo Sabbanelli compartilha sua perspectiva:
18A public figure, like Xuxa, should be an example of freedom of speech and not of censorship and opression.Uma pessoa pública, como a Xuxa, deveria ser exemplo da liberdade de expressão e não de censura e opressão.
19She has the Globo [TV] Network to say whatever she wants about the world, to sell her ideologies and products.A apresentadora tem a Rede Globo para falar o que bem entende sobre o mundo, vender suas ideologias e produtos.
20In another case, journalist Itevaldo Junior had his blog legally censored after denouncing the ilegal activities of a judge.O jornalista Itevaldo Junior teve seu blog censurado judicialmente após denunciar as atividades ilícitas de um… juiz!
21The magistrate Nemias Nunes Carvalho was accused of buying more than 100 hectares of land from a woman who was accused of murder and had an arrest warant revoked (by Nunes) while on the run from justice.O magistrado Nemias Nunes Carvalho foi acusado de comprar um terreno de mais de 100 hectares de uma ré acusada de homicídio que teve sua prisão revogada pelo próprio enquanto estava foragida.
22Another important detail is the speed in which a decision was reached on the case against the blog - only two minutes.Outro detalhe que chama a atenção foi a rapidez com que foi aprovada a decisão contra o blog, apenas dois minutos!
23The irony has not escaped Itevaldo:A ironia não escapou a Itevaldo:
24The haste in which the Justice system reached a decision in this case is the envy of Jamaican sprinter Usain Bolt, holder of the 100-meter sprint world record.A celeridade da Justiça neste caso é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usain Bolt, recordista mundial dos 100 metros rasos no atletismo.
25Beto Richa - Image dedicated to public domainBeto Richa - Imagem dedicada ao domínio público
26A still common tendency is politically-driven censorship, particularly around the time of elections, when litigation is also used to achieve certain results.Uma tendência que continua comum é a da censura por motivos políticos, especialmente em época de eleições, onde também se usa do litígio para conseguir os resultados esperados.
27Journalist Esmael Morais' blog covered the actions of the then candidate for governor of the state of Paraná, Beto Richa, who can only be described as a “serial censor”.O blog do jornalista Esmael Morais cobriu as ações do então candidato a governador do estado do Paraná Beto Richa, que só pode ser descrito como “censurador em série”.
28He forced a weekly magazine to remove an unfavourable portion of an article, temporarily prevented national research institutes to publish polls in which he was losing the run for the office, forced a Twitter user to delete a post where he mentioned leaked results from the same polls, and finally censored Esmael on several occasions.Ele forçou uma revista semanal a retirar trecho desfavorável de uma reportagem onde era citado, impediu temporariamente que os institutos de pesquisa nacionais divulgassem sua queda na intenção de votos, obrigou um usuário do Twitter a deletar um post onde comentava o vazamento de uma dessas pesquisas e por fim censurou o próprio Esmael em diversas ocasiões.
29Ivo Pugnaloni gives more details about the blog's censorship:Ivo Pugnaloni entra em detalhes sobre a censura do blog:
30Though Justice has determined the removal of images and texts, the judge Anor Ribeiro de Macedo did not decreed the case to be held secret.Embora a Justiça tenha determinado a retirada de imagens e textos, o juiz Anor Ribeiro de Macedo não decretou segredo de Justiça no caso.
31However, he considered as valid Beto Richas's argument that he was suffering from strong “emotional and psychological stress” caused by the blogger from Paraná, which could damage his ongoing campaign.Porém, acatou o argumento de Beto Richa segundo qual estaria sofrendo fortes “abalos emocionais e psicológicos” por causa do blogueiro paranaense, que poderiam respingar no seu desempenho eleitoral.
32What a fragile beauty.Uma delicadeza.
33Not always those who publish content are the direct targets of legal actions, which can be an even more dangerous situation.Nem sempre aqueles que veiculam o conteúdo são os alvos diretos das ações judiciais, o que pode ser ainda mais perigoso.
34Such a case occurred with the Independent Media Center [en] (IMC), which had the access to its website blocked by a number of Brazilian ISPs without any kind of notification.É o caso do Centro de Mídia Independente (CMI), que teve o acesso a seu site bloqueado por diversas provedoras brasileiras de internet sem sequer ser notificado.
35The problem was discovered only when users complained of not being able to access the URL, making it possible to confront the companies.O problema só foi descoberto quando usuários reclamaram de dificuldades no acesso e as empresas foram questionadas sobre o assunto.
36On an article, IMC remembers another country that uses similar tactics:Em um artigo, o CMI lembra de outro país que aplica táticas similares:
37This legal censorship sets a terrible precedent, because if that becomes common practice, any website could become suddenly inaccessible whenever judges feel like imposing their blockade not on companies that host them, but on ISPs (in other words, those who provide the Internet connection for users to visit websites).Esta censura judicial abre um precedente terrível, pois se tudo seguir assim qualquer site poderá se tornar inacessível de uma hora pra outra sempre que juízes resolverem impor seu bloqueio não para as empresas que o hospedam, mas para empresas que oferecem serviços de Internet (ou seja, a banda para seus clientes navegarem pela rede e acessarem sites).
38These companies are creating a “Chinese firewall” (which openly blocks its population from accessing various websites) in Brazil.Essas empresas estão criando no Brasil um “firewall da China” (que conhecidamente bloqueia acesso de sua população a diversos sites).
39Who knows how many other websites are blocked in this Brazilian “firewall”.E sabe-se lá quantos outros sites estão bloqueados nesse “firewall” brasileiro.
40Brazil lacks legal protection regarding freedom of expression, the laws and the magistrates' mentality needs to change.O Brasil carece de proteção jurídica à liberdade de expressão, as leis e a mentalidade dos magistrados precisa mudar.
41It is important to continue with eyes wide open; the fight to keep these rights is only beginning, and the Internet is the main battlefield.É importante continuar de olhos bem abertos, a briga para manter esse direito está apenas começando e a internet é o principal campo de batalha.